A Prefeitura de Gurupi atendeu à requisição do Ministério Público do Tocantins...
A oferta e a regulação de leitos de UTI foi tratada em audiência judicial, na segunda-feira,...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da Capital,...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) reiterou, nesta terça-feira, 16, os pedidos contidos...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu, no dia 3 de março, Recomendações...
Sobre o cumprimento de decisão judicial relativa à obrigatoriedade da instalação de...
O Ministério Público aponta algumas medidas que devem ser adotadas para...
Um dos sócios da empresa é m adolescente de 16 anos, filho da atual presidente da Câmara de Palmas, vereadora Janad Valcari...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 8ª Promotoria de Justiça...
A senadora Kátia Abreu (PP-TO) enviou ofício ao procurador-geral de Justiça do...
Em sua decisão, dada na Ação Civil Pública proposta, o juiz, atuando em ...
Os pedidos partiram da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi e levam em consideração a...
Após denúncia acerca de um parto realizado no corredor do Hospital e Maternidade...
O promotor de Justiça João Neumann Marinho Nóbrega, da Comarca de Arraias, reuniu-se...
Promotor de Justiça defendeu uso de vermífugo sem eficácia comprovada no combate à covid...
omo medida preventiva, também foram requisitadas à SES e ao HRG informações sobre...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento, nesta quinta-feira, 11,...
Após reiterados casos de maus-tratos e inúmeras tentativas de reabilitação do ambiente...
Motivado por diversas reclamações formalizadas junto à Ouvidoria sobre...
Em razão do descumprimento de decisão liminar que determinou, no mês de agosto...
A Justiça acatou pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e emitiu decisão,...
Na petição judicial, a promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro, que atua na ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou, na segunda-feira, 8, procedimentos...
Atendendo a pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), realizado em uma...
Nos primeiros dias de 2021, o caso de uma mulher vítima de tentativa de...
Segundo a denúncia, na noite de 3 de janeiro deste ano, o casal estava em uma fazenda na...
A Promotoria de Justiça de Peixe firmou nesta quinta-feira, 4, acordo inédito na comarca. O...
Imagens de satélite juntadas ao processo mostram que a supressão da vegetação ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça...