Tag: Justiça Federal (601 matérias)

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  Meio Jurídico 17/07/2018 17h42 Redação

  Justiça Federal revoga liminar que bloqueou bens de ex-governador do Tocantins

  Com base em uma ampla investigação da Polícia Federal, o MPF requereu medida...

• Meio Jurídico 09/07/2018 08h03 Luiza Damé e Camila Boehm/Agência Brasil

  Conflito de competência envolvendo o TRF-4 no caso do habeas corpus a favor de Lula chegou ao STF

  O conflito jurídico começou na manhã deste último domingo. Pouco antes das 10h, Favreto acatou pedido de habeas corpus...

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  Palmas 28/06/2018 12h25 Juliana Matos/Secom

  Justiça Federal acata pedido que assegura repasses de verbas da União para Palmas

  Conforme consta na petição, inconformidades apontadas pelo Ministério da Previdência Social (MPS) foram...

• Estado 27/05/2018 23h19 Redação

  Devido à greve dos caminhoneiros, Justiça Federal suspende expediente em Palmas

  No texto, ainda são descritos os motivos que levaram a administração da Justiça Federal, em Palmas, a

• Educação 08/05/2018 18h02 Redação

  Faculdade Católica do Tocantins não poderá exigir adimplência para trancamento de matrícula

  Após ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público Federal, a Faculdade Católica do Tocantins está impedida de...

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  Saúde 07/05/2018 08h31 Redação

  CFO utilizará todos recursos jurídicos para garantir direito do dentista de aplicar botox, segundo seu presidente

  Conforme o comunicado oficial datado de 4 de maio deste ano, o CFO se baseia na lei que regulamenta a profissão...

• Estado 30/04/2018 12h47 Redação

  Justiça Federal determina o bloqueio de bens do prefeito de Ipueiras e mais cinco envolvidos em desvios de verbas públicas

  A decisão foi proferida em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF contra os envolvidos, e...

• Polí­cia 25/04/2018 11h28 Redação

  Justiça Federal condena homem que assaltou agência dos Correios em Dois Irmãos

  O Ministério Público Federal moveu ações contra quatro integrantes da quadrilha...

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  Polí­tica 05/04/2018 01h01 Redação

  Supremo Tribunal Federal nega habeas corpus preventivo ao ex-presidente Lula

  A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin, no sentido da ausência de ilegalidade...

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  Polí­tica 04/04/2018 08h45 André Richter/Agência Brasil

  STF retoma hoje o julgamento do habeas corpus de Lula; Manifestantes contra e a favor a prisão do ex-presidente irão acompanhar

  Manifestantes contra e a favor a prisão do ex-presidente irão acompanhar o julgamento em frente ao STF...

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  Estado 23/03/2018 08h42 Redação

  Estado tem 30 dias para apresentar proposta para fornecedores de medicamentos

  Em maio de 2017, a Justiça Federal determinou, por meio de decisão liminar, que 16 laboratórios, de renome internacional, fornecessem...

• Economia 21/03/2018 18h24 Redação

  Justiça Federal de Gurupi promove Leilão; interessados podem adquirir fazendas, casas e lotes

  A Justiça espera que todos os lotes sejam arrematados e consequentemente, os processos sejam resolvidos...

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  Polí­cia 21/03/2018 08h06 Redação

  PF investiga organização criminosa responsável por fraudes bancárias pela internet Palmas

  Mais de 100 policiais federais cumprem 43 mandados judiciais expedidos pela 4ª Vara da Justiça Federal em Palmas/TO...

• Estado 06/03/2018 08h48 Umberto Salvador Coelho

  Após denúncia de Sindicato, Justiça Federal condena Faculdade que ofertava cursos irregulares e manda restituir alunos lesados

  O magistrado federal também decidiu que as instituições devem restituir aos alunos que se sentirem lesados...

• Estado 28/02/2018 20h07 Redação

  Ministério Público Federal do Tocantins consegue condenação de fraudadores da Sudam

  O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) conseguiu, junto a Justiça Federal, a condenação de...

