Meio Jurídico 21/07/2021 09h31 Redação

Juiz absolve acusado de tentativa de feminicídio após vítima mudar depoimento

Inicialmente acusado de tentativa de homicídio qualificado com porte de arma de ...

Meio Jurídico 20/07/2021 09h12 Redação

TJTO inicia eleição para escolha dos membros que irão compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio

Iniciou nessa segunda-feira, 19, e seguirá até o próximo dia 28 de julho, a eleição do...

Meio Jurídico 19/07/2021 17h19 Redação

OAB Tocantins anuncia a instalação e inauguração da sede da subseção de Augustinópolis

Em reunião na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins entre o...

Meio Jurídico 19/07/2021 15h02 Redação

Ministério Público requer interdição de centro de tratamento de dependentes químicos localizado em Miracema

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, no último sábado, 17, com ação civil pública...

Meio Jurídico 16/07/2021 19h01 Redação

Em menos de 3 meses, TJTO julga 1.294 processos relacionados a pessoas vulneráveis

As ações julgadas são aquelas que garantem, no plano concreto, os direitos fundamentais dos ...

Meio Jurídico 16/07/2021 17h13 Redação

Pleno do TJ concede mandados de segurança em favor de PMs do Tocantins que reivindicam promoções

Relator de dois processos, o desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho concedeu o ...

Meio Jurídico 15/07/2021 14h53 Redação

Conferência da Mulher Advogada acontece nos dias 25 e 26 de agosto

Conferência da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins...

Meio Jurídico 14/07/2021 15h42 Redação

Defensoria Pública do Tocantins já realizou mais de 100 mil atendimentos jurídicos em 2021

Do início deste ano até o momento, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE...

Meio Jurídico 14/07/2021 15h35 Redação

Audiências de Acordos de Não Persecução Penal superam 70% de comparecimento na Comarca de Palmas

Com 73,68% de comparecimento, a 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmas realizou, na última...

Meio Jurídico 14/07/2021 11h14 Redação

Presidente da OAB Tocantins declara insatisfação com o TJ na forma de implantação do juízo 100% digital

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, se reuniu...

Meio Jurídico 14/07/2021 10h21 Redação

TJTO disponibiliza ferramenta eletrônica que agiliza trâmites processuais e dá confiabilidade na atualização de Cálculos Judiciais

Já está no ar o Sistema de Atualização de Cálculos Judiciais Eletrônico (Planjud Web) implementado...

Meio Jurídico 13/07/2021 14h56 Redação

Pendência na regularização fundiária em Pedro Afonso é discutida em reunião com a participação do MPTO

O imbróglio envolvendo o contrato para prestação de serviços de regularização fundiária de...

Cursos & Concursos 13/07/2021 14h33 Redação

MPTO requer posse a candidatos aprovados em concurso em Itaguatins

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com duas ações civis públicas, na última...

Meio Jurídico 13/07/2021 10h39 Redação

Economia com impressão, água e energia é destaque do Judiciário tocantinense no 5º Balanço Socioambiental do CNJ

O relatório do CNJ mostra também que a quantidade de impressões do TJTO teve...

Meio Jurídico 12/07/2021 17h41 Redação

MPTO apura suposta ocorrência de violação às regras sanitárias em show de dupla sertaneja

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto...

Meio Jurídico 09/07/2021 15h16 Redação

Secretário de Saúde é intimado a comprovar cumprimento de decisão que determinou transparência na ocupação de leitos

A Justiça acolheu o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e intimou o secretário Estadual de...

Meio Jurídico 08/07/2021 18h06 Redação

Ex-secretário de Assistência Social de Porto Nacional é condenado por improbidade administrativa

Em sentença proferida nessa quarta-feira, 7, a Justiça condenou às penas previstas na Lei de...

Meio Jurídico 08/07/2021 16h42 Redação

MPTO promove execuções de TAC com a aplicação de multa contra pousada por eventos na praia do Funil

Pelo descumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), o Ministério Público do Tocantins,...

Meio Jurídico 08/07/2021 11h30 Redação

MPTO ingressa com ação contra prefeito que descumpriu normas sanitárias dispostas no próprio decreto municipal

O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Itaguatins, ingressou...

Meio Jurídico 07/07/2021 16h55 Redação

Em ação judicial, MPTO requer concurso para professor da rede estadual

A ilegalidade quanto à ausência de concurso público e a manutenção de milhares de profissionais...

Meio Jurídico 06/07/2021 17h04 Redação

Sentença determina Estado e empresa a pagarem mais de 1 milhão por falhas nos serviços de UTI móvel

A empresa Alícia Remoções (Elisabeth Santos Taveira Eireli) e o Estado do Tocantins deverão...

Meio Jurídico 06/07/2021 16h00 Redação

Corregedora-geral da Justiça ouve necessidades da comunidade e demandas fundiárias de produtores na região do Matopiba

A Comitiva do Tribunal de Justiça do Tocantins desenvolverá nesta semana trabalho que visa ouvir...

Meio Jurídico 06/07/2021 10h22 Redação

Horário reduzido de vacinação da Covid-19 em Araguaína provoca aglomeração e MPTO ajuíza Ação Civil Pública

O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, na última sexta-feira, 2, Ação Civil Pública...

Meio Jurídico 04/07/2021 17h26 Redação

DPE aciona a Justiça e garante reingresso de aprovados em concurso do Município de Paranã

A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de Mandado de Segurança, garantiu na Justiça o

Meio Jurídico 02/07/2021 17h41 Redação

Promotores de Justiça de todo o Estado discutem formas de conter aglomeração nas praias e a dinâmica da vacinação

Promotores de Justiça com atuação na defesa da saúde de todas as regiões do Estado reuniram-se...

Meio Jurídico 02/07/2021 08h54 Redação

TRE-TO elege e empossa mesa diretora para biênio 2021-2023 nesta sexta-feira

Em sessão solene nesta sexta-feira, 2, a partir das 17h15, os juízes membros do Tribunal Regional...

Estado 01/07/2021 17h15 Redação

Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins elege mesa diretora para biênio 2021-2023

Conforme regimento interno do órgão, o Tribunal Regional Eleitoral é composto por dois ...

Meio Jurídico 01/07/2021 09h21 Redação

TJTO destaca importância do pacto por ações socioambientais

Um pacto por ações práticas sustentáveis no Estado envolvendo várias esferas do poder público...

Meio Jurídico 01/07/2021 08h34 Redação

TJTO sobe duas posições em ranking de sustentabilidade do Poder Judiciário

O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) subiu duas posições no ranking de ações sustentáveis no...

Meio Jurídico 29/06/2021 16h14 Redação

TJTO realiza 1,7 milhão de atos judiciais durante a pandemia

Considerando o intervalo de tempo durante o qual a amostra foi feita (470 dias), o TJTO realizou...

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