Saúde 06/09/2016 09h21 Redação

Alta de ICMS encarece medicamentos em 12 estados incluindo o Tocantins, aponta levantamento

A alíquota passou de 17% para 18% nos seguintes estados: Amapá, Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins...

Estado 04/08/2016 08h00 Redação

MPE quer que Energisa suspenda cobrança de ICMS sobre tarifas de energia elétrica no Tocantins; Energisa informa repasse ao Estado

Segundo a Promotora de Justiça, o repasse do montante referente ao ICMS lançado sobre as tarifas TUST/TUSD, mediante cobrança nas faturas emitidas pela Energisa ao consumidor...

Economia 26/07/2016 15h05 Redação

Com R$ 212,2 milhões em junho, governo tem maior arrecadação de ICMS da história do Tocantins, segundo a Fesserto

De acordo com a Federação, com o montante de ICMS de junho de 2016, pela primeira vez o Estado conseguiu arrecadar mais de R$ 200 milhões com o tributo em um único mês...

Economia 22/06/2016 15h41 Redação

Contribuintes inadimplentes terão processos encaminhados para Dívida Ativa; débitos totalizam R$ 128 milhões

A inclusão na dívida ocorre quando o contribuinte não paga os débitos e todos os recursos no processo foram esgotados na Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz)...

Política 12/05/2016 14h51 Redação

Aprovada redução do ICMS para produtores de feijão no Tocantins

Também devem ser contemplados os contribuintes que comercializam cebola, batata e pescado de água doce...

Política 29/04/2016 09h28 Redação

Produtores de feijão podem ter ICMS reduzido

De acordo com o projeto, também podem ser contemplados com a redução do imposto, os contribuintes que comercializam cebolas, batatas e pescado de água doce...

Economia 18/02/2016 11h57 Redação

Notas fiscais só poderão ser emitidas com cadastro de novo código nas mercadorias

A partir do dia 1º de abril, os empresários brasileiros terão um trabalho a mais para conseguirem emitir as notas fiscais...

Economia 18/02/2016 11h56 Redação

Contribuintes têm menos de 12 dias para entrega do documento de informações fiscais

Faltando menos de 12 dias para último dia de entrega do Documento de Informações Fiscais (DIF), apenas 875, dos 7.479 contribuintes do Estado declararam as informações ...

Política 15/02/2016 21h15 Redação

Mudanças nos impostos devem dominar a pauta do Congresso em 2016

No discurso de abertura do ano legislativo, foram defendidas a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), ICMS e do Simples Nacional...

Política 11/02/2016 14h05 Redação

Senador Ataídes critica "assalto" sobre preço de combustíveis na capital e pede união por ADIs contra pacotaço

o senador Ataídes Oliveira reagiu com indignação na manhã desta quinta-feira, 11, a mais um reajuste do preço da gasolina, álcool e óleo diesel em Palmas/TO...

Economia 06/02/2016 09h27 Redação

Sefaz prorroga prazo para a dispensa de entrega do DIF e GIAM

Segundo o diretor de Informações Econômica e Fiscais, João Herculano Júnior, é importante a atenção dos empresários e contadores para o envio das declarações no prazo legal...

Estado 05/02/2016 09h02 Redação

Desembargadora pede vista de ADI que questiona aumento de impostos; Ação já tem dois votos a favor da inconstitucionalidade

As duas ações questionam os aumentos propostos pelo governo do Estado e aprovado pela Assembleia Legislativa no ano passado...

Economia 19/01/2016 18h37 Redação

Programa “TO Legal”, válido desde 13 de janeiro concede incentivo fiscal para o IPVA a partir da exigência de nota fiscal

O programa “TO Legal”, válido desde 13 de janeiro (Lei 3.072), concede incentivo fiscal para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA a partir da exigência de nota fiscal...

Economia 12/01/2016 20h19 Redação

Governador determina elaboração de medida provisória para isenção do ICMS do diesel para empresas de transporte coletivo

A continuidade da isenção de ICMS do óleo diesel para empresas de transporte urbano coletivo do Tocantins foi discutida em audiência no Palácio Araguaia...

Economia 01/01/2016 20h03 Redação

Novas regras do ICMS no comércio eletrônico entram em vigor

Neste ano, o Estado de destino da mercadoria ficará com 40% do diferencial de alíquotas (parcela do imposto que ele tem direito a receber)...

