O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requer, na Justiça, que o ex-prefeito do...
A iniciativa é do promotor de Justiça, Marcelo Lima Nunes, considerando o número crescente de...
Diante de informação prestada ao Ministério Público do Tocantins sobre...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve na Justiça, na segunda-feira, 1º, uma...
Foi realizada na tarde dessa segunda-feira, 1º de março, audiência de conciliação...
Em razão da iminente lotação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI)...
A partir dessa segunda-feira, dia 1º de março, o Ministério Público do Tocantins retorna...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça...
Uma Ação Cautelar proposta pela Promotoria Regional Ambiental do Araguaia...
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e o Ministério Público...
Dando continuidade à fiscalização das unidades de ensino de Palmas, o ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 13ª Promotoria de Justiça...
Há indícios de que as empresas agrícolas não possuem licença ambiental e outorgas para...
Com o agravamento da crise do coronavírus em Palmas, o promotor de...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, expediu...
O Ministério Público do Tocantins realizou vistoria no Hospital e Maternidade Dona...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça...
Em Araguaína, o Demupe (Departamento Municipal de Posturas e Edificações) e a Polícia...
O procedimento fundamenta-se no fato de que o hospital e maternidade possui uma procura crescente de...
Dois idosos de Araguaína, que se encontravam internados na Unidade de ...
Atendendo a uma recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), o Instituto...
A decisão proferida pelo juiz plantonista, Jordan Jardim, estabelece multa de ...
Na ação, o promotor de Justiça Caleb Melo ressalta que o próprio programa nacional de vacinação estabelece...
A Força-Tarefa Ambiental do Ministério Público do Tocantins deu início a uma nova frente de trabalho,...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu audiência administrativa com integrantes...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou inquérito civil público, no último...
Com o objetivo de unir esforços para promover a conscientização sobre os...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação à secretária de...
Em atenção às requisições do Ministério Público do Tocantins (MPTO) acerca das medidas...
O Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio do promotor de justiça Milton...