Tag: Justiça Federal (605 matérias)

• Estado 09/06/2015 17h00 Redação

  Ex-prefeito é condenado pela Justiça Federal por falsificação de documentos

  A sentença do juiz federal Adelmar Aires Pimenta, foi proferida na terça-feira, dia 09, e ainda cabe recurso...

• Polí­cia 08/06/2015 11h06 Redação

  Traficante ligado à operação Cinco Estrelas é condenado a oito anos de reclusão em regime fechado

  Parte da cocaína proveniente da Bolívia com destino a outros estados ficava no Tocantins, onde era repassada pelo condenado a traficantes menores que a faziam chegar ao consumidor final...

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  Estado 03/06/2015 15h00 Redação

  Servidores paralisam serviços até esta quarta-feira

  90 % dos servidores da Justiça Federal no Tocantins e do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) estão com seus serviços paralisados. A paralisação que segue demanda nacional deve acontecer...

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  Estado 02/06/2015 08h45 Redação

  Justiça Federal no Tocantins acelera julgamento de processos; até o final de maio foram 923 sentenças proferidas

  Até o final de maio de 2015, foram 923 sentenças proferidas, sendo que durante todo o período do ano passado foram julgados 959 processos...

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  Educação 30/05/2015 10h39 Redação

  Justiça Federal concede liminar que suspende criação de curso de Medicina do Itpac em Palmas

  O Ministério Público alega que o ITPAC já teria divulgado na mídia sua intenção em realizar vestibular para o curso...

• Meio Jurídico 09/04/2015 11h05 Redação

  Decisão transitada em julgado determina ressarcimento de R$ 1,2 milhão desviados de projeto da Sudam no Tocantins

  O superfaturamento acontecia a partir de notas fiscais emitidas por empresa aberta especificamente para este fim. Esta é a primeira sentença condenatória do caso Sudam no Tocantins...

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  Estado 31/03/2015 16h04 Redação

  Por suspeita de fraude em licitação justiça determina bloqueio de pagamento em obra do Estádio Nilton Santos

  A empresa vencedora da licitação ofereceu preço apenas 0,88% inferior ao custo estimado para a obra, não iniciou as obras e já pretendia fazer readequações quantitativas e qualitativas no projeto...

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  Geral 16/01/2015 15h52 Redação

  MPF denuncia mulher que foi condenada por assassinato de babá, por obtenção fraudulenta de auxílio-reclusão

  Rosângela Martins assassinou junto com o então marido a babá que trabalhava na residência do casal, e tentou ocultar o corpo jogando-o em uma cisterna...

• Meio Jurídico 26/12/2014 19h09 Redação

  Competências dos tribunais e de ramos da Justiça foram alteradas com EC 45

  A Emenda Constitucional 45 buscou otimizar o serviço judicial, readequando funções dos ramos de Justiça e alterando competências em varas e tribunais ...

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  Saúde 18/12/2014 14h59 Maria José Cotrim

  Justiça determina apreensão de todos os processos e documentos da Sesau; Auditoria do Denasus fala em 166 tipos de remédios vencidos

  Segundo a decisão deverão ser apreendidos todos os documentos ali existentes (processos, procedimentos, documentos avulsos, pastas, etc)....

• Polí­tica 17/12/2014 17h02 Redação

  Quadrilha é condenada por assalto a agências dos Correios

  Além dos roubos praticados, a quadrilha havia planejado um roubo à agência da cidade de Peixe...

• Polí­cia 11/12/2014 17h11 Redação

  Integrante de quadrilha que desviava dinheiro de contas é condenado a 6 anos de prisão; dados eram conseguidos por emails

  A culpabilidade do réu foi considerada grave, especialmente por ter corrompido outras pessoas para aquisição de boletos de pessoas de bem e pela obtenção de contas bancárias de passagem...

• Estado 09/12/2014 17h21 Redação

  Juiz que decretou prisões diz que fraude investigada na Saúde é um ato de perversão e crueldade com a população mais pobre e vulnerável do Estado

  Em sua fundamentação, Adelmar Pimenta destacou que a atual situação da saúde pública no Tocantins tem sido objeto de constantes ações judiciais...

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  Estado 05/12/2014 12h57 Redação

  Justiça Federal no Tocantins julga ação de militar envolvido na Guerrilha do Araguaia

  A ACP pleiteava o reconhecimento da responsabilidade civil e penal do tenente coronel, como autor e partícipe da prisão ilegal e morte de Arno Preiss e Jeová Assis Gomes...

• Polí­cia 02/12/2014 15h17 Redação

  Justiça Federal condena estelionatário em 21 anos de prisão por fraude no seguro-desemprego

  Rescisão de contrato de trabalhadores era simulada para gerar pagamento do benefício com senhas obtidas por rackers e de funcionários corrompidos do Sistema Nacional de Empregos...

