Estado 10/08/2015 07h01 Redação

Araguacema recebe Juizado Federal Itinerante

A Seção Judiciária do Tocantins (SJTO) realiza de hoje, segunda-feira, 10, até o dia 14 de agosto o Juizado Federal Itinerante na cidade de Araguacema ...

Economia 04/08/2015 18h30 Redação

Segunda fase do leilão da Justiça Federal contará com 94 bens por até metade do preço

Para o 2º leilão, o mais aguardado por ter os lances iniciais com 50% do valor de mercado, ainda restam 94 bens que não foram arrematados no primeiro...

Meio Jurídico 03/08/2015 17h59 Redação

Aposentado poderá ser condenado por crime de falso testemunho

Um aposentado de 77 anos poderá responder pelo crime de falso testemunho e ser condenado a até três anos de reclusão, caso fique comprovado que prestou declarações inverídicas como testemunha ...

Meio Jurídico 30/07/2015 12h37 Redação

Condenados fraudadores que adquiriam eletroeletrônicos pela internet com dados de cartões clonados

Um dos participantes do esquema criminoso foi preso quando retirava um notebook nos Correios. Hacker que obtinha os dados e fazia as compras ainda não foi identificado...

Estado 24/07/2015 15h24 Redação

Justiça Federal realiza cadastro de médicos peritos no Tocantins

Os médicos poderão atuar como peritos judiciais, principalmente, nos processos previdenciários – a maior demanda da Justiça Federal em todo o Estado...

Polícia 24/07/2015 12h30 Redação

Homem é condenado a cinco anos de prisão e pagamento de multa por participar de roubo a agência em Monte do Carmo

Crime aconteceu em Monte do Carmo. Processo de condenado a cinco anos e quatro meses de reclusão tramitou separadamente dos demais envolvidos na ação criminosa...

Meio Jurídico 22/07/2015 17h29 Redação

Justiça Federal garante ao Itpac direito a não oferecer tratamento especial a candidato ao vestibular devido crença religiosa

O juiz federal Marco Frattezi julgou improcedente o pedido e, entre várias argumentações, explicou que não é permitido ao Estado, que é laico, dar tratamento diferenciado a qualquer credo religioso...

Meio Jurídico 21/07/2015 16h47 Redação

Assaltantes de agência dos Correios são condenados a penas que superam 20 anos de prisão

Ação penal proposta pelo Ministério Público Federal apontou também os crimes de formação de quadrilha e roubo ao destacamento da Polícia Militar de Dois Irmãos...

Estado 20/07/2015 17h34 Redação

Pedido de autorização de funcionamento de balsas na Praia de Porto é negado pela Justiça Federal

Conforme o site da Prefeitura de Porto Nacional, a temporada 2015 da Praia está prevista para terminar no dia 02 de agosto...

Estado 14/07/2015 18h05 Redação

Mais de 230 estudantes são habilitados para compor cadastro reserva de estágio na Justiça Federal

O resultado final do processo seletivo foi divulgado nesta terça-feira (14) e também traz a lista com os nomes dos candidatos que tiveram seus recursos contra o resultado provisório indeferidos...

Estado 09/07/2015 09h44 Redação

Justiça Federal define prazo para que União envie vacinas Hib e BCG ao Tocantins

Caso a União não cumpra a determinação da Justiça Federal, a multa será de R$ 50 mil por dia. A decisão da 1ª Vara Federal é desta terça-feira, 07...

Empregos e Serviços 08/07/2015 17h18 Redação

Justiça Federal divulga resultado preliminar do processo seletivo para estágio

Na Seção Judiciária do Tocantins, os estagiários recebem uma bolsa mensal de R$ 791,00, auxílio-transporte, 30 dias de recesso remunerado para cada ano trabalhado...

Estado 06/07/2015 09h33 Redação

Justiça Federal determina que Governo do Tocantins aposente professora remanescente de Goiás pelo Igeprev

Agora, a aposentada passa a receber o benefício integral, com valor igual ao dos servidores ativos, além de direito ao plano de saúde do Governo do Estado...

Polícia 02/07/2015 14h47 Redação

Quadrilha acusada de falsificar R$ 4 milhões será julgada pela 4ª Vara da Justiça Federal no Tocantins

No ato das prisões, também foram apreendidos R$ 127 mil em notas falsas, prontas para serem comercializadas...

