Tag: Ministério Público do Tocantins (5112 matérias)

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  Economia 06/05/2022 11h35 Redação

  Operação Pró-Consumidor apreende mais de 1,8 tonelada de alimentos em Porto Nacional

  Além do MPTO, participaram da fiscalização órgãos parceiros com atuação na proteção e defesa do...

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  Meio Ambiente 04/05/2022 18h02 Redação

  Município de Sucupira firma TAC com MPTO para desinstalar lixão e adotar política de resíduos sólidos

  Pelo documento, o município fica obrigado a iniciar, no prazo de 190 dias, o processo de licenciamento ambiental ou...

• Polí­cia 04/05/2022 08h09 Redação

  Três réus acusados de envolvimento em tortura e morte de vendedor de frutas vão a julgamento em Araguaína

  O Ministério Público denunciou os dois réus pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (motivação fútil, emprego de...

• Palmas 03/05/2022 16h02 Redação

  Ministério Público articula ações em defesa do consumidor nas feiras livres de Palmas

  Palmas conta com sete feiras livres, onde atuam cerca de 1.500 feirantes. Eles ocupam os espaços públicos mediante...

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  Polí­cia 29/04/2022 18h31 Redação

  Homem que deu calote em restaurante de alto padrão de Palmas é denunciado pelo Ministério Público

  De acordo com o inquérito policial, o denunciado, passando-se por um cliente regular, consumiu e...

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  Polí­cia 29/04/2022 14h51 Redação

  Mandante do assassinato da professora Isabel, em Xambioá, é condenado a mais de 21 anos de prisão

  Isabel foi atacada em um terreno baldio, sendo estuprada, agredida com vários socos e tendo sua...

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  Educação 29/04/2022 12h09 Redação

  Ministério Público articula ações para coibir evasão escolar na rede pública de ensino em todo o Tocantins

  O MPTO é articulador, em conjunto com o Estado e municípios, para implementação da estratégia da...

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  Palmas 29/04/2022 09h44 Redação

  Reunião discute ocupação indevida de calçadas por comerciantes e ambulantes na Avenida Tocantins

  Os comerciantes sentem-se prejudicados pela impossibilidade de expor seus produtos em frente às suas lojas, bem...

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  Saúde 28/04/2022 15h56 Redação

  Justiça acolhe pedidos do MPTO e DPE e determina que Estado regularize os serviços de cirurgia cardíaca

  A decisão ainda determinou ao secretário de saúde Afonso Piva a obrigação de prestar informações...

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  Educação 28/04/2022 15h16 Redação

  Melhorias na educação da rede pública do Estado são discutidas em reunião entre MPTO e Seduc

  O Ministério Público do Tocantins, por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na...

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  Educação 28/04/2022 14h53 Redação

  MPTO detecta irregularidades no transporte escolar de três municípios e expede recomendações

  Entre as orientações propostas pelo MPTO estão a de regularização dos veículos, adoção de...

• Cursos & Concursos 19/04/2022 10h44 Redação

  Recursos contra resultado provisório do concurso do MPTO serão julgados em sessão pública no dia 20

  A Comissão do 10º Concurso para Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Tocantins realiza na...

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  Estado 12/04/2022 16h23 Redação

  MPTO apura se há irregularidades na contratação de empresa de combustíveis em Peixe; gasto de R$ 4 milhões

  Diante do fato, o promotor de Justiça Mateus Reis requereu que o prefeito de Peixe encaminhe ao MPTO a...

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  Meio Ambiente 11/04/2022 17h37 Redação

  Ministério Público investigará alertas de desmatamento ilegal em áreas correspondentes a 28 mil campos de futebol

  Ao todo, foram contabilizados alertas de desmatamentos acima de 20 hectares, em 249 imóveis rurais no...

• Polí­cia 08/04/2022 17h10 Redação

  Homem que matou ex-companheira em via pública, em Bom Jesus do Tocantins, é condenado a mais de 16 anos de prisão

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve a condenação de Clóvis R. B. F., acusado de matar a ex-companheira...

