Meio Jurídico 31/08/2016 15h25 Redação

Trabalhador rural é condenado no Tocantins por importar medicamentos sem registro na Anvisa

Réu trafegava em ônibus de turismo com destino ao Maranhão, quando foi abordado pela PRF portando 50 mil comprimidos de medicamentos do Paraguai...

Polícia 18/08/2016 18h18 Redação

Justiça Federal condena pivô da Operação Chargeback

A Justiça Federal condenou na última semana, o marceneiro Lúcio de A. P. a pouco mais de cinco anos de reclusão, por ter realizado compras fraudulentas pela internet ...

Estado 18/08/2016 14h44 Redação

Justiça determina que bancos públicos adotem normas mais rígidas para movimentações financeiras

A medida é válida somente para movimentações de recursos de programas e convênios específicos e visa diminuir o grande número de desvios de recursos da União...

Estado 16/08/2016 16h11 Redação

Justiça Federal suspende pagamento à empresa Barra Grande Construções responsável por obras na rodovia TO-428; segundo o MPF, medições são falsas

Realizada pela empresa Barra Grande Construções Ltda a obra apresenta, segundo o MPF, medições falsas e superfaturamento por quantidade e qualidade dos serviços prestados...

Empregos e Serviços 11/08/2016 09h58 Redação

Justiça Federal divulga seleção para estágio remunerado em Gurupi

Para o estágio de 20h semanais, o estudante receberá uma bolsa mensal de R$ 791,00 e auxílio-transporte. A seleção ocorrerá por meio de prova objetiva e escrita ...

Araguaína 31/07/2016 12h30 Redação

Justiça Federal em Araguaína considera legal a exigência do Simulador Veicular em autoescolas

No processo, uma autoescola alegou não possuir condições financeiras para aquisição do equipamento que, segundo a autoescola, custa cerca R$ 40 mil...

Estado 13/07/2016 07h42 Redação

Juiz federal visita Casa de Prisão Provisória de Palmas e Central de Monitoramento de Presos

Após conhecer a realidade da CPPP, o magistrado e a equipe que o acompanhou conheceram a recém-instalada Central de Monitoramento de presos...

Polícia 23/06/2016 10h41 Redação

Polícia Federal deflagra operação “Famulus” em 4 cidades do Tocantins por fraudes contra o INSS

Estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão e quatro mandados de condução coercitiva nas cidades tocantinenses de ...

Polícia 16/06/2016 11h29 Redação

Polícia Federal deflagra Operação “Fontana di Trevi” e cumpre mandados de busca, apreensão e condução coercitiva em Palmas

Os mandados também estão sendo cumpridos na cidade de Ourinhos/SP. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal da capital tocantinense...

Política 15/06/2016 08h43 Redação

Justiça Federal em Curitiba determina bloqueio dos bens de Cunha e Cláudia Cruz

Na mesma decisão, o juiz Augusto César Pansini, da 6ª Vara Federal em Curitiba, determinou a quebra sigilo fiscal de Cunha desde 2007...

Estado 02/06/2016 11h43 Redação

Seção Judiciária do Tocantins tem novos dirigentes

A assinatura dos termos de posse ocorreu no gabinete da Diretoria do Foro da SJTO, em Palmas (TO), e contou com a presença do juiz federal Diogo Souza Santa Cecilia...

Polícia 18/05/2016 11h18 Redação

PF cumpre mandados de prisão e apreensão para desarticular organização criminosa no Tocantins

50 policiais federais cumprem 12 mandados de prisão preventiva, 12 de busca e apreensão e três de condução coercitiva. Todos os mandados estão sendo cumpridos no Tocantins...

Política 03/05/2016 11h16 Redação

Deputado realiza estudo sobre os impactos futuros na economia de Palmas com a implantação do BRT; Justiça Federal considera ilegal o Projeto

O deputado informou que o Projeto do BRT é importante, mas a prioridade deve ser a Educação, Saúde, entre outros...

Saúde 21/04/2016 12h36 Redação

Em reunião na Justiça Federal, Governo do Tocantins apresenta plano de ação para a Rede Estadual de Saúde

No dia 17 de fevereiro foi realizada audiência de conciliação na Justiça Federal com o objetivo de definir uma estratégia para a resolução dos problemas da Rede Estadual de Saúde...

