Tag: Justiça Federal (595 matérias)

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  Cursos & Concursos 28/06/2023 12h00 Redação

  Coren-TO pede na Justiça a suspensão do concurso público de Paraíso do Tocantins

  O Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (Coren-TO) ajuizou na Justiça Federal...

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  Opinião 31/05/2023 11h12 Marcelo Aith

  Caso Eduardo Cunha e a competência da Justiça Eleitoral

  A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal anulou uma condenação do ex-deputado...

• Meio Jurídico 10/05/2023 17h38 Redação

  Justiça Federal abre inscrições para curso de formação de conciliadores federais

  Estão abertas, até o próximo dia 15 de maio, as inscrições para o Curso de Capacitação...

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  Meio Jurídico 08/05/2023 10h36 Redação

  Justiça Federal comemora 31 anos de instalação no Tocantins

  Há exatos 31 anos, a Justiça Federal iniciava de forma definitiva e concreta seus...

• Educação 04/05/2023 08h35 Redação

  UFNT contesta autodeclaração de aluno do curso de medicina; Justiça Federal determina reintegração

  A exclusão de um aluno do curso de Medicina da Universidade Federal do Norte do...

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  Cotidiano 17/04/2023 10h05 Redação

  Justiça Federal lança edital para doação de bens

  Os pedidos de doação deverão ser apresentados, até as 18h do dia 02 de maio de 2023, observando-se o...

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  Meio Jurídico 27/03/2023 10h36 Redação

  Justiça inicia segunda fase do Juizado Especial Federal Itinerante

  A 2ª fase do Juizado Especial Federal Itinerante de 2023 (Jefit/TO), que acontecerá em...

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  Estado 23/03/2023 17h36 Redação

  Reginaldo Donizetti é empossado Superintendente Regional da Polícia Federal no Tocantins

  O empossado assume o cargo no lugar do delegado de Polícia Federal Rodrigo da Silva Bittencourt, que...

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  Meio Jurídico 06/03/2023 10h04 Redação

  População de Tocantinópolis e região será beneficiada com o juizado Especial Federal Itinerante

  A primeira fase, de divulgação, tem início nessa terça-feira, 7, e segue até a próxima sexta-feira, 10. As ações...

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  Meio Jurídico 01/03/2023 14h20 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Advocacia-Geral da União pede a condenação de 40 pessoas por atos golpistas

  A íntegra do pedido não foi divulgado uma vez que o processo corre em sigilo, justificou a AGU. Apenas alguns...

• Meio Ambiente 15/02/2023 10h16 Redação

  Empresa acusada pelo MPF por plantio ilegal no Tocantins é condenada a pagar R$ 22,4 milhões por danos

  As duas áreas utilizadas ilegalmente para o plantio de grãos – principalmente arroz,...

• Empregos e Serviços 13/02/2023 14h51 Redação

  Justiça Federal abre inscrições para estágio

  As inscrições para formação de cadastro de reserva de estagiários da Subseção Judiciária de Araguaína...

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  Saúde 29/01/2023 13h47 André Richter/Agência Brasil

  Justiça autoriza recontratação de cubanos do Mais Médicos

  A Justiça Federal decidiu autorizar a recontratação de médicos cubanos que atuaram no programa Mais Médicos...

• Meio Jurídico 20/01/2023 15h33 Redação

  Justiça Federal determina que acusados de homicídio em conflito de terras no Tocantins sejam julgados

  A decisão atende, em parte, o pedido dos acusados, que pretendiam que todo o processo fosse...

• Meio Jurídico 06/12/2022 10h31 Redação

  TRF1 transfere feriado regimental do Dia da Justiça para o dia 9 de dezembro no âmbito da 1ª Região

  A medida, excepcional, considerou a possibilidade de realização de...

• Empregos e Serviços 22/11/2022 14h40 Redação

  Inscrições para estágio na Subseção Judiciária de Araguaína são prorrogadas

  De acordo com o edital, a carga horária do estagiário é de 20h semanais...

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  Meio Jurídico 09/11/2022 16h30 Redação

  Justiça Federal dá prazo de 15 meses para demarcação de terras da etnia Ava Canoeiro do Araguaia

  O juiz federal Eduardo Ribeiro, titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Gurupi, determinou...

• Empregos e Serviços 07/11/2022 11h20 Redação

  Subseção Judiciária de Araguaína abre inscrições para estágio

  De acordo com o edital, a carga horária do estagiário é de 20h semanais...

• Empregos e Serviços 26/07/2022 15h20 Redação

  Justiça Federal no Tocantins abre inscrições para estágio

  Os candidatos irão compor cadastro reserva destinado a estudantes dos cursos de...

• Estado 17/06/2022 21h22 Redação

  Justiça Federal no Tocantins determina interrupção de desmatamento em três fazendas na região do Jalapão

  A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo o MPF,...

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  Meio Jurídico 02/06/2022 11h57 Redação

  Novos dirigentes da Justiça Federal no Tocantins tomam posse

  De acordo com o presidente do TRF1, os novos dirigentes terão a missão de conduzir os rumos da...

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  Polí­tica 17/05/2022 08h00 Redação

  Senado celebra os 30 anos da Justiça Federal do Tocantins

  Inaugurada em 8 de maio de 1992, a seção judiciária do Tocantins foi criada pela Lei...

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  Meio Jurídico 10/05/2022 15h57 Redação

  Trabalho da Justiça Federal é reconhecido durante evento que comemorou os 30 anos de sua instalação no Tocantins

  Na ocasião, houve a entrega de premiações pela alta produtividade das varas e homenagens a...

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  Meio Jurídico 08/05/2022 22h45 Redação

  Solenidade em comemoração aos 30 anos da Justiça Federal no Tocantins acontece nesta segunda-feira

  No período da tarde, a partir das 14h30, será realizada a IX Jornada Jurídica da...

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  Meio Jurídico 28/04/2022 09h32 Redação

  Justiça Federal celebra 30 anos de instalação no Tocantins com a realização da IX Jornada Jurídica

  A participação no evento, de forma presencial, será limitada a 100 pessoas, para que o distanciamento entre os...

• Meio Jurídico 04/04/2022 09h18 Redação

  Justiça Federal no Tocantins retoma atendimento presencial a partir desta segunda-feira

  Os prazos dos processos que tramitam em meio físico e eletrônico continuam a fluir integralmente...

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  Meio Jurídico 28/03/2022 09h13 Redação

  Juiz alega "conspiracionismo delirante" ao negar pedido de alunos da UFT para frequentar aulas sem vacinação

  Na decisão, o magistrado avaliou que assegurar o direito à saúde e à preservação da vida está acima das...

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  Meio Jurídico 04/03/2022 18h34 Redação

  Audiência na Justiça Federal discute demarcação de terras da etnia Ava Canoeiro do Araguaia

  No processo, já foram realizados levantamentos das benfeitorias existentes dentro da área demarcada e a...

• Meio Jurídico 25/02/2022 14h44 Redação

  Definida data para implantação do Juízo 100% Digital na Justiça Federal no Tocantins

  A partir do próximo dia 7 de março, um modelo inovador de prestação...

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  Meio Jurídico 21/02/2022 21h28 Redação

  Estudante proibida de frequentar aulas presenciais por não ter sido vacinada contra a covid-19 tem liminar negada pela Justiça

  O autor do pedido de habeas corpus alegou que a jovem não foi vacinada contra a Covid-19 por...