Conforme explicação do município, nenhuma obra ou adequação poderá ser realizada enquanto ...
A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão,...
O imbróglio envolvendo o contrato para prestação de serviços de regularização fundiária de...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com duas ações civis públicas, na última...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto...
Os promotores de Justiça Caleb Melo e Cristina Seuser acompanharam a soltura de mais de 20...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio das promotorias de Justiça com atuação...
Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins e pela Defensoria...
A Justiça acolheu o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e intimou o secretário Estadual de...
Em decisão proferida na última quarta-feira, 7, a Justiça estipulou prazo de 15 dias para que o...
Em sentença proferida nessa quarta-feira, 7, a Justiça condenou às penas previstas na Lei de...
Pelo descumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), o Ministério Público do Tocantins,...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Itaguatins, ingressou...
A ilegalidade quanto à ausência de concurso público e a manutenção de milhares de profissionais...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Colmeia,...
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e o Município de Aurora do Tocantins deverão...
A empresa Alícia Remoções (Elisabeth Santos Taveira Eireli) e o Estado do Tocantins deverão...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, na última sexta-feira, 2, Ação Civil Pública...
Sobre os eventos, as recomendações destacam que as gestões devem se...
Promotores de Justiça com atuação na defesa da saúde de todas as regiões do Estado reuniram-se...
Condutas reiteradas de ineficiência, a inércia e a demora em responder às demandas na área da...
O documento dispõe que os municípios adotem providências que possibilitem, antes da ...
Em atenção ao pedido de execução de sentença, a Justiça determinou, no último dia 29, a intimação...
O promotor de Justiça Thiago Ribeiro, titular da 19ª Promotoria de Justiça da capital, esteve...
Em razão do quadro epidemiológico de Covid-19, a Promotoria de Justiça de Xambioá encaminhou...
As irregularidades foram verificadas, neste mês, durante inspeções realizadas pelo ...
A superlotação do Hospital Geral de Palmas (MPTO) levou o Ministério Público do Tocantins...
A Justiça proferiu, na terça-feira, 29, nova decisão em ação do Ministério Público do Tocantins...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do seu Centro de Apoio Operacional...
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e a coordenadora do Centro de Apoio das áreas...