Tag: Ministério Público do Tocantins (5097 matérias)

• Cidades 08/04/2022 15h46 Redação

  Falta de investimento na educação leva MPTO a expedir recomendação para que município não promova temporada de praia

  Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, nesta sexta-feira, recomendação administrativa à Prefeitura...

• Meio Ambiente 08/04/2022 15h39 Redação

  Ministério Público investiga desmatamento superior a 5 mil hectares ao longo do rio Dueré

  A investigação será conduzida pela Promotoria de Justiça Regional Ambiental da Bacia do Alto e...

• Meio Ambiente 08/04/2022 11h03 Redação

  Em Porto Nacional, MPTO instaura procedimentos para apurar inundação de rua em setor e depósito de esgoto no lago

  O Ministério Público do Tocantins, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, vai...

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  Palmas 07/04/2022 09h45 Redação

  MPTO reúne órgãos para discutir desocupação do antigo lixão de Palmas e situação de risco de moradores

  Na reunião, foi informado pela Procuradoria-Geral do Estado que uma decisão judicial garantiu a reintegração da...

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  Estado 06/04/2022 13h53 Redação

  Estado se compromete a apresentar plano de ação e cronograma para construção da nova sede do Hospital Dona Regina

  No próximo dia 26, o Estado do Tocantins deve apresentar à Justiça um plano de ação para a construção de nova sede para o...

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  Meio Jurídico 06/04/2022 09h53 Redação

  Ministério Público do Tocantins realiza primeiro atendimento de programa voltado a vítimas de crimes violentos

  Além de receber informações a respeito dos seus direitos e ter assistência psicológica...

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  Meio Jurídico 05/04/2022 10h06 Redação

  Acordo firmado pelo MPTO busca ressarcir R$ 13 milhões aos cofres do Igeprev

  Conforme as cláusulas do acordo, 60 imóveis, situados nos estados do Rio Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e...

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  Meio Jurídico 04/04/2022 09h03 Redação

  MPTO instaura procedimento para acompanhar elaboração de projeto do novo Código Sanitário Estadual

  A iniciativa foi provocada pelo Caoccid, que solicitou informações à Associação dos Servidores de...

• Empregos e Serviços 01/04/2022 15h52 Redação

  Ministério Público do Tocantins lança edital para a seleção de 111 estagiários

  A Administração Superior do Ministério Público do Tocantins (MPTO) deu início a uma nova etapa de seleção de estagiários, visando...

• Polí­cia 30/03/2022 17h30 Redação

  Em Araguaína, MPTO obtém condenação de homem a mais de 11 anos de prisão pelo atropelamento de duas pessoas

  O crime aconteceu no dia 24 de outubro de 2020, quando sob efeito de álcool, dirigia na...

• Meio Jurídico 30/03/2022 15h11 Redação

  Integrantes de organização que praticava roubo a bancos e carros-fortes são condenados em ação do MPTO

  Outros integrantes da organização criminosa que participaram da tentativa de assalto também foram...

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  Estado 29/03/2022 19h58 Redação

  MPTO identifica irregularidades e aciona Justiça para suspender atividades em clínica para dependentes químicos na capital

  A ação é resultado da denúncia anônima feita ao MPTO em junho de 2021, que descrevia a ocorrência de...

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  Polí­cia 29/03/2022 15h45 Redação

  MPTO requer condenação de pecuarista pela tentativa de homicídio de servidores da saúde de Santa Maria do Tocantins

  Consta na denúncia que, no dia do crime, o acusado, de posse de duas armas de fogo e uma balestra (uma arma com um arco...

• Polí­cia 29/03/2022 10h59 Redação

  Homens que mataram caminhoneiro em Silvanópolis são condenados a mais de 13 anos de reclusão

  Os jurados acolheram as teses de acusação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e condenaram os réus por...

• Estado 28/03/2022 11h28 Redação

  Ministério Público denuncia quatro pessoas pela morte de policial civil em Gurupi

  Um dos denunciados reside na Bahia, dois em Goiás e um em Gurupi, sendo o último policial militar da Força Tática...

