Tag: Meio Jurídico (2473 matérias)

• Meio Jurídico 18/07/2022 15h40 Redação

  Comitiva da OAB Tocantins se reunirá com corregedora nacional de justiça do CNJ em inspeção ao Tribunal de Justiça

  A OAB Tocantins prepara uma lista de reivindicações e sugestões para a...

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  Meio Jurídico 18/07/2022 14h52 Redação

  Atuação do MPTO resulta na proibição de cobrança de taxas de serviços por faculdade de Guaraí

  Atendendo recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) reformou...

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  Meio Jurídico 15/07/2022 08h40 Redação

  Perturbação do sossego com som alto proveniente de veículos tem multa de apenas R$ 195,23

  Quando o som alto é proveniente de veículos, o condutor pode ser multado em...

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  Meio Jurídico 12/07/2022 13h48 Redação

  Público pode responder pesquisa sobre as situações de discriminação vivenciadas no Poder Judiciário

  De acordo com o grupo, o objetivo do levantamento é identificar como as pessoas se sentem ao sofrerem...

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  Meio Jurídico 12/07/2022 12h37 Redação

  Procuradoria Eleitoral no Tocantins emite recomendação a juízes e promotores

  A recomendação também orienta promotores eleitorais a provocarem os juízes eleitorais para que...

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  Meio Jurídico 11/07/2022 10h08 Redação

  Justiça determina bloqueio judicial para aquisição de kits de higiene para custodiados

  A sentença foi expedida pela 1ª Vara da Fazenda de Registros Públicos da Comarca de Gurupi e o pedido...

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  Meio Jurídico 08/07/2022 17h57 Redação

  Aposentado de 71 anos requer R$ 10 mil de banco por cobrança indevida de R$ 3,98

  Correntista do Banco Bradesco, ele alega que percebeu cobrança de cartão de crédito denominado “cart cred...

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  Meio Jurídico 08/07/2022 09h58 Redação

  Delegado da Polícia Civil do Tocantins é coautor de obra jurídica que comenta todo o Código Penal Brasileiro

  A obra traz conhecimentos muito relevantes sobre a teoria e a prática do Direito Penal sob...

• Meio Jurídico 03/07/2022 22h29 Redação

  Exame da OAB aprova o maior índice de candidatos do Tocantins na história da prova unificada

  Atualmente, a 34ª edição do Exame encontra-se em finalização de compilação de dados, enquanto a 35ª edição está em...

• Meio Jurídico 01/07/2022 18h12 Redação

  Direito do Câmpus Dianópolis da Unitins obtém maior taxa de aprovação no Exame da OAB no Estado

  Relatório de desempenho do Conselho Federal da OAB aponta que 52,9% dos candidatos foram aprovados...

• Polí­cia 01/07/2022 09h05 Redação

  MPTO obtém condenação de médico que acumulou cargos públicos indevidamente

  Conforme comprovou o MPTO no trâmite do processo, o médico chegou a possuir quatro vínculos simultâneos com...

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  Meio Jurídico 24/06/2022 11h06 Redação

  Ações judiciais por pensão alimentícia crescem 17% em média no país em 2021

  De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o número de processos de pensão alimentícia registrados...

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  Meio Jurídico 24/06/2022 10h06 Redação

  Pleno do TJTO define lista tríplice para o cargo de juiz substituto do TRE-TO na classe de advogados

  Em primeira votação, houve empate entre os dois primeiros colocados. Ambos...

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  Meio Jurídico 23/06/2022 17h15 Redação

  Justiça mantém condenação de empresa denunciada pelo MPTO por crime ambiental

  Conforme a denúncia oferecida pelo MPTO, em 2018, a referida empresa cometeu crime ambiental de...

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  Meio Jurídico 23/06/2022 15h06 Fernando Kede

  Empresa pode punir trabalhador por desabafo em rede social

  A Justiça do Trabalho de Barretos condenou um homem a pagar indenização de R$ 6,6 mil por danos...

