Tag: Justiça Federal (591 matérias)

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  Estado 24/07/2015 15h24 Redação

  Justiça Federal realiza cadastro de médicos peritos no Tocantins

  Os médicos poderão atuar como peritos judiciais, principalmente, nos processos previdenciários – a maior demanda da Justiça Federal em todo o Estado...

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  Polí­cia 24/07/2015 12h30 Redação

  Homem é condenado a cinco anos de prisão e pagamento de multa por participar de roubo a agência em Monte do Carmo

  Crime aconteceu em Monte do Carmo. Processo de condenado a cinco anos e quatro meses de reclusão tramitou separadamente dos demais envolvidos na ação criminosa...

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  Meio Jurídico 22/07/2015 17h29 Redação

  Justiça Federal garante ao Itpac direito a não oferecer tratamento especial a candidato ao vestibular devido crença religiosa

  O juiz federal Marco Frattezi julgou improcedente o pedido e, entre várias argumentações, explicou que não é permitido ao Estado, que é laico, dar tratamento diferenciado a qualquer credo religioso...

• Meio Jurídico 21/07/2015 16h47 Redação

  Assaltantes de agência dos Correios são condenados a penas que superam 20 anos de prisão

  Ação penal proposta pelo Ministério Público Federal apontou também os crimes de formação de quadrilha e roubo ao destacamento da Polícia Militar de Dois Irmãos...

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  Estado 20/07/2015 17h34 Redação

  Pedido de autorização de funcionamento de balsas na Praia de Porto é negado pela Justiça Federal

  Conforme o site da Prefeitura de Porto Nacional, a temporada 2015 da Praia está prevista para terminar no dia 02 de agosto...

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  Estado 14/07/2015 18h05 Redação

  Mais de 230 estudantes são habilitados para compor cadastro reserva de estágio na Justiça Federal

  O resultado final do processo seletivo foi divulgado nesta terça-feira (14) e também traz a lista com os nomes dos candidatos que tiveram seus recursos contra o resultado provisório indeferidos...

• Estado 09/07/2015 09h44 Redação

  Justiça Federal define prazo para que União envie vacinas Hib e BCG ao Tocantins

  Caso a União não cumpra a determinação da Justiça Federal, a multa será de R$ 50 mil por dia. A decisão da 1ª Vara Federal é desta terça-feira, 07...

• Empregos e Serviços 08/07/2015 17h18 Redação

  Justiça Federal divulga resultado preliminar do processo seletivo para estágio

  Na Seção Judiciária do Tocantins, os estagiários recebem uma bolsa mensal de R$ 791,00, auxílio-transporte, 30 dias de recesso remunerado para cada ano trabalhado...

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  Estado 06/07/2015 09h33 Redação

  Justiça Federal determina que Governo do Tocantins aposente professora remanescente de Goiás pelo Igeprev

  Agora, a aposentada passa a receber o benefício integral, com valor igual ao dos servidores ativos, além de direito ao plano de saúde do Governo do Estado...

• Polí­cia 02/07/2015 14h47 Redação

  Quadrilha acusada de falsificar R$ 4 milhões será julgada pela 4ª Vara da Justiça Federal no Tocantins

  No ato das prisões, também foram apreendidos R$ 127 mil em notas falsas, prontas para serem comercializadas...

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  Economia 01/07/2015 15h56 Redação

  Justiça Federal no Tocantins anuncia leilão de bens avaliados em mais de R$ 13 milhões

  São automóveis, casas, lotes, fazendas, chácaras, entre outros, referentes a execuções fiscais e cumprimento de sentenças...

• Meio Ambiente 01/07/2015 14h52 Redação

  Empresa e motorista que derramou biodiesel no lago em Palmas são condenados pela Justiça Federal

  Ação penal promovida pelo Ministério Público Federal aponta danos ambientais e falta de autorização para transporte de carga perigosa...

• Meio Jurídico 27/06/2015 08h01 Redação

  Justiça Federal garante direito de isenção de IPI a deficiente físico que teve pedido negado por auditor da Receita

  O benefício havia sido negado por um auditor fiscal da Receita Federal. A sentença foi preferida no último dia 24 e ainda cabe recurso...

• Estado 22/06/2015 17h58 Redação

  Indígenas de aldeia na Ilha do Bananal ganham na justiça direito de utilizar estrada em área particular para acesso à rodovia pública

  A comunidade indígena estava há quase 10 anos impedida, pelos atuais proprietários do imóvel rural, de utilizar a estrada, que desde 1979 servia de rota para o escoamento de suas produções agrícolas...

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  Empregos e Serviços 16/06/2015 18h11 Redação

  Justiça Federal realiza seleção de estudantes para estágio em Palmas

  O edital, a ficha de inscrição e demais documentos estão disponíveis no site www.jfto.jus.br. As inscrições encerram no próximo dia 26 de junho...

