Tag: Ministério Público do Tocantins (4987 matérias)

• Meio Ambiente 30/07/2021 16h50 Redação

  MPTO pede suspensão de licitação voltada à reforma de barragens

  As obras previstas na licitação seriam realizadas pelo Estado com recursos do ...

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  Saúde 30/07/2021 15h52 Redação

  Justiça bloqueia recursos do Estado para aquisição de medicamentos oncológicos

  A partir de atuação conjunta da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e...

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  Campo 29/07/2021 14h22 Redação

  Adapec apresenta ao MPTO ações de combate aos produtos clandestinos de origem animal

  A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) e o Centro de Apoio das Áreas do Consumidor,...

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  Meio Ambiente 28/07/2021 16h48 Redação

  MPTO aponta nível crítico e pede que Justiça suspenda licenças para captação de água no Rio Formoso a partir do dia 30

  Além da suspensão das licenças existentes, a Promotoria de Justiça pede que seja imposta ao ...

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  Estado 28/07/2021 15h30 Redação

  MP requer controle automatizado para evitar descumprimento da jornada de trabalho por servidores nos hospitais

  O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Franco Vilela, que possui atuação na área de defesa da saúde,...

• Meio Jurídico 28/07/2021 11h22 Redação

  MPTO estabelece diretrizes para retomada gradual do trabalho presencial a partir de 1º de agosto

  Ato publicado no Diário Oficial do Ministério Público dessa terça-feira, 27, definiu diretrizes...

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  Saúde 27/07/2021 11h41 Redação

  MPTO requer protocolos sanitários para que parturientes voltem a ter direito a acompanhantes nas maternidades

  A Promotora de Justiça Araína Cesárea D'Alessandro, titular da 27ª Promotoria de Justiça...

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  Meio Ambiente 27/07/2021 10h50 Redação

  Após ações judiciais do MP, Associação dos Produtores garante segurança hídrica e diz que licenças estão regulares

  Confrontando o MP sobre irregularidades, a Aproest posiciona que as licenças de ...

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  Saúde 26/07/2021 12h15 Redação

  Justiça determina que Estado disponibilize cirurgia craniana a paciente internada no HRA

  A cirurgia é uma técnica considerada como um dos principais tratamentos para ...

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  Saúde 23/07/2021 08h45 Redação

  Após denúncias, MP recomenda suspensão de internações na Clínica de Tratamento Luz; Instituição se posiciona

  Assim, o documento requer que, enquanto a clínica não tiver autorização para a realização de...

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  Meio Ambiente 22/07/2021 17h51 Redação

  Naturatins deverá comprovar cumprimento de decisão que determina destruição de barragens no Rio Dueré

  O promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, titular da Promotoria Regional Ambiental da...

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  Meio Jurídico 21/07/2021 09h31 Redação

  Juiz absolve acusado de tentativa de feminicídio após vítima mudar depoimento

  Inicialmente acusado de tentativa de homicídio qualificado com porte de arma de ...

• Cursos & Concursos 20/07/2021 13h08 Redação

  Acordo entre MPTO e Prefeitura de Porto viabiliza convocação de 344 candidatos aprovados em concurso

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e município de Porto Nacional assinaram...

• Meio Jurídico 19/07/2021 15h02 Redação

  Ministério Público requer interdição de centro de tratamento de dependentes químicos localizado em Miracema

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, no último sábado, 17, com ação civil pública...

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  Palmas 16/07/2021 19h11 Redação

  Paralisação das obras do Shopping a Céu Aberto é discutida em audiência promovida pelo MPTO

  Conforme explicação do município, nenhuma obra ou adequação poderá ser realizada enquanto ...

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  Saúde 14/07/2021 16h18 Redação

  Recursos do Estado são bloqueados para garantir a compra de insumos hospitalares

  A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão,...

• Meio Jurídico 13/07/2021 14h56 Redação

  Pendência na regularização fundiária em Pedro Afonso é discutida em reunião com a participação do MPTO

  O imbróglio envolvendo o contrato para prestação de serviços de regularização fundiária de...

• Cursos & Concursos 13/07/2021 14h33 Redação

  MPTO requer posse a candidatos aprovados em concurso em Itaguatins

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou com duas ações civis públicas, na última...

• Meio Jurídico 12/07/2021 17h41 Redação

  MPTO apura suposta ocorrência de violação às regras sanitárias em show de dupla sertaneja

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Porto...

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  Meio Ambiente 12/07/2021 14h26 Redação

  Promotores de Justiça acompanham soltura de alevinos adquiridos com recursos de acordos propostos pelo MPTO

  Os promotores de Justiça Caleb Melo e Cristina Seuser acompanharam a soltura de mais de 20...

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  Saúde 12/07/2021 11h54 Redação

  MPTO recomenda providências aos municípios para evitar aplicação de dose adicional de vacina em pacientes já imunizados

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio das promotorias de Justiça com atuação...

• Saúde 09/07/2021 17h13 Redação

  Estado diverge sobre quantidade de leitos hospitalares e é obrigado a disponibilizar número suficiente para suprir a demanda

  Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público do Tocantins e pela Defensoria...

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  Meio Jurídico 09/07/2021 15h16 Redação

  Secretário de Saúde é intimado a comprovar cumprimento de decisão que determinou transparência na ocupação de leitos

  A Justiça acolheu o pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e intimou o secretário Estadual de...

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  Saúde 09/07/2021 11h58 Redação

  Estado tem prazo para apresentar cronograma para regularização dos serviços de ortopedia na rede pública

  Em decisão proferida na última quarta-feira, 7, a Justiça estipulou prazo de 15 dias para que o...

• Meio Jurídico 08/07/2021 18h06 Redação

  Ex-secretário de Assistência Social de Porto Nacional é condenado por improbidade administrativa

  Em sentença proferida nessa quarta-feira, 7, a Justiça condenou às penas previstas na Lei de...

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  Meio Jurídico 08/07/2021 16h42 Redação

  MPTO promove execuções de TAC com a aplicação de multa contra pousada por eventos na praia do Funil

  Pelo descumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), o Ministério Público do Tocantins,...

• Meio Jurídico 08/07/2021 11h30 Redação

  MPTO ingressa com ação contra prefeito que descumpriu normas sanitárias dispostas no próprio decreto municipal

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de Itaguatins, ingressou...

• Meio Jurídico 07/07/2021 16h55 Redação

  Em ação judicial, MPTO requer concurso para professor da rede estadual

  A ilegalidade quanto à ausência de concurso público e a manutenção de milhares de profissionais...

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  Polí­cia 07/07/2021 09h11 Redação

  MPTO oferece denúncia contra acusado de matar professora em Pequizeiro

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Colmeia,...

• Meio Ambiente 06/07/2021 18h24 Redação

  Decisão obtida pelo Ministério Público determina providências para proteção ambiental nos rios Azuis e Sobrado

  O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e o Município de Aurora do Tocantins deverão...