Tag: Meio Jurídico (2339 matérias)

• Meio Jurídico 07/03/2022 19h16 Redação

  Com 474 processos na pauta e 49 em mesa, sessão da 2ª Câmara Cível do TJTO será realizada de 9 a 15 de março

  A lista das matérias que serão analisadas pelos magistrados está no...

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  Meio Jurídico 07/03/2022 12h07 Redação

  MPTO identifica promoção pessoal na comunicação de três municípios e orienta prefeitos a promoverem adequações

  Conforme foi identificado pela Promotoria de Justiça, diversas peças de comunicação violam...

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  Meio Jurídico 04/03/2022 18h34 Redação

  Audiência na Justiça Federal discute demarcação de terras da etnia Ava Canoeiro do Araguaia

  No processo, já foram realizados levantamentos das benfeitorias existentes dentro da área demarcada e a...

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  Meio Jurídico 04/03/2022 10h41 Redação

  Instituto Indígena do Tocantins leva denúncia de exploração de idosos do Povo Kharô à OAB-TO

  Em reunião do Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, Frank Panhí Kharô, líder indígena e...

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  Meio Jurídico 02/03/2022 15h50 Hayanna Rodrigues/Precisa

  União Estável apresenta um aumento de 14% no País

  A união estável, diferente do casamento, não necessita de formalidade para a constituição...

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  Meio Jurídico 02/03/2022 15h41 Redação

  Cejusc de Guaraí promoverá mutirão virtual de negociação envolvendo processos em trâmite no juizado especial cível

  De acordo com o Cejusc, foram selecionados 111 processos, que serão distribuídos em quatro...

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  Meio Jurídico 26/02/2022 21h53 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins retornará com 100% do efetivo presencial a partir de março

  A deliberação consta na Portaria Conjunta Nº 4/2022, assinada pelo presidente do TJTO, desembargador...

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  Meio Jurídico 25/02/2022 15h25 Redação

  Ex-prefeita de Barra do Ouro é alvo de ação de improbidade administrativa

  Na ação, a assessoria jurídica do Município apresenta o fato dos “denunciados...

• Meio Jurídico 25/02/2022 15h19 Redação

  STJ mantém condenação a bancos em ação do MPTO por ineficiência dos serviços em Araguaína

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, no último dia 22, recurso interposto...

• Meio Jurídico 25/02/2022 14h44 Redação

  Definida data para implantação do Juízo 100% Digital na Justiça Federal no Tocantins

  A partir do próximo dia 7 de março, um modelo inovador de prestação...

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  Meio Jurídico 25/02/2022 10h33 Redação

  MPTO propõe ação para garantir cirurgia cardiovascular a idoso internado no HGP

  Segundo laudos médicos, o idoso, diagnosticado com estenose valvar aórtica, necessita de cirurgia...

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  Meio Jurídico 24/02/2022 11h32 Redação

  Presidência do TJTO revisa valores pagos a estagiários acima do IPCA a partir de 1º de março

  A medida vai beneficiar em torno de 350 estagiários no Estado. O TJTO, com o aumento dos...

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  Meio Jurídico 24/02/2022 10h51 Redação

  Com doação de área feita pelo Município, Defensoria Pública terá sede própria em Taguatinga

  A doação da área de 347,50m² para a construção da unidade foi oficializada nessa...

• Meio Jurídico 24/02/2022 08h04 Redação

  Núcleo instituído pelo MPTO vai amparar e dar assistência às vítimas de crimes e atos infracionais violentos

  Para efetivação do núcleo, o MPTO assinou Termo de Cooperação com o...

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  Meio Jurídico 23/02/2022 10h57 Redação

  Tribunal do Júri desclassifica conduta dolosa e absolve réu envolvido em acidente que causou morte em Araguaína

  Um dos fatores preponderantes para o resultado do julgamento é um laudo pericial complementar que o...

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  Meio Jurídico 23/02/2022 10h00 Redação

  Juiz destaca evidências científicas, nega pedido do MP e mantém exigência de comprovante de vacina em Palmas

  O magistrado, em decisão nessa terça-feira, 22, negou o pedido de liminar feito...

• Meio Jurídico 20/02/2022 08h27 Redação

  Homem que matou idoso ao dirigir bêbado e em alta velocidade vai a júri em Araguaína

  O caso ganhou grande repercussão após a divulgação de um vídeo em que ele debochava da situação. A morte de...

• Meio Jurídico 15/02/2022 09h36 Redação

  Revista jurídica das Defensorias do Norte do País abre prazo de inscrições de artigos

  A partir da publicação do Edital nº 001/2022, o Conselho Editorial da Revista Arandu...

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  Meio Jurídico 10/02/2022 14h37 Redação

  OAB/TO e CFOAB reivindicam a reabertura de Fóruns

  O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga,...

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  Meio Jurídico 09/02/2022 16h00 Redação

  Após polêmica, Ministério Público explica Licença Compensatória prevista em sua Lei Orgânica

  Para reforçar seu posicionamento, o Ministério Público do Tocantins informou possuir atualmente 48...

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  Meio Jurídico 09/02/2022 09h29 Redação

  Câmara Criminal rejeita pedido de ex-prefeito de Palmas e outros, mantendo condenação de 1º grau

  Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) decidiu...

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  Meio Jurídico 08/02/2022 11h24 Redação

  Relatório do Comitê de Precatórios mostra que alvarás expedidos aumentou 39,03% com valores que chegam a R$ 173 milhões

  A reunião virtual do Comitê Gestor Estadual do Fórum Nacional de Precatórios, realizada na...

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  Meio Jurídico 03/02/2022 19h07 Redação

  OAB defende atendimento efetivo da advocacia na abertura do ano Judiciário

  OAB defende atendimento efetivo da advocacia na abertura do ano Judiciário...

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  Meio Jurídico 03/02/2022 19h02 Redação

  TJTO e Governo do Estado fortalecem parceria para acelerar regularização fundiária no Tocantins

  O encontro serviu também para que o desembargador João Rigo deliberasse com o governador...

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  Meio Jurídico 03/02/2022 08h29 Redação

  TJTO abre ano judiciário com sessão solene no formato virtual

  Na ocasião, serão entregues os relatórios de atividades presidência TJTO, Corregedoria-Geral da Justiça e...

• Meio Jurídico 02/02/2022 14h47 Redação

  Defensoria Pública da União atende moradores da região do Bico do Papagaio

  A Defensoria Pública da União (DPU) vai levar o projeto DPU Emergencial para a região do Bico do...

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  Meio Jurídico 01/02/2022 09h31 Redação

  PGJ informa promotores do Tocantins sobre nota técnica que trata da vacinação infantil contra a covid-19

  A Procuradoria-Geral de Justiça encaminhou nesta segunda-feira, 31, um comunicado aos promotores de...

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  Meio Jurídico 28/01/2022 16h07 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins prorroga atendimento jurídico de forma remota

  A medida é em razão do aumento exponencial de casos da covid-19 no Brasil, bem como no Tocantins, e...

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  Meio Jurídico 26/01/2022 09h35 Redação

  Turmas Recursais do Judiciário do Tocantins atingem 114,2% no cumprimento da Meta 1, estabelecida pelo CNJ

  O Poder Judiciário do Tocantins tem registrado um exitoso trabalho quanto às metas nacionais estabelecidas...

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  Meio Jurídico 20/01/2022 16h32 Redação

  Procuradoria Geral do Município cria Programa de Residência Jurídica para bacharéis em Direito

  A Procuradoria Geral do Município de Palmas (PGM) instituiu o Programa de Residência Jurídica...