Tag: Meio Jurídico (2373 matérias)

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  Meio Jurídico 16/09/2021 09h42 Redação

  Justiça acolhe parecer do MPTO e garante vacinação de adolescente que não obteve autorização do pai

  A Justiça acatou manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu...

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  Meio Jurídico 15/09/2021 10h24 Redação

  Após ter dados fraudados por bandido, tocantinense pede atendimento da Defensoria Pública para não ser preso

  Desesperado por conta do risco de ser preso injustamente, o assistido solicitou...

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  Meio Jurídico 14/09/2021 14h41 Redação

  Para movimento da advocacia, falta de credibilidade do presidente da OAB fragiliza a instituição na abordagem de denúncias

  Segundo o Movimento Vozes da Advocacia a falta de credibilidade do presidente da...

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  Meio Jurídico 14/09/2021 12h42 Redação

  OAB Tocantins inaugura subsede para atender advogados de Taquaralto e região Sul de Palmas

  Agora a advocacia que atua na região de Taquaralto e Aurenys poderá desfrutar de ...

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  Meio Jurídico 14/09/2021 11h41 Redação

  OAB Tocantins divulga edital para inscrição à escolha de novo desembargador do TJ-TO

  Os pedidos de inscrição deverão ser encaminhados por meio de requerimento dirigido ...

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  Meio Jurídico 14/09/2021 11h27 Redação

  Marcos Bignotti é eleito novo ouvidor do Ministério Público do Tocantins

  O novo ouvidor agradeceu a confiança dos membros do Colégio e disse ...

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  Meio Jurídico 14/09/2021 10h42 Laila Mariana Salvador

  Conselheiro Federal da OAB e ex-professor da Unirg é denunciado por assédio sexual; OAB emite posicionamento

  Nessa segunda-feira, 13, por meio da rede social Instagram, pessoas se manifestaram...

• Estado 13/09/2021 17h58 Redação

  Justiça determina bloqueio de recursos do Estado para aquisição de itens de dietas enterais

  Conforme consta na decisão, o Estado deve comprovar a aquisição de itens que...

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  Meio Jurídico 13/09/2021 14h24 Redação

  5º Prêmio Ministério Público de Jornalismo abre inscrições nesta semana

  O edital com as regras para as inscrições encontra-se disponível no menu ...

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  Meio Jurídico 08/09/2021 18h53 André Richter/Agência Brasil

  STF suspende sessão e retoma julgamento de terras indígenas amanhã

  O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu mais uma vez o julgamento que pode...

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  Estado 03/09/2021 08h01 Redação

  MPTO recebe manifestantes contrários à parceria para concessão do Parque Estadual do Jalapão

  O assessor especial jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça...

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  Meio Jurídico 02/09/2021 18h00 Redação

  OAB inaugura sede da Subseção de Augustinópolis

  Um marco na valorização da advocacia do Bico do Papagaio foi concretizado nessa...

• Meio Jurídico 01/09/2021 14h47 Redação

  Com apoios importantes, Ester Nogueira viabiliza pré-candidatura e defende união total da oposição

  Depois de anunciar a disposição de concorrer a presidente da Ordem dos Advogados do...

• Meio Jurídico 30/08/2021 16h43 Redação

  MPTO obtém condenação de ex-membros da Diretoria Executiva do Gurupi Prev por improbidade administrativa

  A Justiça acolheu pedido formulado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em ação...

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  Meio Jurídico 27/08/2021 15h05 Redação

  Novos aprovados em concurso da PGE são empossados em solenidade virtual

  Na manhã desta sexta-feira, 27, foi realizada a solenidade de posse da...

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  Meio Jurídico 27/08/2021 08h01 Redação

  Desembargador Pedro Nelson destaca atuação do Judiciário na solução de conflitos na Bacia do Rio Formoso

  A abertura do evento foi feita pelo presidente do TJDFT, desembargador Romeu Gonzaga Neiva...

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  Meio Jurídico 26/08/2021 08h21 Redação

  Poder Judiciário entrega mais de 200 títulos de regularização fundiária em Santa Rosa do Tocantins

  Nessa quarta-feira, 25, em mais uma ação do Poder Judiciário tocantinense, 210 famílias...

• Meio Jurídico 24/08/2021 09h07 Redação

  Fórum de Combate à Corrupção apoia projeto para monitoramento dos Portais da Transparência

  O Fórum de Combate à Corrupção no Tocantins (FOCCO/TO), que congrega diversos órgãos...

• Meio Jurídico 23/08/2021 17h45 Redação

  Ex-secretário é condenado em Ação do MPTO por ceder maquinário público para serviços particulares em fazenda

  A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins julgou, na última quarta-feira,...

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  Meio Jurídico 23/08/2021 10h06 Redação

  Ester Nogueira confirma pré-candidatura a presidente da OAB-TO

  Advogada com 37 anos de carreira e atuante no Estado desde a sua criação, Ester Nogueira,...

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  Meio Jurídico 23/08/2021 09h22 Redação

  Agressores devem ressarcir o SUS por gastos com a vítima de violência doméstica

  Neste mês, conhecido como Agosto Lilás, em que se busca sensibilizar e conscientizar...

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  Meio Jurídico 20/08/2021 11h00 Redação

  OAB ressalta a importância do atendimento presencial e a Criação da Central de Alvarás de Soltura na Seciju

  O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, ressaltou...

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  Meio Jurídico 19/08/2021 16h00 Redação

  MPTO e Segurança Pública discutem métodos legais para ingresso em residência de suspeitos de crime

  O recente posicionamento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça que dispõe...

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  Meio Jurídico 18/08/2021 15h34 Redação

  Procurador de Palmas é eleito secretário-geral do Fórum Nacional de Procuradores Gerais das Capitais

  O Fórum de procuradores gerais dos municípios tem agendada nova reunião para o próximo dia...

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  Meio Jurídico 18/08/2021 10h29 Redação

  Vara da Justiça Militar fará sorteio de oficiais para Conselho Especial

  Os nomes dos oficiais aptos para o sorteio do conselho foram divulgados no edital número...

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  Meio Jurídico 18/08/2021 10h18 Redação

  Lei de Proteção à Fauna proíbe caça à animais, maus-tratos e comercialização

  A Lei nº 5.197 de Proteção à Fauna brasileira, mantém a proibição da caça à animais...

• Meio Jurídico 17/08/2021 14h42 Redação

  Inscrições para Grupo de Estudos e Pesquisas em Criminologia se encerram na sexta-feira

  Termina na sexta-feira, 20, o período de inscrições para participar do Grupo de Estudos...

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  Meio Jurídico 17/08/2021 09h14 Redação

  TJTO e CNJ firmam pacto por novas ações ao sistema carcerário no Tocantins

  A delegação oficial do CNJ/DMF apresentará os detalhes do programa e os ...

• Meio Jurídico 16/08/2021 15h58 Redação

  MPTO obtém decisão que suspende aumento dos subsídios de prefeito, vice-prefeito e secretários de Cariri

  A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), pleiteado em Ação...

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  Meio Jurídico 16/08/2021 08h58 Redação

  Aproeto comemora carreira de Procurador do Estado

  A carreira pública de Procurador do Estado do Tocantins comemora seus 32 anos nesta...