As ações julgadas são aquelas que garantem, no plano concreto, os direitos fundamentais dos ...
Relator de dois processos, o desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho concedeu o ...
Conferência da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins...
Do início deste ano até o momento, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE...
Com 73,68% de comparecimento, a 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmas realizou, na última...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, se reuniu...
Já está no ar o Sistema de Atualização de Cálculos Judiciais Eletrônico (Planjud Web) implementado...
O imbróglio envolvendo o contrato para prestação de serviços de regularização fundiária de...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com duas ações civis públicas, na última...
O relatório do CNJ mostra também que a quantidade de impressões do TJTO teve...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto...
A Justiça acolheu o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e intimou o secretário Estadual de...
Em sentença proferida nessa quarta-feira, 7, a Justiça condenou às penas previstas na Lei de...
Pelo descumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), o Ministério Público do Tocantins,...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Itaguatins, ingressou...
A ilegalidade quanto à ausência de concurso público e a manutenção de milhares de profissionais...
A empresa Alícia Remoções (Elisabeth Santos Taveira Eireli) e o Estado do Tocantins deverão...
A Comitiva do Tribunal de Justiça do Tocantins desenvolverá nesta semana trabalho que visa ouvir...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, na última sexta-feira, 2, Ação Civil Pública...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio de Mandado de Segurança, garantiu na Justiça o
Promotores de Justiça com atuação na defesa da saúde de todas as regiões do Estado reuniram-se...
Em sessão solene nesta sexta-feira, 2, a partir das 17h15, os juízes membros do Tribunal Regional...
Conforme regimento interno do órgão, o Tribunal Regional Eleitoral é composto por dois ...
Um pacto por ações práticas sustentáveis no Estado envolvendo várias esferas do poder público...
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) subiu duas posições no ranking de ações sustentáveis no...
Considerando o intervalo de tempo durante o qual a amostra foi feita (470 dias), o TJTO realizou...
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e a coordenadora do Centro de Apoio das áreas...
Com base nas recomendações técnicas dos profissionais que compõem o...
A Justiça determinou, a partir de Ação de Obrigação de Fazer ajuizada pela Defensoria Pública...
O Ministério Público do Tocantins, por meio das 19ª e 27ª Promotorias de Justiça da capital,...