Estado 20/04/2016 17h21 Redação

MPF denuncia 51 pessoas por fraude na compra de medicamentos pelo Governo do Tocantins

Pelo menos 12 empresas e 51 pessoas são acusadas de participarem do esquema, incluindo o ex-governador Siqueira Campos...

Educação 13/04/2016 16h42 Redação

Justiça Federal suspende aulas de faculdades em Pedro Afonso

As aulas e eventuais matrículas dos cursos de graduação das faculdades Faexpe e Paranapanema, em atividade no município de Pedro Afonso, foram suspensas pela Justiça Federal ...

Estado 07/04/2016 14h37 Redação

MPF consegue ampliar proteção de Terra Indígena Apinajé

Justiça Federal suspendeu atividade produtiva que ameaçava o modo de vida dos Apinajé e determinou que Naturatins não emita novas licenças ambientais...

Estado 06/04/2016 16h28 Redação

Justiça Federal condena empresários tocantinenses por desvio de R$ 1,4 milhões da Sudam

Operação fraudulenta para desviar os recursos ocorreu entre os anos de 1999 e 2000...

Estado 04/04/2016 15h57 Redação

Detran aguarda decisão judicial para suspender a obrigatoriedade do exame toxicológico no Estado

O Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran-TO), através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), entrou com uma liminar que pede a suspensão do exame toxicológico...

Saúde 30/03/2016 09h12 Redação

Simed posiciona-se sobre decisão da Justiça Federal que mandou suspender Carretas da Saúde

Segundo o Simed, ao contratar a empresa 20/20 Serviços Médicos S/S para consultas e cirurgias oftalmológicas, por meio da Secretaria da Saúde, a gestão se revelou omissa...

Política 29/03/2016 16h33 Redação

Deputados cobram restabelecimento do programa Carretas da Saúde

As instituições alegam irregularidades nos serviços prestados pelo Governo do Estado por meio da empresa Serviços Médicos S/S...

Saúde 28/03/2016 16h55 Redação

Justiça Federal determina suspensão dos serviços das Carretas da Saúde; multa diária é de R$ 100 mil

Há indícios de irregularidades na contratação da empresa e na contabilização dos serviços prestados...

Política 27/03/2016 17h30 André Richter

STF desarquiva ações contra ex-ministros e diretores do governo FHC, condenados a pagar conjuntamente cerca de R$ 3 bilhões de indenização

Em uma das ações, os ex-ministros e os diretores do BC Gustavo Loyola, Francisco Lopes e Gustavo Franco foram condenados a pagar conjuntamente cerca de R$ 3 bilhões de indenização ...

Estado 15/03/2016 17h46 Redação

Associação especializada em adoção internacional de crianças tem atividades suspensas pela Justiça Federal

A denúncia partiu da Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf), com sede em Brasília (DF), responsável pelo credenciamento de organismos que atuam na intermediação de adoção ...

Política 14/03/2016 15h45 Redação

Lula diz à Polícia Federal que ofensas farão com que se candidate em 2018: "Vão ter que ter coragem de me tornar inelegível"

Em determinado momento, o ex-presidente abordou a possível candidatura nas eleições de 2018...

Estado 02/03/2016 08h20 Redação

Justiça Federal recebe denúncia do MPF contra o ex-governador Sandoval Cardoso

Conforme a denúncia, Sandoval teria utilizado dinheiro obtido por meio de financiamento e aplicado em sua campanha para reeleição ao Governo do Tocantins...

Meio Jurídico 18/02/2016 15h22 Redação

MPF garante direito de estudantes de escolas públicas aprovados no vestibular por cotas

Sentença judicial condenou UFT e IFTO a não impedir a matrícula de estudantes aprovados pelo sistema de cotas reservadas a alunos de escolas públicas, mesmo que estejam sediadas em prédios privados.

Estado 18/02/2016 08h51 Redação

Governo do Tocantins se compromete a apresentar plano de ação para a Saúde em 60 dias

Conforme a ordem judicial, o plano de ação deverá tratar dos problemas de gestão, tanto em relação aos médicos quanto às demais categorias profissionais nos quatro hospitais citados...

Estado 06/02/2016 09h51 Redação

Justiça Federal no Tocantins obtém 89% de acordos em audiências de conciliação

Outra dado positivo, foi o baixo número de não comparecimentos: apenas 11. "Geralmente, o número de pessoas que faltam às audiências de conciliação é alto...