Após denúncia acerca de um parto realizado no corredor do Hospital e Maternidade...
O promotor de Justiça João Neumann Marinho Nóbrega, da Comarca de Arraias, reuniu-se...
Após reiterados casos de maus-tratos e inúmeras tentativas de reabilitação do ambiente...
Motivado por diversas reclamações formalizadas junto à Ouvidoria sobre...
Com a medida, a OAB Tocantins passa a ter uma das anuidades mais baratas do País...
Em razão do descumprimento de decisão liminar que determinou, no mês de agosto...
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão,...
Na petição judicial, a promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, que atua na ...
Atendendo a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), realizado em uma...
A Justiça determinou que seja comprovada a ampliação dos leitos de unidades de...
Nos primeiros dias de 2021, o caso de uma mulher vítima de tentativa de...
Entre outros pontos levados em conta na decisão, a portaria lista o atual cenário do quadro de...
A decisão foi motivada pelo fato da Associação Horotory-hawá, ao lado de um grupo de indígenas e...
O evento em comemoração ao Dia da Mulher foi antecipado do dia 8 de março para...
A Promotoria de Justiça de Peixe firmou nesta quinta-feira, 4, acordo inédito na comarca. O...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requer, na Justiça, que o ex-prefeito do...
Diante de informação prestada ao Ministério Público do Tocantins sobre...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na segunda-feira, 1º, uma...
Foi realizada na tarde dessa segunda-feira, 1º de março, audiência de conciliação...
Em razão da iminente lotação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI)...
A partir dessa segunda-feira, dia 1º de março, o Ministério Público do Tocantins retorna...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e o Ministério Público...
Dando continuidade à fiscalização das unidades de ensino de Palmas, o ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 13ª Promotoria de Justiça...
Com o agravamento da crise do coronavírus em Palmas, o promotor de...
Por meio de Ofício Conjunto, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e...
No Tocantins, a empresa possui uma unidade de cimentos no município de...
Mais uma conquista importante para a advocacia tocantinense foi formalizada nesta...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) propôs à Justiça uma Ação Civil...