Tag: Ministério Público do Tocantins (5042 matérias)

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  Meio Jurídico 24/09/2021 15h40 Redação

  Secretário estadual de Saúde é intimado a disponibilizar fórmula alimentar a criança com alergia crônica

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da...

• Polí­cia 24/09/2021 11h10 Redação

  Homem acusado de matar idoso por ciúmes da companheira em Conceição do Tocantins é condenado a 28 anos de prisão

  Em sessão do Tribunal do Júri realizada nessa quarta-feira, 22, na comarca de Arraias,...

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  Estado 23/09/2021 15h11 Redação

  Decisão garante reforço na estrutura da Segurança Pública em quatro municípios do Tocantins

  Com isso, o Estado deverá disponibilizar um efetivo de seis policiais militares, um ...

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  Meio Ambiente 23/09/2021 15h07 Redação

  MPTO reúne-se com prefeitos de São Félix e Mateiros para tratar de resíduos sólidos e queimadas

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio às Promotorias...

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  Meio Jurídico 23/09/2021 11h49 Redação

  Justiça atende MPTO e veda a realização de show com aglomeração de pessoas em Pedro Afonso

  Atuando em defesa da saúde pública, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) acionou...

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  Saúde 23/09/2021 10h33 Redação

  Saúde deve apresentar Mapa de Pesquisa de Preços de Mercado até dia 27

  ambém deverá ser juntada no processo uma planilha contendo valores unitários e globais dos ...

• Polí­cia 22/09/2021 16h37 Redação

  Integrantes de facção criminosa são condenados a penas de 16 a 31 anos de reclusão por prática de homicídio

  Em sessão do Tribunal do Júri finalizada na madrugada de terça-feira, 21, o Conselho...

• Educação 21/09/2021 17h33 Redação

  Ministério Público recomenda retomada progressiva das aulas presenciais em Peixe

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de...

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  Polí­cia 21/09/2021 09h50 Redação

  Gaeco e forças de segurança realizam operação em 6 cidades para desarticular núcleo de facção do tráfico de drogas

  A operação resulta de investigações que vêm sendo realizadas pelo Gaeco/MPTO desde ...

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  Palmas 20/09/2021 15h09 Redação

  MPTO expede recomendação para que o cargo de secretário de Saúde seja exercido em regime de tempo integral

  A acumulação de cargo por parte do secretário municipal de Saúde com outras...

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  Meio Ambiente 17/09/2021 09h27 Redação

  Conselho mantém multa de R$ 263 mil à empresa agrícola pela prática de queimada ilegal

  A queima irregular ocorreu em setembro de 2015, dentro do período em que o ...

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  Meio Jurídico 16/09/2021 09h42 Redação

  Justiça acolhe parecer do MPTO e garante vacinação de adolescente que não obteve autorização do pai

  A Justiça acatou manifestação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e expediu...

• Saúde 15/09/2021 17h48 Redação

  Ministério Público informa vigilância na retomada das cirurgias eletivas no Tocantins

  Na esfera judicial, a 27ª Promotoria de Justiça da Capital obteve duas decisões anteriormente, que ...

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  Estado 15/09/2021 15h04 Redação

  MPTO e órgãos ligados à segurança pública discutem desenvolvimento de Cartilha sobre Desaparecimento de Pessoas

  O Ministério Público do Tocantins, por meio do Centro de Apoio Operacional do...

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  Palmas 15/09/2021 15h01 Redação

  MPTO discute providências para barrar poluição sonora e resguardar o sossego na orla da Graciosa

  Conforme os moradores, a perturbação ao sossego na região denominada Orla 14 decorre ...

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  Saúde 14/09/2021 21h02 Redação

  Saúde não concorda com decisão judicial para bloqueio de recursos e nega desabastecimento nos hospitais

  A saúde frisa respeitar o trabalho de todos os órgãos de controle, mas informa não ...

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  Meio Jurídico 14/09/2021 11h27 Redação

  Marcos Bignotti é eleito novo ouvidor do Ministério Público do Tocantins

  O novo ouvidor agradeceu a confiança dos membros do Colégio e disse ...

• Estado 13/09/2021 17h58 Redação

  Justiça determina bloqueio de recursos do Estado para aquisição de itens de dietas enterais

  Conforme consta na decisão, o Estado deve comprovar a aquisição de itens que...

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  Meio Jurídico 13/09/2021 14h24 Redação

  5º Prêmio Ministério Público de Jornalismo abre inscrições nesta semana

  O edital com as regras para as inscrições encontra-se disponível no menu ...

• Empregos e Serviços 09/09/2021 10h43 Redação

  Inscrições para seleção de estagiários de pós-graduação no MPTO encerram sexta-feira

  Termina nesta sexta-feira, 10, o prazo para inscrição no processo seletivo realizado...

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  Polí­cia 04/09/2021 14h30 Redação

  Em Arapoema, Tribunal do Júri condena denunciado por homicídio qualificado

  O conselho de sentença acatou a tese de homicídio qualificado mediante dissimulação...

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  Estado 03/09/2021 08h01 Redação

  MPTO recebe manifestantes contrários à parceria para concessão do Parque Estadual do Jalapão

  O assessor especial jurídico da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça...

• Meio Jurídico 30/08/2021 16h43 Redação

  MPTO obtém condenação de ex-membros da Diretoria Executiva do Gurupi Prev por improbidade administrativa

  A Justiça acolheu pedido formulado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) em ação...

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  Meio Ambiente 30/08/2021 12h36 Redação

  Relatório apresentado pelo MPTO reforça pedido de suspensão das licenças de captação do rio Araguaia

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria Regional Ambiental...

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  Saúde 27/08/2021 17h33 Redação

  Ministério Público detecta divergências e cobra reorganização da vacinação em Pedro Afonso

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) promoveu reunião com representantes da...

• Empregos e Serviços 27/08/2021 09h20 Redação

  Ministério Público abre edital para preenchimento de vagas de estágio

  A seleção dos estudantes de pós-graduação em áreas do Direito se dará por meio da realização de ...

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  Saúde 25/08/2021 18h17 Redação

  MPTO cobra providências e Prefeitura de Palmas se compromete com a construção de hospital municipal

  Em audiência pública voltada a discutir a criação e instalação de um hospital...

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  Estado 25/08/2021 15h14 Redação

  MPTO expede recomendação a município para remuneração de conselheiros tutelares

  No documento, o promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira ainda recomenda que ...

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  Saúde 25/08/2021 15h03 Redação

  Justiça intima Estado do Tocantins a apresentar planejamento para realização de cirurgias pediátricas

  Na mesma decisão, o magistrado ainda solicita que o ente informe o número de ...

• Estado 24/08/2021 23h55 Redação

  Número de óbitos neonatais leva Promotoria de Justiça a requerer esclarecimentos do Estado

  O requerimento foi postulado no bojo de uma ação civil pública proposta pelo...