Tag: Justiça Federal (596 matérias)

• Estado 21/07/2017 15h38 Redação

  Desembargador Federal encerra os trabalhos da Correição Geral Ordinária na Seção Judiciária do Tocantins

  Durante a reunião de encerramento Correição Geral Ordinária, o juiz federal Gabriel Brum entregou uma placa de agradecimento ao ...

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  Saúde 22/06/2017 16h23 Redação

  DPU, DPE-TO e MPE pedem regularização de medicamento para pacientes da oncologia

  No dia 9 de junho de 2017, alguns pacientes procuraram a Defensoria Pública, objetivando acessar o sistema de justiça...

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  Palmas 08/06/2017 08h31 Redação

  Em Palmas, Justiça Federal regulamenta tempo de espera em unidades de atendimento da Caixa

  Clientes e usuários dos serviços da Caixa não poderão esperar por atendimento mais que 20 minutos em dias normais e 30 minutos ...

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  Estado 19/05/2017 08h02 Redação

  Audiências de custódia da Operação Stellio devem durar até hoje na Justiça Federal

  Ao todo, foram expedidos 61 mandados de prisões temporárias, nove de prisões preventivas, 56 mandados de busca e ...

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  Polí­cia 18/05/2017 08h28 Redação

  PF desarticula grupo de fraudadores de seguro-desemprego e cumpre 136 mandados no TO e em outros seis estados

  A investigação apontou um prejuízo efetivo na ordem de R$ 320 milhões, conforme dados de requerimentos fraudados entre janeiro de 2014 e junho de 2015...

• Saúde 17/05/2017 22h50 Redação

  Laboratórios têm 15 dias para fornecerem medicamentos contra câncer para o Governo do Tocantins

  Um dos medicamentos que não foram fornecidos para a Secretaria de estado da Saúde é o Doxorrubicina lipossomal 10ml...

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  Estado 17/05/2017 14h40 Redação

  Justiça Federal mantém prisão de ex-superintendente do Ministério da Agricultura no Tocantins

  A Operação Lucas, que não guarda relação com a operação Carne Fraca, teve por objetivo apurar os atos de corrupção passiva perpetrados na ...

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  Polí­cia 05/05/2017 15h09 Redação

  Peritos oficiais da Polícia Científica ministram palestras em Simpósio de Perícia Criminal

  O 2º Simpósio de Perícia Criminal do Estado do Tocantins finaliza no final da tarde desta sexta-feira ...

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  Estado 05/05/2017 11h12 Redação

  Comunidade move ação popular e Justiça concede liminar para retomada de obras de conservação e duplicação da BR-153

  A liminar foi motivada por uma ação popular ajuizada por um grupo de cidadãos que pediu, na Justiça Federal, o cancelamento do contrato de concessão das obras ...

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  Estado 05/04/2017 10h45 Redação

  Justiça determina que internações de pacientes do HGP em leitos de UTI deverão ocorrer em até 24h após prescrição médica

  Também foi determinado que o Estado deverá apresentar mensalmente o comprovante de pagamento de todas as despesas com serviços de UTI...

• Estado 03/04/2017 15h40 Redação

  Tramitação virtual de processos na Justiça Federal no Tocantins é expandida

  A autuação dos processos físicos das classes processuais que tramitarão por meio do sistema eletrônico ficarão automaticamente suspensas...

• Estado 27/03/2017 18h14 Redação

  Liminar da Justiça Federal cancela embargo do Ibama à frigorífico do Tocantins

  Segundo o juiz federal Eduardo de Assis, "o processo administrativo ainda se encontra em fase inicial ...

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  Economia 24/03/2017 11h22 Redação

  Justiça determina que a empresa Oi pare de firmar contratos de internet que não correspondam com a velocidade oferecida, no Tocantins

  Foi fixada multa de R$ 1 mil por contrato firmado, caso a OI S/A descumpra a determinação. A empresa possui mais de 70 mil clientes no Estado...

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  Estado 20/03/2017 13h04 Redação

  Juizado Especial Federal de Palmas recebe Selo Diamante por cumprimento de metas do Judiciário 

  O trabalho realizado em 2016 pelo Juizado Especial Federal (JEF) - 3ª Vara da Justiça Federal, em Palmas (TO), foi premiado com a honraria máxima...

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  Estado 17/03/2017 17h15 Patrícia Saturno

  Justiça Federal dá prazo de 5 dias para que a União comprove não estar omissa quanto à concessão da BR 153

  A decisão é do juiz da 2ª Vara da Justiça Federal em Palmas, Adelmar Aires Pimenta da Silva, que analisou uma Ação Popular interposta contra União e a concessionária...

