Tag: Ministério Público do Tocantins (4987 matérias)

• Empregos e Serviços 27/08/2021 09h20 Redação

  Ministério Público abre edital para preenchimento de vagas de estágio

  A seleção dos estudantes de pós-graduação em áreas do Direito se dará por meio da realização de ...

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  Saúde 25/08/2021 18h17 Redação

  MPTO cobra providências e Prefeitura de Palmas se compromete com a construção de hospital municipal

  Em audiência pública voltada a discutir a criação e instalação de um hospital...

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  Estado 25/08/2021 15h14 Redação

  MPTO expede recomendação a município para remuneração de conselheiros tutelares

  No documento, o promotor de Justiça Luiz Francisco de Oliveira ainda recomenda que ...

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  Saúde 25/08/2021 15h03 Redação

  Justiça intima Estado do Tocantins a apresentar planejamento para realização de cirurgias pediátricas

  Na mesma decisão, o magistrado ainda solicita que o ente informe o número de ...

• Estado 24/08/2021 23h55 Redação

  Número de óbitos neonatais leva Promotoria de Justiça a requerer esclarecimentos do Estado

  O requerimento foi postulado no bojo de uma ação civil pública proposta pelo...

• Saúde 24/08/2021 17h49 Redação

  Audiência pública discutirá a criação e instalação de hospital municipal em Palmas

  A audiência pública é promovida pela 19ª Promotoria de Justiça, que possui ...

• Meio Jurídico 24/08/2021 09h07 Redação

  Fórum de Combate à Corrupção apoia projeto para monitoramento dos Portais da Transparência

  O Fórum de Combate à Corrupção no Tocantins (FOCCO/TO), que congrega diversos órgãos...

• Meio Jurídico 23/08/2021 17h45 Redação

  Ex-secretário é condenado em Ação do MPTO por ceder maquinário público para serviços particulares em fazenda

  A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Tocantins julgou, na última quarta-feira,...

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  Estado 23/08/2021 15h06 Redação

  Em visita técnica, MPTO constata irregularidades no Laboratório de Metrologia e Análises Forenses da Capital

  A promotora de Justiça Maria Natal de Carvalho Wanderley realizou inspeção técnica, na...

• Cidades 19/08/2021 23h39 Redação

  Ministério Público recomenda providências para normalizar a coleta de lixo em Gurupi

  A situação vem sendo acompanhada pela 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi...

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  Saúde 19/08/2021 17h20 Redação

  Centrais de armazenamento e postos de vacinação contra Covid-19 são vistoriados pelo MPTO

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional da...

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  Meio Jurídico 19/08/2021 16h00 Redação

  MPTO e Segurança Pública discutem métodos legais para ingresso em residência de suspeitos de crime

  O recente posicionamento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça que dispõe...

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  Meio Jurídico 18/08/2021 10h29 Redação

  Vara da Justiça Militar fará sorteio de oficiais para Conselho Especial

  Os nomes dos oficiais aptos para o sorteio do conselho foram divulgados no edital número...

• Polí­cia 17/08/2021 16h56 Redação

  Integrante de facção criminosa que matou colega é condenado a 14 anos de reclusão

  O crime foi motivado por um desentendimento prévio entre o autor e a ...

• Saúde 17/08/2021 15h45 Redação

  Justiça intima Estado a prestar esclarecimentos sobre a regularização dos serviços de hemodinâmica do HGP

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e a Defensoria Pública do Estado obtiveram, nessa...

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  Saúde 17/08/2021 10h59 Redação

  Ministério Público requer plano para a retomada imediata das cirurgias pediátricas no Tocantins

  Na petição, o Ministério Público ressalta que o Estado se encontra descumprindo decisões...

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  Estado 16/08/2021 17h15 Redação

  Estado deverá comprovar providências para a construção de nova sede do Hospital e Maternidade Dona Regina

  Em despacho proferido na última sexta-feira, 13, a Justiça intimou o Estado a se...

• Meio Jurídico 16/08/2021 15h58 Redação

  MPTO obtém decisão que suspende aumento dos subsídios de prefeito, vice-prefeito e secretários de Cariri

  A Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), pleiteado em Ação...

• Estado 16/08/2021 12h10 Redação

  Liminar bloqueia até R$ 1,2 milhão em bens de ex-gestoras do Iespen

  O bloqueio dos bens foi decretado pela 1ª Vara Cível de Porto Nacional no dia 3 deste mês e ...

• Polí­cia 14/08/2021 19h03 Redação

  Dois são condenados a 40 anos de reclusão por crime bárbaro contra menina de 12 anos; um é irmão da vítima

  As teses de feminicídio, com uso de asfixia, tortura e meio cruel, estupro de vulnerável e ...

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  Meio Jurídico 13/08/2021 12h25 Redação

  Justiça suspende 2ª Vaquejada Tropa de Elite que aconteceria amanhã em Taguatinga

  O MPTO justifica que o evento aumenta o risco de contágio da covid-19 e viola normas de ...

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  Saúde 13/08/2021 11h39 Redação

  MP vistoria imunização em seis cidades e identifica perda de vacinas por congelamento

  Em Taipas, foi observado que o município adotou estratégia diferente da estabelecida no ...

• Polí­cia 10/08/2021 18h01 Redação

  Acusados de feminicídio em Talismã irão a julgamento pelo Tribunal do Júri

  Está marcado para a próxima sexta-feira, 13, o julgamento do caso de feminicídio da adolescente...

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  Estado 10/08/2021 09h32 Adenauer Cunha

  MPE pede anulação de processo para aluguel de aeronaves de luxo para uso do governador

  Segundo a promotoria, a licitação apresenta indícios de graves vícios que...

• Meio Jurídico 09/08/2021 10h32 Redação

  Decisão obtida pelo MPTO declara inconstitucionalidade de decreto que suspendeu a criação de APA no Lago de Santa Isabel

  O Tribunal de Justiça (TJ) julgou procedente o pedido de ação direta de inconstitucionalidade...

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  Palmas 06/08/2021 11h51 Redação

  Ministério Público e Palmas discutem fiscalização e atuação articulada quanto a loteamentos clandestinos

  Sobre os loteamentos da região Norte de Palmas, foi articulada a realização de uma...

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  Meio Jurídico 05/08/2021 08h50 Redação

  MPTO e órgãos parceiros discutem tratativa para a solução dos casos de desaparecimento de pessoas no Tocantins

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pela promotora de Justiça e...

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  Cursos & Concursos 04/08/2021 14h52 Redação

  Designados representantes do TJTO para compor comissão de concurso

  Foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público a designação do juiz auxiliar da ...

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  Saúde 04/08/2021 14h43 Redação

  MPTO realiza vistoria no HGP e constata descumprimento de decisão judicial que determinou melhorias na ala psiquiátrica

  O promotor de Justiça Thiago Ribeiro Vilela, da área de defesa da saúde, realizou vistoria...

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  Saúde 02/08/2021 11h46 Redação

  MPTO vistoria execução de vacinação contra a covid-19 em seis cidades; paciente tomou três doses em Paraíso

  Em Paraíso, foi registrado o caso de um paciente que tomou irregularmente uma terceira dose da ...