Tag: Meio Jurídico (2342 matérias)

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  Meio Jurídico 15/02/2021 11h39 Redação

  TJTO julga ADI de leis que tornaram analistas jurídicos em Procuradores de Palmas

  O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) retomou o julgamento virtual do...

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  Meio Jurídico 12/02/2021 09h31 Redação

  Audiência promovida pelo MPTO com gestores da Saúde discute detalhes da vacinação contra Covid-19

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu audiência administrativa com integrantes...

• Meio Jurídico 11/02/2021 15h48 Redação

  MPTO investiga legalidade da contratação de servidores temporários em Araguaína

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou inquérito civil público, no último...

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  Meio Jurídico 11/02/2021 11h36 Redação

  OAB Tocantins e de outros 9 estados mais o DF ingressam no CNJ contra benefícios de desembargadores do TRF-1

  A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, juntamente com as...

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  Meio Ambiente 11/02/2021 09h27 Redação

  Ministério Público firma parceria com a Prefeitura de Ananás visando educação ambiental

  Com o objetivo de unir esforços para promover a conscientização sobre os...

• Meio Jurídico 10/02/2021 17h32 Redação

  MPTO recomenda que Secretaria de Saúde de Palmas publique na internet informações sobre a vacinação contra Covid-19

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação à secretária de...

• Meio Jurídico 10/02/2021 16h51 Redação

  Municípios da comarca de Gurupi comunicam ao MPTO o cancelamento das festas de Carnaval

  Em atenção às requisições do Ministério Público do Tocantins (MPTO) acerca das medidas...

• Meio Jurídico 10/02/2021 10h17 Redação

  Nudecon orienta sobre direitos de quem comprou lote no Tocantins e desistiu da aquisição

  Popularmente conhecida como “Lei do Distrato”, a Lei nº 13.786, de 27 de dezembro de...

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  Meio Jurídico 10/02/2021 09h41 Redação

  OAB cobra ação da Guarda Metropolitana contra guardas que algemaram advogado

  Uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins liderada pelo...

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  Meio Jurídico 09/02/2021 14h56 Redação

  Comissão de saúde da OAB/TO cobra resultado da distribuição de vacinas de Covid-19 nos municípios

  A Comissão Especial de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins,...

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  Meio Jurídico 08/02/2021 09h51 Adenauer Cunha

  Advogado que foi algemado e encaminhado à delegacia no fim de semana diz que estava exercendo a profissão; OAB apura ocorrência

  Na noite do último sábado, 6, o advogado e outros dois homens foram levados algemados para...

• Meio Jurídico 08/02/2021 09h04 Redação

  MPTO orienta prefeitos para que não promovam festa de Carnaval e coíbam eventos particulares

  Promotores de Justiça de diversas comarcas do Estado já estão atuando para conter a realização...

• Meio Jurídico 05/02/2021 15h20 Redação

  Gaeco denuncia 11 pessoas por fraude na emissão de certificados de condutores

  O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do...

• Meio Jurídico 05/02/2021 10h57 Denise Soares/MPTO

  Médica que omitiu socorro a idosa em Araguaína é denunciada pelo Ministério Público por homicídio doloso

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) denunciou criminalmente nessa...

• Meio Jurídico 04/02/2021 09h43 Redação

  Justiça Federal lança novo edital para doação de bens avaliados em mais de R$ 200 mil

  A Justiça Federal no Tocantins divulgou nesta quinta-feira, 4, o edital de desfazimento de bens...

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  Meio Jurídico 03/02/2021 15h03 Redação

  Desembargador Marco Villas Boas é reconduzido ao cargo de diretor geral da Esmat

  Habituados ao novo formato de solenidades na modalidade virtual, o Judiciário tocantinense...

• Meio Jurídico 03/02/2021 14h55 Redação

  Ministério Público manifesta pela manutenção da condenação de Policial militar que cobrava propina

  Em contrarrazões apresentadas nessa terça-feira, 2, o Ministério Público do Tocantins...

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  Meio Jurídico 03/02/2021 12h54 Redação

  CNJ arquiva pedido da OAB-TO contra a implantação do horário corrido de 6 horas no Judiciário tocantinense

  Conselheira lembrou que, recentemente, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou Resolução 340 para modificar o...

• Meio Jurídico 03/02/2021 10h16 Redação

  MPTO e Cedeca disponibilizam cartilha sobre direitos de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa

  Já está disponível a versão digital da cartilha “Direitos dos(as) Adolescentes em Cumprimento...

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  Meio Jurídico 02/02/2021 09h09 Redação

  Novo presidente do TJTO reforça bandeira da regularização fundiária e autonomia entre poderes

  Ao defender a manutenção da parceria com estado e municípios em torno da ...

• Polí­cia 02/02/2021 08h38 Redação

  Justiça acolhe pedido do MPTO e determina que Estado disponibilize 270 policiais militares para Colinas

  Na ação, o MPTO alegou a precária situação da segurança pública na ...

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  Meio Jurídico 01/02/2021 18h41 Redação

  Mauro Carlesse prestigia posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça

  O desembargador João Rigo Guimarães, atual corregedor-geral da Justiça, tomou posse como...

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  Meio Jurídico 28/01/2021 21h15 Redação

  Jurista Marcelo Cordeiro se despede da Corte do TRE-TO

  O presidente do TRE-TO, desembargador Eurípedes Lamounier, destacou a trajetória profissional de Cordeiro...

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  Meio Jurídico 28/01/2021 20h54 Redação

  OAB realiza desagravos em Araguatins em desfavor de magistrado e policial militar

  O ato de desagravo é um instrumento de defesa da OAB em casos de violação de...

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  Geral 28/01/2021 12h07 Redação

  SOS Tocantins: projeto encerra ciclo com mais de 13,3 mil itens entregues à população hipossuficiente

  Desemprego, pobreza e fome foram alguns dos problemas gerados pela crise econômica...

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  Meio Jurídico 27/01/2021 17h14 Redação

  A pedido do MPTO, Justiça determina que São Miguel reintegre servidores efetivos demitidos

  A medida judicial foi necessária em virtude do descumprimento da ...

• Meio Jurídico 27/01/2021 08h27 Redação

  Lei que proíbe estabelecimentos de cobrarem valor mínimo em compras com cartões é sancionada pelo Governo

  Sabe quando você vai pagar um produto e é informado que existe um valor mínimo para...

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  Meio Jurídico 26/01/2021 15h04 Redação

  OAB Tocantins realiza desagravos em Araguatins

  Os desagravos são mais alguns dos atos da gestão que marcam a valorização da ...

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  Meio Jurídico 25/01/2021 15h52 Redação

  Estellamaris Postal é empossada defensora pública-geral no Tocantins biênio 2021/2023

  A defensora pública Estellamaris Postal tomou posse na manhã desta segunda-feira, 25,...

• Meio Jurídico 25/01/2021 15h27 Redação

  Etapa preliminar de retorno gradual das atividades presenciais na Justiça Federal segue até o final de fevereiro

  Foi publicada nesta segunda-feira, 25, a Portaria SJTO-DIREF - 21/2021 que amplia para o...