Estado 21/12/2015 07h42 Redação

Pedido de vista de desembargadora adia para 2016 julgamento de ADI do PSDB contra pacote de impostos

O julgamento foi suspenso com o pedido de vista da desembargadora Jaqueline Adorno, e somente será retomado no início de fevereiro de 2016...

Estado 04/12/2015 17h25 Redação

Governador do Tocantins apresenta na COP 21 isenção do ICMS para incentivo do uso da Energia Solar no Estado

O Governo do Estado do Tocantins incentiva a geração e o uso de energia solar, em áreas urbanas e rurais, por meio da concessão e isenção do ICMS ...

Política 29/09/2015 16h47 Redação

Eduardo Siqueira pede debate sobre pacote do governo que aumenta ICMS em até 70% e dobra o valor do IPVA

De acordo com o deputado, em alguns casos, há aumento de até 70% na cobrança do ICMS e de 100% no IPVA ...

Estado 02/09/2015 12h46 Redação

Produtores de soja iniciam movimento, mas governo nega que haja proposta de cobrança de ICMS da exportação

O esclarecimento foi em razão de um movimento criado por parte de alguns produtores do grão no Estado...

Economia 21/07/2015 08h14 Redação

Entidades discutem mudanças no ICMS com o secretário da Fazenda

A pauta foi o impacto tributário negativo sobre os comerciantes do Estado com a recém-aprovação da Lei nº 2.965/2015, de 08 de julho de 2015 que alterou a Lei nº 1.303/2002...

Estado 08/06/2015 15h19 Redação

Justiça veda cobrança de ICMS de editora de livros didáticos eletrônicos

Na sentença, o juiz afirma que a imunidade tributária prevista na Constituição não pode ser apenas para o suporte físico dos livros, mas, sim, a própria difusão de obras literárias...

Economia 17/03/2015 12h02 Redação

Fisco autua pecuarista que sonegou R$ 221 mil em venda de gado

Uma operação minuciosa levou a autuação de um pecuarista de Taguatinga que, durante 2 anos, sonegou ICMS com a venda de gado para outros estados ...

Economia 04/02/2015 10h46 Redação

Municípios têm até março para garantir repasse do ICMS Ecológico

Em 2014, ao todo 117 municípios apresentaram os documentos no prazo estabelecidos e receberam o benefício do ICMS Ecológico. Para este ano a expectativa é que o número seja maior ainda...

Estado 16/01/2015 10h13 Redação

Governo normaliza repasses de ICMS e IPVA às prefeituras; depósito é superior a R$ 11 milhões

Colocando as contas em dias, do que faltava do mês de dezembro, os municípios receberam de IPVA R$ 428.635,96 e ICMS R$ 8.279.191,02...

Política 18/12/2014 17h07 Redação

Para atender demandas de empresários, deputados prorrogam isenções de ICMS a setores do comércio

Uma das matérias mantém a atual isenção de ICMS até 31 de dezembro de 2018 às operações com caminhões promovidos por concessionárias, ou por vendedores autorizados, além de reboque, semirreboque, máquinas e equipamentos rodoviários...

Estado 22/10/2014 10h30 Redação

Mais de 190 empresas devem regularizar situação cadastral no Tocantins

A citação dessas empresas é uma oportunidade para que elas não tenham suas inscrições suspensas e sofram as sansões previstas em lei...

Estado 26/08/2014 17h42 Redação

IPM definitivo para 2015 é publicado no Diário Oficial

A Secretaria Estadual da Fazenda publicou no Diário Oficial do Estado desta última segunda-feira, 25 de agosto, o Índice de Participação dos Municípios ...

Estado 26/06/2014 08h11 Redação

Sefaz publica índices de repasses do ICMS aos municípios para 2015

Fica estabelecido o prazo de 30 (trinta) dias, a partir da publicação, para que os municípios que se sentirem prejudicados apresentem as impugnações...

Economia 23/05/2014 17h47 Redação

Governo aumenta sublimite de empresas e estende prazo para pagamento de multas sobre o ICMS com redução de 80%

Segundo o presidente da CDL de Palmas, Davi Gouveia, a ampliação do sublimite enquadrará mais empresas tocantinenses nos níveis de pequena e micro empresa ...

Economia 12/05/2014 15h50 Redação