A justiça proferiu, na última quinta-feira, 17, sentença decorrente de ação civil pública...
Conforme narra o Ministério Público em ação civil pública proposta no mês de maio, a área...
O Supremo Tribunal Federal, no rumoroso julgamento do processo de demarcação da terra...
Os participantes do encontro também debateram sobre cadastros dos moradores e a ...
Todos os procedimentos têm um prazo de validade de um ano...
Os gestores são orientados também a ampliar os grupos prioritários, incluindo categorias não...
Escrituras de terras que não existem estariam sendo resgistradas no cartório de Novo Jardim...
Serão ofertadas sete vagas para promotor de Justiça substituto, podendo ser, posteriormente ...
A agressão que teve ampla repercussão midiática chocou a sociedade. Segundo a OAB/TO, o ...
O julgamento do caso de repercussão geral sobre demarcações de terras indígenas, que havia...
Estellamaris Postal foi eleita presidente da entidade, que coordena e...
Em cerimônia realizada nessa quinta-feira, 10, os magistrados Edssandra Barbosa da Silva...
Em atuação conjunta, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público Federal (MPF), o...
Entre os dias 11 e 18 de junho, a Corte vai analisar a ação de reintegração de...
Atualmente, as unidades da Justiça Federal no Tocantins estão funcionando com...
Foi proferida nesta quarta-feira, 9, decisão judicial em Ação Cautelar proposta pelo Ministério Público...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins realiza desagravo na...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, na segunda-feira, 7, a efetiva...
A Justiça julgou procedente o pedido de cumprimento de sentença requerido pelo Ministério...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) oficiou a Secretaria Municipal de Saúde...
Bernardino Lima Luz foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ em 2013 após denúncias de...
O intuito da ação é suspender, imediatamente, a atividade econômica de subirrigação da ...
A intenção é evitar novas situações como a ocorrida em maio na Comarca de Pedro Afonso, onde ...
Com a portaria, também foram suspensas todas as perícias médicas presenciais. O ...
A advocacia de diversas regiões do Estado está sendo mobilizada pela Ordem dos...
No caso do TRT2/SP o tribunal manteve decisão do juiz do trabalho, em...
Considerando a denúncia acerca da relativa suspensão dos atendimento para pacientes...
Considerando a atual situação da pandemia da Covid-19 no estado, o Tribunal Regional...
Na decisão, o presidente do TJ, desembargador João Rigo Guimarães, afirma ter examinado as...
A portaria confere autonomia aos magistrados, no âmbito de suas jurisdições, para, entre...