Tag: Meio Jurídico (2473 matérias)

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  Estado 29/07/2021 11h46 Redação

  Defensores Públicos-Gerais de todo País são recepcionados em Palmas pelo vice-governador do Tocantins

  O vice-governador do Tocantins, Vanderlei Barbosa, destacou na manhã desta quinta-feira,...

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  Meio Jurídico 28/07/2021 22h51 Redação

  Comitiva da OAB/TO faz visita a Unidade Prisional Feminina de Palmas

  A procuradora de prerrogativas, Auridéia Dallacqua, e uma comitiva formada por...

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  Meio Jurídico 28/07/2021 22h33 Redação

  TJTO reúne operadores do Direito para apresentar novo Sistema de Atualização de Cálculos Judiciais Eletrônicos

  O juiz auxiliar da presidência, Manuel de Faria Reis Neto, ratificou a fala da...

• Meio Jurídico 28/07/2021 11h22 Redação

  MPTO estabelece diretrizes para retomada gradual do trabalho presencial a partir de 1º de agosto

  Ato publicado no Diário Oficial do Ministério Público dessa terça-feira, 27, definiu diretrizes...

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  Meio Jurídico 27/07/2021 19h00 Redação

  Encerra nessa quarta a eleição para membros da Comissão de Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual na Justiça

  O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 29 de julho, no Diário da ...

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  Meio Jurídico 27/07/2021 16h59 Redação

  OAB/TO lança pós-graduação em Direito Penal com mensalidade de R$ 99

  A advocacia tocantinense tem mais um motivo para comemorar. A Ordem dos Advogados do...

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  Meio Jurídico 27/07/2021 16h10 Redação

  Corte do TRE-TO realiza primeiras sessões ordinárias da gestão 2021-2023

  Na pauta judicial está previsto o julgamento de processos de prestações de contas de ...

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  Meio Jurídico 23/07/2021 20h58 Redação

  Judiciário tocantinense realizará ações visando o enfrentamento à violência contra a mulher

  A semana, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça e com a participação dos ...

• Meio Jurídico 22/07/2021 20h01 Redação

  Defensores Públicos-Gerais de vários Estados estarão em Palmas dia 29 para reunião do Condege

  Como medida preventiva ao novo coronavírus, a reunião será realizada no auditório da...

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  Meio Jurídico 22/07/2021 18h19 Redação

  Conselho Seccional da OAB/TO requer retorno do atendimento presencial imediato do Judiciário

  O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins cobrou durante...

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  Meio Jurídico 22/07/2021 14h54 Redação

  TJTO fecha contrato com empresa especializada em análise por DNA para investigar vínculo genético de parentesco

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) fechou contrato com a Cooperativa dos...

• Meio Jurídico 21/07/2021 15h42 Redação

  Abertas as inscrições para a Conferência da Jovem Advocacia

  A Conferência da Jovem Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins está...

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  Meio Jurídico 21/07/2021 09h31 Redação

  Juiz absolve acusado de tentativa de feminicídio após vítima mudar depoimento

  Inicialmente acusado de tentativa de homicídio qualificado com porte de arma de ...

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  Meio Jurídico 20/07/2021 09h12 Redação

  TJTO inicia eleição para escolha dos membros que irão compor a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio

  Iniciou nessa segunda-feira, 19, e seguirá até o próximo dia 28 de julho, a eleição do...

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  Meio Jurídico 19/07/2021 17h19 Redação

  OAB Tocantins anuncia a instalação e inauguração da sede da subseção de Augustinópolis

  Em reunião na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins entre o...

• Meio Jurídico 19/07/2021 15h02 Redação

  Ministério Público requer interdição de centro de tratamento de dependentes químicos localizado em Miracema

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, no último sábado, 17, com ação civil pública...

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  Meio Jurídico 16/07/2021 19h01 Redação

  Em menos de 3 meses, TJTO julga 1.294 processos relacionados a pessoas vulneráveis

  As ações julgadas são aquelas que garantem, no plano concreto, os direitos fundamentais dos ...

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  Meio Jurídico 16/07/2021 17h13 Redação

  Pleno do TJ concede mandados de segurança em favor de PMs do Tocantins que reivindicam promoções

  Relator de dois processos, o desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho concedeu o ...

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  Meio Jurídico 15/07/2021 14h53 Redação

  Conferência da Mulher Advogada acontece nos dias 25 e 26 de agosto

  Conferência da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins...

• Meio Jurídico 14/07/2021 15h42 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins já realizou mais de 100 mil atendimentos jurídicos em 2021

  Do início deste ano até o momento, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE...

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  Meio Jurídico 14/07/2021 15h35 Redação

  Audiências de Acordos de Não Persecução Penal superam 70% de comparecimento na Comarca de Palmas

  Com 73,68% de comparecimento, a 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmas realizou, na última...

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  Meio Jurídico 14/07/2021 11h14 Redação

  Presidente da OAB Tocantins declara insatisfação com o TJ na forma de implantação do juízo 100% digital

  O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, se reuniu...

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  Meio Jurídico 14/07/2021 10h21 Redação

  TJTO disponibiliza ferramenta eletrônica que agiliza trâmites processuais e dá confiabilidade na atualização de Cálculos Judiciais

  Já está no ar o Sistema de Atualização de Cálculos Judiciais Eletrônico (Planjud Web) implementado...

• Meio Jurídico 13/07/2021 14h56 Redação

  Pendência na regularização fundiária em Pedro Afonso é discutida em reunião com a participação do MPTO

  O imbróglio envolvendo o contrato para prestação de serviços de regularização fundiária de...

• Cursos & Concursos 13/07/2021 14h33 Redação

  MPTO requer posse a candidatos aprovados em concurso em Itaguatins

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com duas ações civis públicas, na última...

• Meio Jurídico 13/07/2021 10h39 Redação

  Economia com impressão, água e energia é destaque do Judiciário tocantinense no 5º Balanço Socioambiental do CNJ

  O relatório do CNJ mostra também que a quantidade de impressões do TJTO teve...

• Meio Jurídico 12/07/2021 17h41 Redação

  MPTO apura suposta ocorrência de violação às regras sanitárias em show de dupla sertaneja

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto...

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  Meio Jurídico 09/07/2021 15h16 Redação

  Secretário de Saúde é intimado a comprovar cumprimento de decisão que determinou transparência na ocupação de leitos

  A Justiça acolheu o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e intimou o secretário Estadual de...

• Meio Jurídico 08/07/2021 18h06 Redação

  Ex-secretário de Assistência Social de Porto Nacional é condenado por improbidade administrativa

  Em sentença proferida nessa quarta-feira, 7, a Justiça condenou às penas previstas na Lei de...

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  Meio Jurídico 08/07/2021 16h42 Redação

  MPTO promove execuções de TAC com a aplicação de multa contra pousada por eventos na praia do Funil

  Pelo descumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), o Ministério Público do Tocantins,...