Tag: Justiça Federal (591 matérias)

• Polí­tica 23/07/2020 13h51 Adenauer Cunha

  Adir Gentil e Christian Zini têm prisão revogada; todos os investigados na Operação Carta Marcada já foram soltos

  O juiz federal João Paulo Abe autorizou a soltura de ambos estendendo os efeitos do habeas corpus...

• Estado 22/07/2020 11h50 Redação

  MPF denuncia omissão e obtém decisão que obriga prestação de assistência adequada a indígenas do Tocantins

  Na decisão, o juiz reforça a maior vulnerabilidade dos indígenas a doenças infecciosas , assim como ...

• 
  Meio Jurídico 17/07/2020 10h40 Redação

  Mais de 4,7 mil processos físicos são digitalizados na Subseção Judiciária de Araguaína

  Para que a inclusão dos processos no PJe ocorra de forma célere, a equipe da ...

• Saúde 08/07/2020 11h30 Redação

  Balanço mostra que Justiça Federal já repassou mais de R$ 200 milhões para ações de combate à covid-19

  Um relatório divulgado nessa terça-feira, 7, pela Corregedoria Regional da...

• Saúde 07/07/2020 16h54 Redação

  Justiça Federal dá 5 dias para que União e Governo regularizem o estoque de kits para testes da Covid-19 no Lacen/TO

  No caso do descumprimento da decisão, foi fixada uma multa diária no valor de R$ 50 mil, limitada a...

• Meio Jurídico 02/07/2020 20h03 Redação

  Justiça Federal no Estado ultrapassa a marca de 26 mil processos julgados durante trabalho remoto

  A produtividade mostra como está sendo executado o trabalho durante o período de...

• Meio Jurídico 01/07/2020 12h18 Redação

  Serviços presenciais na Justiça Federal no Tocantins serão retomados em agosto

  Os serviços das unidades judiciais e administrativas da Seção Judiciária do Tocantins (Palmas) e...

• Estado 27/05/2020 09h17 Redação

  Justiça Federal determina que Incra publique portaria de demarcação de território quilombola no Tocantins

  Para o MPF a omissão administrativa do Incra representa lesão à integridade da posse e da ...

• Meio Jurídico 25/05/2020 17h13 Redação

  TRF1 define novos diretores das seções e subseções judiciárias da Primeira Região para o biênio 2020/2022

  A partir do dia 1º de junho, a Justiça Federal no Tocantins contará com...

• Meio Jurídico 13/05/2020 19h58 Redação

  Prorrogado até 31 de maio regime de plantão extraordinário na Justiça Federal no Tocantins

  Desde o último dia 4 de maio, os prazos processuais eletrônicos (judiciais e administrativos) seguem...

• Meio Jurídico 12/05/2020 23h40 Redação

  Audiências de conciliação da Justiça Federal no Tocantins serão realizadas por meio da Internet

  No texto da Portaria, o magistrado explica que a medida foi adotada considerando-se...

• Polí­cia 04/05/2020 13h14 Redação

  Após 4 anos, justiça determina arquivamento do inquérito da Operação Nosotros

  O ex-prefeito Carlos Amastha lembra que, na época da deflagração da operação, afirmou à...

• 
  Saúde 04/05/2020 10h50 Redação

  Justiça Federal transfere recursos para que a UFT adquira impressoras utilizadas na produção de protetores faciais

  A destinação do recurso ocorreu após manifestação da Prefeitura de Palmas sobre o necessidade do município em ...

• Meio Jurídico 30/04/2020 15h54 Redação

  Regime de plantão extraordinário é prorrogado na Justiça Federal no Tocantins

  As medidas adotadas no Tocantins seguem os termos da Resolução Presi 10164462, de...

• Meio Jurídico 17/04/2020 22h53 Redação

  Juiz nega pedido de autorização para que empresa de ferramentas e máquinas volte a funcionar em Palmas

  O juiz indeferiu nesta sexta-feira o pedido de uma empresa de ferramentas, máquinas e ferragens...

