Tag: ICMS (327 matérias)

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  Economia 12/07/2022 15h22 Redação

  Tocantins reduz base de cálculo do ICMS para gado vivo após convênio com o Confaz

  Em acordo firmado com o Conselho de Política Fazendária (Confaz), nessa segunda-feira, 11, o Estado do Tocantins aderiu ao...

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  Economia 11/07/2022 14h55 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Procons de todo o País iniciam fiscalização de postos de combustíveis

  O Decreto n° 11.121/22, que prevê essas mudanças, destaca também que os donos dos postos deverão...

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  Estado 05/07/2022 13h58 Redação

  Governo promete redução nos tributos sobre o gás de cozinha e energia elétrica

  Governo do Tocantins reduz de 29% para 18% imposto sobre gasolina e álcool e vai reduzir sobre gás de cozinha

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  Economia 05/07/2022 08h15 Redação

  Estados anunciam a redução do ICMS sobre combustíveis

  O governador Ibaneis Rocha (MDB) disse que terá que rever as contas do...

• Cidades 28/06/2022 15h45 Redação

  Municípios vão ao Congresso Nacional debater medidas com impacto fiscal

  Na pauta prioritária do encontro estão medidas articuladas a nível federal com grande impacto fiscal para...

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  Polí­tica 28/06/2022 14h27 Redação

  PEC para União financiar ICMS zero dos combustíveis pode ser votada nessa quarta

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  Estado 21/06/2022 11h19 Redação

  Governo do Tocantins transfere mais de R$ 51 milhões para municípios

  O Governo do Tocantins fez o repasse de R$ 51.114.939,28 aos municípios tocantinenses, referentes à...

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  Economia 20/06/2022 10h49 Redação

  Fecombustíveis e Sindiposto/TO apoiam redução da carga tributária que fixa teto para o ICMS sobre combustíveis

  O motivo do encontro foi a votação do Projeto de Lei Complementar nº 18 (PLP/18), que limita ao mínimo de...

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  Polí­tica 08/06/2022 08h21 Redação

  Governadores temem que redução do ICMS de combustíveis comprometa políticas públicas

  Outra reunião com os governadores está prevista para ocorrer nesta quarta, pela manhã...

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  Opinião 07/06/2022 17h56 Paulo Ziulkoski/Presidente da CNM

  Proposta de zerar a tributação sobre o óleo diesel é irresponsável e traz impactos sociais imensuráveis

  A proposta do governo federal de aprovar na íntegra o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que reduz...

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  Polí­tica 07/06/2022 08h05 Redação

  Após reunião no Planalto, Pacheco diz que levará proposta do governo sobre ICMS para senadores

  A proposta do governo é zerar os impostos federais sobre os combustíveis — tanto o...

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  Polí­tica 02/06/2022 08h50 Redação

  Aprovada redução na conta de energia com devolução de créditos

  O texto prevê que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) implementará a...

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  Polí­tica 01/06/2022 09h32 Redação

  Projeto de Lei prevê concessão de incentivos fiscais para empresas que apoiarem projetos esportivos e culturais

  De acordo com a parlamentar a apresentação do Projeto de Lei é um anseio antigo da classe artística e...

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  Economia 31/05/2022 09h25 Redação

  Pecuaristas do Tocantins alegam dificuldades em negociações e aguardam redução de ICMS

  A possibilidade da redução na base de cálculo do ICMS do gado vivo agradou aos pecuaristas. Com ela, a...

• Economia 24/05/2022 16h25 Redação

  CNM divulga impacto de redução do ICMS de energia e combustíveis por Município

  Se aprovado pelo Congresso Nacional, o Projeto de Lei Complementar 18/2022 - que propõe alteração na...

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  Estado 17/05/2022 09h42 Redação

  Governo do Tocantins repassa mais de R$ 59 milhões de ICMS, IPVA e Fundeb aos municípios

  Os recursos são oriundos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de...

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  Campo 29/04/2022 08h41 Redação

  Alegando perdas, Associação de Criadores de Nelore do Tocantins propõe adequação no ICMS da pecuária

  A Associação de Criadores de Nelore do Tocantins (ACNT), enviou ofício ao secretário da Agricultura, Pecuária e Aquicultura...

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  Estado 14/04/2022 22h47 Redação

  Governo do Tocantins sanciona lei que restabelece incentivo fiscal para indústrias do setor frigorífico

  Até o momento, o benefício era assegurado através da medida provisória publicada em dezembro de 2021...

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  Economia 25/03/2022 09h46 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Confaz fixa ICMS do diesel e prorroga congelamento sobre gasolina

  Os estados e o Distrito Federal definiram a alíquota do Imposto sobre a Circulação de...

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  Polí­tica 24/02/2022 08h55 Redação

  Votação dos projetos sobre combustíveis ficou para depois do carnaval

  O senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator de ambos os projetos, apresentou novos substitutivos antes da...

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  Economia 10/02/2022 10h47 Redação

  Fecomércio comemora manutenção do desconto no diferencial de alíquota do ICMS para 2022

  O Sistema Fecomércio Tocantins comemora a manutenção do desconto de 75% no diferencial de...

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  Estado 07/02/2022 18h17 Redação

  Wanderlei Barbosa autoriza estudo de viabilidade para revisão de alíquota do ICMS em operações com gado

  O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, autorizou na manhã desta...

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  Economia 27/01/2022 15h37 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  Secretários de Fazenda aprovam congelamento do ICMS sobre combustíveis

  O Comitê Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta quinta-feira, 27, a prorrogação,...

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  Estado 17/01/2022 23h44 Laiane Vilanova/Secom

  Governo repassa mais de R$ 114 milhões de recursos do ICMS, IPVA e Fundeb aos municípios tocantinenses

  A maior parte do total liberado, ou seja, mais de R$ 55,3 milhões, são oriundos do...

• Economia 07/01/2022 14h20 Paulo Ucelli/AI

  Confusão governamental - Lei sobre divisão de ICMS no comércio online entre estados é sancionada, mas só deve valer em 2023

  Uma situação inusitada está ocorrendo na cobrança do Difal ICMS, ou Diferencial de Alíquota do...

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  Estado 23/12/2021 08h52 Redação

  Governador reinstitui incentivos fiscais para frigoríficos e produtores de carne no Tocantins

  O governador Wanderlei Barbosa destacou que tomou a decisão após debater com...

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  Polí­tica 01/12/2021 08h07 Redação

  Ayres apresenta Projeto de Lei para reduzir ICMS da energia elétrica e serviços de comunicação

  O parlamentar sustentou que a medida é amparada na decisão do Supremo Tribunal Federal...

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  Economia 11/11/2021 12h19 Redação

  Fecomércio, Faciet e Fieto participam de reunião na Sics e cobram extinção do ICMS

  Cumprindo agenda em Palmas, o presidente do Sistema Fecomércio Tocantins, Itelvino Pisoni,...

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  Economia 29/10/2021 14h39 Redação

  Congelamento do ICMS dos combustíveis por 90 dias é aprovado por unanimidade pelo Confaz

  A decisão foi tomada pelo colegiado em sua 339ª Reunião Extraordinária, realizada hoje, em Brasília...

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  Economia 18/10/2021 11h35 Redação

  CEETO discute questões do sistema elétrico e apresenta ações durante encontro em Manaus

  Seis integrantes do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Tocantins (CEETO)...