Tag: Meio Jurídico (2373 matérias)

• Meio Jurídico 22/10/2021 08h40 Redação

  Ministério Público requer a extinção de nove fundações de Palmas

  Encontra-se em tramitação na Comarca de Palmas, nove ações civis públicas propostas ao ...

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  Meio Jurídico 21/10/2021 18h33 Redação

  Procurador de Justiça Marcos Luciano Bignotti toma posse como ouvidor do Ministério Público do Tocantins

  O procurador de Justiça Marcos Luciano Bignotti tomou posse na manhã desta quinta-feira,...

• Meio Jurídico 20/10/2021 15h58 Paulo Ucelli/AI

  Empresas podem demitir por justa causa quem não tomar vacina

  Com a ampliação rápida da vacinação contra a Covid-19 já se observa uma retomada...

• Meio Jurídico 20/10/2021 14h38 Redação

  MPTO apura irregularidade na cumulação de cargos públicos por vereador de Alvorada

  O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada,...

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  Meio Jurídico 19/10/2021 12h54 Redação

  TJTO mobiliza comarcas e Centros Judiciários de Soluções de Conflitos para a XVI Semana Nacional da Conciliação

  No Tocantins são mais de 150 conciliadores credenciados pelo TJTO, por meio do...

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  Meio Jurídico 18/10/2021 16h53 Redação

  Projetos da Defensoria Pública são certificados pela pesquisa nacional “O Brasil que lê”

  A Instituição participou da edição 2020/2021 com os projetos “Biblioteca itinerante”; “Remição pela ...

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  Meio Jurídico 15/10/2021 19h12 Redação

  Delícia Feitosa é empossada juíza membro da Corte do TRE-TO

  Cerimônia foi realizada nesta sexta-feira, 15, em sessão solene virtual...

• Meio Jurídico 15/10/2021 16h09 Redação

  Justiça Federal determina que instituições parem imediatamente a oferta ilegal de cursos de graduação no norte do Tocantins

  Segundo a decisão liminar preferida nesta sexta-feira, 15, pelo juiz federal Eduardo de Melo Gama,...

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  Meio Jurídico 13/10/2021 15h40 Redação

  MPTO ajuíza ação de improbidade administrativa contra ex-prefeito de Filadélfia

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de...

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  Meio Jurídico 11/10/2021 20h16 Redação

  Judiciário atenderá em regime de plantão nesse feriado da padroeira do Brasil

  A medida consta na Portaria Nº 277, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins...

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  Meio Jurídico 08/10/2021 17h10 Redação

  Reunião entre MPTO e Uninassau discute formação de rede de atendimento e apoio às vítimas de crimes violentos

  Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da faculdade Uninassau...

• Meio Jurídico 06/10/2021 19h51 Redação

  Ex-secretário de Saúde de Brejinho de Nazaré e empresário têm bens bloqueados em até R$ 299 mil

  A Justiça deferiu pedido de liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou o...

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  Meio Jurídico 05/10/2021 14h40 Redação

  TJTO é finalista do 19º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça com a série “Não à violência cotidiana”

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) segue na disputa do 19º Prêmio Nacional...

• Meio Jurídico 04/10/2021 09h39 Redação

  Inscrições abertas ao XIII Congresso Internacional em Direitos Humanos

  Durante a programação serão debatidos temas relacionados aos direitos inalienáveis, por ...

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  Meio Jurídico 01/10/2021 16h19 Redação

  Juiz suspende efeitos de decreto da Prefeitura de Palmas que exigia comprovante de vacinação em eventos

  O juiz William Trigilio da Silva, da 1ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de...

• Meio Jurídico 01/10/2021 09h16 Redação

  Proprietário de hotel em Araguaçu é condenado a pagar R$ 20 mil a casal por homofobia

  O juiz Fabiano Gonçalves Marques, da 1ª Escrivania Cível de Alvorada, condenou nessa...

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  Meio Jurídico 29/09/2021 14h50 Redação

  Relatório do CNJ indica que Justiça Federal no Tocantins está entre as mais produtivas

  Para a consolidação do ranking, são levados em consideração número de processos que ...

• Meio Jurídico 29/09/2021 11h22 Redação

  MPTO promove levantamento para incentivo à criação de conselhos de segurança nos municípios

  O Grupo de Atuação Especializada de Segurança Pública do Ministério Público...

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  Meio Jurídico 27/09/2021 15h24 Redação

  OAB cobra funcionamento do Balcão Virtual e apresenta reivindicações da advocacia ao Tribunal de Justiça do Tocantins

  Uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins esteve na...

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  Meio Jurídico 24/09/2021 15h40 Redação

  Secretário estadual de Saúde é intimado a disponibilizar fórmula alimentar a criança com alergia crônica

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da...

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  Meio Jurídico 24/09/2021 09h02 Redação

  Pleno do TJTO manda governo do Estado manter vínculo e remuneração de médica demitida no período de gravidez

  O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) decidiu, por unanimidade,...

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  Meio Jurídico 23/09/2021 16h20 Redação

  Presidente do TJTO prestigia recebimento de veículos para nova frota do Poder Judiciário

  Na defesa da renovação da frota de veículos do Poder Judiciário tocantinense,...

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  Meio Jurídico 23/09/2021 15h29 Redação

  Comarcas de Miranorte com 100% de cumprimento e de Gurupi se destacam na Meta 5 do CNJ

  As comarcas de Miranorte, na região central do Estado, e de Gurupi, no sul tocantinense,...

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  Meio Jurídico 23/09/2021 11h49 Redação

  Justiça atende MPTO e veda a realização de show com aglomeração de pessoas em Pedro Afonso

  Atuando em defesa da saúde pública, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) acionou...

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  Meio Jurídico 22/09/2021 12h33 Redação

  Política Nacional prevê acesso de pessoas em situação de rua às dependências do Judiciário

  Para tornar efetivo o acesso, o atendimento deverá desburocratizado, com dispensa de ...

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  Meio Jurídico 22/09/2021 11h07 Redação

  Defensoria Pública orienta como proceder para iniciar um processo de adoção legal

  Conforme a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o interessado...

• Meio Jurídico 21/09/2021 10h23 Redação

  Justiça Federal no Tocantins inicia nova etapa de retorno gradual das atividades presenciais

  Teve início, nessa segunda-feira, 20, a Etapa Avançada 1 do retorno gradual das...

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  Opinião 20/09/2021 19h22 Bruno Gallucci

  A responsabilidade civil dos influenciadores digitais

  As pessoas, de forma geral, não se atentam mais aos outdoors, ao que passa na...

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  Meio Jurídico 20/09/2021 09h37 Redação

  Empresário de Dianópolis recorre à União para que gestante receba salário-maternidade

  Na ação, o magistrado reforça que a decisão tem um caráter excepcional já que...

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  Polí­tica 20/09/2021 09h22 Redação

  Rinha entre cães e galos é proibida por lei estadual

  Além de o infrator ter de reparar o dano por ele causado aos animais e das aplicações civis e penais, a lei estadual define...