Tag: Justiça Federal (591 matérias)

• Saúde 29/01/2016 09h22 Redação

  Para Justiça Federal no Tocantins, medicamento contra câncer precisa ser reconhecido pela Anvisa

  Ao finalizar, o juiz federal Adelmar Aires Pimenta demonstra o quão difícil foi proferir sua decisão...

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  Palmas 18/12/2015 19h05 Redação

  Justiça Federal suspende liberação de recursos para construção do BRT Centro

  Por meio de ação civil pública, o MPF apontou diversas inconsistências no projeto elaborado pela Prefeitura de Palmas para implantação do modelo mais completo do sistema BRT...

• Estado 17/12/2015 18h34 Redação

  Alvo da Operação Papel da Polícia Federal, Justiça determina afastamento do prefeito de Abreulândia

  O prefeito é acusado pelo Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) de cometer atos de improbidade administrativa ...

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  Palmas 15/12/2015 15h47 Redação

  Ministério Público pede indisponibilidade dos recursos liberados para o BRT Palmas

  O MPF/TO já havia ajuizado ação civil pública, ainda em setembro de 2015, apontado incoerências entre a demanda de passageiros da cidade de Palmas ...

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  Meio Jurídico 14/12/2015 08h35 Redação

  Justiça Federal garante à doméstica de Palmas auxílio-doença por gravidez de risco

  A exigência do número mínimo de 12 contribuições ao INSS só é afastada em caso de acidente de trabalho...

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  Estado 11/12/2015 15h57 Redação

  Acordos da Semana Nacional de Conciliação geram mais de R$ 1,5 mi na Justiça Federal no Tocantins

  A Justiça Federal no Tocantins conseguiu extinguir 171 processos ao obter o entendimento entre as partes durante a Semana Nacional de Conciliação ...

• Estado 30/11/2015 16h03 Redação

  Justiça Federal mantém demissão de ex-servidor do INSS acusado por fraude

  O juiz federal Adelmar Aires Pimenta decidiu por manter a demissão de um ex-servidor do INSS acusado de envolvimento em suposto esquema de fraude...

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  Polí­cia 25/11/2015 09h38 Redação

  Operação da Polícia Federal visa desarticular organização que fraudava INSS no Tocantins; 41 mandados serão cumpridos

  A investigação descobriu organização criminosa especializada em fraudar benefícios previdenciários...

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  Estado 24/11/2015 08h07 Redação

  Semana Nacional de Conciliação tem início na Justiça Federal no Tocantins

  As audiências seguirão até a próxima sexta-feira, 27, no Salão Nobre do edifício-sede da Seção Judiciária do Tocantins, em Palmas/TO...

• Polí­cia 20/11/2015 10h01 Redação

  Mais de 700 policiais combatem organização que tenta consolidar um estado paralelo na região norte do País

  O operação visa desarticular uma complexa organização criminosa transnacional que atua principalmente no tráfico internacional de drogas e que tentava consolidar um estado paralelo na região norte ...

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  Estado 20/11/2015 08h57 Redação

  Proprietários de áreas desapropriadas pela UHE Estreito irão receber R$ 2,4 milhões

  Entre os anos de 2008 e 2011, foram protocoladas 36 ações de desapropriação por parte das empresas que integram o Consórcio Estreito Energia ...

• Meio Ambiente 19/11/2015 19h43 Redação

  Poluição ambiental na Ferrovia Norte Sul é alvo de ação do MPF/TO

  Conforme a Ação Civil Pública, as empresas devem responder pelo derramamento de aproximadamente 80 mil litros de gasolina que gerou a contaminação do solo e da água subterrânea ...

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  Estado 11/11/2015 17h25 Redação

  Justiça Federal no Tocantins realiza intimações para a Semana Nacional de Conciliação

  A Justiça Federal no Tocantins (JFTO) incluiu cerca de 600 processos na pauta de audiências da Semana Nacional de Conciliação ...

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  Estado 10/11/2015 09h40 Redação

  Na Justiça Federal, Governo do Estado firma acordo para compra imediata de medicamentos que faltam nos hospitais públicos

  No acordo judicial, R$ 600 mil deverão ser depositados no próximo dia 20 e mais R$ 600 mil no dia 20 de dezembro de 2015...

• Estado 09/11/2015 16h20 Redação

  MPF consegue condenação de sete pessoas e uma empresa por improbidade administrativa durante reforma do HGP

  A despesa para a reforma foi executada sem prévio empenho, portanto, sem autorização legal...

