Tag: Justiça Federal (591 matérias)

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  Economia 10/09/2013 15h08 Redação

  Reajuste Tarifário da Celtins será aplicado com data retroativa à 4 de julho deste ano

  A liminar que suspendia o reajuste da tarifa de energia elétrica da Celtins foi anulada, nesta última segunda-feira, 09, por determinação da Justiça Federal, em decisão assinada pelo juiz substituto Diogo Souza Santa Cecília ...

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  Estado 09/09/2013 13h02 Redação

  Judiciário aprova criação de novas Varas Federais no Tocantins

  O Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou, em agosto, a proposta de anteprojeto de lei que cria duas novas varas federais no Tocantins, uma em Palmas e outra em Araguaína ...

• Estado 03/09/2013 16h21 Redação

  MPF/TO obtém condenação de ex-prefeito de Itaguatins

  Em consequência de ação civil por improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Itaguatins, Manoel Farias Vidal ...

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  Meio Ambiente 03/09/2013 14h10 Redação

  Justiça Federal reduz multa ambiental de 146 mil reais para 500 reais

  A Justiça Federal no Tocantins julgou parcialmente procedente o pedido formulado por uma loja de artesanato da capital, Palmas, que havia sido multada pelo Ibama em 146 mil reais...

• Estado 30/08/2013 17h08 Redação

  MPF/TO obtém condenação de ex-prefeito de Ponte Alta do Tocantins

  A Justiça Federal no Tocantins condenou o ex-prefeito de Ponte Alta do Tocantins, Artur Alcides de Souza Barros, por compras de alimentos e materiais escolares com dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei ...

• Polí­cia 29/08/2013 13h36 Redação

  MPF/TO consegue condenação de acusados de fraude pela internet

  Os integrantes do grupo enviavam a correntistas da Caixa Econômica Federal mensagens eletrônicas acompanhadas de um programa que capturava informações retidas nos computadores das vítimas, como números de contas e senhas ...

• Polí­cia 27/08/2013 08h35 Redação

  Justiça determina repasse de avião apreendido à PM do Tocantins

  A Polícia Militar do Estado do Tocantins recebeu, depois de decisão da Justiça Federal, um avião apreendido durante a Operação Cinco Estrelas, da Polícia Federal...

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  Cursos & Concursos 19/08/2013 08h09 Redação

  Justiça Federal abre inscrições para seleção de estagiários

  Poderão participar do certame estudantes devidamente matriculados e com frequência regular no curso de Direito das instituições de ensino superior conveniadas com a JFTO ...

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  Polí­tica 31/07/2013 15h14 Redação

  Lázaro Botelho recebe homenagem da Justiça Federal por destinação de emendas

  Durante visita à nova sede da Justiça Federal do Tocantins realizada nesta terça-feira, 30, o deputado federal Lázaro Botelho (PP) recebeu homenagem do órgão pelo apoio na destinação de recursos para a construção do edifício ...

• Estado 25/07/2013 16h25 Redação

  Justiça federal condena jovem por uso indevido de camiseta com logotipo da Polícia Federal

  Na ocasião, Elbis foi flagrado em um estabelecimento comercial por agentes da Polícia Federal (PF) fazendo uso de uma camiseta preta com o emblema e inscrição da PF...

• Estado 08/07/2013 17h44 Redação

  Justiça condena nove por desvios de verbas da Sudam e determina ressarcimento de mais de R$ 10 mi aos cofres públicos

  Na sentença, o juiz manteve a indisponibilidade dos bens dos requeridos decretada e efetivada nos autos...

• Estado 01/07/2013 14h37 Redação

  MPF recorre contra sentença que não decretou perda do cargo a servidor público condenado por peculato

  O Ministério Público Federal no Tocantins interpôs recurso contra sentença da Justiça Federal no Tocantins que não aplicou a sanção de perda do cargo público a Farnei Ferreira Felipe, condenado pelo crime de peculato...

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  Polí­tica 24/06/2013 12h12 Redação

  Justiça Federal homenageia Osvaldo Reis

  Na ocasião, também será instalada a 4ª Vara Federal de Palmas. A nova Vara será especializada em matéria criminal e terá um Juizado Especial Criminal adjunto...

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  Estado 23/06/2013 17h33 Redação

  Justiça Federal inaugura nova sede nesta segunda-feira, 24

  Na ocasião, também será instalada a 4ª Vara Federal em Palmas. A nova Vara será especializada em matéria criminal e terá um Juizado Especial Criminal adjunto...

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  Polí­cia 14/06/2013 14h30 Redação

  Operação Cripta combate fraude no programa do Seguro Desemprego em Tocantins

  A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira, a Operação Cripta. A ação policial acontece em Palmas e se destina ao cumprimento de 9 mandados de busca e apreensão ...

