Tag: Justiça Federal (601 matérias)

• Polí­cia 12/06/2014 14h49 Redação

  Falso engenheiro é condenado por apresentação de diploma fraudado

  Valendo-se de sua condição de estudante e funcionário da instituição de ensino, ele alterou notas e possibilitou emissão de documento ideologicamente falso...

• Estado 11/06/2014 14h54 Redação

  Justiça Federal condena empresária que apresentou certidões negativas de débito falsas

  Utilizando dados da regularização tributária de outras empresas, documentos eram falsificados e entregues a instituição federal...

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  Estado 10/06/2014 14h29 Redação

  Justiça Federal condena ex-prefeito de Sampaio por desvio de verbas da Saúde

  Na sentença proferida pela Vara Criminal foi considerada a prática do crime continuado, tendo em vista a existência concreta de pelo menos dois desvios...

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  Estado 05/06/2014 14h59 Redação

  Instituições financeiras e construtoras firmam acordo para reinício das obras do programa MCMV no Tocantins

  Construtoras se submeterão a regime de fiscalização e controle de resultados. Objetivo é dar transparência às movimentações de recursos e evitar irregularidades...

• Meio Ambiente 22/05/2014 15h08 Redação

  MPF propõe ação civil contra Itafós e Naturatins e requer paralisação da exploração de fosfato em Arraias

  Construção de barragem de rejeitos diretamente no leito do rio Bezerra não impede contaminação da água. Multa requerida é de dez mil reais por dia de descumprimento...

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  Saúde 21/05/2014 17h55 Redação

  Encontro discute Contrato Organizativo das Ações Públicas de Saúde no Tocantins

  Aconteceu nesta quarta-feira, a abertura do 14º Encontro de Secretarias Municipais de Saúde do Tocantins, com a presença de secretários, prefeitos...

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  Estado 14/05/2014 17h37 Redação

  Justiça Federal determina prorrogação de registro provisório de médicas no CRM-TO

  Ao analisar o pedido, a Justiça Federal tomou como base outras decisões de 2ª Instância favoráveis à possibilidade de inscrição em Conselho Profissional dos portadores de diploma de curso superior ...

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  Estado 24/04/2014 11h36 Redação

  Justiça Federal inicia credenciamento de instituições sociais para recebimento de valores pagos em penas alternativas

  A Vara Criminal da Justiça Federal no Tocantins publicou o edital para credenciamento de entidades públicas e privadas para receberem valores oriundos de penas de prestação pecuniárias...

• Polí­cia 15/04/2014 14h27 Redação

  MPF obtém condenação de traficante internacional de drogas

  Operação Cinco Estrelas, que culminou na prisão e condenação de diversas pessoas, teve início com a apreensão de 350 quilos de cocaína em Paraíso do Tocantins, em outubro de 2009...

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  Meio Ambiente 14/04/2014 14h52 Redação

  MPF propõe ação civil pública contra Investco por mortandade de peixes em Lajeado

  Mortes poderiam ter sido evitadas se a empresa tivesse adotado as medidas estabelecidas pelos órgãos ambientais desde as primeiras ocorrências. Multa requerida é no valor de R$ 2,5 milhões...

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  Palmas 11/04/2014 09h53 Redação

  Justiça Federal condena funcionários e patrões por simularem demissão sem justa causa na capital

  A fraude objetivava o recebimento do FGTS e do seguro desemprego. Os réus foram condenados à reclusão e deverão reparar o dano...

• Cursos & Concursos 08/04/2014 08h22 Redação

  Justiça suspende provas de cargo oferecido em concurso do IFTO após ações de fiscalização do CRA-TO

  O trabalho de fiscalização do Conselho Regional de Administração contribuiu para que a Justiça Federal determinasse a suspensão das provas do Concurso de Técnicos Administrativos do IFTO...

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  Estado 01/04/2014 12h36 Redação

  Justiça Federal fixa valor de multa caso Estado não cumpra termos do acordo que trata do abastecimento de medicamentos e insumos nos hospitais

  Se, no prazo estipulado, não for cumprida a ordem judicial, já começará a incidir a multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), limitada ao valor total de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais)...

• Estado 31/03/2014 16h40 Redação

  MPF espera que Justiça Federal efetive decisão por abastecimento dos hospitais

  A atuação do MPF em relação ao desabastecimento da rede hospitalar do Tocantins teve início com fiscalizações nos hospitais, feitas a partir de denúncias de cidadãos ou notícias veiculadas pela imprensa apontando o problema...

• Educação 27/03/2014 14h26 Redação

  Justiça Federal concede antecipação de tutela contra a União e o Estado do Tocantins para suspender resoluções do Conselho Nacional de Educação

  A Justiça Federal do Tocantins concedeu antecipação dos efeitos da tutela em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal contra a União e o Estado do Tocantins ...

