Tag: Justiça Federal (601 matérias)

• Educação 12/01/2021 14h41 Felipe Pontes/Agência Brasil

  Justiça Federal de São Paulo nega novo adiamento do Enem 2020

  A juíza Marisa Claudia Gonçalves Cucio, da 12ª Vara Cível Federal de São Paulo, negou...

• Meio Jurídico 07/01/2021 12h36 Redação

  Unidades da Justiça Federal no Tocantins retornam aos atendimentos

  Os prazos processuais, nos processos físicos, também foram...

• Meio Jurídico 18/12/2020 08h43 Redação

  Recesso na Justiça Federal no Tocantins terá início na próxima segunda-feira

  Conforme a Portaria SJTO-DIREF – 11909861, entre os dias 20 de dezembro de...

• Cursos & Concursos 09/12/2020 11h46 Redação

  Oportunidade para profissionais do Tocantins se qualificarem ainda neste ano

  O curso será na modalidade presencial em conformidade com a Resolução Normativa 552 do...

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  Empregos e Serviços 24/11/2020 10h57 Redação

  Justiça Federal prorroga período de inscrições para estágio em Araguaína

  Estudantes do curso de direito têm até a próxima sexta-feira, 27, para se inscreverem na...

• Empregos e Serviços 13/10/2020 14h43 Redação

  Justiça Federal em Gurupi abre inscrições para estágio

  A Subseção Judiciária de Gurupi inicia na próxima segunda-feira, 19, as inscrições para o...

• Meio Jurídico 30/09/2020 10h26 Redação

  Justiça Federal define data para retorno gradual das atividades presenciais no Tocantins

  Na próxima segunda-feira, 5, as atividades presenciais na Seção Judiciária do Tocantins...

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  Meio Jurídico 14/08/2020 08h20 Samuel Daltan/TRF1-TO

  Justiça Federal condena ex-governador do Tocantins a pagar custos da eleição suplementar de 2018

  O juiz federal Eduardo de Melo Gama, titular da 1ª Vara Federal de Palmas (TO), condenou...

• Meio Jurídico 29/07/2020 18h09 Redação

  Plantão Extraordinário na Justiça Federal no Tocantins é prorrogado

  Devido ao crescimento no número de casos confirmados de infecção pela covid-19...

• Meio Jurídico 23/07/2020 15h49 Redação

  Justiça Federal determina que Governo Federal forneça água tratada em aldeia do Tocantins

  A ação civil pública foi ajuizada pela Defensoria Pública da União (DPU) em...

• Polí­tica 23/07/2020 13h51 Adenauer Cunha

  Adir Gentil e Christian Zini têm prisão revogada; todos os investigados na Operação Carta Marcada já foram soltos

  O juiz federal João Paulo Abe autorizou a soltura de ambos estendendo os efeitos do habeas corpus...

• Estado 22/07/2020 11h50 Redação

  MPF denuncia omissão e obtém decisão que obriga prestação de assistência adequada a indígenas do Tocantins

  Na decisão, o juiz reforça a maior vulnerabilidade dos indígenas a doenças infecciosas , assim como ...

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  Meio Jurídico 17/07/2020 10h40 Redação

  Mais de 4,7 mil processos físicos são digitalizados na Subseção Judiciária de Araguaína

  Para que a inclusão dos processos no PJe ocorra de forma célere, a equipe da ...

• Saúde 08/07/2020 11h30 Redação

  Balanço mostra que Justiça Federal já repassou mais de R$ 200 milhões para ações de combate à covid-19

  Um relatório divulgado nessa terça-feira, 7, pela Corregedoria Regional da...

• Saúde 07/07/2020 16h54 Redação

  Justiça Federal dá 5 dias para que União e Governo regularizem o estoque de kits para testes da Covid-19 no Lacen/TO

  No caso do descumprimento da decisão, foi fixada uma multa diária no valor de R$ 50 mil, limitada a...

