Tag: Justiça Federal (591 matérias)

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  Palmas 11/04/2014 09h53 Redação

  Justiça Federal condena funcionários e patrões por simularem demissão sem justa causa na capital

  A fraude objetivava o recebimento do FGTS e do seguro desemprego. Os réus foram condenados à reclusão e deverão reparar o dano...

• Cursos & Concursos 08/04/2014 08h22 Redação

  Justiça suspende provas de cargo oferecido em concurso do IFTO após ações de fiscalização do CRA-TO

  O trabalho de fiscalização do Conselho Regional de Administração contribuiu para que a Justiça Federal determinasse a suspensão das provas do Concurso de Técnicos Administrativos do IFTO...

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  Estado 01/04/2014 12h36 Redação

  Justiça Federal fixa valor de multa caso Estado não cumpra termos do acordo que trata do abastecimento de medicamentos e insumos nos hospitais

  Se, no prazo estipulado, não for cumprida a ordem judicial, já começará a incidir a multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada ao valor total de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)...

• Estado 31/03/2014 16h40 Redação

  MPF espera que Justiça Federal efetive decisão por abastecimento dos hospitais

  A atuação do MPF em relação ao desabastecimento da rede hospitalar do Tocantins teve início com fiscalizações nos hospitais, feitas a partir de denúncias de cidadãos ou notícias veiculadas pela imprensa apontando o problema...

• Educação 27/03/2014 14h26 Redação

  Justiça Federal concede antecipação de tutela contra a União e o Estado do Tocantins para suspender resoluções do Conselho Nacional de Educação

  A Justiça Federal do Tocantins concedeu antecipação dos efeitos da tutela em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal contra a União e o Estado do Tocantins ...

• Saúde 21/03/2014 15h08 Redação

  MPF/TO propõe ação civil para provimento de insulina

  O Ministério Público Federal no Tocantins propôs à Justiça Federal ação civil pública contra o município de Palmas, o Estado do Tocantins e a União com o objetivo de garantir a regularização do fornecimento das insulinas ...

• Economia 05/03/2014 08h19 Redação

  Justiças Federal e do Trabalho de Palmas realizarão leilões

  As Justiça Federal e do Trabalho de Palmas em conjunto com o leiloeiro oficial Marco A. F. de Menezes realizarão leilões presenciais e eletrônicos nos dias 11 de março e 15 de abril de 2014...

• Estado 28/02/2014 16h40 Redação

  MPF obtém condenação de contrabandista de cigarros estrangeiros

  A denúncia do MPF aponta que Marcos Heli foi preso em flagrante no Município de Arraias pelo comércio de cigarros de procedência estrangeira cuja venda é proibida no país...

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  Polí­tica 12/02/2014 15h58 Redação

  Justiça Federal condena ex-prefeito de Babaçulândia por desvio de verbas públicas

  Na ultima terça-feira, 11, a Justiça Federal no Tocantins condenou o ex-prefeito de Babaçulândia, Antônio Dias da Luz, e o empresário Iramar Borges Neves, pelo desvio de verba pública federal ...

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  Estado 07/02/2014 08h37 Redação

  Por nulidade de provas, justiça federal rejeita denúncia de 2006 contra acusados de desviar recursos do Igeprev

  Ao rejeitar a denúncia, o juiz federal titular da vara criminal, Adelmar Aires Pimenta, tomou como base a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região ...

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  Polí­cia 05/02/2014 20h48 Redação

  Justiça Federal recebe denúncia contra acusados de fraude à Caixa Econômica Federal

  A decisão do juiz federal titular da subseção judiciária de Araguaína, Lucas Mariano de Albuquerque, fundamentou que a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em face dos acusados ...

• Estado 05/02/2014 14h49 Redação

  Controladoria-Geral da União empossa novo chefe no Tocantins

  Na próxima sexta-feira, 07/02, a Controladoria-Regional da União no Tocantins terá novo chefe, Leonel Alves de Melo...

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  Polí­cia 05/02/2014 10h00 Redação

  MPF propõe ação penal contra autores de fraude milionária contra Caixa Econômica Federal

  O Ministério Público Federal no Tocantins, por intermédio da Procuradoria da República em Araguaína (PRM-AGA), propôs à Justiça Federal ação penal pública incondicionada ...

• Polí­cia 04/02/2014 15h50 Redação

  Justiça Federal decide que a PRF/TO pode lavrar TCO

  O juiz da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins esclarece que a lavratura do TCO pela PRF consiste apenas na comunicação de ocorrências presenciadas por seus policiais no exercício das atribuições de polícia ostensiva ...

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  Estado 24/01/2014 14h45 Redação

  Ex-prefeito de Sucupira é condenado a 6 anos de prisão por desvios de recursos destinados à merenda escolar

  Em consequência de ação penal proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Sucupira, José Carlos de Carvalho, a seis anos de reclusão ...

