Tag: Meio Jurídico (2473 matérias)

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  Meio Jurídico 25/03/2022 16h34 Redação

  Cresce o número de crianças registradas sem o nome do pai

  De acordo com dados do Conselho Nacional das Defensorias e Defensores Públicos-Gerais (Condege)...

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  Meio Jurídico 25/03/2022 09h13 Redação

  MPTO ingressa com ações nas esferas cível e criminal contra vereador de Araguaína por discurso homofóbico

  Conforme é relatado, o discurso teve tom de menosprezo e diminuição, ofendendo a dignidade de jornalista e...

• Polí­cia 25/03/2022 08h59 Redação

  Homem que matou vítima a pauladas em Ananás é condenado por homicídio duplamente qualificado

  O crime ocorreu na cidade de Ananás, em 17 de março de 2019, após o autor e a vítima beberem em um mesmo bar durante...

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  Meio Jurídico 24/03/2022 16h06 Redação

  Pelo segundo ano, Seção Judiciária do Tocantins recebe premiação máxima por produtividade e alcance de metas

  Em função da alta produtividade no ano de 2021, a Seção Judiciária do Tocantins (SJTO) recebeu...

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  Meio Jurídico 24/03/2022 15h34 Redação

  Autor de duplo homicídio que chocou a cidade de Silvanópolis é condenado a 43 anos de reclusão

  Cinco crianças que estavam na casa presenciaram toda a cena, sendo três destas crianças filhas de...

• Meio Jurídico 21/03/2022 14h28 Redação

  TRT-10 dá posse à nova direção em solenidade híbrida na quarta-feira

  Na cerimônia desta quarta, os eleitos irão prestar compromisso nos respectivos cargos e assinar os...

• Meio Jurídico 19/03/2022 14h17 Redação

  Homem que matou casal a pauladas é condenado a 53 anos de prisão em Paraíso do Tocantins

  Segundo as investigações, Pablo, que chegou a trabalhar para o casal, foi até a...

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  Meio Jurídico 16/03/2022 16h56 Redação

  Mais de 440 pessoas atendidas em ação sobre reconhecimento de paternidade no Tocantins

  Com mais de 70 membros, servidores e servidoras da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO)...

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  Meio Jurídico 15/03/2022 10h12 Redação

  Iolanda Fregonesi é condenada a 7 anos pela morte do médico e triatleta Pedro Caldas

  Sem habilitação, a acusada, embriagada conforme inquérito da Polícia Civil e a denúncia do Ministério Público do...

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  Meio Jurídico 14/03/2022 00h10 Redação

  Tribunal do Júri julga Caso Pedro Caldas; família de médico espera resultado justo

  Julgamento ocorre 1.583 dias após atropelamento que tirou vida de Pedro Caldas...

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  Meio Jurídico 11/03/2022 09h52 Redação

  Quase 1.600 dias após atropelamento mortal, Júri do Caso Pedro Caldas acontece na segunda-feira

  Após 1.583 dias do atropelamento que, pouco mais de um mês depois, matou o médico...

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  Meio Jurídico 09/03/2022 15h18 Redação

  TJ acolhe parecer do MPTO e nega reintegração a servidores aprovados em concurso de 1990

  O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO) acolheu parecer do Ministério Público do Tocantins...

• Meio Jurídico 09/03/2022 13h36 Redação

  Tribunal do Júri condena homem que matou ex-namorada ao atraí-la com promessa de levar leite para a filha

  Inconformado, Vanderson procurou Ana Beatriz com a justificativa de levar leite para a filha de três anos de...

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  Meio Jurídico 08/03/2022 09h50 Redação

  Priscila Madruga assume presidência da OAB Tocantins

  A iniciativa acontece no mês das mulheres para homenagear e dar ainda mais visibilidade às ações que a...

• Meio Jurídico 07/03/2022 19h16 Redação

  Com 474 processos na pauta e 49 em mesa, sessão da 2ª Câmara Cível do TJTO será realizada de 9 a 15 de março

  A lista das matérias que serão analisadas pelos magistrados está no...

