Tag: Ministério Público do Tocantins (4987 matérias)

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  Saúde 01/12/2021 09h14 Redação

  MPTO recomenda que Palmas adote providências para evitar perda de doses de vacina contra a Covid-19

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu...

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  Estado 30/11/2021 18h16 Redação

  TCE acolhe pedido do Ministério Público e declara legal concurso público da Prefeitura de São Miguel

  O Tribunal de Contas do Estado (TCE) acolheu pedido de reconsideração do Ministério Público do...

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  Saúde 30/11/2021 10h29 Redação

  Justiça determina suspensão de decreto e uso de máscaras em Araguaína volta a ser obrigatório

  O município de Araguaína, a 368 km de Palmas, terá que retornar o uso obrigatório da máscara...

• Polí­tica 29/11/2021 10h24 Redação

  Prefeita de Gurupi participa de mesa-redonda sobre Estatuto da Mulher Parlamentar, realizada pelo MPTO

  A prefeita de Gurupi, Josi Nunes, participa nesta segunda-feira, 29, de uma mesa-redonda...

• Polí­cia 29/11/2021 08h49 Redação

  MP obtém condenação de homem a 23 anos de prisão por estupro e homicídio qualificado

  O Ministério Público do Tocantins obteve na quinta-feira, 25, a condenação de...

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  Estado 26/11/2021 15h16 Redação

  Fiscalização realizada pelo MPTO em oito municípios apura a perda de quase 23 mil doses da vacina Pfizer

  O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde...

• Meio Jurídico 25/11/2021 15h30 Redação

  TJ acolhe pedido do MPTO e ação que questiona a venda de lotes públicos a preços irrisórios volta a tramitar

  O Tribunal de Justiça, por meio da 1ª Câmara Cível, decidiu, por unanimidade, no último...

• Polí­cia 24/11/2021 15h15 Redação

  Justiça dá provimento a recurso do MPTO e condena a 20 anos de reclusão acusados de praticar roubo e estupro

  Em recurso interposto ao Tribunal de Justiça, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve o...

• Meio Ambiente 24/11/2021 09h56 Redação

  Modelo de Política Ambiental de Palmas atrai programa de Lixo Orgânico Zero

  O modelo de política ambiental adotado pela Prefeitura de Palmas pode permitir que o município...

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  Meio Ambiente 24/11/2021 09h45 Redação

  Relatório do Ministério Público aponta queda de 32% no total de áreas queimadas no Tocantins

  A quantidade de áreas queimadas no Estado do Tocantins teve uma redução de 32% em 2021...

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  Estado 24/11/2021 09h33 Redação

  Integrantes do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos definem estratégias de atuação

  Foi realizada nessa terça-feira, 23, no auditório do Ministério Público do Tocantins, a reunião bimestral...

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  Meio Jurídico 23/11/2021 16h53 Redação

  Empresa que presta serviço de UTI móvel no Estado terá que pagar R$ 560 mil por dano moral coletivo

  Na ação civil pública, o Ministério Público sustentou que a demanda pelos serviços de...

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  Polí­cia 23/11/2021 14h07 Redação

  Gaeco cumpre mandatos contra servidores, ex-servidores e despachantes acusados de fraudar sistema do Detran

  Os suspeitos inseriam, manualmente, dados falsos no sistema e então simulavam uma queda de...

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  Saúde 22/11/2021 16h25 Redação

  MPTO e MPF inspecionam Lacen para averiguar abastecimento de insumos para testes de Covid-19

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Ministério Público Federal (MPF) estiveram no...

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  Meio Ambiente 22/11/2021 16h02 Redação

  Tocantins pode virar exemplo para o País, segundo especialista em compostagem, durante palestra no MPTO

  O engenheiro agrônomo Germano Gütter, professor doutor da Universidade do Estado de Santa...

• Polí­cia 19/11/2021 17h08 Redação

  Mulher é condenada a 15 anos por articular morte motivada por disputa entre facções

  O Ministério Público do Tocantins obteve na Justiça a condenação de uma mulher a 15 anos, 6 meses...

• Estado 19/11/2021 14h39 Redação

  Ministério Público inicia campanha de combate à pobreza menstrual

  As arrecadações iniciaram no último dia 17 e seguem até 20 de dezembro...

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  Cidades 18/11/2021 17h17 Redação

  MPTO e DPE ingressam com ação para que município de Araguaína retome a obrigatoriedade do uso de máscaras

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), em atuação...

• Polí­cia 17/11/2021 16h25 Redação

  Acusado de ter matado homem a golpes de foice é condenado a 16 anos de prisão

  O Ministério Público do Tocantins obteve nessa terça-feira, 16, a condenação de um trabalhador...

• Meio Jurídico 17/11/2021 15h40 Redação

  Justiça atende Ação da Defensoria e MPTO e determina regularização de cirurgias pediátricas no Estado

  A Justiça determinou que o Estado regularize todos os procedimentos para cirurgias pediátricas...

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  Saúde 17/11/2021 10h02 Redação

  Estado terá que prestar informações sobre reforma da ala psiquiátrica do HGP

  No mesmo prazo, a gestão também deverá informar se existe projeto de ampliação de ...

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  Saúde 16/11/2021 19h12 Redação

  Promotora de Justiça visita HGP e solicita informações sobre o plano de contenção à superlotação

  Promotora de Justiça indagou os gestores sobre as perspectivas para abertura de novos leitos na...

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  Saúde 16/11/2021 17h52 Redação

  Defensoria e MPTO vistoriam HPG para apurar nova regulação de pacientes no hospital

  A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e o Ministério Público do Estado do...

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  Cursos & Concursos 16/11/2021 09h07 Redação

  Inscrições ao concurso para promotor do MPTO abrem nesta terça-feira; salário de R$ 28 mil

  As fases do processo seletivo estão previstas para se iniciar em janeiro de 2022, com aplicação da ...

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  Meio Jurídico 15/11/2021 13h00 Redação

  Ministério Público aciona Justiça para garantir leito de UTI à paciente idosa

  Segundo laudo médico, a paciente, após dois dias de internação, teve piora no quadro neurológico e ...

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  Cursos & Concursos 12/11/2021 16h35 Redação

  Ministério Público do Tocantins divulga edital de concurso para promotor; subsídio de R$ 28 mil

  O concurso será executado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de ...

• Meio Jurídico 10/11/2021 13h03 Redação

  MPTO, MPF e DPE recomendam retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras em Araguaína

  O Ministério Público do Tocantins, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública do Estado,...

• Polí­cia 09/11/2021 15h54 Redação

  Mulher que matou jovem a golpes de faca em Porto Nacional é condenada a 13 anos de reclusão

  Em sessão do Tribunal do Júri realizada na segunda-feira, 8, a ré Marilene P. da S. foi condenada a pena...

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  Estado 09/11/2021 15h25 Redação

  Prêmio Ministério Público de Jornalismo tem 39 inscrições; premiação chega a R$ 38 mil

  O Prêmio Ministério Público de Jornalismo foi criado com o objetivo de valorizar e ...

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  Meio Ambiente 09/11/2021 14h22 Redação

  Sentença obriga Naturatins a rever licenças de captação de água da região do Rio Formoso

  A revisão das licenças é condição para o uso sustentável dos recursos hídricos, sendo voltada a ...