• Educação 27/02/2018 16h39 Redação

  Justiça Federal determina que ex-presidiário aprovado em vestibular seja matriculado após negativa da UFT

  De acordo com o processo em tramitação na Justiça Federal, o requerente teve a matrícula indeferida por estar com seus os direitos políticos...

• Cursos & Concursos 06/02/2018 08h29 Redação

  Ministério Público Federal pede na Justiça que Funai realize concurso público para suprir défict no quadro de servidores

  De acordo com o MPF no Tocantins, atualmente cerca de 65% dos cargos da Funai estão vagos, o que...

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  Estado 31/01/2018 10h20 Redação

  MPF divulga levantamento de ações de improbidade contra ex-prefeitos, ajuizadas em dezembro de 2017

  Foram 30 ações ao todo, sendo que 17 delas refere-se à “Farra das Festas”, em que houve emprego irregular de recursos repassados...

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  Estado 30/01/2018 11h48 Redação

  Tocantins lidera lista de estados com maior concentração de ações penais por crimes de Trabalho Escravo

  O levantamento da 2ª CCR também apurou que em 2017 foram iniciados 265 inquéritos policiais e...

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  Polí­tica 24/01/2018 10h03 Danyele Soares/Agência Brasil

  “Lamentavelmente, Lula se corrompeu”, diz procurador em julgamento no TRF4

  Na sustentação, o procurador acusou o petista de ser o verdadeiro dono do triplex...

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  Polí­tica 24/01/2018 09h57 Danyele Soares/Agência Brasil

  Defesa diz que houve cerceamento e pede nulidade de processo contra Lula

  Na alegação, Zanin apontou, uma série de inconsistências no processo...

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  Polí­tica 01/12/2017 10h27 Redação

  Justiça manda suspender campanha publicitária sobre Reforma da Previdência

  Após a decisão, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão...

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  Polí­tica 28/11/2017 19h55 Redação

  Governador Marcelo Miranda é condenado à perda do mandato por desvio de dinheiro público no caso da Oscip Brasil

  O governador Marcelo Miranda foi condenado à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de sete anos...

• Estado 25/11/2017 20h43 Redação

  Semana Nacional da Conciliação tem mais de mil audiências agendadas

  Durante a semana de audiências entram em pauta os processos em tramitação na Justiça com possibilidade de...

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  Saúde 22/11/2017 12h14 Redação

  Justiça determina que Estado e União disponibilizem UTI em até 24 horas

  Na decisão, proferida no último dia 17, o magistrado determina que o prazo de 24 horas deve ser cumprido após a apresentação da ...

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  Estado 10/11/2017 12h03 Redação

  Justiça Federal decreta prisão preventiva de dois médicos presos na Operação Marcapasso

  Segundo o juiz, os médicos hemodinamicistas trabalhavam no Hospital Geral de Palmas – HGP, tendo amplo acesso a documentos e prontuário ...

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  Saúde 09/11/2017 17h44 Redação

  Governo se compromete a regularizar medicamentos e insumos nos hospitais do Tocantins

  Foi acordado, ainda, que no prazo de seis meses, o Estado/Sesau deverá regularizar a elaboração dos ...

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  Estado 17/10/2017 09h13 Redação

  Justiça Federal em Araguaína tem estrutura ampliada

  Para o diretor do Foro da Seção Judiciária do Tocantins, Gabriel Brum, a ampliação da Justiça Federal era algo imprescindível para a ...

• Estado 16/10/2017 11h35 Redação

  Justiça Federal inaugura nova sede e instala 2ª Vara Federal em Araguaína

  A Subseção Judiciária de Araguaína tem 52 municípios sob sua jurisdição. Atualmente, a Vara Única conta com...

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  Palmas 20/09/2017 08h35 Redação

  Schüller diz que aguarda serenamente a conclusão do inquérito que investiga possível lavagem de dinheiro e porte de armas restritas

  Segundo Schüller, todas as armas que compõem o seu acervo de “atirador, caçador e colecionador possuem origem lícita e ...