• Estado 25/03/2022 16h11 Redação

  Empresários poderão aderir a programa de apadrinhamento de crianças e adolescentes que vivem em abrigos

  Motivado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de mobilização do Centro de Apoio...

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  Meio Jurídico 25/03/2022 09h13 Redação

  MPTO ingressa com ações nas esferas cível e criminal contra vereador de Araguaína por discurso homofóbico

  Conforme é relatado, o discurso teve tom de menosprezo e diminuição, ofendendo a dignidade de jornalista e...

• Polí­cia 25/03/2022 08h59 Redação

  Homem que matou vítima a pauladas em Ananás é condenado por homicídio duplamente qualificado

  O crime ocorreu na cidade de Ananás, em 17 de março de 2019, após o autor e a vítima beberem em um mesmo bar durante...

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  Estado 23/03/2022 11h26 Redação

  Sexta edição do Prêmio Ministério Público de Jornalismo será lançada no dia 8

  Um dos destaques do evento será a presença do jornalista Vinícius Dônola, que proferirá palestra com o...

• Palmas 23/03/2022 11h25 Redação

  Instituições de cuidados a idosos, de Palmas, devem sanar irregularidades em 60 dias

  As instituições se comprometeram, enquanto não forem cumpridas as obrigações firmadas, a não...

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  Educação 22/03/2022 16h34 Redação

  Seduc deve apresentar cronograma para a realização de concurso público até 12 de abril

  O último concurso para o magistério ocorreu há quase 12 anos e em virtude disso e do quantitativo de...

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  Meio Ambiente 18/03/2022 12h23 Redação

  MPTO firma TAC com Município de Araguaçu para desativar lixão e implantar política pública de resíduos sólidos

  As proposições do acordo foram delineadas pelo Promotor de Justiça Francisco José...

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  Polí­cia 18/03/2022 10h24 Redação

  Indivíduo é condenado a mais de 11 anos de prisão por homicídio de empresário e tentativa de estupro

  O crime aconteceu no dia 26 de outubro de 2020, quando a vítima abria o portão da sua empresa, onde...

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  Economia 17/03/2022 09h04 Redação

  Na semana do consumidor, Ministério Público do Tocantins e parceiros fazem operação em Araguaína e Gurupi

  Durante as inspeções, o MPTO e órgãos parceiros da área de proteção e defesa do consumidor...

• Polí­cia 16/03/2022 09h30 Redação

  MPTO obtém condenação de homem que tentou matar ex-namorada com 7 facadas

  Um homem que tentou matar a ex-companheira com sete facadas, por não aceitar o fim do relacionamento, foi..

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  Saúde 15/03/2022 14h37 Redação

  Saúde e Ministério Público do Tocantins realizam ação para captação de doadores de sangue e medula óssea

  A expectativa da Hemorrede do Tocantins é captar na ação cerca de 50 bolsas de sangue. “Esta captação é de...

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  Meio Jurídico 15/03/2022 11h14 Redação

  MPTO questionará cálculo da pena que permite cumprimento em regime semiaberto à Iolanda Fregonesi

  O crime aconteceu quando Iolanda, desabilitada e embriagada, na condução de um veículo automotor, atropelou e...

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  Polí­cia 15/03/2022 11h01 Redação

  Esquema criminoso cobrava até R$ 3 mil de cada paciente para a realização de cirurgias no HGP, segundo Gaeco

  Conforme as investigações, os profissionais de saúde cooptavam pacientes junto a agentes públicos e particulares de...

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  Saúde 15/03/2022 10h10 Redação

  Gaeco têm acesso a prontuários médicos no HGP; SES informa suporte para elucidação e afirma não compactuar com corrupção

  Em nota à imprensa, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) manifestou estar à disposição para prestar...

• Meio Jurídico 15/03/2022 10h09 Redação

  Homem que matou e ateou fogo no corpo de adolescente é condenado a mais de 16 anos de reclusão

  Autor e vítima mantinham um relacionamento. O crime ocorreu em novembro de 2019, em...