Tag: Justiça Federal (595 matérias)

• Meio Jurídico 16/04/2019 17h21 Redação

  Portadora de insuficiência renal ganha liminar na Justiça Federal para ser matriculada no IFTO em vaga destinada a portadores de deficiência

  Uma portadora de insuficiência renal crônica terminal ganhou na Justiça Federal o direito de ser enquadrada como...

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  Palmas 12/04/2019 14h07 Redação

  Ex-secretário de Infraestrutura de Palmas na gestão Amastha é condenado por falsificar cumprimento de pena alternativa

  Marcílio foi condenado por falsidade ideológica à pena de 2 anos, 5 meses e...

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  Polí­tica 11/04/2019 09h18 Adenauer Cunha

  Justiça decreta indisponibilidade de bens de Marcelo Miranda para bancar custos da eleição suplementar do ano passado

  O valor bloqueado, conforme a decisão a que o Conexão Tocantins teve acesso, será utilizado para...

• Meio Jurídico 10/04/2019 16h30 Redação

  Justiça Federal determina prazo para contratação de médicos peritos em agências do INSS no Sudeste do Tocantins

  A decisão foi motivada por Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal...

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  Meio Jurídico 04/04/2019 08h27 Redação

  Entidades sem fins lucrativos poderão ter projetos financiados por meio de edital da Subseção Judiciária de Araguaína

  Os recursos que financiarão as iniciativas são oriundos de valores recebidos pela...

• Estado 02/04/2019 22h19 Redação

  MPF recorre de decisão que rejeitou denúncia contra médico legista por falsificação de documento na época da Ditadura Militar

  O crime de falsificação foi praticado com objetivo de ocultar um assassinato cometido por outros militares...

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  Polí­tica 29/03/2019 12h41 Adenauer Cunha

  Julgamento de recursos de Marcelo Miranda no caso Oscip Brasil ainda não tem data para acontecer; para MPF pena deve ser aumentada

  Ex-governador do Tocantins já foi condenado há mais de 13 anos de prisão...

• Meio Jurídico 14/03/2019 19h20 Redação

  Justiça Federal garante a tetraplégico internado no HGP o direito de não sair do hospital para realizar "prova de vida" no INSS

  O processo foi julgado pelo juiz federal Adelmar Aires Pimenta, titular da 2ª Vara Federal de Palmas/TO...

• Cursos & Concursos 27/02/2019 13h22 Redação

  Justiça Federal anuncia curso gratuito para formação de conciliadores federais no Tocantins

  Ao todo, serão 40 vagas, sendo 17 para a Seção Judiciária do Tocantins (Palmas), 17 para a...

• Educação 21/02/2019 11h51 Redação

  MPF promove acordo para regularizar situação de ex-alunos de faculdade em Dianópolis

  Alunos da Faculdade para o Desenvolvimento do Sudeste do Tocantins foram prejudicados por...

• Meio Jurídico 12/02/2019 17h34 Redação

  Justiça Federal garante indenização a cidadão indevidamente preso por erro no Banco Nacional de Mandados de Prisão

  A União reconheceu que a expedição do mandado de prisão foi feita por unidade jurisdicional da...

• Meio Jurídico 08/02/2019 17h10 Redação

  Justiça Estadual de Wanderlândia e Justiça Federal de Palmas levam a leilão diversos imóveis no Estado

  Os leilões acontecem e com a possibilidade de lances online de qualquer lugar do País, pelo site...

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  Estado 28/01/2019 16h43 Redação

  Justiça Federal recebe segunda denúncia contra investigados na Operação Ápia

  No ato do recebimento da denúncia, o juiz federal determinou a citação dos réus, para que apresentem defesa e ...

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  Polí­cia 19/12/2018 11h07 Redação

  Polícia Federal deflagra segunda fase da Operação Nudae e prende Carlão da Saneatins

  A operação foi deflagrada com o objetivo de desarticular um suposto esquema de fraudes e desvio de recursos públicos envolvendo...

