Tag: Ministério Público do Tocantins (5112 matérias)

• Estado 25/03/2022 16h11 Redação

  Empresários poderão aderir a programa de apadrinhamento de crianças e adolescentes que vivem em abrigos

  Motivado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio de mobilização do Centro de Apoio...

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  Meio Jurídico 25/03/2022 09h13 Redação

  MPTO ingressa com ações nas esferas cível e criminal contra vereador de Araguaína por discurso homofóbico

  Conforme é relatado, o discurso teve tom de menosprezo e diminuição, ofendendo a dignidade de jornalista e...

• Polí­cia 25/03/2022 08h59 Redação

  Homem que matou vítima a pauladas em Ananás é condenado por homicídio duplamente qualificado

  O crime ocorreu na cidade de Ananás, em 17 de março de 2019, após o autor e a vítima beberem em um mesmo bar durante...

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  Estado 23/03/2022 11h26 Redação

  Sexta edição do Prêmio Ministério Público de Jornalismo será lançada no dia 8

  Um dos destaques do evento será a presença do jornalista Vinícius Dônola, que proferirá palestra com o...

• Palmas 23/03/2022 11h25 Redação

  Instituições de cuidados a idosos, de Palmas, devem sanar irregularidades em 60 dias

  As instituições se comprometeram, enquanto não forem cumpridas as obrigações firmadas, a não...

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  Educação 22/03/2022 16h34 Redação

  Seduc deve apresentar cronograma para a realização de concurso público até 12 de abril

  O último concurso para o magistério ocorreu há quase 12 anos e em virtude disso e do quantitativo de...

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  Meio Ambiente 18/03/2022 12h23 Redação

  MPTO firma TAC com Município de Araguaçu para desativar lixão e implantar política pública de resíduos sólidos

  As proposições do acordo foram delineadas pelo Promotor de Justiça Francisco José...

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  Polí­cia 18/03/2022 10h24 Redação

  Indivíduo é condenado a mais de 11 anos de prisão por homicídio de empresário e tentativa de estupro

  O crime aconteceu no dia 26 de outubro de 2020, quando a vítima abria o portão da sua empresa, onde...

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  Economia 17/03/2022 09h04 Redação

  Na semana do consumidor, Ministério Público do Tocantins e parceiros fazem operação em Araguaína e Gurupi

  Durante as inspeções, o MPTO e órgãos parceiros da área de proteção e defesa do consumidor...

• Polí­cia 16/03/2022 09h30 Redação

  MPTO obtém condenação de homem que tentou matar ex-namorada com 7 facadas

  Um homem que tentou matar a ex-companheira com sete facadas, por não aceitar o fim do relacionamento, foi..

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  Saúde 15/03/2022 14h37 Redação

  Saúde e Ministério Público do Tocantins realizam ação para captação de doadores de sangue e medula óssea

  A expectativa da Hemorrede do Tocantins é captar na ação cerca de 50 bolsas de sangue. “Esta captação é de...

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  Meio Jurídico 15/03/2022 11h14 Redação

  MPTO questionará cálculo da pena que permite cumprimento em regime semiaberto à Iolanda Fregonesi

  O crime aconteceu quando Iolanda, desabilitada e embriagada, na condução de um veículo automotor, atropelou e...

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  Polí­cia 15/03/2022 11h01 Redação

  Esquema criminoso cobrava até R$ 3 mil de cada paciente para a realização de cirurgias no HGP, segundo Gaeco

  Conforme as investigações, os profissionais de saúde cooptavam pacientes junto a agentes públicos e particulares de...

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  Saúde 15/03/2022 10h10 Redação

  Gaeco têm acesso a prontuários médicos no HGP; SES informa suporte para elucidação e afirma não compactuar com corrupção

  Em nota à imprensa, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) manifestou estar à disposição para prestar...

• Meio Jurídico 15/03/2022 10h09 Redação

  Homem que matou e ateou fogo no corpo de adolescente é condenado a mais de 16 anos de reclusão

  Autor e vítima mantinham um relacionamento. O crime ocorreu em novembro de 2019, em...

