Tag: Meio Jurídico (2401 matérias)

• Saúde 07/06/2021 10h56 Redação

  DPE requer inclusão de mulheres que amamentam no grupo de prioridades de vacinação em Palmas

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) oficiou a Secretaria Municipal de Saúde...

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  Meio Jurídico 07/06/2021 09h56 Adenauer Cunha

  Supremo nega pedido de desembargador aposentado para retornar ao cargo no Tribunal de Justiça do Tocantins

  Bernardino Lima Luz foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ em 2013 após denúncias de...

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  Meio Jurídico 07/06/2021 09h27 Redação

  Ministério Público requer interrupção das operações de barragem após mortandade de peixes no Rio Dueré

  O intuito da ação é suspender, imediatamente, a atividade econômica de subirrigação da ...

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  Meio Jurídico 03/06/2021 12h35 Redação

  MP apura se procedimentos policiais estão sendo adequadamente padronizados e estruturados no Tocantins

  A intenção é evitar novas situações como a ocorrida em maio na Comarca de Pedro Afonso, onde ...

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  Meio Jurídico 02/06/2021 11h51 Redação

  Justiça Federal suspende atendimentos presenciais e prazos processuais em Araguaína

  Com a portaria, também foram suspensas todas as perícias médicas presenciais. O ...

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  Meio Jurídico 02/06/2021 09h12 Redação

  OAB realiza desagravo a favor de advogado que teve pés e mãos algemadas no exercício da profissão

  A advocacia de diversas regiões do Estado está sendo mobilizada pela Ordem dos...

• Opinião 01/06/2021 23h52 Vivian Mendes Campos

  Afinal, Covid-19 é ou não é doença ocupacional

  No caso do TRT2/SP o tribunal manteve decisão do juiz do trabalho, em...

• Meio Jurídico 01/06/2021 16h17 Redação

  Suspensão de atendimento de pacientes com autismo na rede pública leva MPTO a expedir recomendação

  Considerando a denúncia acerca da relativa suspensão dos atendimento para pacientes...

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  Meio Jurídico 01/06/2021 14h42 Redação

  TRE-TO prorroga suspensão de atendimento e audiências presenciais

  Considerando a atual situação da pandemia da Covid-19 no estado, o Tribunal Regional...

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  Meio Jurídico 01/06/2021 08h53 Redação

  PGE consegue suspender liminar que autorizava empresa de mineração a explorar terras públicas

  Na decisão, o presidente do TJ, desembargador João Rigo Guimarães, afirma ter examinado as...

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  Meio Jurídico 30/05/2021 22h35 Redação

  Baseado em quadro ainda preocupante, TJTO atuará com 25% dos servidores presenciais de 1º a 30 junho

  A portaria confere autonomia aos magistrados, no âmbito de suas jurisdições, para, entre...

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  Meio Jurídico 28/05/2021 16h07 Redação

  Presidente da Câmara de Ananás se compromete a exonerar filha e a anular contrato irregular

  No acordo, ele também se comprometeu a anular contrato assinado em fevereiro com ...

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  Meio Jurídico 28/05/2021 10h20 Redação

  OAB exige o atendimento do INSS e o cumprimento de acordo judicial

  A disponibilização de serviços remotos que de fato atenda às necessidades da ...

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  Estado 27/05/2021 08h46 Redação

  Presidente do TJTO recebe chefe do Ruraltins e garante celeridade na doação de equipamentos

  Na ocasião, o desembargador João Rigo Guimarães pontuou que admira e acredita no ...

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  Meio Jurídico 26/05/2021 16h52 Redação

  Ex-presidente da Aproeto é escolhido, por unanimidade, a compor a lista tríplice do TRE/TO

  O procurador do Estado do Tocantins e ex-presidente da Associação dos Procuradores...

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  Meio Jurídico 26/05/2021 16h20 Redação

  Desembargadores Helvécio Maia e Eurípedes Lamounier são eleitos juízes membros titulares do TRE-TO

  Além dos desembargadores, o Pleno também escolheu os membros que ocuparão os...

• Meio Jurídico 26/05/2021 16h06 Redação

  Justiça Federal anuncia leilão eletrônico de carros, lotes, chácaras e fazendas

  Nos dias 10 e 24 de junho, a Justiça Federal no Tocantins irá leiloar bens que variam de...

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  Saúde 26/05/2021 09h39 Redação

  Promotoria de Justiça investiga suposta inércia de Peixe no combate à pandemia

  O procedimento leva em consideração, as reiteradas notícias de falta de posicionamento e...

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  Polí­tica 26/05/2021 09h21 Redação

  TRE busca fomentar a inclusão sociopolítica das comunidades quilombolas tocantinenses

  Buscando fomentar a inclusão e a representatividade política de todos os cidadãos...

• Meio Jurídico 25/05/2021 14h45 Redação

  MPTO obtém decisão pela extinção de fundação sediada em Gurupi

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, no Tribunal de Justiça, decisão...

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  Meio Jurídico 24/05/2021 17h48 Redação

  OAB vai ao secretário de Segurança Pública cobrar solução para crimes contra a advocacia

  A necessidade de solução célere de crimes contra a advocacia esteve no centro da...

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  Meio Jurídico 24/05/2021 17h45 Redação

  Ação da DPE-TO requer implementação de obras de infraestrutura básica em loteamento da Capital

  Moradores de um loteamento localizado no setor Jardim Aeroporto, na região Sul de...

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  Meio Jurídico 24/05/2021 17h37 Redação

  Campanha do TJTO já chegou a 26 comarcas e vacinou mais de 1,4 mil servidores e magistrados

  A campanha de imunização contra a influenza H1N1 (influenza quadrivalente - protege...

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  Meio Jurídico 22/05/2021 15h00 Redação

  Advogado é alvo de atentado e OAB/TO aciona secretário de Segurança Pública para solução ao caso

  Um disparo de escopeta calibre 12 atingiu o portão da residência e o...

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  Meio Jurídico 21/05/2021 17h04 Redação

  OAB vistoria obra de construção da sede da Subseção de Araguaína

  Uma comitiva de dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins...

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  Meio Jurídico 19/05/2021 11h56 Redação

  Subseção da OAB Porto Nacional deve ser entregue em agosto; comitiva vistoria

  A previsão de entrega é para o mês de agosto deste ano e até o momento os ...

• Opinião 19/05/2021 10h29 Alexandre Aroeira Salles

  A culpa não é do brasileiro, mas do Direito brasileiro

  Há algumas décadas pesquisas vem demonstrando como os seres humanos conformam seus comportamentos...

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  Meio Jurídico 18/05/2021 15h45 Redação

  Comissão da OAB realiza vistoria nos presídios do Estado

  Uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins iniciou...

• Saúde 18/05/2021 14h34 Redação

  MPTO requer informações sobre suposto desabastecimento de insumos para cirurgias cardíacas no HGP

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da...

• Saúde 17/05/2021 16h10 Redação

  MPTO requer lista das pessoas que foram imunizadas contra Covid-19 na última sexta-feira em Palmas

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu ao secretário de Saúde de Palmas...