O Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) da Defensoria Pública...
A necessidade de facilitar o acesso da advocacia aos clientes em unidades prisionais do...
Com o objetivo de acompanhar a investigação epidemiológica para o diagnóstico...
Segundo o apurado, Sequetim, prefeito entre os anos de 2009 e 2012, adquiria produtos alimentícios e...
O suposto baixo estoque de medicamentos para tratamento de pacientes com...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de...
Os prefeitos apresentaram as crescentes demandas de ações junto ao judiciário na Comarca...
A Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins registrou um aumento de 153% nos três...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga,...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins cobrou do Tribunal...
A decisão é resultado de atuação do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde da ...
Muitos pacientes de câncer não sabem, mas além do direito básico de acesso ao...
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão, no...
Em decisão proferida no último mês de março, a Justiça acatou os pedidos do...
A Justiça expediu mandado ao secretário de Saúde de Palmas, intimando-o a...
A Jovem Advocacia defende a flexibilização da utilização das redes sociais quanto a ...
O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins aprovou,...
A iniciativa liderada pela empresária Luíza Trajano, líder do grupo Magazine Luíza, envolve...
O crime de abuso e maus-tratos a animais está disposto no artigo 32, $ 1º-A, da...
De acordo com Moraes, o pedido feito pela defesa do sociólogo perdeu objeto após...
Em razão da escassez de vacinas contra a Covid-19 e das normativas que disciplinam...
O feito será alcançado nesta semana após concluir a instalação na Comarca de Araguaína...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, no Tribunal de Justiça, liminar que...
Dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins se reuniram por...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins completa 32 anos de...
Para a procuradora, não é possível afirmar que as ações dos investigados tinham o objetivo de ofender a honra...
Em decorrência de sucessivas reclamações formalizadas pelo Conselho Regional de...
A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins participou nessa...
A ação foi ajuizada por quatro escolas de dança que pedem que sejam reconhecidas como serviço essencial...
Dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins estiveram...