• Campo 16/10/2015 15h24 Redação

  Fazenda no interior do Tocantins é desapropriada para reforma agrária

  Na decisão ainda ficou definido que os proprietários da fazenda serão indenizados em R$ 14,5 milhões, correspondentes à área de 5.375 hectares e benfeitorias no local...

• Estado 14/10/2015 17h10 Redação

  MPF consegue que agências dos Correios adotem medidas de segurança

  No período de janeiro de 2013 a maio de 2014 ocorreram 48 assaltos a agências dos Correios no Tocantins...

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  Palmas 03/10/2015 12h17 Redação

  Justiça Federal concorda com MPF sobre suspensão do BRT e proíbe Caixa de liberar recursos para a obra

  O MPF alega que após perícia da 5º Câmara de Coordenação e Revisão do órgão, em Brasília, foi constatado que as justificativas técnicas fornecidas...

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  Meio Jurídico 02/10/2015 14h53 Redação

  Aposentadoria de professor está sujeita ao fator previdenciário

  O fator previdenciário é uma fórmula criada em 1999 para evitar que o cidadão se aposente muito cedo...

• Empregos e Serviços 01/10/2015 15h35 Redação

  Resultado da seleção para estágio na Justiça Federal em Araguaína é divulgado

  Dos 177 estudantes que realizaram a prova no dia no dia 26 de setembro, 31 foram aprovados para compor o cadastro reserva...

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  Estado 28/09/2015 15h18 Redação

  Justiça Federal determina adoção de medidas de segurança nas agências dos Correios no Tocantins

  Na decisão liminar, o juiz fixa prazo de um ano para que os réus cumpram a decisão sob pena de multa diária, individual, de R$ 10 mil caso as medidas não sejam implantadas...

• Empregos e Serviços 21/09/2015 14h53 Redação

  Mais de 260 estudantes devem fazer prova para estágio na Justiça Federal em Araguaína

  O horário da prova será das 8h às 12h e a organização da seleção do cadastro reserva informa que os candidatos devem comparecer com uma hora de antecedência no local...

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  Estado 17/09/2015 08h00 Redação

  Processo Judicial Eletrônico será implantado no Tocantins durante solenidade nesta quinta-feira

  No Tocantins, o PJe funcionará em duas classes processuais: mandados de segurança cíveis (individuais e coletivos) e ações monitórias...

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  Estado 02/09/2015 16h04 Redação

  Juizado Federal Itinerante de Araguacema irá julgar mais de 1.100 processos

  Para a formalização dos pedidos, uma equipe da Seção Judiciária do Tocantins foi ao município e prestou atendimentos gratuitos à população...

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  Estado 01/09/2015 07h52 Redação

  Decisão da Justiça Federal mantém município tocantinense em lista de inadimplentes da União

  De acordo com a legislação, os municípios são obrigados a aplicarem, no mínimo, 15% da arrecadação de impostos de sua competência tributária e de recursos recebidos da União e dos Estados...

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  Polí­tica 27/08/2015 17h20 Redação

  Câmara aprova Projeto de Lei que prevê criação de duas varas federais no Tocantins

  O relator da proposta foi o deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO). Agora o PL segue para o Senado onde aguardará aprovação...

• Estado 10/08/2015 07h01 Redação

  Araguacema recebe Juizado Federal Itinerante

  A Seção Judiciária do Tocantins (SJTO) realiza de hoje, segunda-feira, 10, até o dia 14 de agosto o Juizado Federal Itinerante na cidade de Araguacema ...

• Economia 04/08/2015 18h30 Redação

  Segunda fase do leilão da Justiça Federal contará com 94 bens por até metade do preço

  Para o 2º leilão, o mais aguardado por ter os lances iniciais com 50% do valor de mercado, ainda restam 94 bens que não foram arrematados no primeiro...

• Meio Jurídico 03/08/2015 17h59 Redação

  Aposentado poderá ser condenado por crime de falso testemunho

  Um aposentado de 77 anos poderá responder pelo crime de falso testemunho e ser condenado a até três anos de reclusão, caso fique comprovado que prestou declarações inverídicas como testemunha ...

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  Meio Jurídico 30/07/2015 12h37 Redação

  Condenados fraudadores que adquiriam eletroeletrônicos pela internet com dados de cartões clonados

  Um dos participantes do esquema criminoso foi preso quando retirava um notebook nos Correios. Hacker que obtinha os dados e fazia as compras ainda não foi identificado...