O MPTO, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou procedimentos investigatórios para...
A Justiça acatou parcialmente os pedidos do Ministério Público do Tocantins formulados em Ação...
O Ministério Público do Tocantins, por meio das 19ª e 27ª Promotorias de Justiça da capital,...
Nessa quarta-feira, 23, a promotora de Justiça da Saúde, Araína Cesárea D'Alesssandro,...
O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, assinou, nesta quarta-feira, 23, a Portaria...
O Ministério Público do Tocantins ajuizou ação contra o Instituto Natureza do Tocantins...
A determinação atende ao pedido postulado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), em ...
O pedido é baseado em novas denúncias e vídeos, que retratam a situação crítica do ...
O excessivo número de contratos temporários no Município de Sítio Novo do Tocantins...
A justiça proferiu, na última quinta-feira, 17, sentença decorrente de ação civil pública...
As inscrições podem ser realizadas de 22 a 30 de junho. Poderão concorrer às vagas de ...
A Justiça determinou que o Estado regularize a prestação do serviço hospitalar do Hospital Geral...
Dando sequência ao trabalho de vistoria nas unidades de saúde de Palmas, o Ministério Público...
O Ministério Público do Tocantins, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, requisitou...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistorias no Hospital Geral de...
Todos os procedimentos têm um prazo de validade de um ano...
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, ...
Considerando a necessidade da adoção de medidas urgentes que agilizem o processo de ...
Uma comitiva formada por integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da...
Os gestores são orientados também a ampliar os grupos prioritários, incluindo categorias não...
Serão ofertadas sete vagas para promotor de Justiça substituto, podendo ser, posteriormente ...
A campanha Parceiros pela Vida teve início em dezembro de 2020, com a...
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão na...
Dentre as informações a serem prestadas pelas prefeituras estão...
Em atuação conjunta, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público Federal (MPF), o...
Em sessão de julgamento realizada nesta quinta-feira, 10, o Conselho Estadual do Meio Ambiente...
Segundo o apurado, ele atraiu Adriana por meio de mensagem na qual a convidava para...
Os licenciamentos ambientais concedidos pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins)...
Foi proferida nesta quarta-feira, 9, decisão judicial em Ação Cautelar proposta pelo Ministério Público...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, na tarde desta terça-feira, 8, a...