Tag: Meio Jurídico (2473 matérias)

• Meio Jurídico 07/10/2022 16h57 Redação

  Abertas as inscrições para o XIV Congresso Internacional em Direitos Humanos

  Estão abertas as inscrições a partir desta sexta-feira, 7, para um dos maiores encontros...

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  Estado 07/10/2022 08h41 Redação

  Governo prestigia encontro nacional de presidentes dos Tribunais de Justiça em Palmas

  O Governo do Tocantins participou da abertura oficial do 4º Encontro do Conselho de...

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  Meio Jurídico 06/10/2022 16h33 Redação

  Concilia coloca Tocantins na rota da justiça privada e fecha parceria com Sisemp Palmas

  Com um cenário profissional desafiador no pós-pandemia, onde as incertezas quanto à...

• Meio Jurídico 05/10/2022 13h46 Redação

  TJTO sedia o IV Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

  Os participantes também participarão de discussões internas e...

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  Meio Jurídico 04/10/2022 17h45 Redação

  Itália pede extradição de Robinho; especialista explica a possibilidade do Brasil aceitar

  A justiça italiana pediu formalmente a extradição do jogador Robinho, condenado naquele país...

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  Meio Jurídico 30/09/2022 11h31 Redação

  Reforma trabalhista é conflitante com súmulas do TST

  Desde a sua promulgação, em novembro de 2017, a Lei 13467/17, que alterou a Consolidação das...

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  Meio Jurídico 28/09/2022 11h26 Redação

  OAB Nacional lança plataforma de cursos gratuitos para advogados de todo o País

  Com a finalidade de capacitar todos os advogados e advogadas do País, a Escola Superior de Advocacia...

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  Meio Jurídico 27/09/2022 11h16 Redação

  TJTO manda dar prosseguimento à ação de aposentada contra banco por descontos indevidos

  A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), de forma unânime,...

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  Meio Jurídico 27/09/2022 10h10 Redação

  MPTO firma mais de 30 acordos com investigados por crimes de pequeno ou médio potencial ofensivo

  Na celebração dos acordos, os investigados que não compareceram acompanhados de advogados puderam...

• Meio Jurídico 23/09/2022 11h47 Redação

  Recomendação da Defensoria busca garantir que comunidades tradicionais tenham acesso à energia elétrica

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de...

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  Meio Jurídico 21/09/2022 20h42 Redação

  Acusados de assassinar o advogado Danillo Sandes são condenados a penas que superam 25 anos de reclusão

  Conselho de Sentença acatou as teses do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenou dois dos...

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  Meio Jurídico 20/09/2022 10h48 Redação

  Segurança Pública, Conselho Federal e OAB Tocantins acompanham júri do caso Danilo Sandes

  A Secretaria da Segurança Pública do Tocantins, o Conselho Federal da OAB e a Ordem...

• Meio Jurídico 16/09/2022 15h23 Redação

  TRF1 condena União ao pagamento de danos morais por falta de assistência médica à indígena gestante do Tocantins

  A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve condenação da União, determinando ao...

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  Meio Jurídico 16/09/2022 09h09 Redação

  Recursos do caso Pedro Caldas, morto por atropelamento, devem ser julgados na próxima semana

  Nos recursos, a condenada quer a anulação do julgamento, enquanto a...

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  Meio Jurídico 15/09/2022 09h22 Redação

  OAB/TO e Conselho vão ao CNJ pedir o cumprimento da obrigatoriedade de juízes morarem nas comarcas que trabalham

  No Tocantins, o presidente da OAB/TO, Gedeon Pitaluga, destacou que a pauta é uma reivindicação da Ordem já...

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  Meio Jurídico 14/09/2022 17h37 Redação

  OAB cria Comitê para uniformizar critérios sobre atuação da Advocacia nas Redes Sociais

  Comitê Regulador do Marketing Jurídico terá função consultiva e vai aperfeiçoar normas da...

• Meio Jurídico 14/09/2022 11h50 Jonas Aguilar/Agência M2

  Pesquisa aponta que maioria dos brasileiros aprovam a redução da maioridade penal

  Criminalistas divergem sobre a eficácia da medida na redução de criminalidade...

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  Meio Jurídico 14/09/2022 11h40 Redação

  Resolução define composição de turmas recursais de juizados especiais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins

  O ato considera os termos da Resolução TJTO nº 7, de 4 de maio de 2017, que dispõe sobre o...

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  Meio Jurídico 13/09/2022 09h37 Redação

  Defensora do Tocantins prestigia posse da ministra Rosa Weber e diz que STF é o guardião da ordem constitucional

  Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar o mais alto posto do Poder Judiciário brasileiro, ao qual chega após...

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  Meio Jurídico 12/09/2022 14h52 Redação

  Maria Aparecida Lima Souza é empossada procuradora do Estado do Tocantins

  A solenidade foi realizada no gabinete do procurador-geral do Estado, Murilo Centeno, e...

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  Meio Jurídico 11/09/2022 10h14 Ludmilla Souza/Agência Brasil

  Há 45 anos, brasileiras podem optar por manter nome de solteira

  Em 2022 completam-se 45 anos que as mulheres no Brasil conquistaram o direito de...

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  Meio Jurídico 06/09/2022 21h41 Redação

  Judiciário atenderá em regime de plantão de 7 a 9 de setembro em razão de feriados nacional e estadual

  A medida consta na Portaria nº 43/2022, assinada pelo presidente do Tribunal de Justiça do...

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  Meio Jurídico 05/09/2022 15h45 Flávia Albuquerque/Agência Brasil

  Sancionada Lei que reduz idade e exclui necessidade de consentimento do marido para laqueadura

  De acordo com o texto, a idade mínima não é exigida de quem já tiver pelo menos dois filhos vivos. A lei...

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  Meio Jurídico 05/09/2022 09h25 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Ministro suspende aplicação do piso nacional da enfermagem e requer esclarecimentos sobre impacto

  A decisão cautelar do ministro foi concedida no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 e...

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  Meio Jurídico 02/09/2022 15h44 Redação

  OAB/TO lança oficialmente edital do Projeto de Iniciação para a Jovem Advocacia

  O edital do Projeto de Iniciação para a Jovem Advocacia está oficialmente lançado e...

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  Meio Jurídico 02/09/2022 11h03 Redação

  Judiciário julgou 26,9 milhões de processos em 2021

  O Poder Judiciário concluiu 26,9 milhões de processos em 2021, uma expansão de 11,1% no número de...

• Meio Jurídico 01/09/2022 09h27 Redação

  Escritório de advocacia no Tocantins integra equipe de defesa contra declarações racistas de piloto de fórmula 1

  Graves ofensas racistas e homofóbicas perpetradas publicamente pelo piloto Nelson Piquet contra o...

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  Meio Jurídico 30/08/2022 09h05 Redação

  Defensoria do Tocantins requer regulamentação para inclusão do gênero não-binário em registros civis

  O termo “não-binário” é utilizado para representar as pessoas que não se percebem e/ou não se reconhecem com...

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  Meio Jurídico 29/08/2022 09h16 Redação

  Mais de 100 mil crianças brasileiras não receberam o nome do pai em 2022

  Os números estão registrados no Portal da Transparência do Registro Civil, na página Pais Ausentes, que...

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  Meio Jurídico 29/08/2022 08h33 Heloísa Cristaldo/Agência Brasil

  Mudar de nome e sobrenome ficou mais fácil; confira orientações

  A nova lei permite alteração no nome de recém-nascidos, assegurando um período de...