Tag: Ministério Público do Tocantins (4987 matérias)

• 
  Meio Jurídico 20/04/2021 17h33 Redação

  Prefeito de Silvanópolis e empresário têm mais de R$ 1 milhão em bens bloqueados a pedido do MPTO

  A liminar foi expedida em 11 de março e tem a finalidade de resguardar o eventual ...

• Polí­cia 19/04/2021 23h24 Redação

  MPTO acompanha contratações temporárias de servidores pelo município de Araguaína durante vigência de concurso público

  O MPTO vem acompanhando, por meio de inquérito civil público, as nomeações de servidores comissionados em Araguaína...

• 
  Meio Jurídico 19/04/2021 14h38 Redação

  MPTO instaura procedimentos para fiscalizar regularidade de serviços públicos em municípios da Comarca de Porto Nacional

  Com o objetivo de acompanhar a investigação epidemiológica para o diagnóstico...

• Meio Jurídico 17/04/2021 08h01 Redação

  Ex-Prefeito de Brejinho de Nazaré é condenado em Ação movida pelo Ministério Público

  Segundo o apurado, Sequetim, prefeito entre os anos de 2009 e 2012, adquiria produtos alimentícios e...

• Estado 16/04/2021 16h46 Redação

  MPTO investiga situação de estoque de medicamentos para tratamento de pacientes com Covid-19 em Araguaína

  O suposto baixo estoque de medicamentos para tratamento de pacientes com...

• Meio Jurídico 16/04/2021 15h32 Redação

  MPTO ingressa ação requerendo estruturação da unidade do Naturatins em Araguaína

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de...

• 
  Estado 15/04/2021 14h48 Redação

  Representante do MPTO cobra construção de nova sede definitiva para o Hospital e Maternidade Dona Regina

  Em reunião do Comitê Executivo para Monitoramento das Ações da Saúde...

• Meio Jurídico 15/04/2021 11h39 Redação

  Ouvidoria do MPTO registra aumento de mais de 150% no recebimento de manifestações neste ano

  A Ouvidoria do Ministério Público do Tocantins registrou um aumento de 153% nos três...

• 
  Polí­tica 14/04/2021 17h44 Redação

  Júnior Geo participa de reunião para discutir nomeação dos aprovados no concurso da Defesa Social

  O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) participou na manhã desta...

• Saúde 13/04/2021 15h18 Redação

  Órgãos de controle emitem recomendação sobre vacinação do grupo prioritário dos trabalhadores da saúde

  Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério...

• Meio Jurídico 12/04/2021 16h46 Redação

  A pedido do MPTO, Estado terá que prestar esclarecimentos sobre obras inacabadas de ampliação do HGP

  A Justiça atendeu pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão, no...

• Meio Jurídico 12/04/2021 16h12 Redação

  Ex-prefeito de Fortaleza do Tabocão é condenado a ressarcir os cofres públicos por danos causados ao erário

  Em decisão proferida no último mês de março, a Justiça acatou os pedidos do...

• Saúde 12/04/2021 12h25 Redação

  Ministério Público requer disponibilização de bolsas de colostomia na rede pública de saúde

  Segundo o MPTO, a omissão do ente público em oferecer a bolsa foi verificada a partir da reclamação de...

• Saúde 12/04/2021 12h20 Redação

  Saúde de Palmas é intimada a cumprir sentença para regularizar estoque de medicamentos e insumos

  A Justiça expediu mandado ao secretário de Saúde de Palmas, intimando-o a...

• Estado 09/04/2021 20h05 Redação

  MPTO apura irregularidades no transporte escolar em Sandolândia, onde 12 veículos foram considerados inaptos

  Ao instaurar o inquérito, o promotor de Justiça André Henrique Oliveira Leite definiu...

• Meio Jurídico 08/04/2021 15h42 Redação

  Homem que espancou cão em Araguaína é denunciado pelo Ministério Público por maus-tratos a animais

  O crime de abuso e maus-tratos a animais está disposto no artigo 32, $ 1º-A, da...

• Saúde 08/04/2021 09h13 Redação

  Órgãos de controle emitem recomendação quanto à vacinação de trabalhadores da segurança contra a covid-19

  Em razão da escassez de vacinas contra a Covid-19 e das normativas que disciplinam...

• Meio Jurídico 07/04/2021 16h26 Redação

  MPTO obtém bloqueio de bens imóveis de empresa que atuou na construção do Palácio Araguaia

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, no Tribunal de Justiça, liminar que...

• Palmas 07/04/2021 08h44 Redação

  Município de Palmas tem 20 dias para implantar novos leitos de UTI e clínicos

  A Justiça atendeu ao pedido no bojo de uma Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo...

• 
  Meio Jurídico 31/03/2021 09h48 Redação

  MPTO e MPT ajuízam ação por falta ou insuficiência de EPI's em hospitais da rede estadual

  Em decorrência de sucessivas reclamações formalizadas pelo Conselho Regional de...

• 
  Meio Ambiente 30/03/2021 17h45 Redação

  Acordo entre MPTO e produtores do projeto Rio Formoso estabelece limites para uso das águas

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e Distrito de Irrigação Rio Formoso (Dirf)...

• Meio Jurídico 30/03/2021 14h37 Redação

  Irregularidades nos gastos públicos levam MP-TO acionar judicialmente ex-prefeito e quatro servidores de Peixe

  Os atos foram verificados em auditoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que...

• 
  Meio Jurídico 30/03/2021 14h28 Redação

  MP-TO propõe ação de improbidade contra prefeito que participou de festa em meio à pandemia

  A ação requer que o gestor seja condenado às penas previstas no artigo 12, inciso III, da...

• 
  Cursos & Concursos 29/03/2021 21h21 Redação

  MPTO promove audiência pública e cobra posse de classificados em concurso público da Prefeitura de Porto Nacional

  Ao fim da audiência pública, ficou definido que a Prefeitura de Porto Nacional deve...

• 
  Meio Jurídico 29/03/2021 15h35 Redação

  Mobilização contra “Lei Transfóbica” feita pelo Somos surte efeito; MPE apura

  A denúncia realizada pelo Coletivo SOMOS e por diversos cidadãos e cidadãs de Palmas...

• 
  Meio Ambiente 29/03/2021 08h36 Redação

  Ministério Público requer desocupação de área de preservação do córrego Água Fria

  Segundo foi apurado, a gestão municipal, por meio da Fundação Municipal do Meio Ambiente, tem...

• Meio Jurídico 26/03/2021 16h51 Redação

  MPTO propõe ação contra ex-gestores de Dueré e laboratório por contratação que causou danos ao erário

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, nesta sexta-feira, 26, Ação...

• 
  Saúde 25/03/2021 12h30 Redação

  Aglomeração de idosos em ponto de vacinação leva MP-TO a expedir recomendação ao município de Gurupi

  No documento, encaminhado na manhã desta quinta-feira, 25, o promotor de Justiça orienta...

• 
  Meio Jurídico 25/03/2021 10h30 Adenauer Cunha

  Pela segunda vez, juiz nega pedido do MP-TO para suspender decreto que restringe atividades não essenciais em Palmas

  O magistrado só negou o pedido porque, segundo ele, não seria possível emitir decisão diferente da que...

• Meio Jurídico 24/03/2021 10h38 Redação

  Produtor rural de Arraias denunciado pelo MPTO pela prática de crime ambiental tem pena mantida pelo TJTO

  O Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso e manteve a condenação de...