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  Meio Jurídico 07/03/2022 12h07 Redação

  MPTO identifica promoção pessoal na comunicação de três municípios e orienta prefeitos a promoverem adequações

  Conforme foi identificado pela Promotoria de Justiça, diversas peças de comunicação violam...

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  Meio Jurídico 04/03/2022 18h34 Redação

  Audiência na Justiça Federal discute demarcação de terras da etnia Ava Canoeiro do Araguaia

  No processo, já foram realizados levantamentos das benfeitorias existentes dentro da área demarcada e a...

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  Meio Jurídico 04/03/2022 10h41 Redação

  Instituto Indígena do Tocantins leva denúncia de exploração de idosos do Povo Kharô à OAB-TO

  Em reunião do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, Frank Panhí Kharô, líder indígena e...

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  Meio Jurídico 02/03/2022 15h50 Hayanna Rodrigues/Precisa

  União Estável apresenta um aumento de 14% no País

  A união estável, diferente do casamento, não necessita de formalidade para a constituição...

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  Meio Jurídico 02/03/2022 15h41 Redação

  Cejusc de Guaraí promoverá mutirão virtual de negociação envolvendo processos em trâmite no juizado especial cível

  De acordo com o Cejusc, foram selecionados 111 processos, que serão distribuídos em quatro...

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  Meio Jurídico 26/02/2022 21h53 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins retornará com 100% do efetivo presencial a partir de março

  A deliberação consta na Portaria Conjunta Nº 4/2022, assinada pelo presidente do TJTO, desembargador...

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  Meio Jurídico 25/02/2022 15h25 Redação

  Ex-prefeita de Barra do Ouro é alvo de ação de improbidade administrativa

  Na ação, a assessoria jurídica do Município apresenta o fato dos “denunciados...

• Meio Jurídico 25/02/2022 15h19 Redação

  STJ mantém condenação a bancos em ação do MPTO por ineficiência dos serviços em Araguaína

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, no último dia 22, recurso interposto...

• Meio Jurídico 25/02/2022 14h44 Redação

  Definida data para implantação do Juízo 100% Digital na Justiça Federal no Tocantins

  A partir do próximo dia 7 de março, um modelo inovador de prestação...

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  Meio Jurídico 25/02/2022 10h33 Redação

  MPTO propõe ação para garantir cirurgia cardiovascular a idoso internado no HGP

  Segundo laudos médicos, o idoso, diagnosticado com estenose valvar aórtica, necessita de cirurgia...

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  Meio Jurídico 24/02/2022 11h32 Redação

  Presidência do TJTO revisa valores pagos a estagiários acima do IPCA a partir de 1º de março

  A medida vai beneficiar em torno de 350 estagiários no Estado. O TJTO, com o aumento dos...

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  Meio Jurídico 24/02/2022 10h51 Redação

  Com doação de área feita pelo Município, Defensoria Pública terá sede própria em Taguatinga

  A doação da área de 347,50m² para a construção da unidade foi oficializada nessa...

• Meio Jurídico 24/02/2022 08h04 Redação

  Núcleo instituído pelo MPTO vai amparar e dar assistência às vítimas de crimes e atos infracionais violentos

  Para efetivação do núcleo, o MPTO assinou Termo de Cooperação com o...

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  Meio Jurídico 23/02/2022 10h57 Redação

  Tribunal do Júri desclassifica conduta dolosa e absolve réu envolvido em acidente que causou morte em Araguaína

  Um dos fatores preponderantes para o resultado do julgamento é um laudo pericial complementar que o...

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  Meio Jurídico 23/02/2022 10h00 Redação

  Juiz destaca evidências científicas, nega pedido do MP e mantém exigência de comprovante de vacina em Palmas

  O magistrado, em decisão nessa terça-feira, 22, negou o pedido de liminar feito...