Tag: Meio Jurídico (2420 matérias)

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  Meio Jurídico 21/06/2021 12h25 Redação

  Sentença obriga o Estado a corrigir irregularidades nos serviços do Hospital Geral de Palmas

  A justiça proferiu, na última quinta-feira, 17, sentença decorrente de ação civil pública...

• Meio Jurídico 17/06/2021 18h36 Redação

  Liminar determina suspensão de obras de igreja em área pública de Porto Nacional, sob pena de multa

  Conforme narra o Ministério Público em ação civil pública proposta no mês de maio, a área...

• Meio Jurídico 17/06/2021 14h29 Redação

  Posição do STF sobre demarcações de terras indígenas pode ser alterada

  O Supremo Tribunal Federal, no rumoroso julgamento do processo de demarcação da terra...

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  Meio Jurídico 17/06/2021 08h47 Redação

  Judiciário, Cartório e Prefeitura de Paranã discutem ações para agilizar regularização fundiária no município

  Os participantes do encontro também debateram sobre cadastros dos moradores e a ...

• Meio Jurídico 15/06/2021 21h37 Redação

  4ª Promotoria de Justiça de Araguaína instaura procedimentos para prevenção e monitoramento de homicídios na Comarca

  Todos os procedimentos têm um prazo de validade de um ano...

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  Estado 14/06/2021 17h22 Redação

  MP recomenda a seis municípios aplicação de vacinas contra a covid-19 em ate 10 dias

  Os gestores são orientados também a ampliar os grupos prioritários, incluindo categorias não...

• Meio Jurídico 14/06/2021 14h00 Adenauer Cunha

  Advogado denuncia suposto esquema de falsificação de documentos com participação de cartório no interior do Tocantins

  Escrituras de terras que não existem estariam sendo resgistradas no cartório de Novo Jardim...

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  Cursos & Concursos 14/06/2021 10h49 Redação

  MPTO realizará concurso para provimento de vagas de promotor de Justiça substituto

  Serão ofertadas sete vagas para promotor de Justiça substituto, podendo ser, posteriormente ...

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  Meio Jurídico 12/06/2021 13h33 Redação

  OAB Tocantins realiza ato de desagravo por advogado que teve mãos e pés algemados

  A agressão que teve ampla repercussão midiática chocou a sociedade. Segundo a OAB/TO, o ...

• Meio Jurídico 11/06/2021 16h25 Redação

  Ministro pede destaque e STF interrompe julgamento sobre demarcação de terras indígenas

  O julgamento do caso de repercussão geral sobre demarcações de terras indígenas, que havia...

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  Meio Jurídico 11/06/2021 12h46 Redação

  Tocantins amplia representatividade nacional com presidência do Condege

  Estellamaris Postal foi eleita presidente da entidade, que coordena e...

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  Meio Jurídico 11/06/2021 08h50 Redação

  Juízes Edssandra Barbosa e Márcio Barcelos tomam posse como substitutos na Corte do TRE-TO

  Em cerimônia realizada nessa quinta-feira, 10, os magistrados Edssandra Barbosa da Silva...

• Saúde 11/06/2021 08h32 Redação

  MPTO, MPF, MPT e DPE recomenda a inclusão de novos grupos prioritários para vacinação em Araguaína

  Em atuação conjunta, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público Federal (MPF), o...

• Meio Jurídico 10/06/2021 16h09 Redação

  STF inicia amanhã julgamento que irá definir o futuro das demarcações no País

  Entre os dias 11 e 18 de junho, a Corte vai analisar a ação de reintegração de...

• Meio Jurídico 10/06/2021 09h01 Redação

  Atividades presenciais na Justiça Federal no Tocantins seguem com até 25% da capacidade por prazo indeterminado

  Atualmente, as unidades da Justiça Federal no Tocantins estão funcionando com...

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  Meio Jurídico 09/06/2021 15h13 Redação

  Justiça dá 48 horas para desobstrução de curso no Rio Dueré; multa diária de R$ 100 mil

  Foi proferida nesta quarta-feira, 9, decisão judicial em Ação Cautelar proposta pelo Ministério Público...

• Meio Jurídico 09/06/2021 10h00 Redação

  OAB realiza desagravo em Palmas em favor de advogado que teve pés e mãos algemados

  A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins realiza desagravo na...

• Meio Jurídico 08/06/2021 16h02 Redação

  Ministério Público requer desocupação de área de preservação permanente localizada em Gurupi

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, na segunda-feira, 7, a efetiva...

• Meio Jurídico 08/06/2021 11h09 Redação

  Justiça acolhe pedido do MPTO e determina que Estado cumpra decisão que manda estruturar delegacia de Natividade

  A Justiça julgou procedente o pedido de cumprimento de sentença requerido pelo Ministério...

• Saúde 07/06/2021 10h56 Redação

  DPE requer inclusão de mulheres que amamentam no grupo de prioridades de vacinação em Palmas

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) oficiou a Secretaria Municipal de Saúde...

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  Meio Jurídico 07/06/2021 09h56 Adenauer Cunha

  Supremo nega pedido de desembargador aposentado para retornar ao cargo no Tribunal de Justiça do Tocantins

  Bernardino Lima Luz foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ em 2013 após denúncias de...

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  Meio Jurídico 07/06/2021 09h27 Redação

  Ministério Público requer interrupção das operações de barragem após mortandade de peixes no Rio Dueré

  O intuito da ação é suspender, imediatamente, a atividade econômica de subirrigação da ...

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  Meio Jurídico 03/06/2021 12h35 Redação

  MP apura se procedimentos policiais estão sendo adequadamente padronizados e estruturados no Tocantins

  A intenção é evitar novas situações como a ocorrida em maio na Comarca de Pedro Afonso, onde ...

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  Meio Jurídico 02/06/2021 11h51 Redação

  Justiça Federal suspende atendimentos presenciais e prazos processuais em Araguaína

  Com a portaria, também foram suspensas todas as perícias médicas presenciais. O ...

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  Meio Jurídico 02/06/2021 09h12 Redação

  OAB realiza desagravo a favor de advogado que teve pés e mãos algemadas no exercício da profissão

  A advocacia de diversas regiões do Estado está sendo mobilizada pela Ordem dos...

• Opinião 01/06/2021 23h52 Vivian Mendes Campos

  Afinal, Covid-19 é ou não é doença ocupacional

  No caso do TRT2/SP o tribunal manteve decisão do juiz do trabalho, em...

• Meio Jurídico 01/06/2021 16h17 Redação

  Suspensão de atendimento de pacientes com autismo na rede pública leva MPTO a expedir recomendação

  Considerando a denúncia acerca da relativa suspensão dos atendimento para pacientes...

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  Meio Jurídico 01/06/2021 14h42 Redação

  TRE-TO prorroga suspensão de atendimento e audiências presenciais

  Considerando a atual situação da pandemia da Covid-19 no estado, o Tribunal Regional...

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  Meio Jurídico 01/06/2021 08h53 Redação

  PGE consegue suspender liminar que autorizava empresa de mineração a explorar terras públicas

  Na decisão, o presidente do TJ, desembargador João Rigo Guimarães, afirma ter examinado as...

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  Meio Jurídico 30/05/2021 22h35 Redação

  Baseado em quadro ainda preocupante, TJTO atuará com 25% dos servidores presenciais de 1º a 30 junho

  A portaria confere autonomia aos magistrados, no âmbito de suas jurisdições, para, entre...