O reajuste defendido pelos estados, dentre eles os do Nordeste, onde o assunto já foi debatido e é consenso, eleva a alíquota do imposto de 12% para 17% ...
O superintendente da Faet - Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins, Paulo Sérgio da Rocha, elogiou a iniciativa ...
Os primeiros projetos de leis estaduais de 2008 foram aprovadas no início da tarde desta terça-feira, dia 19. Dois deles, de autoria do Executivo, sendo um que trata da redução da alíquota de ICMS ...
O fato de o portador de necessidade especial não ter condições de dirigir não lhe...