Tag: Meio Jurídico (2339 matérias)

• Meio Jurídico 17/11/2021 15h40 Redação

  Justiça atende Ação da Defensoria e MPTO e determina regularização de cirurgias pediátricas no Estado

  A Justiça determinou que o Estado regularize todos os procedimentos para cirurgias pediátricas...

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  Meio Jurídico 17/11/2021 09h31 Redação

  100% dos profissionais da Defensoria com o ciclo completo de vacinação estão em trabalho presencial

  Com o início da vacinação contra a covid-19, a Defensoria iniciou, em junho deste ano, o...

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  Meio Jurídico 15/11/2021 13h00 Redação

  Ministério Público aciona Justiça para garantir leito de UTI à paciente idosa

  Segundo laudo médico, a paciente, após dois dias de internação, teve piora no quadro neurológico e ...

• Meio Jurídico 13/11/2021 10h05 Redação

  Tocantins firma acordos com mais de 2 mil pessoas atendidas na XVI Semana Nacional de Conciliação

  A edição deste ano ocorreu de 8 a 12 deste mês de novembro em todo o País...

• Meio Jurídico 11/11/2021 15h53 Redação

  Poder de requisição da Defensoria Pública reduz judicialização, indica estudo do Condege

  Para 77,7% das defensoras e defensores públicos do País, o poder de requisição pela Defensoria...

• Meio Jurídico 10/11/2021 13h03 Redação

  MPTO, MPF e DPE recomendam retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras em Araguaína

  O Ministério Público do Tocantins, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública do Estado,...

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  Meio Jurídico 10/11/2021 08h39 Redação

  Em sessão administrativa no TJTO, desembargadores elegem juízes substitutos do TRE-TO

  Programada para quinta-feira, 11, a 3ª Sessão Extraordinária Administrativa do Pleno do Tribunal...

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  Estado 09/11/2021 15h25 Redação

  Prêmio Ministério Público de Jornalismo tem 39 inscrições; premiação chega a R$ 38 mil

  O Prêmio Ministério Público de Jornalismo foi criado com o objetivo de valorizar e ...

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  Meio Jurídico 09/11/2021 14h08 Redação

  Representando Defensorias, Estellamaris fala sobre poder de requisição em reunião com Fachin

  O encontro foi realizado por meio de videoconferência, frente a Ação Direta de Inconstitucionalidade...

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  Meio Jurídico 08/11/2021 01h07 Redação

  Tocantins inicia participação na XVI Semana Nacional de Conciliação com mais de 1.600 audiências agendadas

  No Tocantins são mais de 150 conciliadores credenciados pelo TJTO habilitados a...

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  Meio Jurídico 05/11/2021 08h42 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins passa a integrar a Rede Nacional de Governo Digital

  O TJTO busca com essa nova proposta, facilitar a identificação e autenticação do cidadão em...

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  Meio Jurídico 04/11/2021 12h27 Redação

  Juiz no Tocantins poderá optar por formação de colegiado em atos processuais relacionados a facção criminosa

  Conforme o decreto 507, de 27 de outubro de 2021, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, o objetivo é...

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  Meio Jurídico 03/11/2021 18h20 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins recebe representantes do CNJ e dos tribunais do Acre, Amapá e Rondônia

  A agenda é voltada para o Programa Justiça 4.0 – Região Norte I, com representantes do ...

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  Meio Jurídico 03/11/2021 15h24 Redação

  Testamentos registrados em cartórios tem aumento de mais de 40% no País

  Na hora de formular o testamento, é importante ter o auxilio de um advogado especialista na área...

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  Meio Jurídico 29/10/2021 10h51 Redação

  Pesquisa aponta Direito Digital como área mais promissora para os próximos anos

  De acordo com a pesquisa da Análise Advocacia, maior levantamento realizado no mercado...

• Meio Jurídico 28/10/2021 17h57 Redação

  TJTO profere decisão com base na recém-sancionada Lei de Improbidade Administrativa, que flexibilizou normas

  O Tribunal de Justiça do Tocantins suspendeu instrução de ação judicial movida pelo Ministério Público do Tocantins...

• Meio Jurídico 28/10/2021 08h46 Redação

  MPTO ingressa ação de improbidade contra ex-secretário de Obras de Peixe e um empresário local

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nessa quarta-feira, 27, ação por ato de improbidade...

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  Meio Jurídico 27/10/2021 14h48 Redação

  Renato Flávio Batista é empossado procurador do Tocantins

  Na ocasião, a presidente da Aproeto, Ana Flávia Cavalcante, parabenizou o novo colega, desejando-lhe...

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  Meio Jurídico 27/10/2021 11h42 Redação

  Prazo final de inscrições para o 5º Prêmio Ministério Público de Jornalismo é prorrogado para 5 de novembro

  As inscrições para o 5º Prêmio Ministério Público de Jornalismo tiveram seu prazo final...

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  Meio Jurídico 27/10/2021 10h32 Redação

  Ao vencer Prêmio Nacional de Comunicação, TJTO amplia notoriedade no País com projeto que aborda violências cotidianas

  Anunciado na última sexta-feira, 22, pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ),...

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  Meio Jurídico 27/10/2021 10h13 Redação

  Membro do MPTO defende veto de PL que permitirá à pessoa em fila de adoção servir como família acolhedora

  Durante o pronunciamento, o promotor de Justiça apresentou 10 motivos contrários ao ...

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  Educação 26/10/2021 17h33 Redação

  Ministério Público apura precariedade de escola municipal em Peixe

  Conforme reclamação formalizada junto à Promotoria de Justiça de Peixe, a escola apresenta ...

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  Meio Jurídico 26/10/2021 10h09 Redação

  Indígenas Apinajés e Karajás recebem atendimento jurídico da Defensoria Pública

  A parceria da DPE com o TRE é resultado de uma articulação dos Núcleos Regionais de...

• Meio Jurídico 25/10/2021 15h43 Redação

  Ex-prefeito de Silvanópolis tem bens bloqueados em até R$ 36 mil

  A Justiça deferiu liminar requerida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou...

• Meio Jurídico 22/10/2021 17h14 Redação

  Tribunal Pleno do TJTO aprova proposta orçamentária para o exercício de 2022

  Em sessão virtual realizada nessa quinta-feira, 21, o Pleno do Tribunal de Justiça do...

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  Meio Jurídico 22/10/2021 14h58 Redação

  Na presidência de Conselho Nacional, Estellamaris Postal coordena reunião em São Paulo

  A defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, coordenou as atividades...

• Meio Jurídico 22/10/2021 08h40 Redação

  Ministério Público requer a extinção de nove fundações de Palmas

  Encontra-se em tramitação na Comarca de Palmas, nove ações civis públicas propostas ao ...

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  Meio Jurídico 21/10/2021 18h33 Redação

  Procurador de Justiça Marcos Luciano Bignotti toma posse como ouvidor do Ministério Público do Tocantins

  O procurador de Justiça Marcos Luciano Bignotti tomou posse na manhã desta quinta-feira,...

• Meio Jurídico 20/10/2021 15h58 Paulo Ucelli/AI

  Empresas podem demitir por justa causa quem não tomar vacina

  Com a ampliação rápida da vacinação contra a Covid-19 já se observa uma retomada...

• Meio Jurídico 20/10/2021 14h38 Redação

  MPTO apura irregularidade na cumulação de cargos públicos por vereador de Alvorada

  O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada,...