• Meio Jurídico 02/07/2020 20h03 Redação

  Justiça Federal no Estado ultrapassa a marca de 26 mil processos julgados durante trabalho remoto

  A produtividade mostra como está sendo executado o trabalho durante o período de...

• Meio Jurídico 01/07/2020 12h18 Redação

  Serviços presenciais na Justiça Federal no Tocantins serão retomados em agosto

  Os serviços das unidades judiciais e administrativas da Seção Judiciária do Tocantins (Palmas) e...

• Estado 27/05/2020 09h17 Redação

  Justiça Federal determina que Incra publique portaria de demarcação de território quilombola no Tocantins

  Para o MPF a omissão administrativa do Incra representa lesão à integridade da posse e da ...

• Meio Jurídico 25/05/2020 17h13 Redação

  TRF1 define novos diretores das seções e subseções judiciárias da Primeira Região para o biênio 2020/2022

  A partir do dia 1º de junho, a Justiça Federal no Tocantins contará com...

• Meio Jurídico 13/05/2020 19h58 Redação

  Prorrogado até 31 de maio regime de plantão extraordinário na Justiça Federal no Tocantins

  Desde o último dia 4 de maio, os prazos processuais eletrônicos (judiciais e administrativos) seguem...

• Meio Jurídico 12/05/2020 23h40 Redação

  Audiências de conciliação da Justiça Federal no Tocantins serão realizadas por meio da Internet

  No texto da Portaria, o magistrado explica que a medida foi adotada considerando-se...

• Polí­cia 04/05/2020 13h14 Redação

  Após 4 anos, justiça determina arquivamento do inquérito da Operação Nosotros

  O ex-prefeito Carlos Amastha lembra que, na época da deflagração da operação, afirmou à...

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  Saúde 04/05/2020 10h50 Redação

  Justiça Federal transfere recursos para que a UFT adquira impressoras utilizadas na produção de protetores faciais

  A destinação do recurso ocorreu após manifestação da Prefeitura de Palmas sobre o necessidade do município em ...

• Meio Jurídico 30/04/2020 15h54 Redação

  Regime de plantão extraordinário é prorrogado na Justiça Federal no Tocantins

  As medidas adotadas no Tocantins seguem os termos da Resolução Presi 10164462, de...

• Meio Jurídico 17/04/2020 22h53 Redação

  Juiz nega pedido de autorização para que empresa de ferramentas e máquinas volte a funcionar em Palmas

  O juiz indeferiu nesta sexta-feira o pedido de uma empresa de ferramentas, máquinas e ferragens...

• Meio Jurídico 15/04/2020 17h27 Redação

  Mais de 5,6 mil processos são julgados durante período de trabalho remoto na Justiça Federal no Tocantins

  Além do número de julgamento de processos, foram realizadas mais de 20 mil movimentações de...

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  Polí­cia 15/04/2020 09h07 Redação

  PF investiga organização criminosa responsável por fraudes em licitações e deflagra operação

  Os investigados são suspeitos de direcionar, por meio de procedimentos licitatórios fraudados, diversos...

• Meio Jurídico 14/04/2020 13h57 Redação

  Justiça Federal destina recursos para o enfrentamento ao coronavírus em Gurupi

  O Fundo Municipal de Saúde de Gurupi (TO) recebeu um reforço financeiro da Justiça Federal para...

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  Economia 12/04/2020 21h05 Marcelo Brandão/Agência Brasil

  Receita regulariza 11 milhões de CPFs com pendências eleitorais

  Foi finalizado o processamento dos CPFs com pendências de natureza eleitoral nas bases administradas pela...

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  Cursos & Concursos 03/04/2020 09h53 Adenauer Cunha

  Justiça Federal diz que não há ilegalidade em convênio com a Prefeitura de Palmas para requisição de servidores

  Aprovados questionam requisição de servidores de outros poderes, já que há cadastro de reserva disponível para ...