Tag: ICMS (327 matérias)

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  Polí­tica 15/10/2021 09h18 Redação

  Senado vai ouvir governadores sobre projeto que prevê valor fixo do ICMS sobre combustíveis

  O texto obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de ...

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  Economia 14/10/2021 12h16 Redação

  Conselho solicita isenção de ICMS sobre os valores adicionais decorrentes das bandeiras de energia

  Caso o pedido seja acolhido pela atual gestão estadual, o Tocantins passará a ser o ...

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  Polí­tica 14/10/2021 09h18 Redação

  Câmara aprova valor fixo para cobrança do ICMS sobre os combustíveis

  A proposta torna, na prática, o ICMS invariável frente a oscilações no preço dos ...

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  Economia 08/10/2021 14h25 Redação

  Contribuintes poderão solicitar e acompanhar o Refis por meio de ferramenta desenvolvida pela ATI

  Os contribuintes que possuem débitos tributários em atraso agora terão a oportunidade...

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  Polí­tica 06/10/2021 09h51 Redação

  Presidente da Câmara quer votar na próxima semana alteração do ICMS dos combustíveis

  O ICMS sobre os combustíveis é cobrado considerando uma alíquota — que varia por ...

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  Economia 28/09/2021 09h37 Vladimir Platonow/Agência Brasil

  Custos que incluem impostos e margem de lucro das empresas são responsáveis 66% do preço da gasolina

  A participação média da Petrobras no valor do litro da gasolina que chega...

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  Polí­tica 23/09/2021 11h17 Redação

  Júnior Geo solicita estudo para reduzir ICMS e baixar preço dos combustíveis

  O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) solicitou ao Governo do...

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  Economia 16/09/2021 16h23 Nayara Pires

  Tocantins é o 5° do País com maior crescimento percentual na arrecadação do ICMS

  O ICMS permeia as atividades econômicas de cada ente, tanto por uma alíquota modal, ou ...

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  Estado 11/08/2021 08h30 Redação

  Índice de Participação prevê aumento de R$ 4 milhões no repasse do ICMS para Palmas em 2022

  O Governo do Tocantins publicou no Diário Oficial os percentuais provisórios do Índice de...

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  Economia 16/06/2021 15h10 Redação

  Governador assina renovação de isenção de ICMS sobre combustível nos voos Palmas-Recife

  O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, e o diretor de Alianças e Relações...

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  Polí­cia 26/05/2021 14h48 Redação

  Empresas de fachada são alvo de operação no Tocantins, Minas Gerais e São Paulo

  Três empresas de fachada, sendo duas de Porto Nacional e uma de Palmas foram alvos...

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  Estado 05/05/2021 08h49 Redação

  Governo isenta ICMS de medicamento indicado para tratamento de AME e dinamiza operações comerciais via ferrovias

  O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, editou o Decreto nº 6.253,...

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  Estado 04/05/2021 17h43 Redação

  Governo prorroga isenção e redução de ICMS para produtos e equipamentos abrangendo vários segmentos

  Será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta terça-feira, 4, o...

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  Polí­tica 29/04/2021 08h37 Redação

  Aprovada na AL-TO prorrogação de benefícios fiscais para microempresas

  Foram aprovadas na sessão dessa quarta-feira, 28, duas medidas provisórias prorrogando...

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  Estado 17/03/2021 21h43 Redação

  Governador decreta isenção de ICMS para oxigênio medicinal

  Além de unidades de saúde, pessoas físicas e jurídicas que quiserem comprar oxigênio para doação, também...

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  Estado 25/02/2021 17h13 Redação

  CNA e Faet solicitam prorrogação de ICMS reduzido para insumos e máquinas agrícolas

  A Confederação Nacional da Agricultura (CNA) solicitou ao Conselho Nacional de...

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  Estado 30/12/2020 16h42 Redação

  Carlesse atende pedido do setor empresarial e renova Medida Provisória que concede descontos no ICMS

  O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, assinou nesta quarta-feira, 30, a Medida...

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  Estado 17/12/2020 14h57 Redação

  Gol Linhas Aéreas vai operar voo direto entre Palmas e Salvador

  Esta será a primeira ligação direta entre as duas capitais, apesar de os estados serem vizinhos...

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  Estado 15/12/2020 07h59 Redação

  Mauro Carlesse e presidente da Acipa discutem prorrogação da complementação da alíquota de ICMS

  O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, discutiu tarde dessa...

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  Estado 27/11/2020 15h13 Redação

  Fecomércio pede prorrogação de benefício e reforça pedido ao Secretário Tom Lyra

  A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Tocantins (Fecomércio), entidade...

• Estado 16/09/2020 21h45 Redação

  Governador Carlesse decreta isenção de ICMS para EPIs doados para a Justiça Eleitoral

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  Polí­tica 30/06/2020 12h03 Redação

  Osires Damaso solicita a governador isenção de ICMS para hortifruti

  O deputado Osires Damaso (PSC/TO), nessa segunda-feira, 29, esteve reunido...

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  Economia 08/05/2020 11h25 Adenauer Cunha

  497 empresas instaladas no Tocantins contam com benefícios fiscais oferecidos pelo governo

  As empresas também são beneficiadas com crédito fiscal presumido de 75% sobre o valor do...

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  Estado 04/05/2020 15h45 Redação

  Retroescavadeira avaliada em R$ 350 mil é apreendida por auditores fiscais em Talismã

  Ao abordar o caminhão que transportava a máquina e verificar a nota fiscal, os auditores fiscais constataram a ...

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  Estado 16/04/2020 12h36 Redação

  Prefeitos aguardam aprovação do Senado e sanção presidencial do projeto que compensa queda de ICMS e ISS

  Prefeitos do Tocantins não querem perdas na arrecadação do ICMS e do ISS, afirma a...

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  Estado 02/04/2020 19h32 Redação

  Governador Carlesse prorroga por 90 dias recolhimento de ICMS para micro e pequenas empresas do Estado

  Medida beneficia 95% das empresas sediadas do Tocantins e visa à manutenção dos...

• Economia 27/03/2020 21h35 Redação

  Faciet pede ao Governo do Estado suspensão de impostos durante a pandemia

  Fabiano do Vale, protocolou documento em que solicita, ao governador do Estado, Mauro Carlesse, a suspensão de...

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  Polí­tica 19/02/2020 14h57 Redação

  Projeto de Luana isenta de ICMS compra de armas de fogo; economia será de 27%

  O projeto foi aprovado na manhã desta quarta-feira, dia 19, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e...

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  Polí­tica 12/02/2020 12h40 Redação

  CCJ analisa projeto do Executivo que reduz ICMS nas operações com milho

  O governador Mauro Carlesse justifica que a proposta se deve a adesão do Tocantins ao...

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  Estado 10/02/2020 19h34 Redação

  Governador Carlesse afirma que tem interesse em discutir redução do ICMS do combustível

  Atualmente o ICMS sobre combustíveis responde por, em média, de 35% a 40% do...