Política 17/12/2014 17h02 Redação

Quadrilha é condenada por assalto a agências dos Correios

Além dos roubos praticados, a quadrilha havia planejado um roubo à agência da cidade de Peixe...

Polícia 11/12/2014 17h11 Redação

Integrante de quadrilha que desviava dinheiro de contas é condenado a 6 anos de prisão; dados eram conseguidos por emails

A culpabilidade do réu foi considerada grave, especialmente por ter corrompido outras pessoas para aquisição de boletos de pessoas de bem e pela obtenção de contas bancárias de passagem...

Estado 09/12/2014 17h21 Redação

Juiz que decretou prisões diz que fraude investigada na Saúde é um ato de perversão e crueldade com a população mais pobre e vulnerável do Estado

Em sua fundamentação, Adelmar Pimenta destacou que a atual situação da saúde pública no Tocantins tem sido objeto de constantes ações judiciais...

Estado 05/12/2014 12h57 Redação

Justiça Federal no Tocantins julga ação de militar envolvido na Guerrilha do Araguaia

A ACP pleiteava o reconhecimento da responsabilidade civil e penal do tenente coronel, como autor e partícipe da prisão ilegal e morte de Arno Preiss e Jeová Assis Gomes...

Polícia 02/12/2014 15h17 Redação

Justiça Federal condena estelionatário em 21 anos de prisão por fraude no seguro-desemprego

Rescisão de contrato de trabalhadores era simulada para gerar pagamento do benefício com senhas obtidas por rackers e de funcionários corrompidos do Sistema Nacional de Empregos...

Estado 26/11/2014 16h42 Redação

Justiça Federal garante acesso irrestrito de crianças com 4 e 6 anos ao ensino infantil e fundamental

Justiça Federal do Tocantins declarou a invalidade de artigos que restringem, indevidamente, o acesso ao ensino infantil aos 4 anos de idade...

Estado 24/11/2014 08h00 Redação

Justiça Federal instala Turma Recursal Permanente e inaugura Núcleo de Apoio ao Juizado

A solenidade será realizada no auditório da Seção Judiciária, em Palmas, às 17h30 e contará com a presença do presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ...

Política 31/10/2014 08h10 Redação

Mais de 74 mil casos de corrupção foram julgados este ano

A expectativa é que até o final do ano os tribunais identifiquem e julguem as ações de improbidade administrativa e as ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública...

Polícia 13/10/2014 16h26 Redação

MPF/TO obtém condenação de homem por furto com uso de “chupa-cabras”

Após instalar placa que simulava ser parte real do equipamento, o dinheiro de clientes era retido e posteriormente retirado pelo condenado. Ele fugiu com a chegada da polícia e foi preso logo em seguida...

Estado 10/10/2014 16h43 Redação

Justiça Federal condena ex-superintendente do Trabalho e Emprego no Tocantins por recebimento indevido de diárias

A ex-superintendente do Trabalho e Emprego no Tocantins, Idelmar Barbosa Rodrigues, foi condenada pela Justiça Federal nesta última quinta-feira, 9, pelo crime de peculato...

Meio Jurídico 02/10/2014 15h20 Redação

Justiça Federal declara incompetência absoluta para julgar reintegração de posse das unidades habitacionais

Na decisão a juíza levou em consideração os argumentos apresentados pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por intermédio dos Núcleos de Ações Coletivas-NAC...

Estado 18/09/2014 10h35 Redação

Fraudes no Pronaf em Paraíso motivam propositura de 17 ações penais pelo MPF; funcionários do BB são acusados

Gerentes e funcionários da agência do Banco do Brasil em Paraíso do Tocantins liberavam recursos em nome de pessoas que não poderiam ser beneficiárias do programa...

Estado 15/09/2014 16h51 Redação

Justiça acata pedido do MPF/TO e decreta indisponibilidade dos bens de Marcelo Miranda

A Justiça Federal acatou o pedido cautelar formulado em ação penal promovida pelo Ministério Público Federal e decretou a indisponibilidade de bens em nome de Marcelo de Carvalho Miranda ...

Polícia 11/09/2014 16h15 Redação

Empresários são condenados à pena de quatro anos de reclusão e multa por crimes contra a ordem tributária

Empresa fez opção pelo Simples Nacional, que dá tratamento diferenciado a empresas com faturamento anual reduzido mediante prestação de informações falsas à Receita Federal...