Economia 01/07/2015 15h56 Redação

Justiça Federal no Tocantins anuncia leilão de bens avaliados em mais de R$ 13 milhões

São automóveis, casas, lotes, fazendas, chácaras, entre outros, referentes a execuções fiscais e cumprimento de sentenças...

Meio Ambiente 01/07/2015 14h52 Redação

Empresa e motorista que derramou biodiesel no lago em Palmas são condenados pela Justiça Federal

Ação penal promovida pelo Ministério Público Federal aponta danos ambientais e falta de autorização para transporte de carga perigosa...

Meio Jurídico 27/06/2015 08h01 Redação

Justiça Federal garante direito de isenção de IPI a deficiente físico que teve pedido negado por auditor da Receita

O benefício havia sido negado por um auditor fiscal da Receita Federal. A sentença foi preferida no último dia 24 e ainda cabe recurso...

Estado 22/06/2015 17h58 Redação

Indígenas de aldeia na Ilha do Bananal ganham na justiça direito de utilizar estrada em área particular para acesso à rodovia pública

A comunidade indígena estava há quase 10 anos impedida, pelos atuais proprietários do imóvel rural, de utilizar a estrada, que desde 1979 servia de rota para o escoamento de suas produções agrícolas...

Empregos e Serviços 16/06/2015 18h11 Redação

Justiça Federal realiza seleção de estudantes para estágio em Palmas

O edital, a ficha de inscrição e demais documentos estão disponíveis no site www.jfto.jus.br. As inscrições encerram no próximo dia 26 de junho...

Estado 11/06/2015 17h09 Redação

Diretoria do Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins é destituída pela Justiça Federal

A juíza federal, Denise Drumond, determinou a realização de novo processo eleitoral no prazo de 45 dias a contar da notificação da decisão...

Estado 09/06/2015 17h00 Redação

Ex-prefeito é condenado pela Justiça Federal por falsificação de documentos

A sentença do juiz federal Adelmar Aires Pimenta, foi proferida na terça-feira, dia 09, e ainda cabe recurso...

Polícia 08/06/2015 11h06 Redação

Traficante ligado à operação Cinco Estrelas é condenado a oito anos de reclusão em regime fechado

Parte da cocaína proveniente da Bolívia com destino a outros estados ficava no Tocantins, onde era repassada pelo condenado a traficantes menores que a faziam chegar ao consumidor final...

Estado 03/06/2015 15h00 Redação

Servidores paralisam serviços até esta quarta-feira

90 % dos servidores da Justiça Federal no Tocantins e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estão com seus serviços paralisados. A paralisação que segue demanda nacional deve acontecer...

Estado 02/06/2015 08h45 Redação

Justiça Federal no Tocantins acelera julgamento de processos; até o final de maio foram 923 sentenças proferidas

Até o final de maio de 2015, foram 923 sentenças proferidas, sendo que durante todo o período do ano passado foram julgados 959 processos...

Educação 30/05/2015 10h39 Redação

Justiça Federal concede liminar que suspende criação de curso de Medicina do Itpac em Palmas

O Ministério Público alega que o ITPAC já teria divulgado na mídia sua intenção em realizar vestibular para o curso...

Meio Jurídico 09/04/2015 11h05 Redação

Decisão transitada em julgado determina ressarcimento de R$ 1,2 milhão desviados de projeto da Sudam no Tocantins

O superfaturamento acontecia a partir de notas fiscais emitidas por empresa aberta especificamente para este fim. Esta é a primeira sentença condenatória do caso Sudam no Tocantins...

Estado 31/03/2015 16h04 Redação

Por suspeita de fraude em licitação justiça determina bloqueio de pagamento em obra do Estádio Nilton Santos

A empresa vencedora da licitação ofereceu preço apenas 0,88% inferior ao custo estimado para a obra, não iniciou as obras e já pretendia fazer readequações quantitativas e qualitativas no projeto...

Geral 16/01/2015 15h52 Redação

MPF denuncia mulher que foi condenada por assassinato de babá, por obtenção fraudulenta de auxílio-reclusão

Rosângela Martins assassinou junto com o então marido a babá que trabalhava na residência do casal, e tentou ocultar o corpo jogando-o em uma cisterna...

Meio Jurídico 26/12/2014 19h09 Redação

Competências dos tribunais e de ramos da Justiça foram alteradas com EC 45

A Emenda Constitucional 45 buscou otimizar o serviço judicial, readequando funções dos ramos de Justiça e alterando competências em varas e tribunais ...