• Polí­cia 17/03/2017 16h22 Redação

  Justiça Federal no Paraná bloqueia R$ 1 bilhão dos maiores frigoríficos do País

  Em São Paulo, estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão; duas empresas e seis residências estão no alvo da operação ...

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  Meio Jurídico 06/03/2017 15h12 Redação

  Militar gaúcha assediada retorna ao cargo após decisão premiada

  A decisão, da Justiça Federal gaúcha a favor da mulher, venceu a categoria Direito das Mulheres do I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos...

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  Meio Jurídico 03/03/2017 11h52 Redação

  Decisão de juiz protege diversidade da amazônia e direito dos povos indígenas

  A sentença da justiça do Pará apontou que o empreendimento, previsto para ser implantado no Rio Tapajós, produziria interferência direta na vida de comunidades indígenas...

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  Meio Jurídico 01/03/2017 11h09 Redação

  Cotas para negros em concursos para juiz são adotadas em quase todo o País

  A reserva de 20% das vagas para candidatos negros nos concursos públicos para juízes já é realidade em quase todo o Poder Judiciário ...

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  Estado 17/02/2017 09h10 Redação

  Conciliadores federais recebem certificados e passarão a atuar em Araguaína

  A Subseção Judiciária de Araguaína/TO conta com os sete primeiros conciliadores federais que irão atuar na jurisdição do município...

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  Estado 27/01/2017 14h31 Redação

  Para Justiça Federal, banco não deve indenizar cliente por prejuízos causados por resgate antecipado da previdência privada

  O processo de um chaveiro residente no município de Porto Nacional (TO), que perdeu mais de R$ 22 mil apenas 11 meses depois de investir R$ 60 mil num plano de previdência privada...

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  Estado 21/01/2017 12h11 Redação

  Decisão da Justiça Federal garante à Energisa Tocantins direito de inscrição de inadimplentes no SPC

  A sentença, proferida na última quarta-feira (18), é da 2² Vara Federal de Palmas e foi motivada por uma ação do Ministério Público Federal (MPF)...

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  Estado 13/01/2017 14h40 Redação

  Justiça Federal no Tocantins supera meta de julgamento de processos em 2016

  Em Palmas, no Juizado Especial Federal foram julgados 204% a mais de processos do que os distribuídos em 2016...

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  Estado 01/12/2016 09h28 Redação

  Municípios entrarão com petição na Justiça Federal para assegurar recebimento da multa da Repatriação

  O programa de repatriação permitiu que contribuintes com bens e recursos no exterior pagassem 15% de IR e 15% de multa em troca de anistia do crime de evasão de divisas...

• Estado 28/11/2016 14h33 Redação

  Governador Marcelo Miranda presta depoimento; Siqueira Campos é ouvido como testemunha

  O ex-governador Siqueira Campos também foi conduzido para prestar depoimento, para a Polícia Federal, na condição de testemunha...

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  Estado 24/11/2016 17h02 Redação

  Mutirão de audiências da Justiça Federal beneficia centenas de pessoas no Tocantins

  A iniciativa está garantindo a pessoas que possuem processos que envolvem o INSS a possibilidade de acordos e a solução de seus conflitos...

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  Estado 18/11/2016 16h05 Redação

  Semana Nacional de Conciliação tem início na próxima segunda-feira; agendadas mais de 4 mil audiências no Tocantins

  A solenidade de abertura da campanha no Estado será realizada na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, a partir das 9 h, com transmissão ao vivo para todas as comarcas...

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  Educação 10/11/2016 09h42 Redação

  Justiça Federal proíbe Faculdade Católica do Tocantins de se recusar a trancar matrículas de estudantes inadimplentes

  Para cada caso de descumprimento da medida, a Faculdade pagará multa de R$ 1.000,00...

• Saúde 09/11/2016 16h29 Redação

  Decisão da Justiça Federal obriga Estado a retomar cirurgias eletivas sob pena de multa no limite de R$ 1 milhão

  Em caso de descumprimento da decisão judicial, o Estado fica sujeito ao pagamento de multa diária no valor de R$ 2 mil, até o limite de R$ 1 milhão...

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  Polí­cia 22/10/2016 21h00 Redação

  Justiça Federal decreta prisão preventiva de Sandoval Cardoso e outros sete investigados na Operação Ápia

  A decisão da Justiça Federal foi baseada no inquérito policial que investiga supostas fraudes em licitações públicas de obras de terraplanagem e pavimentação asfáltica em rodovias estaduais...