Tag: Ministério Público do Tocantins (5097 matérias)

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  Saúde 11/03/2022 16h50 Redação

  Justiça determina contratação de médicos e adoção de outras providências para regularizar cirurgias no HGP

  O Governo do Tocantins terá que contratar dois médicos especialistas e tomar as demais providências necessárias...

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  Meio Jurídico 09/03/2022 15h18 Redação

  TJ acolhe parecer do MPTO e nega reintegração a servidores aprovados em concurso de 1990

  O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO) acolheu parecer do Ministério Público do Tocantins...

• Meio Jurídico 09/03/2022 13h36 Redação

  Tribunal do Júri condena homem que matou ex-namorada ao atraí-la com promessa de levar leite para a filha

  Inconformado, Vanderson procurou Ana Beatriz com a justificativa de levar leite para a filha de três anos de...

• Polí­cia 08/03/2022 10h10 Redação

  Réus que participaram de assalto a banco em Colmeia são condenados a penas que superam 14 anos de reclusão

  Os três réus (Adriano S. B., Antônio P. B. e Luan Estefanni C. de O.) deverão cumprir as penas em regime...

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  Meio Jurídico 07/03/2022 12h07 Redação

  MPTO identifica promoção pessoal na comunicação de três municípios e orienta prefeitos a promoverem adequações

  Conforme foi identificado pela Promotoria de Justiça, diversas peças de comunicação violam...

• Cursos & Concursos 04/03/2022 19h53 Redação

  Concurso para promotor de Justiça substituto do MPTO tem resultado definitivo das provas publicado

  O concurso, que teve 1.316 candidatos inscritos, prevê o preenchimento de sete vagas de promotor de...

• Cursos & Concursos 25/02/2022 15h48 Redação

  Irregularidades no concurso público de Nova Olinda levam MPTO a ajuizar ação para suspender o certame

  Segundo a ACP, no dia de aplicação da prova, o Idesc, a banca organizadora...

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  Meio Jurídico 25/02/2022 15h25 Redação

  Ex-prefeita de Barra do Ouro é alvo de ação de improbidade administrativa

  Na ação, a assessoria jurídica do Município apresenta o fato dos “denunciados...

• Meio Jurídico 25/02/2022 15h19 Redação

  STJ mantém condenação a bancos em ação do MPTO por ineficiência dos serviços em Araguaína

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, no último dia 22, recurso interposto...

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  Meio Jurídico 25/02/2022 10h33 Redação

  MPTO propõe ação para garantir cirurgia cardiovascular a idoso internado no HGP

  Segundo laudos médicos, o idoso, diagnosticado com estenose valvar aórtica, necessita de cirurgia...

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  Cursos & Concursos 24/02/2022 09h25 Redação

  Comissão do concurso para promotor de justiça substituto do MPTO avalia recursos dos candidatos em sessão pública

  A sessão teve início com o julgamento dos recursos apresentados a 62 questões da prova...

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  Polí­cia 24/02/2022 08h05 Redação

  Mais de 60 pessoas foram mortas em confronto com policiais em dois anos no Tocantins; MP instaura procedimento

  O Ministério Público do Tocantins instaurou procedimento administrativo para apurar e fiscalizar as...

• Meio Jurídico 24/02/2022 08h04 Redação

  Núcleo instituído pelo MPTO vai amparar e dar assistência às vítimas de crimes e atos infracionais violentos

  Para efetivação do núcleo, o MPTO assinou Termo de Cooperação com o...

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  Estado 23/02/2022 15h52 Redação

  Após ação do MPTO, carnaval de Taguatinga é suspenso por decisão judicial; multa de R$ 50 mil por dia

  Na decisão, o magistrado determina que o município promova ampla divulgação da suspensão do evento e...

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  Meio Jurídico 23/02/2022 10h00 Redação

  Juiz destaca evidências científicas, nega pedido do MP e mantém exigência de comprovante de vacina em Palmas

  O magistrado, em decisão nessa terça-feira, 22, negou o pedido de liminar feito...

• Cidades 22/02/2022 16h59 Redação

  MPTO expede recomendação visando garantir recursos para exercício das funções do Conselho Tutelar de Porto Nacional

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de...

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  Polí­cia 22/02/2022 12h27 Redação

  Réu é condenado a 22 anos de reclusão por homicídio de empresário, ocorrido em Palmas

  Em sessão do Tribunal do Júri realizada na segunda-feira, 21, os jurados acolheram integralmente...

• Polí­cia 22/02/2022 11h19 Redação

  TJ acolhe recurso do MPTO e restabelece prisão preventiva de acusada de homicídio qualificado

  O Tribunal de Justiça acolheu recurso do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e...

• Meio Jurídico 20/02/2022 08h27 Redação

  Homem que matou idoso ao dirigir bêbado e em alta velocidade vai a júri em Araguaína

  O caso ganhou grande repercussão após a divulgação de um vídeo em que ele debochava da situação. A morte de...

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  Meio Jurídico 17/02/2022 09h59 Redação

  Comarca de Cristalândia homologa mais um acordo relacionado à Bacia do Rio Formoso

  Após tratativas entre as partes, mediadas pelo Poder Judiciário, oito processos criminais...

• Saúde 15/02/2022 16h50 Redação

  MPTO alerta que autorização para vacinação de crianças só é necessária quando pais não estiverem presentes

  Em Palmas e Araguaína, após intervenção do Ministério Público do Tocantins (MPTO), as...

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  Economia 15/02/2022 15h07 Redação

  MP e órgãos de defesa do consumidor apreendem mais de 100 kg de carne sem origem ou com validade vencida

  Além do MPTO, a operação está sendo realizada pela Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, Agência de...

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  Meio Ambiente 14/02/2022 15h55 Redação

  MPTO discute ocupação irregular e parcelamento ilegal em área onde funcionava antigo lixão em Palmas

  Na última quinta-feira, 10, a promotora de Justiça Kátia Chaves Gallieta, titular da 23ª...

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  Polí­cia 14/02/2022 09h33 Redação

  Ministério Público faz reunião com parceiros para atender vítimas de crimes violentos

  O Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, do Consumidor,...

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  Polí­cia 12/02/2022 09h00 Redação

  Ministério Público colhe depoimentos de testemunhas de homicídios ocorridos em Miracema

  Além de promover atos investigativos diretamente, a instituição também vem participando de todas as...

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  Estado 10/02/2022 16h45 Redação

  Com ação transitada em julgado, MPTO requer execução de pena contra ex-prefeito de Gurupi

  A ação de 2016, apontou que ex-prefeito procedeu a desafetação de área destinada para instalação de...

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  Saúde 10/02/2022 11h02 Redação

  Inspeção no HGP acompanha cumprimento de decisão judicial que obriga Estado a regularizar cirurgias neurológicas

  O Ministério Público do Tocantins realizou nessa quarta-feira, 9, uma inspeção no Hospital...

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  Meio Ambiente 10/02/2022 08h42 Redação

  Promotoria da Bacia do Alto e Médio Araguaia discute ações de proteção ao meio ambiente

  Representantes da sociedade civil, de comunidades indígenas e integrantes de movimentos e entidades..

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  Meio Jurídico 09/02/2022 16h00 Redação

  Após polêmica, Ministério Público explica Licença Compensatória prevista em sua Lei Orgânica

  Para reforçar seu posicionamento, o Ministério Público do Tocantins informou possuir atualmente 48...

• Polí­cia 08/02/2022 18h21 Redação

  MPTO e SSP discutem atuação conjunta nas investigações de morte de PM e chacina em Miracema

  Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da cúpula da Secretaria...