Tag: Justiça Federal (595 matérias)

• Meio Jurídico 26/02/2020 21h57 Redação

  Em consonância com o MPF, Justiça define que Incra não pode desistir de ação e desapropria Fazenda Vera Cruz

  Decisão destaca que insuficiência de dotação orçamentária não pode se sobrepor à efetivação dos direitos fundamentais à...

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  Estado 26/02/2020 12h48 Redação

  Justiça Federal no Tocantins irá funcionar em novo horário a partir de março

  Atualmente, o horário de expediente nas unidades da Justiça Federal, no Tocantins, é das...

• Meio Jurídico 06/02/2020 18h10 Redação

  Justiça Federal condena União e Funai a implantar reserva indígena para integrantes da etnia Krahô-Kanela

  Atualmente, moram na aldeia Takaywrá 16 famílias, somando 51 habitantes...

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  Meio Jurídico 30/01/2020 19h38 Redação

  Em Juizado Especial, equívoco do INSS é corrigido e mãe de 22 filhos consegue o benefício da aposentadoria

  O benefício havia sido indeferido pelo INSS porque a autarquia entendeu que...

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  Polí­tica 17/01/2020 11h05 Adenauer Cunha

  Marcelo Miranda tem mais um pedido de liberdade negado pela justiça

  Marcelo Miranda continua preso no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar (PM) em Palmas...

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  Polí­cia 23/12/2019 17h09 Maíra Heinen/Radioagência Nacional

  Termina o prazo para Polícia Rodoviária retomar uso de radares móveis em estradas

  Os equipamentos móveis foram recolhidos em agosto, após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro...

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  Polí­tica 09/12/2019 12h35 Redação

  Marcelo Miranda tem novo pedido de liberdade negado pela Justiça Federal

  A defesa tenta ainda habeas corpus no TRF 1 e recurso no STF...

• Estado 14/11/2019 09h09 Redação

  Liminar da Justiça Federal determina que União adote providências para localizar indígenas que vivem isolados na Ilha do Bananal

  Na decisão, também foi determinado que seja apresentado um plano de trabalho com as medidas que...

• Polí­tica 07/11/2019 11h52 Adenauer Cunha

  Dono de site de notícias preso em operação da PF passa por audiência de custódia nesta quinta

  Segundo investigações, Alex Câmara seria uma espécie de preposto de Marcelo Miranda em esquema de corrupção...

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  Polí­cia 21/10/2019 09h07 Redação

  Em Araguatins, casal e filho são presos pela PM com mandado de prisão expedido pela justiça federal no Pará

  A guarnição chegou até aos procurados por meio de levantamento realizado pela Agência Local de Inteligência...

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  Polí­cia 30/09/2019 10h29 Adenauer Cunha

  Marcelo Miranda teria “presenteado” desembargador com Hillux para fechar contrato entre TJ e empresa controlada por laranja

  Miranda teria dado caminhonete a Eurípedes para firmasse contrato entre o Judiciário e...

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  Polí­cia 26/09/2019 17h05 Redação

  Justiça mantém prisão de Marcelo Miranda; Brito Miranda vai pagar fiança de 200 salários mínimos

  O juiz federal João Paulo Abe levou em consideração a idade avançada de Brito Miranda e...

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  Polí­cia 26/09/2019 15h43 Redação

  Pedido de prisão dos Miranda descreveu episódios de pistolagem rural, compras de depoimentos e intimidação de testemunhas

  Também há suspeitas do envolvimento dos réus em episódios de violência rural...

• Polí­cia 26/09/2019 11h17 Adenauer Cunha

  Pai de Marcelo Miranda terá audiência de custódia

  Brito Miranda já tem idade avançada, 85 anos, e por este motivo dificilmente deverá ficar preso em uma cela...

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  Estado 25/09/2019 16h53 Redação

  Justiça Federal decreta prisão de ex-secretário de Estado por suspeita de lavagem de dinheiro

  Conforme a decisão da Justiça Federal, a prisão foi decretada pelo prazo de 5 dias, mas ...