• Meio Jurídico 06/12/2018 16h09 Redação

  Justiça Federal reconhece direito de servidora pública de iniciar licença maternidade após filha sair da UTI

  O acórdão, ou seja, a decisão do colegiado formado por três juízes federais, foi unânime e com isso os dias em que a ...

• Estado 23/10/2018 14h50 Samuel Daltan/Justiça Federal

  Decisão da Justiça Federal determina a realização de demarcação de terras indígenas da etnia Avá-Canoeiro em até um ano

  A Justiça Federal determinou que, no prazo de um ano, a Funai conclua a demarcação da Terra Indígena Taego Ãwa...

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  Polí­tica 22/09/2018 18h57 Redação

  Obras do Governo Mauro Carlesse incomodam Amastha que pede retirada de placas na Justiça

  A decisão da Justiça Eleitoral determinando a retirada de placas indicativas de obras foi publicada neste sábado...

• Estado 18/09/2018 20h14 Redação

  Justiça Federal determina abastecimento imediato de água potável a aldeias na Ilha do Bananal

  A Justiça Federal determinou também a realização de audiência de conciliação na tentativa de...

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  Polí­tica 27/08/2018 10h47 Adenauer Cunha

  Advogado de Marcelo Miranda diz que ex-governador ainda não foi notificado sobre condenação

  Marcelo Miranda não deverá ser preso antes de julgamento dos recursos no Tribunal Regional Federal...

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  Meio Jurídico 23/08/2018 09h45 Redação

  Justiça atende OAB, confirma liminar e julga paralisação de anestesistas ilegal

  A decisão atendeu pedidos formulados na Ação Civil Pública (ACP) protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins...

• Polí­cia 22/08/2018 08h43 Redação

  Advogada e servidor da justiça são alvos de operação da PF contra fraude no INSS no Tocantins

  A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 22 a segunda fase da Operação Famulus...

• Empregos e Serviços 14/08/2018 17h25 Redação

  Justiça Federal realizará seleção de estágio em Palmas

  O processo seletivo será realizado por meio da análise de histórico escolar para os alunos dos cursos de Administração...

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  Estado 07/08/2018 17h39 Redação

  Justiça Federal determina que agências do INSS no Tocantins deverão obedecer prazo legal de 45 dias para concessão de benefícios

  O processo foi movido pela Defensoria Pública da União (DPU) que relata, na petição inicial, a existência de...

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  Empregos e Serviços 01/08/2018 17h20 Redação

  Justiça Federal realiza seleção de estudantes para estágio em Gurupi

  O processo de seleção será realizado por meio da análise de histórico de notas. De acordo com...

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  Meio Jurídico 17/07/2018 17h42 Redação

  Justiça Federal revoga liminar que bloqueou bens de ex-governador do Tocantins

  Com base em uma ampla investigação da Polícia Federal, o MPF requereu medida...

• Meio Jurídico 09/07/2018 08h03 Luiza Damé e Camila Boehm/Agência Brasil

  Conflito de competência envolvendo o TRF-4 no caso do habeas corpus a favor de Lula chegou ao STF

  O conflito jurídico começou na manhã deste último domingo. Pouco antes das 10h, Favreto acatou pedido de habeas corpus...

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  Palmas 28/06/2018 12h25 Juliana Matos/Secom

  Justiça Federal acata pedido que assegura repasses de verbas da União para Palmas

  Conforme consta na petição, inconformidades apontadas pelo Ministério da Previdência Social (MPS) foram...

• Estado 27/05/2018 23h19 Redação

  Devido à greve dos caminhoneiros, Justiça Federal suspende expediente em Palmas

  No texto, ainda são descritos os motivos que levaram a administração da Justiça Federal, em Palmas, a

• Educação 08/05/2018 18h02 Redação

  Faculdade Católica do Tocantins não poderá exigir adimplência para trancamento de matrícula

  Após ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público Federal, a Faculdade Católica do Tocantins está impedida de...

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  Saúde 07/05/2018 08h31 Redação

  CFO utilizará todos recursos jurídicos para garantir direito do dentista de aplicar botox, segundo seu presidente

  Conforme o comunicado oficial datado de 4 de maio deste ano, o CFO se baseia na lei que regulamenta a profissão...