Política 29/03/2016 16h33 Redação

Deputados cobram restabelecimento do programa Carretas da Saúde

As instituições alegam irregularidades nos serviços prestados pelo Governo do Estado por meio da empresa Serviços Médicos S/S...

Saúde 28/03/2016 16h55 Redação

Justiça Federal determina suspensão dos serviços das Carretas da Saúde; multa diária é de R$ 100 mil

Há indícios de irregularidades na contratação da empresa e na contabilização dos serviços prestados...

Política 27/03/2016 17h30 André Richter

STF desarquiva ações contra ex-ministros e diretores do governo FHC, condenados a pagar conjuntamente cerca de R$ 3 bilhões de indenização

Em uma das ações, os ex-ministros e os diretores do BC Gustavo Loyola, Francisco Lopes e Gustavo Franco foram condenados a pagar conjuntamente cerca de R$ 3 bilhões de indenização ...

Estado 15/03/2016 17h46 Redação

Associação especializada em adoção internacional de crianças tem atividades suspensas pela Justiça Federal

A denúncia partiu da Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf), com sede em Brasília (DF), responsável pelo credenciamento de organismos que atuam na intermediação de adoção ...

Política 14/03/2016 15h45 Redação

Lula diz à Polícia Federal que ofensas farão com que se candidate em 2018: "Vão ter que ter coragem de me tornar inelegível"

Em determinado momento, o ex-presidente abordou a possível candidatura nas eleições de 2018...

Estado 02/03/2016 08h20 Redação

Justiça Federal recebe denúncia do MPF contra o ex-governador Sandoval Cardoso

Conforme a denúncia, Sandoval teria utilizado dinheiro obtido por meio de financiamento e aplicado em sua campanha para reeleição ao Governo do Tocantins...

Meio Jurídico 18/02/2016 15h22 Redação

MPF garante direito de estudantes de escolas públicas aprovados no vestibular por cotas

Sentença judicial condenou UFT e IFTO a não impedir a matrícula de estudantes aprovados pelo sistema de cotas reservadas a alunos de escolas públicas, mesmo que estejam sediadas em prédios privados.

Estado 18/02/2016 08h51 Redação

Governo do Tocantins se compromete a apresentar plano de ação para a Saúde em 60 dias

Conforme a ordem judicial, o plano de ação deverá tratar dos problemas de gestão, tanto em relação aos médicos quanto às demais categorias profissionais nos quatro hospitais citados...

Estado 06/02/2016 09h51 Redação

Justiça Federal no Tocantins obtém 89% de acordos em audiências de conciliação

Outra dado positivo, foi o baixo número de não comparecimentos: apenas 11. "Geralmente, o número de pessoas que faltam às audiências de conciliação é alto...

Cursos & Concursos 02/02/2016 10h07 Redação

Seção Judiciária do Tocantins inicia inscrições para curso gratuito de conciliador federal

Ao todo, serão 50 vagas, distribuídas para a Seção Judiciária do Tocantins (SJTO): seccional de Palmas; e subseções de Araguaína e Gurupi...

Saúde 29/01/2016 09h22 Redação

Para Justiça Federal no Tocantins, medicamento contra câncer precisa ser reconhecido pela Anvisa

Ao finalizar, o juiz federal Adelmar Aires Pimenta demonstra o quão difícil foi proferir sua decisão...

Palmas 18/12/2015 19h05 Redação

Justiça Federal suspende liberação de recursos para construção do BRT Centro

Por meio de ação civil pública, o MPF apontou diversas inconsistências no projeto elaborado pela Prefeitura de Palmas para implantação do modelo mais completo do sistema BRT...

Estado 17/12/2015 18h34 Redação

Alvo da Operação Papel da Polícia Federal, Justiça determina afastamento do prefeito de Abreulândia

O prefeito é acusado pelo Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) de cometer atos de improbidade administrativa ...

Palmas 15/12/2015 15h47 Redação

Ministério Público pede indisponibilidade dos recursos liberados para o BRT Palmas

O MPF/TO já havia ajuizado ação civil pública, ainda em setembro de 2015, apontado incoerências entre a demanda de passageiros da cidade de Palmas ...

Meio Jurídico 14/12/2015 08h35 Redação

Justiça Federal garante à doméstica de Palmas auxílio-doença por gravidez de risco

A exigência do número mínimo de 12 contribuições ao INSS só é afastada em caso de acidente de trabalho...

Estado 11/12/2015 15h57 Redação

Acordos da Semana Nacional de Conciliação geram mais de R$ 1,5 mi na Justiça Federal no Tocantins

A Justiça Federal no Tocantins conseguiu extinguir 171 processos ao obter o entendimento entre as partes durante a Semana Nacional de Conciliação ...

Estado 30/11/2015 16h03 Redação

Justiça Federal mantém demissão de ex-servidor do INSS acusado por fraude

O juiz federal Adelmar Aires Pimenta decidiu por manter a demissão de um ex-servidor do INSS acusado de envolvimento em suposto esquema de fraude...

Polícia 25/11/2015 09h38 Redação

Operação da Polícia Federal visa desarticular organização que fraudava INSS no Tocantins; 41 mandados serão cumpridos

A investigação descobriu organização criminosa especializada em fraudar benefícios previdenciários...

Estado 24/11/2015 08h07 Redação

Semana Nacional de Conciliação tem início na Justiça Federal no Tocantins

As audiências seguirão até a próxima sexta-feira, 27, no Salão Nobre do edifício-sede da Seção Judiciária do Tocantins, em Palmas/TO...

Polícia 20/11/2015 10h01 Redação

Mais de 700 policiais combatem organização que tenta consolidar um estado paralelo na região norte do País

O operação visa desarticular uma complexa organização criminosa transnacional que atua principalmente no tráfico internacional de drogas e que tentava consolidar um estado paralelo na região norte ...

Estado 20/11/2015 08h57 Redação

Proprietários de áreas desapropriadas pela UHE Estreito irão receber R$ 2,4 milhões

Entre os anos de 2008 e 2011, foram protocoladas 36 ações de desapropriação por parte das empresas que integram o Consórcio Estreito Energia ...

Meio Ambiente 19/11/2015 19h43 Redação

Poluição ambiental na Ferrovia Norte Sul é alvo de ação do MPF/TO

Conforme a Ação Civil Pública, as empresas devem responder pelo derramamento de aproximadamente 80 mil litros de gasolina que gerou a contaminação do solo e da água subterrânea ...

Estado 11/11/2015 17h25 Redação

Justiça Federal no Tocantins realiza intimações para a Semana Nacional de Conciliação

A Justiça Federal no Tocantins (JFTO) incluiu cerca de 600 processos na pauta de audiências da Semana Nacional de Conciliação ...

Estado 10/11/2015 09h40 Redação

Na Justiça Federal, Governo do Estado firma acordo para compra imediata de medicamentos que faltam nos hospitais públicos

No acordo judicial, R$ 600 mil deverão ser depositados no próximo dia 20 e mais R$ 600 mil no dia 20 de dezembro de 2015...

Estado 09/11/2015 16h20 Redação

MPF consegue condenação de sete pessoas e uma empresa por improbidade administrativa durante reforma do HGP

A despesa para a reforma foi executada sem prévio empenho, portanto, sem autorização legal...

Campo 16/10/2015 15h24 Redação

Fazenda no interior do Tocantins é desapropriada para reforma agrária

Na decisão ainda ficou definido que os proprietários da fazenda serão indenizados em R$ 14,5 milhões, correspondentes à área de 5.375 hectares e benfeitorias no local...

Estado 14/10/2015 17h10 Redação