• Meio Jurídico 24/09/2019 13h52 Redação

  Justiça Federal no Tocantins concede direito de posse de terra a comunidade quilombola

  Ao todo, 48 famílias aguardavam o julgamento da ação judicial que definiria seu ...

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  Economia 03/09/2019 11h38 Redação

  Justiça Federal anuncia leilão de imóveis que podem chegar a R$ 6 milhões

  A Justiça Federal no Tocantins irá leiloar nessa quarta-feira (4), bens que variam de R$ 5 mil a R$ 6 milhões...

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  Economia 29/08/2019 10h06 Redação

  Justiça Federal de Palmas e o leiloeiro Danyllo Maia realizam leilão presencial e eletrônico de imóveis e veículos

  No evento, serão leiloados mais de 80 lotes sendo imóveis localizados em...

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  Meio Jurídico 26/08/2019 10h29 João Badari

  Plano de redução da judicialização do INSS e a falta de visão do Governo Federal

  De acordo com o STF, 48% dos processos novos hoje na Justiça Federal são relacionados a...

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  Estado 23/08/2019 15h47 Redação

  Representantes do Judiciário tocantinense alegam que PL pode enfraquecer trabalho de combate à corrupção

  Dezenas de integrantes dos órgãos que compõem o Poder Judiciário e das polícias Federal e Civil participaram...

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  Estado 29/07/2019 09h28 Redação

  Vice-governador comemora junto com o Governo e Assembleia a liberação de recursos para os 139 municípios tocantinenses

  Objetivo do governo é investir em obras em todos os municípios tocantinenses...

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  Estado 28/07/2019 22h13 Redação

  Governador Carlesse comemora liberação de empréstimos da Caixa para o Tocantins

  Com decisão proferida neste último sábado, 27, a Caixa Econômica Federal está autorizada a conceder dois empréstimos ao...

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  Polí­tica 25/07/2019 10h39 Adenauer Cunha

  Eduardo Siqueira Campos diz que inquéritos da Operação Ápia voltaram à 1ª instância a seu pedido

  Inquéritos tramitavam no TRF1 e foram remetidos de volta à Justiça Federal no Tocantins...

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  Estado 25/07/2019 10h20 Redação

  Em nova decisão, juiz dá 30 dias para Estado reativar Mesa Sus e decidir com servidores conversão de plantões

  Multa ao Estado por descumprimento é de R$ 10 mil por dia e para o secretário Tolini é de R$ 1 mil; ação se arrasta desde...

• Polí­cia 27/06/2019 08h37 Redação

  PF deflagra operação de combate a superfaturamento e desperdício de medicamentos

  A Polícia Federal deflagrou a Operação Dose para Leão com vistas a apurar ocorrências de...

• Estado 21/06/2019 17h31 Redação

  Justiça Federal do Tocantins altera horário de funcionamento

  Nas varas federais, de acordo com a necessidade da unidade, a jornada de trabalho dos servidores poderá ser de ...

• Polí­tica 10/06/2019 09h21 Redação

  Ex-presidentes da Câmara de Porto Nacional são condenados por não repassar descontos de empréstimos consignados

  Raimundo Aires Neto e Pedro de Oliveira Neto, ex-presidentes da Câmara Municipal de Porto Nacional, foram...

• Polí­cia 04/06/2019 14h51 Redação

  Governo do Tocantins entrega aeronave doada pela Justiça Federal para a Polícia Militar

  A aeronave Cessna 210 foi apreendida pela Polícia Federal numa operação em 2015...

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  Meio Jurídico 13/05/2019 18h17 Redação

  Cumprimento de metas do Judiciário garante premiação à unidades da Justiça Federal no Tocantins

  Justiça Federal no Tocantins foi premiada com 10 selos, sendo quatro na categoria Diamante, quatro na Ouro, um na...

• Polí­cia 23/04/2019 12h04 Redação

  PF investiga responsáveis por tentativa de fraude em restituição de bens apreendidos

  Policiais Federais cumprem dois Mandados de Busca e Apreensão no Distrito Federal, expedidos pela...