Política 07/09/2014 21h19 Redação

Neris questiona decisão da Justiça sobre depósito de quase R$ 1 mi em fundo nacional

O vereador Milton Neris (PR-TO) questiona a decisão da Justiça Federal no que se refere ao pagamento de multa pelo Governo do Tocantins por descumprimento de sentença de uma Ação Civil Pública...

Estado 05/09/2014 18h55 Redação

Justiça Federal condena Estado a pagar multa por desabastecimento de hospitais

A Justiça Federal atendeu ao pedido de execução de sentença formulado pelas Defensorias Públicas e Ministérios Públicos Federal e Estadual ...

Polícia 02/09/2014 22h45 Redação

Máfia das Sanguessugas: Pastor Amarildo é condenado a 3 anos de detenção por corrupção e fraude

Também foram condenados os empresários Darci José Vendoin e Luiz Antonio Trevisan Vedoin, que arregimentavam empresas de fachada para participar do processo licitatório ...

Geral 29/08/2014 13h37 Redação

Justiça Federal condena servidora pública por recebimento indevido de Bolsa Família

Como efeito da condenação a servidora perderá o cargo público e terá seus direitos políticos suspensos enquanto durarem os efeitos da condenação...

Estado 22/08/2014 14h56 Redação

Camponeses que ocupam sede do Incra em Araguaína devem sair do local a partir desta sexta-feira

Os representantes do movimento que se encontram no local se comprometeram a desocupar o imóvel até às 12 horas do dia 23 de agosto ...

Política 22/08/2014 14h16 Redação

Ex-prefeito de Sampaio é novamente condenado pela Justiça Federal

A Justiça Federal no Tocantins condenou o ex-prefeito de Sampaio do Tocantins, Pedro Lopes da Silva, pelo desvio de verbas públicas do Fundo Nacional de Saúde ...

Polícia 19/08/2014 16h06 Redação

Justiça Federal condena quadrilhas que traficavam mulheres para se prostituírem na Espanha

Em consequência de ação penal ajuizada pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou nove pessoas que atuavam em quatro grupos para praticar os crimes de tráfico internacional ...

Polícia 14/08/2014 15h30 Redação

Empresário é condenado por não repassar contribuição previdenciária descontada de empregados

Mesmo após obter o parcelamento do débito junto à Receita Federal e a suspensão o processo, o não pagamento de três parcelas implicou no prosseguimento da ação penal e consequente condenação...

Saúde 04/07/2014 16h05 Redação

Quase 500 mil pessoas foram atendidas através do programa Mais Médicos no Tocantins

Segundo o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, André Bonifácio, o programa Mais Médicos é muito mais do que provimento de profissionais...

Política 25/06/2014 15h29 Redação

MPF propõe ação penal contra Marcelo Miranda por desvio de recursos da saúde enquanto governador

Contínuo repasse de recursos públicos à Oscip Brasil, sem que fossem aplicados em finalidades públicas, instalou gravíssima crise na rede hospitalar do Tocantins...

Polícia 12/06/2014 14h49 Redação

Falso engenheiro é condenado por apresentação de diploma fraudado

Valendo-se de sua condição de estudante e funcionário da instituição de ensino, ele alterou notas e possibilitou emissão de documento ideologicamente falso...

Estado 11/06/2014 14h54 Redação

Justiça Federal condena empresária que apresentou certidões negativas de débito falsas

Utilizando dados da regularização tributária de outras empresas, documentos eram falsificados e entregues a instituição federal...

Estado 10/06/2014 14h29 Redação

Justiça Federal condena ex-prefeito de Sampaio por desvio de verbas da Saúde

Na sentença proferida pela Vara Criminal foi considerada a prática do crime continuado, tendo em vista a existência concreta de pelo menos dois desvios...

Estado 05/06/2014 14h59 Redação

Instituições financeiras e construtoras firmam acordo para reinício das obras do programa MCMV no Tocantins

Construtoras se submeterão a regime de fiscalização e controle de resultados. Objetivo é dar transparência às movimentações de recursos e evitar irregularidades...

Meio Ambiente 22/05/2014 15h08 Redação

MPF propõe ação civil contra Itafós e Naturatins e requer paralisação da exploração de fosfato em Arraias

Construção de barragem de rejeitos diretamente no leito do rio Bezerra não impede contaminação da água. Multa requerida é de dez mil reais por dia de descumprimento...