Visando ampliar o diálogo com toda a sociedade, a Justiça Eleitoral do Tocantins conta com ...
Compartilhamento de provas foi solicitado por relator de processo administrativo contra Ronaldo Eurípedes…
Apesar de ser um direito constituinte, algumas pessoas, por algum motivo, não tiveram o...
A sua principal finalidade é regulamentar o tratamento de dados pessoais e proporcionar aos ...
Segundo a OAB/TO, o insucesso dos sistemas online implementados pelo TJ/TO tornou os ...
O evento ocorreu de maneira virtual através da plataforma Unicet/TO e...
Após décadas de convivência, numa luta diária para manter as tradições e costumes da etnia e...
O vice-governador do Tocantins, Vanderlei Barbosa, destacou na manhã desta quinta-feira,...
A procuradora de prerrogativas, Auridéia Dallacqua, e uma comitiva formada por...
O juiz auxiliar da presidência, Manuel de Faria Reis Neto, ratificou a fala da...
Ato publicado no Diário Oficial do Ministério Público dessa terça-feira, 27, definiu diretrizes...
O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 29 de julho, no Diário da ...
A advocacia tocantinense tem mais um motivo para comemorar. A Ordem dos Advogados do...
Na pauta judicial está previsto o julgamento de processos de prestações de contas de ...
A semana, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e com a participação dos ...
Como medida preventiva ao novo coronavírus, a reunião será realizada no auditório da...
O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins cobrou durante...
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) fechou contrato com a Cooperativa dos...
A Conferência da Jovem Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins está...
Inicialmente acusado de tentativa de homicídio qualificado com porte de arma de ...
Iniciou nessa segunda-feira, 19, e seguirá até o próximo dia 28 de julho, a eleição do...
Em reunião na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins entre o...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, no último sábado, 17, com ação civil pública...
As ações julgadas são aquelas que garantem, no plano concreto, os direitos fundamentais dos ...
Relator de dois processos, o desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho concedeu o ...
Conferência da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins...
Do início deste ano até o momento, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE...
Com 73,68% de comparecimento, a 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmas realizou, na última...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, se reuniu...
Já está no ar o Sistema de Atualização de Cálculos Judiciais Eletrônico (Planjud Web) implementado...