• Cidades 08/04/2022 15h46 Redação

  Falta de investimento na educação leva MPTO a expedir recomendação para que município não promova temporada de praia

  Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, nesta sexta-feira, recomendação administrativa à Prefeitura...

• Meio Ambiente 08/04/2022 15h39 Redação

  Ministério Público investiga desmatamento superior a 5 mil hectares ao longo do rio Dueré

  A investigação será conduzida pela Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e...

• Meio Ambiente 08/04/2022 11h03 Redação

  Em Porto Nacional, MPTO instaura procedimentos para apurar inundação de rua em setor e depósito de esgoto no lago

  O Ministério Público do Tocantins, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, vai...

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  Palmas 07/04/2022 09h45 Redação

  MPTO reúne órgãos para discutir desocupação do antigo lixão de Palmas e situação de risco de moradores

  Na reunião, foi informado pela Procuradoria-Geral do Estado que uma decisão judicial garantiu a reintegração da...

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  Estado 06/04/2022 13h53 Redação

  Estado se compromete a apresentar plano de ação e cronograma para construção da nova sede do Hospital Dona Regina

  No próximo dia 26, o Estado do Tocantins deve apresentar à Justiça um plano de ação para a construção de nova sede para o...

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  Meio Jurídico 06/04/2022 09h53 Redação

  Ministério Público do Tocantins realiza primeiro atendimento de programa voltado a vítimas de crimes violentos

  Além de receber informações a respeito dos seus direitos e ter assistência psicológica...

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  Meio Jurídico 05/04/2022 10h06 Redação

  Acordo firmado pelo MPTO busca ressarcir R$ 13 milhões aos cofres do Igeprev

  Conforme as cláusulas do acordo, 60 imóveis, situados nos estados do Rio Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e...

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  Meio Jurídico 04/04/2022 09h03 Redação

  MPTO instaura procedimento para acompanhar elaboração de projeto do novo Código Sanitário Estadual

  A iniciativa foi provocada pelo Caoccid, que solicitou informações à Associação dos Servidores de...

• Empregos e Serviços 01/04/2022 15h52 Redação

  Ministério Público do Tocantins lança edital para a seleção de 111 estagiários

  A Administração Superior do Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu início a uma nova etapa de seleção de estagiários, visando...

• Polí­cia 30/03/2022 17h30 Redação

  Em Araguaína, MPTO obtém condenação de homem a mais de 11 anos de prisão pelo atropelamento de duas pessoas

  O crime aconteceu no dia 24 de outubro de 2020, quando sob efeito de álcool, dirigia na...

• Meio Jurídico 30/03/2022 15h11 Redação

  Integrantes de organização que praticava roubo a bancos e carros-fortes são condenados em ação do MPTO

  Outros integrantes da organização criminosa que participaram da tentativa de assalto também foram...

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  Estado 29/03/2022 19h58 Redação

  MPTO identifica irregularidades e aciona Justiça para suspender atividades em clínica para dependentes químicos na capital

  A ação é resultado da denúncia anônima feita ao MPTO em junho de 2021, que descrevia a ocorrência de...

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  Polí­cia 29/03/2022 15h45 Redação

  MPTO requer condenação de pecuarista pela tentativa de homicídio de servidores da saúde de Santa Maria do Tocantins

  Consta na denúncia que, no dia do crime, o acusado, de posse de duas armas de fogo e uma balestra (uma arma com um arco...

• Polí­cia 29/03/2022 10h59 Redação

  Homens que mataram caminhoneiro em Silvanópolis são condenados a mais de 13 anos de reclusão

  Os jurados acolheram as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenaram os réus por...

• Estado 28/03/2022 11h28 Redação

  Ministério Público denuncia quatro pessoas pela morte de policial civil em Gurupi

  Um dos denunciados reside na Bahia, dois em Goiás e um em Gurupi, sendo o último policial militar da Força Tática...