• Saúde 21/03/2014 15h08 Redação

  MPF/TO propõe ação civil para provimento de insulina

  O Ministério Público Federal no Tocantins propôs à Justiça Federal ação civil pública contra o município de Palmas, o Estado do Tocantins e a União com o objetivo de garantir a regularização do fornecimento das insulinas ...

• Economia 05/03/2014 08h19 Redação

  Justiças Federal e do Trabalho de Palmas realizarão leilões

  As Justiça Federal e do Trabalho de Palmas em conjunto com o leiloeiro oficial Marco A. F. de Menezes realizarão leilões presenciais e eletrônicos nos dias 11 de março e 15 de abril de 2014...

• Estado 28/02/2014 16h40 Redação

  MPF obtém condenação de contrabandista de cigarros estrangeiros

  A denúncia do MPF aponta que Marcos Heli foi preso em flagrante no Município de Arraias pelo comércio de cigarros de procedência estrangeira cuja venda é proibida no país...

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  Polí­tica 12/02/2014 15h58 Redação

  Justiça Federal condena ex-prefeito de Babaçulândia por desvio de verbas públicas

  Na ultima terça-feira, 11, a Justiça Federal no Tocantins condenou o ex-prefeito de Babaçulândia, Antônio Dias da Luz, e o empresário Iramar Borges Neves, pelo desvio de verba pública federal ...

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  Estado 07/02/2014 08h37 Redação

  Por nulidade de provas, justiça federal rejeita denúncia de 2006 contra acusados de desviar recursos do Igeprev

  Ao rejeitar a denúncia, o juiz federal titular da vara criminal, Adelmar Aires Pimenta, tomou como base a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região ...

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  Polí­cia 05/02/2014 20h48 Redação

  Justiça Federal recebe denúncia contra acusados de fraude à Caixa Econômica Federal

  A decisão do juiz federal titular da subseção judiciária de Araguaína, Lucas Mariano de Albuquerque, fundamentou que a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em face dos acusados ...

• Estado 05/02/2014 14h49 Redação

  Controladoria-Geral da União empossa novo chefe no Tocantins

  Na próxima sexta-feira, 07/02, a Controladoria-Regional da União no Tocantins terá novo chefe, Leonel Alves de Melo...

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  Polí­cia 05/02/2014 10h00 Redação

  MPF propõe ação penal contra autores de fraude milionária contra Caixa Econômica Federal

  O Ministério Público Federal no Tocantins, por intermédio da Procuradoria da República em Araguaína (PRM-AGA), propôs à Justiça Federal ação penal pública incondicionada ...

• Polí­cia 04/02/2014 15h50 Redação

  Justiça Federal decide que a PRF/TO pode lavrar TCO

  O juiz da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins esclarece que a lavratura do TCO pela PRF consiste apenas na comunicação de ocorrências presenciadas por seus policiais no exercício das atribuições de polícia ostensiva ...

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  Estado 24/01/2014 14h45 Redação

  Ex-prefeito de Sucupira é condenado a 6 anos de prisão por desvios de recursos destinados à merenda escolar

  Em consequência de ação penal proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Sucupira, José Carlos de Carvalho, a seis anos de reclusão ...

• Cursos & Concursos 20/01/2014 16h25 Redação

  Sinpef recomendará que Prefeitura de Tocantinópolis faça concurso e questiona MP 04/2014 da Seduc

  O Sindicato dos Profissionais em Educação Física no Tocantins recomendará à Prefeitura de Tocantinópolis, localizada no norte do Estado, a realização de Concurso Público para profissional em Educação Física ...

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  Estado 25/11/2013 13h31 Redação

  População do Jalapão é atendida em mutirão de audiências da Justiça Federal

  Na pauta de hoje estão previstas 78, que serão realizadas pelos juízes federais Waldemar Cláudio de Carvalho e Rafael de Sousa Branquinho e Assis...

• Estado 22/11/2013 11h16 Redação

  Justiça Federal realiza mutirão de audiências na Região do Jalapão

  O evento acontece de 25 a 29 de novembro, na sede da Prefeitura de Mateiros...

• Estado 17/11/2013 20h50 Redação

  MPF/TO obtém condenação de contadora que recebeu FGTS e seguro-desemprego fraudulentamente

  Em consequência de ação penal proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou a contadora Eliane Rodrigues de Carvalho a cinco anos e quatro meses de reclusão ...

• Polí­cia 11/11/2013 14h18 Redação

  MPF obtém condenação de ladrões e receptador de arma roubada de carro de policial federal

  Em consequência de ação penal proposta pelo Ministério Público Federal no Tocantins, a Justiça Federal condenou Francisco Rocha dos Santos Filho e Wagner José Barbosa Lopes a dois anos de reclusão ...