Tag: Meio Jurídico (2473 matérias)

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  Meio Jurídico 23/08/2021 09h22 Redação

  Agressores devem ressarcir o SUS por gastos com a vítima de violência doméstica

  Neste mês, conhecido como Agosto Lilás, em que se busca sensibilizar e conscientizar...

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  Meio Jurídico 20/08/2021 11h00 Redação

  OAB ressalta a importância do atendimento presencial e a Criação da Central de Alvarás de Soltura na Seciju

  O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, ressaltou...

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  Meio Jurídico 19/08/2021 16h00 Redação

  MPTO e Segurança Pública discutem métodos legais para ingresso em residência de suspeitos de crime

  O recente posicionamento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça que dispõe...

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  Meio Jurídico 18/08/2021 15h34 Redação

  Procurador de Palmas é eleito secretário-geral do Fórum Nacional de Procuradores Gerais das Capitais

  O Fórum de procuradores gerais dos municípios tem agendada nova reunião para o próximo dia...

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  Meio Jurídico 18/08/2021 10h29 Redação

  Vara da Justiça Militar fará sorteio de oficiais para Conselho Especial

  Os nomes dos oficiais aptos para o sorteio do conselho foram divulgados no edital número...

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  Meio Jurídico 18/08/2021 10h18 Redação

  Lei de Proteção à Fauna proíbe caça à animais, maus-tratos e comercialização

  A Lei nº 5.197 de Proteção à Fauna brasileira, mantém a proibição da caça à animais...

• Meio Jurídico 17/08/2021 14h42 Redação

  Inscrições para Grupo de Estudos e Pesquisas em Criminologia se encerram na sexta-feira

  Termina na sexta-feira, 20, o período de inscrições para participar do Grupo de Estudos...

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  Meio Jurídico 17/08/2021 09h14 Redação

  TJTO e CNJ firmam pacto por novas ações ao sistema carcerário no Tocantins

  A delegação oficial do CNJ/DMF apresentará os detalhes do programa e os ...

• Meio Jurídico 16/08/2021 15h58 Redação

  MPTO obtém decisão que suspende aumento dos subsídios de prefeito, vice-prefeito e secretários de Cariri

  A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), pleiteado em Ação...

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  Meio Jurídico 16/08/2021 08h58 Redação

  Aproeto comemora carreira de Procurador do Estado

  A carreira pública de Procurador do Estado do Tocantins comemora seus 32 anos nesta...

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  Meio Jurídico 13/08/2021 12h25 Redação

  Justiça suspende 2ª Vaquejada Tropa de Elite que aconteceria amanhã em Taguatinga

  O MPTO justifica que o evento aumenta o risco de contágio da covid-19 e viola normas de ...

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  Meio Jurídico 12/08/2021 09h27 Redação

  OAB Tocantins reafirma defesa da classe e faz dois desagravos no Dia da Advocacia

  O sentimento de indignação esteve presente nos dois desagravos realizados pela Ordem...

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  Meio Jurídico 11/08/2021 08h54 Redação

  TRE-TO implementa Juízo 100% Digital

  O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) aprovou a Resolução...

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  Meio Jurídico 10/08/2021 16h11 Redação

  Remoção de Delegados, realizada de forma inconstitucional em 2019, é anulada por sentença judicial

  A sentença em favor do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Tocantins (Sindepol/TO)...

• Meio Jurídico 10/08/2021 16h07 Redação

  OAB Tocantins comemora o Dia do Advogado com inaugurações e atos de desagravos

  A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins comemora o Dia do Advogado nessa...

• Meio Jurídico 09/08/2021 10h32 Redação

  Decisão obtida pelo MPTO declara inconstitucionalidade de decreto que suspendeu a criação de APA no Lago de Santa Isabel

  O Tribunal de Justiça (TJ) julgou procedente o pedido de ação direta de inconstitucionalidade...

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  Palmas 06/08/2021 11h51 Redação

  Ministério Público e Palmas discutem fiscalização e atuação articulada quanto a loteamentos clandestinos

  Sobre os loteamentos da região Norte de Palmas, foi articulada a realização de uma...

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  Meio Jurídico 06/08/2021 08h08 Redação

  LGPD visa garantir ao cidadão a certeza da aplicação da lei e proteção de seus dados, diz vice-presidente do TJTO

  A LGPD, como é conhecida a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, estabelece a...

• Meio Jurídico 05/08/2021 11h23 Redação

  Defensoria Pública abre inscrições para Grupo de Estudos e Pesquisas em Criminologia e Política Criminal

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins abriu nesta quinta-feira, 5, as inscrições para...

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  Meio Jurídico 05/08/2021 08h50 Redação

  MPTO e órgãos parceiros discutem tratativa para a solução dos casos de desaparecimento de pessoas no Tocantins

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pela promotora de Justiça e...

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  Meio Jurídico 04/08/2021 16h22 Redação

  Sanções previstas na LGPD entraram em vigor

  Seu negócio armazena contatos, CPF, endereço ou e-mail de clientes, parceiros e...

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  Meio Jurídico 04/08/2021 15h51 Redação

  Conferência da Jovem Advocacia da OAB começa e conta com nomes de peso

  A Conferência Estadual da Jovem Advocacia 2021 da Ordem dos Advogados do Brasil...

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  Cursos & Concursos 04/08/2021 14h52 Redação

  Designados representantes do TJTO para compor comissão de concurso

  Foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público a designação do juiz auxiliar da ...

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  Polí­tica 04/08/2021 11h35 Redação

  Projeto de inclusão sociopolítica aproximará Justiça Eleitoral das comunidades quilombolas

  Visando ampliar o diálogo com toda a sociedade, a Justiça Eleitoral do Tocantins conta com ...

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  Meio Jurídico 04/08/2021 10h49 Adenauer Cunha

  Ministro do STJ autoriza compartilhamento de provas com CNJ que apura conduta de desembargador afastado no Tocantins

  Compartilhamento de provas foi solicitado por relator de processo administrativo contra Ronaldo Eurípedes…

• Meio Jurídico 03/08/2021 09h19 Redação

  Defensoria Pública atua na garantia à identidade a partir do registro de nascimento tardio

  Apesar de ser um direito constituinte, algumas pessoas, por algum motivo, não tiveram o...

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  Meio Jurídico 31/07/2021 22h59 Redação

  Judiciário tocantinense passa a garantir cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados

  A sua principal finalidade é regulamentar o tratamento de dados pessoais e proporcionar aos ...

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  Meio Jurídico 30/07/2021 15h39 Redação

  OAB/TO solicita retorno imediato do atendimento presencial no TJ

  Segundo a OAB/TO, o insucesso dos sistemas online implementados pelo TJ/TO tornou os ...

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  Meio Jurídico 30/07/2021 14h58 Redação

  Aproeto participa da posse de novos Procuradores do Estado

  O evento ocorreu de maneira virtual através da plataforma Unicet/TO e...

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  Meio Jurídico 30/07/2021 08h54 Redação

  Judiciário tocantinense condena INSS e garante à indígena de 104 anos pensão por morte de companheiro

  Após décadas de convivência, numa luta diária para manter as tradições e costumes da etnia e...