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  Saúde 11/03/2022 16h50 Redação

  Justiça determina contratação de médicos e adoção de outras providências para regularizar cirurgias no HGP

  O Governo do Tocantins terá que contratar dois médicos especialistas e tomar as demais providências necessárias...

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  Meio Jurídico 09/03/2022 15h18 Redação

  TJ acolhe parecer do MPTO e nega reintegração a servidores aprovados em concurso de 1990

  O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO) acolheu parecer do Ministério Público do Tocantins...

• Meio Jurídico 09/03/2022 13h36 Redação

  Tribunal do Júri condena homem que matou ex-namorada ao atraí-la com promessa de levar leite para a filha

  Inconformado, Vanderson procurou Ana Beatriz com a justificativa de levar leite para a filha de três anos de...

• Polí­cia 08/03/2022 10h10 Redação

  Réus que participaram de assalto a banco em Colmeia são condenados a penas que superam 14 anos de reclusão

  Os três réus (Adriano S. B., Antônio P. B. e Luan Estefanni C. de O.) deverão cumprir as penas em regime...

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  Meio Jurídico 07/03/2022 12h07 Redação

  MPTO identifica promoção pessoal na comunicação de três municípios e orienta prefeitos a promoverem adequações

  Conforme foi identificado pela Promotoria de Justiça, diversas peças de comunicação violam...

• Cursos & Concursos 04/03/2022 19h53 Redação

  Concurso para promotor de Justiça substituto do MPTO tem resultado definitivo das provas publicado

  O concurso, que teve 1.316 candidatos inscritos, prevê o preenchimento de sete vagas de promotor de...

• Cursos & Concursos 25/02/2022 15h48 Redação

  Irregularidades no concurso público de Nova Olinda levam MPTO a ajuizar ação para suspender o certame

  Segundo a ACP, no dia de aplicação da prova, o Idesc, a banca organizadora...

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  Meio Jurídico 25/02/2022 15h25 Redação

  Ex-prefeita de Barra do Ouro é alvo de ação de improbidade administrativa

  Na ação, a assessoria jurídica do Município apresenta o fato dos “denunciados...

• Meio Jurídico 25/02/2022 15h19 Redação

  STJ mantém condenação a bancos em ação do MPTO por ineficiência dos serviços em Araguaína

  O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, no último dia 22, recurso interposto...

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  Meio Jurídico 25/02/2022 10h33 Redação

  MPTO propõe ação para garantir cirurgia cardiovascular a idoso internado no HGP

  Segundo laudos médicos, o idoso, diagnosticado com estenose valvar aórtica, necessita de cirurgia...

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  Cursos & Concursos 24/02/2022 09h25 Redação

  Comissão do concurso para promotor de justiça substituto do MPTO avalia recursos dos candidatos em sessão pública

  A sessão teve início com o julgamento dos recursos apresentados a 62 questões da prova...

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  Polí­cia 24/02/2022 08h05 Redação

  Mais de 60 pessoas foram mortas em confronto com policiais em dois anos no Tocantins; MP instaura procedimento

  O Ministério Público do Tocantins instaurou procedimento administrativo para apurar e fiscalizar as...

• Meio Jurídico 24/02/2022 08h04 Redação

  Núcleo instituído pelo MPTO vai amparar e dar assistência às vítimas de crimes e atos infracionais violentos

  Para efetivação do núcleo, o MPTO assinou Termo de Cooperação com o...

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  Estado 23/02/2022 15h52 Redação

  Após ação do MPTO, carnaval de Taguatinga é suspenso por decisão judicial; multa de R$ 50 mil por dia

  Na decisão, o magistrado determina que o município promova ampla divulgação da suspensão do evento e...

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  Meio Jurídico 23/02/2022 10h00 Redação

  Juiz destaca evidências científicas, nega pedido do MP e mantém exigência de comprovante de vacina em Palmas

  O magistrado, em decisão nessa terça-feira, 22, negou o pedido de liminar feito...