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  Estado 26/11/2014 16h42 Redação

  Justiça Federal garante acesso irrestrito de crianças com 4 e 6 anos ao ensino infantil e fundamental

  Justiça Federal do Tocantins declarou a invalidade de artigos que restringem, indevidamente, o acesso ao ensino infantil aos 4 anos de idade...

• Estado 24/11/2014 08h00 Redação

  Justiça Federal instala Turma Recursal Permanente e inaugura Núcleo de Apoio ao Juizado

  A solenidade será realizada no auditório da Seção Judiciária, em Palmas, às 17h30 e contará com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ...

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  Polí­tica 31/10/2014 08h10 Redação

  Mais de 74 mil casos de corrupção foram julgados este ano

  A expectativa é que até o final do ano os tribunais identifiquem e julguem as ações de improbidade administrativa e as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública...

• Polí­cia 13/10/2014 16h26 Redação

  MPF/TO obtém condenação de homem por furto com uso de “chupa-cabras”

  Após instalar placa que simulava ser parte real do equipamento, o dinheiro de clientes era retido e posteriormente retirado pelo condenado. Ele fugiu com a chegada da polícia e foi preso logo em seguida...

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  Estado 10/10/2014 16h43 Redação

  Justiça Federal condena ex-superintendente do Trabalho e Emprego no Tocantins por recebimento indevido de diárias

  A ex-superintendente do Trabalho e Emprego no Tocantins, Idelmar Barbosa Rodrigues, foi condenada pela Justiça Federal nesta última quinta-feira, 9, pelo crime de peculato...

• Meio Jurídico 02/10/2014 15h20 Redação

  Justiça Federal declara incompetência absoluta para julgar reintegração de posse das unidades habitacionais

  Na decisão a juíza levou em consideração os argumentos apresentados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio dos Núcleos de Ações Coletivas-NAC...

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  Estado 18/09/2014 10h35 Redação

  Fraudes no Pronaf em Paraíso motivam propositura de 17 ações penais pelo MPF; funcionários do BB são acusados

  Gerentes e funcionários da agência do Banco do Brasil em Paraíso do Tocantins liberavam recursos em nome de pessoas que não poderiam ser beneficiárias do programa...

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  Estado 15/09/2014 16h51 Redação

  Justiça acata pedido do MPF/TO e decreta indisponibilidade dos bens de Marcelo Miranda

  A Justiça Federal acatou o pedido cautelar formulado em ação penal promovida pelo Ministério Público Federal e decretou a indisponibilidade de bens em nome de Marcelo de Carvalho Miranda ...

• Polí­cia 11/09/2014 16h15 Redação

  Empresários são condenados à pena de quatro anos de reclusão e multa por crimes contra a ordem tributária

  Empresa fez opção pelo Simples Nacional, que dá tratamento diferenciado a empresas com faturamento anual reduzido mediante prestação de informações falsas à Receita Federal...

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  Polí­tica 07/09/2014 21h19 Redação

  Neris questiona decisão da Justiça sobre depósito de quase R$ 1 mi em fundo nacional

  O vereador Milton Neris (PR-TO) questiona a decisão da Justiça Federal no que se refere ao pagamento de multa pelo Governo do Tocantins por descumprimento de sentença de uma Ação Civil Pública...

• Estado 05/09/2014 18h55 Redação

  Justiça Federal condena Estado a pagar multa por desabastecimento de hospitais

  A Justiça Federal atendeu ao pedido de execução de sentença formulado pelas Defensorias Públicas e Ministérios Públicos Federal e Estadual ...

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  Polí­cia 02/09/2014 22h45 Redação

  Máfia das Sanguessugas: Pastor Amarildo é condenado a 3 anos de detenção por corrupção e fraude

  Também foram condenados os empresários Darci José Vendoin e Luiz Antonio Trevisan Vedoin, que arregimentavam empresas de fachada para participar do processo licitatório ...

• Geral 29/08/2014 13h37 Redação

  Justiça Federal condena servidora pública por recebimento indevido de Bolsa Família

  Como efeito da condenação a servidora perderá o cargo público e terá seus direitos políticos suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação...

• Estado 22/08/2014 14h56 Redação

  Camponeses que ocupam sede do Incra em Araguaína devem sair do local a partir desta sexta-feira

  Os representantes do movimento que se encontram no local se comprometeram a desocupar o imóvel até às 12 horas do dia 23 de agosto ...

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  Polí­tica 22/08/2014 14h16 Redação

  Ex-prefeito de Sampaio é novamente condenado pela Justiça Federal

  A Justiça Federal no Tocantins condenou o ex-prefeito de Sampaio do Tocantins, Pedro Lopes da Silva, pelo desvio de verbas públicas do Fundo Nacional de Saúde ...