• Estado 11/06/2015 17h09 Redação

  Diretoria do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins é destituída pela Justiça Federal

  A juíza federal, Denise Drumond, determinou a realização de novo processo eleitoral no prazo de 45 dias a contar da notificação da decisão...

• Estado 09/06/2015 17h00 Redação

  Ex-prefeito é condenado pela Justiça Federal por falsificação de documentos

  A sentença do juiz federal Adelmar Aires Pimenta, foi proferida na terça-feira, dia 09, e ainda cabe recurso...

• Polí­cia 08/06/2015 11h06 Redação

  Traficante ligado à operação Cinco Estrelas é condenado a oito anos de reclusão em regime fechado

  Parte da cocaína proveniente da Bolívia com destino a outros estados ficava no Tocantins, onde era repassada pelo condenado a traficantes menores que a faziam chegar ao consumidor final...

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  Estado 03/06/2015 15h00 Redação

  Servidores paralisam serviços até esta quarta-feira

  90 % dos servidores da Justiça Federal no Tocantins e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estão com seus serviços paralisados. A paralisação que segue demanda nacional deve acontecer...

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  Estado 02/06/2015 08h45 Redação

  Justiça Federal no Tocantins acelera julgamento de processos; até o final de maio foram 923 sentenças proferidas

  Até o final de maio de 2015, foram 923 sentenças proferidas, sendo que durante todo o período do ano passado foram julgados 959 processos...

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  Educação 30/05/2015 10h39 Redação

  Justiça Federal concede liminar que suspende criação de curso de Medicina do Itpac em Palmas

  O Ministério Público alega que o ITPAC já teria divulgado na mídia sua intenção em realizar vestibular para o curso...

• Meio Jurídico 09/04/2015 11h05 Redação

  Decisão transitada em julgado determina ressarcimento de R$ 1,2 milhão desviados de projeto da Sudam no Tocantins

  O superfaturamento acontecia a partir de notas fiscais emitidas por empresa aberta especificamente para este fim. Esta é a primeira sentença condenatória do caso Sudam no Tocantins...

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  Estado 31/03/2015 16h04 Redação

  Por suspeita de fraude em licitação justiça determina bloqueio de pagamento em obra do Estádio Nilton Santos

  A empresa vencedora da licitação ofereceu preço apenas 0,88% inferior ao custo estimado para a obra, não iniciou as obras e já pretendia fazer readequações quantitativas e qualitativas no projeto...

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  Geral 16/01/2015 15h52 Redação

  MPF denuncia mulher que foi condenada por assassinato de babá, por obtenção fraudulenta de auxílio-reclusão

  Rosângela Martins assassinou junto com o então marido a babá que trabalhava na residência do casal, e tentou ocultar o corpo jogando-o em uma cisterna...

• Meio Jurídico 26/12/2014 19h09 Redação

  Competências dos tribunais e de ramos da Justiça foram alteradas com EC 45

  A Emenda Constitucional 45 buscou otimizar o serviço judicial, readequando funções dos ramos de Justiça e alterando competências em varas e tribunais ...

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  Saúde 18/12/2014 14h59 Maria José Cotrim

  Justiça determina apreensão de todos os processos e documentos da Sesau; Auditoria do Denasus fala em 166 tipos de remédios vencidos

  Segundo a decisão deverão ser apreendidos todos os documentos ali existentes (processos, procedimentos, documentos avulsos, pastas, etc)....

• Polí­tica 17/12/2014 17h02 Redação

  Quadrilha é condenada por assalto a agências dos Correios

  Além dos roubos praticados, a quadrilha havia planejado um roubo à agência da cidade de Peixe...

• Polí­cia 11/12/2014 17h11 Redação

  Integrante de quadrilha que desviava dinheiro de contas é condenado a 6 anos de prisão; dados eram conseguidos por emails

  A culpabilidade do réu foi considerada grave, especialmente por ter corrompido outras pessoas para aquisição de boletos de pessoas de bem e pela obtenção de contas bancárias de passagem...

• Estado 09/12/2014 17h21 Redação

  Juiz que decretou prisões diz que fraude investigada na Saúde é um ato de perversão e crueldade com a população mais pobre e vulnerável do Estado

  Em sua fundamentação, Adelmar Pimenta destacou que a atual situação da saúde pública no Tocantins tem sido objeto de constantes ações judiciais...

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  Estado 05/12/2014 12h57 Redação

  Justiça Federal no Tocantins julga ação de militar envolvido na Guerrilha do Araguaia

  A ACP pleiteava o reconhecimento da responsabilidade civil e penal do tenente coronel, como autor e partícipe da prisão ilegal e morte de Arno Preiss e Jeová Assis Gomes...