• Meio Jurídico 15/04/2020 17h27 Redação

  Mais de 5,6 mil processos são julgados durante período de trabalho remoto na Justiça Federal no Tocantins

  Além do número de julgamento de processos, foram realizadas mais de 20 mil movimentações de...

• 
  Polí­cia 15/04/2020 09h07 Redação

  PF investiga organização criminosa responsável por fraudes em licitações e deflagra operação

  Os investigados são suspeitos de direcionar, por meio de procedimentos licitatórios fraudados, diversos...

• Meio Jurídico 14/04/2020 13h57 Redação

  Justiça Federal destina recursos para o enfrentamento ao coronavírus em Gurupi

  O Fundo Municipal de Saúde de Gurupi (TO) recebeu um reforço financeiro da Justiça Federal para...

• 
  Economia 12/04/2020 21h05 Marcelo Brandão/Agência Brasil

  Receita regulariza 11 milhões de CPFs com pendências eleitorais

  Foi finalizado o processamento dos CPFs com pendências de natureza eleitoral nas bases administradas pela...

• 
  Cursos & Concursos 03/04/2020 09h53 Adenauer Cunha

  Justiça Federal diz que não há ilegalidade em convênio com a Prefeitura de Palmas para requisição de servidores

  Aprovados questionam requisição de servidores de outros poderes, já que há cadastro de reserva disponível para ...

• 
  Cursos & Concursos 02/04/2020 11h05 Adenauer Cunha

  Aprovados em concurso do TRF1 denunciam convênio para cessão de servidores da prefeitura à Justiça Federal de Palmas

  Convênio para ceder servidores foi assinado em 11 de março; Concurso foi prorrogado até 2022

• Meio Jurídico 18/03/2020 13h40 Redação

  MPF consegue na Justiça manutenção da posse das terras para Comunidade Quilombola “Ilha de São Vicente”

  O processo foi instaurado em virtude do pedido formulado por Fátima Barros, representante da...

• 
  Meio Jurídico 16/03/2020 17h42 Redação

  Após pedido da OAB/TO, Justiça Federal vai aguardar decisão do TRF1 sobre redução de horário

  A OAB/TO realizou uma série de audiências públicas em todas as regiões do Estado envolvendo...

• 
  Polí­cia 10/03/2020 11h48 Adenauer Cunha

  Ex-secretário de Marcelo Miranda e esposa são ouvidos pela Polícia Federal; juiz autorizou compartilhamento de provas

  Elmar Batista Borges, o Cenourão, e Tatiane Felix Arcanjo foram ouvidos pela PF...

• 
  Polí­tica 06/03/2020 10h37 Adenauer Cunha

  Amastha comemora arquivamento parcial de processo da Operação Nosotros; caso deve seguir na Justiça Estadual

  Ministério Público Federal pediu arquivamento somente da acusação de fraude na licitação do BRT...

• 
  Meio Jurídico 28/02/2020 17h33 Redação

  Justiça Federal atende solicitação da OAB/TO e compromete-se a suspender portaria

  A decisão de suspender a Portaria ocorreu depois de uma reunião entre o...

• Meio Jurídico 26/02/2020 21h57 Redação

  Em consonância com o MPF, Justiça define que Incra não pode desistir de ação e desapropria Fazenda Vera Cruz

  Decisão destaca que insuficiência de dotação orçamentária não pode se sobrepor à efetivação dos direitos fundamentais à...

• 
  Estado 26/02/2020 12h48 Redação

  Justiça Federal no Tocantins irá funcionar em novo horário a partir de março

  Atualmente, o horário de expediente nas unidades da Justiça Federal, no Tocantins, é das...

• Meio Jurídico 06/02/2020 18h10 Redação

  Justiça Federal condena União e Funai a implantar reserva indígena para integrantes da etnia Krahô-Kanela

  Atualmente, moram na aldeia Takaywrá 16 famílias, somando 51 habitantes...

• 
  Meio Jurídico 30/01/2020 19h38 Redação

  Em Juizado Especial, equívoco do INSS é corrigido e mãe de 22 filhos consegue o benefício da aposentadoria

  O benefício havia sido indeferido pelo INSS porque a autarquia entendeu que...