Tag: Ministério Público do Tocantins (5042 matérias)

• Saúde 13/06/2021 21h22 Redação

  Campanha Parceiros pela Vida realiza nova ação nessa segunda-feira, Dia do Doador de Sangue

  A campanha Parceiros pela Vida teve início em dezembro de 2020, com a...

• Saúde 11/06/2021 14h43 Redação

  Estado terá que explicar paralisação de exames de tomografia e ressonância no HGP e informar providências

  A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão na...

• Estado 11/06/2021 14h13 Redação

  Recomendação do MPTO aos municípios da Comarca de Araguaína pede publicidade de dados sobre Covid-19

  Dentre as informações a serem prestadas pelas prefeituras estão...

• Saúde 11/06/2021 08h32 Redação

  MPTO, MPF, MPT e DPE recomenda a inclusão de novos grupos prioritários para vacinação em Araguaína

  Em atuação conjunta, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público Federal (MPF), o...

• Meio Ambiente 10/06/2021 15h57 Redação

  Conselho de Meio Ambiente acata manifestação do MPTO e mantém multa a empresa agrícola pela prática de incêndio

  Em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira, 10, o Conselho Estadual do Meio Ambiente...

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  Polí­cia 10/06/2021 11h08 Redação

  Homem é condenado a 14 anos de prisão pelo assassinato da namorada; caso chocou Gurupi

  Segundo o apurado, ele atraiu Adriana por meio de mensagem na qual a convidava para...

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  Meio Ambiente 10/06/2021 10h10 Redação

  Naturatins terá que revisar licenças de operação de barragens/elevatórias edificadas no Rio Formoso

  Os licenciamentos ambientais concedidos pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins)...

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  Meio Jurídico 09/06/2021 15h13 Redação

  Justiça dá 48 horas para desobstrução de curso no Rio Dueré; multa diária de R$ 100 mil

  Foi proferida nesta quarta-feira, 9, decisão judicial em Ação Cautelar proposta pelo Ministério Público...

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  Polí­cia 08/06/2021 16h04 Redação

  MPTO requer prisão preventiva de integrantes de facção criminosa que atearam fogo em ônibus escolar

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, na tarde desta terça-feira, 8, a...

• Meio Jurídico 08/06/2021 16h02 Redação

  Ministério Público requer desocupação de área de preservação permanente localizada em Gurupi

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, na segunda-feira, 7, a efetiva...

• Meio Jurídico 08/06/2021 11h09 Redação

  Justiça acolhe pedido do MPTO e determina que Estado cumpra decisão que manda estruturar delegacia de Natividade

  A Justiça julgou procedente o pedido de cumprimento de sentença requerido pelo Ministério...

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  Meio Jurídico 07/06/2021 09h27 Redação

  Ministério Público requer interrupção das operações de barragem após mortandade de peixes no Rio Dueré

  O intuito da ação é suspender, imediatamente, a atividade econômica de subirrigação da ...

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  Meio Jurídico 03/06/2021 12h35 Redação

  MP apura se procedimentos policiais estão sendo adequadamente padronizados e estruturados no Tocantins

  A intenção é evitar novas situações como a ocorrida em maio na Comarca de Pedro Afonso, onde ...

• Estado 01/06/2021 17h59 Redação

  Estado terá que apresentar plano para regularizar fila de espera por cirurgias pediátricas

  Diante de fatos alegados pelo Ministério Público do Tocantins, de que o Estado...

• Meio Jurídico 01/06/2021 16h17 Redação

  Suspensão de atendimento de pacientes com autismo na rede pública leva MPTO a expedir recomendação

  Considerando a denúncia acerca da relativa suspensão dos atendimento para pacientes...

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  Meio Ambiente 01/06/2021 08h47 Redação

  MP e agricultores de assentamento discutem prevenção às queimadas

  Na reunião com o membro do Ministério Público, os produtores rurais reconheceram o ...

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  Meio Ambiente 31/05/2021 22h16 Redação

  MPTO apura morte de peixes em barragem no Rio Dueré e a regularidade ambiental do empreendimento

  O promotor de Justiça, Francisco Brandes Júnior, requereu providências do...

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  Meio Jurídico 28/05/2021 16h07 Redação

  Presidente da Câmara de Ananás se compromete a exonerar filha e a anular contrato irregular

  No acordo, ele também se comprometeu a anular contrato assinado em fevereiro com ...

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  Saúde 27/05/2021 14h36 Redação

  MP requer explicações sobre demora no envio de doses da CoronaVac aos municípios; SES esclarece

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou pedido de esclarecimentos à...

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  Saúde 27/05/2021 13h00 Redação

  MPTO requer esclarecimentos sobre falta de medicamentos oncológicos; SES nega desassistência

  Em relação aos insumos e medicamentos, a SES esclareceu que processos licitatórios estão ...

• Palmas 26/05/2021 16h08 Redação

  Abandono de rodovias da região do Jalapão levam Promotoria de Justiça de Novo Acordo a acionar o Estado

  A promotora de Justiça, Renata Castro Rampanelli, aponta que a situação tem...

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  Saúde 26/05/2021 09h39 Redação

  Promotoria de Justiça investiga suposta inércia de Peixe no combate à pandemia

  O procedimento leva em consideração, as reiteradas notícias de falta de posicionamento e...

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  Polí­cia 25/05/2021 19h08 Redação

  TJ determina e Duda Pereira vai a júri popular pelo assassinato de Vencim Leobas

  Com a decisão, foi reformada sentença de impronúncia proferida em fevereiro de 2020 pelo...

• Meio Jurídico 25/05/2021 14h45 Redação

  MPTO obtém decisão pela extinção de fundação sediada em Gurupi

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, no Tribunal de Justiça, decisão...

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  Estado 25/05/2021 11h52 Redação

  Ministério Público investiga suposto sumiço de 115 doses de vacina contra a Covid-19 em Riachinho

  Conforme representação formulada pelo referido vereador, os imunizantes...

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  Estado 25/05/2021 11h27 Redação

  MP questiona Estado sobre medidas de contenção da variante indiana no Tocantins; SES se posiciona

  O MPTO estabelece um prazo de cinco dias para que a Sesau forneça informações sobre ...

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  Polí­cia 25/05/2021 08h55 Redação

  Instituto de Criminalística lança serviço que auxiliará na busca por pessoas desaparecidas

  O uso da técnica que utiliza o DNA para confrontar informações genéticas e objetos de ...

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  Polí­cia 22/05/2021 22h41 Redação

  Juiz condena a 30 anos de prisão homem acusado de matar servidor da Saúde em 2019

  Em sua decisão, o juiz Luiz Zilmar dos Santos Pires considerou que...

• Estado 18/05/2021 14h56 Redação

  Estado terá que prestar informações sobre divergências nas doses de vacina da Covid-19 recebidas e sobre leitos bloqueados

  A Justiça proferiu, na segunda-feira, 17, nova decisão em uma ação civil pública...

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  Polí­tica 18/05/2021 14h50 Redação

  Assembleia assina termo com o MP para inserções institucionais na TV Assembleia

  A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), representada por seu...