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  Meio Jurídico 23/06/2022 00h28 Redação

  2ª Câmara Cível aumenta para R$ 10 mil a indenização em benefício de viúva aposentada alvo de cobrança indevida de banco

  A análise do caso, na apelação cível nº 0002213, ocorreu na 9ª sessão virtual ordinária da...

• Meio Jurídico 22/06/2022 11h17 Redação

  Mutirão da Defensoria para retificação de registro civil acontece na quinta-feira

  A ação atenderá, das 8 às 17 horas, pessoas transgênero, com perfil de assistido, para...

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  Meio Jurídico 20/06/2022 12h41 Ricardo Mello/AKM

  Advogado explica como pedir autorização para plantio medicinal de maconha

  Centenas de decisões autorizam brasileiros a plantar a erva; diante da omissão dos políticos, aos poucos...

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  Meio Jurídico 20/06/2022 10h39 Redação

  MPTO obteve a condenação de oito réus na primeira temporada do Tribunal do Júri da Comarca de Ananás

  As acusações foram sustentadas por integrantes do Núcleo do Tribunal do Júri (MPNujuri) do MPTO, os...

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  Meio Jurídico 15/06/2022 09h26 Redação

  Mutirão da Defensoria Pública possibilitará que pessoas trans retifiquem registro civil

  O Mutirão, que acontece em referência ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQI+, celebrado anualmente no...

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  Meio Jurídico 06/06/2022 17h01 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins celebra os 11 anos de implantação do Processo Judicial Eletrônico

  Em 2019, o TJTO deu um salto inovador e fundamental na sua missão de seguir aprimorando a prestação...

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  Meio Jurídico 06/06/2022 16h45 Redação

  Lei federal autoriza policiais e militares de qualquer natureza a exercerem advocacia em causa própria

  Para a atuação é necessário ser bacharel em Direito e ter o registro na OAB. Esse registro...

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  Meio Jurídico 06/06/2022 09h40 Redação

  Presos da CPP de Palmas reclamam da dificuldade de atendimento médico na unidade; Seciju se posiciona

  As reclamações foram feitas a defensores públicos que fizeram atendimentos a presos provisórios e...

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  Meio Jurídico 03/06/2022 14h09 Redação

  CNJ lança validação eletrônica de documentos para uso fora do Brasil

  A corregedora Nacional de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, disse que a nova ferramenta...

• Meio Jurídico 03/06/2022 10h42 Redação

  Justiça determina que Unimed mantenha tratamento de pacientes renais após descredenciamento de clínica

  Conforme os autos, o tratamento de quatro pacientes foi interrompido após a clínica ter sido...

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  Meio Jurídico 02/06/2022 11h57 Redação

  Novos dirigentes da Justiça Federal no Tocantins tomam posse

  De acordo com o presidente do TRF1, os novos dirigentes terão a missão de conduzir os rumos da...

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  Estado 18/05/2022 17h43 Redação

  Cumulação de cargos por secretários municipais de Miracema leva MPTO a acionar Justiça

  A informação foi encaminhada à Promotoria de Justiça por meio de uma representação postulada por um...

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  Meio Jurídico 17/05/2022 21h38 Redação

  Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins elege nova diretoria

  Thiago Ayres Mendes é o novo presidente da Aproeto, com Ana Flávia Cavalcante como sua vice...

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  Meio Jurídico 16/05/2022 18h32 Redação

  Programa “Defensoria Itinerante” possibilita que assistidos busquem a garantia de seus direitos

  Quem esteve nos locais encontrou vários membros e servidores à disposição para orientação e atendimento jurídico em...

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  Meio Jurídico 16/05/2022 18h29 Redação

  1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça tem 587 processos para julgamento no dia 25

  Os advogados devem consultar a publicação para tomar conhecimento sobre as normas para a sustentação oral. A...