• Cursos & Concursos 20/01/2014 16h25 Redação

  Sinpef recomendará que Prefeitura de Tocantinópolis faça concurso e questiona MP 04/2014 da Seduc

  O Sindicato dos Profissionais em Educação Física no Tocantins recomendará à Prefeitura de Tocantinópolis, localizada no norte do Estado, a realização de Concurso Público para profissional em Educação Física ...

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  Estado 25/11/2013 13h31 Redação

  População do Jalapão é atendida em mutirão de audiências da Justiça Federal

  Na pauta de hoje estão previstas 78, que serão realizadas pelos juízes federais Waldemar Cláudio de Carvalho e Rafael de Sousa Branquinho e Assis...

• Estado 22/11/2013 11h16 Redação

  Justiça Federal realiza mutirão de audiências na Região do Jalapão

  O evento acontece de 25 a 29 de novembro, na sede da Prefeitura de Mateiros...

• Estado 17/11/2013 20h50 Redação

  MPF/TO obtém condenação de contadora que recebeu FGTS e seguro-desemprego fraudulentamente

  Em consequência de ação penal proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou a contadora Eliane Rodrigues de Carvalho a cinco anos e quatro meses de reclusão ...

• Polí­cia 11/11/2013 14h18 Redação

  MPF obtém condenação de ladrões e receptador de arma roubada de carro de policial federal

  Em consequência de ação penal proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou Francisco Rocha dos Santos Filho e Wagner José Barbosa Lopes a dois anos de reclusão ...

• Estado 09/11/2013 11h03 Redação

  Justiça Federal de Palmas realiza leilão de imóveis e automóveis

  A Justiça Federal de Palmas realizará leilão presencial e eletrônico nos dias 12 e 27 de novembro de 2013, a partir das 13 horas, no Auditório da Justiça Federal ...

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  Polí­cia 06/11/2013 15h58 Redação

  Justiça Federal condena empresários por oferecimento de propina a fiscal do trabalho

  A Justiça Federal no Tocantins condenou nesta última terça-feira, 5, Hernando Stofel Gomes e Rosângela Beatriz Amaral de Souza pelo oferecimento de propina a um Auditor Fiscal do Trabalho ...

• Polí­cia 04/11/2013 17h11 Redação

  Assaltante de agência dos Correios em Mateiros é condenado

  A Justiça Federal no Tocantins condenou Valdeci Barbosa Tavares pelo assalto à agência dos Correios no município de Mateiros e pelo uso de documentos falsos ...

• Polí­tica 28/10/2013 17h46 Redação

  Justiça Federal condena a 6 anos de reclusão ex-prefeito de Silvanópolis

  O ex-prefeito de Silvanópolis, Paschoal Baylon das Graças Pedreira, foi condenado nesta segunda-feira, 28, pela Justiça Federal no Tocantins, por desvio de valores repassados ao município pela Funasa ...

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  Polí­cia 14/10/2013 15h09 Redação

  Ucraniano acusado de sequestrar criança tocantinense é preso; mãe vai resgatar menina

  A Polícia Real Montada do Canadá colaborou com as investigações e, segundo os autos, em setembro Levin, teria deixado a menor sob poder de terceiros...

• Polí­cia 10/10/2013 15h36 Redação

  Justiça Federal condena funcionário dos Correios por furto de encomendas

  A Justiça Federal no Tocantins condenou o carteiro, Marcelo Alves de Moraes, por furto de encomendas postais que deveriam ser entregues a clientes dos Correios...

• Estado 27/09/2013 15h33 Redação

  Justiça Federal de Palmas realiza leilão de grandes imóveis e automóveis

  No evento, como destaque serão leiloados imóveis comerciais, urbanos e rurais em Palmas e Recursolândia...

• Estado 19/09/2013 12h08 Redação

  Justiça decide que servidores têm direito a diárias durante trabalho em municípios vizinhos a Palmas

  A ação foi ajuizada por um auditor fiscal do trabalho lotado na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, localizada em Palmas...

• Estado 13/09/2013 20h01 Redação

  Mantida condenação de ex-prefeito de Araguatins

  José Guilherme Frasão Pereira, ex-prefeito de Araguatins, sofreu mais uma derrota na Justiça Federal. Mesmo tento recorrido contra sentença que o condenou a 5 anos de detenção e 100 dias-multa por apropriação de valores destinados a escolas municipais...

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  Estado 13/09/2013 15h14 Redação

  Justiça Federal rejeita embargos de declaração em processo que apura desvio de verbas da Sudam

  Após esta etapa, serão abertos os prazos para interposição dos recursos de apelação. Caso sejam apresentados, serão julgados em 2ª instância, pelo Tribunal Regional Federal da 1º Região, em Brasília...