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  Estado 11/06/2013 17h00 Redação

  Justiça Federal lança edital para cadastro reserva de estagiários

  A carga horária do estagiário deverá observar o horário do expediente e a necessidade do setor onde se realizará o estágio, e corresponderá a quatro horas diárias, totalizando 20 horas semanais...

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  Educação 21/05/2013 15h48 Redação

  Justiça Federal determina expedição do certificado de conclusão do ensino médio para menor aprovada no ENEM

  O requisito etário faz parte das exigências estabelecidas no edital do ENEM/2012 bem como nas Portarias MEC nº 10 e INEP nº 144...

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  Estado 08/05/2013 14h49 Redação

  Fazendeiros são denunciados por redução de trabalhadores a condições análogas à de escravidão

  A fazenda onde foi flagrada a prática criminosa pertence a Cláudio Cravo, mas relatos dos trabalhadores libertados apontam que eles foram contratados por Darcino e Jhone...

• Estado 30/04/2013 15h41 Redação

  MPF obtém condenação de assaltantes de agências dos Correios

  Após consumarem o roubo na agência dos Correios de Darcinópolis em agosto de 2011, os acusados foram presos em flagrante pela prática do mesmo delito em Sítio Novo...

• Estado 25/04/2013 15h54 Redação

  MPF propõe ação por improbidade contra ex-presidente da Valec e diretores da Norberto Odebrechet

  A ação requer que seja concedida medida liminar que determine a indisponibilidade dos bens dos demandados em quantia equivalente ao desvio dos recursos públicos detectado...

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  Estado 23/04/2013 13h11 Redação

  Juquinha das Neves e demais envolvidos em fraudes nas obras da Norte-Sul são alvos de ação penal do MPF

  O edital de concorrência 02/2005, publicado no Diário Oficial da União em janeiro de 2006, tinha como objeto a contratação de empresas para a execução das obras, divididas em diversos subtrechos...

• Estado 17/04/2013 19h32 Redação

  Justiça Federal reconhece direito à reforma e indenização para Marinheiro portador do HIV

  Na última terça-feira, 16, a Justiça Federal no Tocantins condenou a União ao pagamento de indenização por danos morais no valor de 10 mil reais em favor de um marinheiro-recruta ...

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  Estado 11/04/2013 16h44 Redação

  MPF propõe ação de improbidade contra Brito Miranda por desvio em implantação de sistema de água

  Antes que fosse aberto o procedimento licitatório, o então governador Marcelo Miranda solicitou à Funasa que o referido convênio fosse aditado, passando para ampliação do sistema de água do município...

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  Estado 27/03/2013 09h08 Redação

  Órgãos do judiciário entram em recesso e funcionam apenas em regime de plantão

  Os órgãos começaram o recesso a partir de hoje...

• Estado 25/03/2013 14h36 Redação

  MPF/TO denuncia oficiala de cartório e empregado dos Correios por saques de benefícios de pessoas já falecidas

  O Ministério Público Federal no Tocantins ofereceu denúncia à Justiça Federal contra Orlando da Silva Santos e Rosilene da Silva Lima por obtenção de vantagem ilícita na realização de saques pós-óbito ...

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  Polí­tica 14/03/2013 11h02 Redação

  Quintanilha defende desmembramento de Tribunais Regionais Federais e afirma que Tocantins será favorecido

  Na avaliação do parlamentar, esse desmembramento abre caminho para a criação de órgãos estaduais...

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  Estado 02/03/2013 09h00 Redação

  Justiça Federal em Araguaina inicia mutirão para julgamento de processos previdenciários

  A Subseção da Justiça Federal em Araguaína promove um mutirão para julgar processos previdenciários no período de 4 a 9 de março na sede da faculdade ITPAC ...

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  Polí­tica 28/02/2013 20h08 Redação

  Dorinha realiza encontro de prefeitos em Palmas; evento visa atender demanda de gestores municipais

  Acontece nesta sexta-feira, 1º de março, um encontro com prefeitos tocantinenses cujo objetivo é apresentar aos novos gestores municipais os programas do Governo Federal ...

• Polí­cia 25/02/2013 19h30 Redação

  MPF/TO propõe ação penal contra acusados de roubo à agência dos Correios de Araguaçu

  O Ministério Público Federal no Tocantins ofereceu ação penal contra Elis Pereira das Neves e Guilherme Batista da Silva, acusados de praticar diversos roubos na cidade de Gurupi ...

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  Estado 20/02/2013 13h28 Redação

  MPF obtém novo bloqueio de bens de Juquinha e empresários ligados à construção da Norte-Sul

  Eles são acusados de promoverem desvio de recursos públicos federais destinados à execução das obras do lote 12 da Ferrovia Norte-Sul, trecho entre a rodovia TO- 080 ( km 719, 16) e o Córrego Jaboti ( Km 818, 30)...