Tag: Ministério Público do Tocantins (4987 matérias)

• 
  Estado 25/05/2021 11h27 Redação

  MP questiona Estado sobre medidas de contenção da variante indiana no Tocantins; SES se posiciona

  O MPTO estabelece um prazo de cinco dias para que a Sesau forneça informações sobre ...

• 
  Polí­cia 25/05/2021 08h55 Redação

  Instituto de Criminalística lança serviço que auxiliará na busca por pessoas desaparecidas

  O uso da técnica que utiliza o DNA para confrontar informações genéticas e objetos de ...

• 
  Polí­cia 22/05/2021 22h41 Redação

  Juiz condena a 30 anos de prisão homem acusado de matar servidor da Saúde em 2019

  Em sua decisão, o juiz Luiz Zilmar dos Santos Pires considerou que...

• Estado 18/05/2021 14h56 Redação

  Estado terá que prestar informações sobre divergências nas doses de vacina da Covid-19 recebidas e sobre leitos bloqueados

  A Justiça proferiu, na segunda-feira, 17, nova decisão em uma ação civil pública...

• 
  Polí­tica 18/05/2021 14h50 Redação

  Assembleia assina termo com o MP para inserções institucionais na TV Assembleia

  A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), representada por seu...

• Saúde 18/05/2021 14h34 Redação

  MPTO requer informações sobre suposto desabastecimento de insumos para cirurgias cardíacas no HGP

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da...

• Saúde 17/05/2021 16h10 Redação

  MPTO requer lista das pessoas que foram imunizadas contra Covid-19 na última sexta-feira em Palmas

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu ao secretário de Saúde de Palmas...

• Saúde 17/05/2021 15h05 Redação

  MPTO apura ausência de informações da Unimed Palmas sobre a recusa em ofertar assistência a pacientes

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça do...

• 
  Meio Jurídico 14/05/2021 16h40 Cinthia Abreu/DPE/TO

  Por irregularidades, Justiça determina que centro de recuperação de Palmas suspenda atividades

  Uma decisão liminar já tinha sido proferida no mês de março do ano passado, porém ...

• 
  Meio Jurídico 13/05/2021 16h31 Redação

  MP apura falhas na coleta de lixo em bairros de Gurupi; pasta esclarece

  Foram encaminhados ofícios ao secretário municipal de Infraestrutura e à prefeita de ...

• 
  Cidades 13/05/2021 11h38 João Lino Cavalcante/MPTO

  MPTO instaura inquérito por falta de manutenção das vias públicas de Gurupi

  As péssimas condições de trafegabilidade das vias públicas da cidade de Gurupi, em...

• Saúde 12/05/2021 11h55 Redação

  Irregularidade no tratamento aos pacientes de hemodiálise em oito municípios é alvo de investigação do MPTO

  Os referidos municípios têm o prazo de 10 dias para responder à Promotoria de ...

• Meio Jurídico 11/05/2021 14h09 Redação

  MPTO oferece denúncia contra duas pessoas pela prática de maus-tratos a animais domésticos em Gurupi

  O crime aconteceu em janeiro deste ano, quando os dois acusados foram flagrados pela...

• Meio Jurídico 10/05/2021 14h40 Redação

  Ministério Público relata falta de alimentos especiais para pacientes graves no HGP e pede providências

  Em ação civil pública proposta na última sexta-feira, 7, o Ministério Público do...

• 
  Estado 07/05/2021 15h04 Redação

  Médico lotado no Hospital Regional de Porto Nacional é acusado de não cumprir integralmente a jornada de trabalho

  A Justiça recebeu ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pelo...

• 
  Estado 06/05/2021 11h04 Redação

  MPTO e Instituto de Criminalística discutem estratégias para ampliar localização e identificação de desaparecidos

  A temática da campanha do MPTO oportunamente coincidiu com o lançamento da ...

• Palmas 05/05/2021 15h57 Redação

  MPTO recomenda anulação de contrato de R$ 62 milhões da Prefeitura de Palmas

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) emitiu recomendação à prefeita...

• Saúde 04/05/2021 17h13 Redação

  MPTO requer que Estado preste esclarecimentos sobre superlotação do centro cirúrgico da Maternidade Dona Regina

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu, nesta terça-feira, que o Estado...

• Saúde 04/05/2021 14h18 Redação

  MPTO requer providências quanto à falta de medicamentos na UPA Sul e escassez de itens do “kit intubação” na UPA Norte

  No pedido de esclarecimentos, o Ministério Público anexa uma relação de 17 medicamentos em...

• Saúde 04/05/2021 09h28 Redação

  MPTO e Procon discutem cobrança abusiva por leitos particulares para pacientes com Covid-19

  Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e do Procon Tocantins...

• 
  Estado 03/05/2021 17h20 Redação

  Ministério Público requer informações sobre superlotação do Hospital Geral de Palmas

  Promotor de Jusitça questiona o motivo da lotação do HGP e as providências que serão ...

• Meio Jurídico 03/05/2021 14h46 Redação

  MPTO ingressa com ação judicial para garantir a presença de médicos intensivistas em plantões do HRA

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de...

• Meio Jurídico 03/05/2021 14h32 Redação

  MPTO investiga caso de idoso que deixou de vacinar contra a Covid-19 por possível registro indevido

  Ao instaurar o procedimento, o MPTO requisitou informações ao secretário de saúde de...

• 
  Meio Jurídico 02/05/2021 16h15 Redação

  MPTO retoma parcialmente as atividades presenciais a partir desta segunda-feira

  Os integrantes que fazem parte dos grupos de risco devem cumprir expediente de ...

• Meio Jurídico 30/04/2021 15h47 Redação

  MPTO denuncia ex-prefeito e empresário por envolvimento em desvio de R$ 10 milhões do Município de Goiatins

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou nessa quinta-feira, 29,...

• Meio Jurídico 30/04/2021 10h37 Redação

  Condenação judicial é mantida e Energisa é obrigada a ajustar qualidade dos serviços na Comarca de Novo Acordo

  O Tribunal de Justiça negou o provimento de recurso da Energisa S.A., na...

• 
  Meio Jurídico 28/04/2021 17h24 Redação

  Liminar obtida pelo MPTO determina transferência de adolescente com lúpus para leito de UTI

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão liminar na Justiça, na...

• 
  Meio Jurídico 27/04/2021 17h21 Redação

  MPTO obtém liminar que bloqueia R$ 59 mil em bens de ex-prefeito de Silvanópolis

  A ação proposta pela 5ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional é fundamentada em ...

• Polí­cia 27/04/2021 09h14 Redação

  Homem que assassinou a esposa na frente dos filhos é denunciado pelo MPTO

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) apresentou nessa segunda-feira, 26, denúncia...

• 
  Polí­cia 22/04/2021 14h45 Redação

  Ministério Público denuncia homem por estupro de criança de cinco anos em Araguaína

  Após a conclusão do inquérito policial, o Ministério Público do Tocantins...