Tag: Ministério Público do Tocantins (4987 matérias)

• Meio Jurídico 20/01/2022 16h07 Redação

  Justiça requer esclarecimentos do Estado quanto à não realização de cirurgias hemodinâmicas no HGP

  A Justiça deu 15 dias de prazo para que o Estado esclareça os motivos pelos quais não está...

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  Estado 19/01/2022 17h31 Redação

  MPTO ingressa com ação de execução de sentença contra ex-prefeita de Peixe, condenada a ressarcir R$ 2,5 milhões

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, nessa terça-feira, 18, com Ação de Execução...

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  Cidades 18/01/2022 10h04 Redação

  Ministério Público instaura procedimento para impedir festa de carnaval em Gurupi

  O Ministério Público do Tocantins instaurou nessa segunda-feira, 17, um procedimento extrajudicial...

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  Estado 14/01/2022 17h30 Redação

  Ministério Público do Tocantins realizou mais de 290 mil procedimentos em 2021

  No total foram 254.637 procedimentos em primeira instância, 25.853 na segunda instância e...

• Cidades 13/01/2022 11h10 Redação

  MPTO cobra na Justiça que Gurupi cumpra TAC para implementar ações de combate à dengue na cidade

  O promotor de Justiça Marcelo Lima Nunes ressalta que neste momento, em virtude do elevado número de...

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  Cursos & Concursos 12/01/2022 15h19 Redação

  Provas do concurso para promotor do Ministério Público do Tocantins acontecem no fim do mês

  Serão realizadas nos dias 29 e 30 de janeiro, em Palmas, as provas objetivas e discursivas,...

• Polí­cia 11/01/2022 15h23 Redação

  MPTO obtém condenação de 16 membros de facção criminosa por ataques a ônibus em três cidades do Estado

  Segundo denúncia do Ministério Público, os ataques ocorreram depois que dois membros da...

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  Cursos & Concursos 04/01/2022 14h20 Redação

  Candidatos ao cargo de promotor do MPTO têm até esta quarta para o pagamento da inscrição

  Termina na quarta-feira, 5, o prazo para que os candidatos no 10º Concurso para...

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  Geral 03/01/2022 15h20 Redação

  Relatório aponta 433 procedimentos realizados por Centro de Apoio e Núcleo Maria da Penha, em 2021

  O Centro de Apoio Operacional do Consumidor, da Cidadania, dos Direitos Humanos e da Mulher...

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  Saúde 20/12/2021 15h00 Redação

  Saúde divulga novo fluxo de distribuição de vacinas contra a Covid-19

  Desde a última quarta-feira, 15, a distribuição de doses de imunizantes contra a Covid-19 segue um...

• Polí­cia 17/12/2021 16h00 Redação

  MPTO oferece denúncia em desfavor de homem por morte de jovem de apenas 14 anos

  O Ministério Público do Tocantins, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Colmeia, protocolou nessa...

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  Educação 16/12/2021 11h50 Redação

  MPTO e Seduc discutem retorno das aulas presenciais no Tocantins

  O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias...

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  Educação 15/12/2021 22h51 Redação

  Péssimas condições estruturais de escola municipal de Peixe são alvo de investigação

  O promotor de Justiça, Mateus Ribeiro dos Reis, estipulou o prazo de 10 dias para que...

• Polí­cia 15/12/2021 19h19 Redação

  Júri acata alegações do MPTO e condena réu que matou companheira por conta de discussão

  O denunciado morava com a vítima e a assassinou por conta de uma discussão, sendo...

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  Polí­cia 15/12/2021 16h07 Redação

  Réu que matou professor em Palmas é condenado a 18 anos de reclusão

  Em sessão do Tribunal do Júri realizada na terça-feira, 14, o Conselho de Sentença acatou...

• Saúde 15/12/2021 15h28 Redação

  Atuação do MPTO resulta na regularização do atendimento de obstetrícia no Hospital Unimed, em Gurupi

  O Ministério Público do Tocantins obteve a regularização do atendimento às gestantes no Hospital...

• Meio Jurídico 14/12/2021 09h31 Redação

  A pedido do MPTO, Tribunal de Justiça anula julgamento que absolveu acusado do assassinato de indígena

  O Tribunal de Justiça do Tocantins proveu o recurso interposto pelo Ministério Público do Tocantins...

• Estado 10/12/2021 14h44 Redação

  Ministério Público manifesta-se pela cassação de prefeito e vice-prefeita de Tocantinópolis

  De acordo com a ação, ajuizada por uma coligação adversária dos candidatos alvos da...

• Estado 10/12/2021 12h11 Redação

  MPTO requer anulação do julgamento da Câmara que reapreciou contas do ex-prefeito em Santa Tereza do Tocantins

  O Ministério Público do Tocantins, por meio de uma Ação Civil Pública (ACP) assinada pela...

• Polí­cia 09/12/2021 21h34 Redação

  MPTO requer novo julgamento por contradição nos votos dos jurados que absolveram acusada de matar cabeleireira

  Para o promotor de Justiça, Guilherme Cintra Deleuse, a decisão do júri é contrária às provas...

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  Estado 09/12/2021 12h23 Redação

  Combate a crimes tributários no Estado é discutido entre representantes do MPTO e Sefaz

  O combate aos crimes tributários no Estado do Tocantins foi tema de reunião ocorrida...

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  Saúde 09/12/2021 08h32 Redação

  Justiça determina explicações sobre atendimentos no HGP e saúde alega problemas pontuais

  Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) esclareceu que a nova gestão - do secretário...

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  Saúde 08/12/2021 15h16 Redação

  MPTO e DPE obtêm decisão judicial que obriga Estado a retomar abastecimento de medicamentos oncológicos

  O Ministério Público do Tocantins e a Defensoria Pública Estadual conseguiram na Justiça,...

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  Cidades 08/12/2021 08h45 Redação

  MPTO identifica irregularidades na prestação de serviços da Rede de Proteção da Criança e do Adolescentes de Ipueiras

  O Ministério Público, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Porto Nacional, realizou inspeções...

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  Estado 07/12/2021 16h29 Redação

  MPTO divulga finalistas do Prêmio Ministério Público de Jornalismo

  Foram escolhidos os finalistas da 5ª edição do Prêmio Ministério Público de Jornalismo...

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  Polí­cia 07/12/2021 15h06 Redação

  Ação conjunta entre Prefeitura de Palmas e Estado desarticula loteamento clandestino às margens da NS-05

  Fiscais de Obras e Posturas trabalharam em conjunto na manhã desta terça-feira, 7, para desarticular...

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  Meio Ambiente 06/12/2021 00h06 Redação

  Promotoria Regional Ambiental do Araguaia investiga regularidade de empreendimentos agroindustriais

  Bacia do Rio Araguaia tem sofrido, na última década, com a redução do volume de água de seus rios...

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  Saúde 03/12/2021 16h01 Redação

  MPTO discute com gestores de Palmas ações de prevenção à Covid-19 no período de festas de final de ano

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou nessa quinta-feira, 2, audiências administrativas,...

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  Estado 03/12/2021 09h26 Redação

  Com mediação do MPTO, servidores da educação de Colinas terão reajuste salarial de 12,84%

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou audiência nessa quarta-feira, 1º, no auditório da...

• Meio Jurídico 02/12/2021 11h31 Redação

  Mais de 80% de processos sobre conflitos ambientais foram solucionados durante mutirão de conciliação

  O mutirão de audiências judiciais de conciliação em processos de conflitos ambientais, que aconteceu...