Encontra-se em tramitação na Comarca de Palmas, nove ações civis públicas propostas ao ...
O procurador de Justiça Marcos Luciano Bignotti tomou posse na manhã desta quinta-feira,...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da...
Uma das estratégias definidas é que MPTO e Demag trabalharão conjuntamente e com maior ...
O trabalho de notificação vem sendo realizado ao longo do ano, em todos os municípios da...
Durante sessão de julgamento realizada nessa quarta-feira, 20, no Fórum de Arapoema ...
Em relação aos serviços de neurologia, as reclamações dizem respeito à demora na ...
O Ministério Público do Tocantins, por meio da Promotoria de Justiça de Alvorada,...
Prefeitos, secretários de Meio Ambiente e representantes de cidades da região do Jalapão...
O Ministério Público do Estado do Tocantins, por meio da Universidade Patativa do Assaré...
No dia do crime, o autor se dirigiu ao local de trabalho da vítima, no...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça de...
A iniciativa é contra a aprovação da PEC 05/2021, que está em tramitação na Câmara dos ...
Integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e da faculdade Uninassau...
A Justiça deferiu pedido de liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou o...
O Ministério Público do Tocantins obteve a condenação de três homens por um...
Em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Gurupi três jovens,...
Dez mandados de busca e apreensão foram cumpridos durante a operação, nas cidades de...
As cláusulas preveem que a prefeitura terá que promover concurso público até...
O Grupo de Atuação Especializada de Segurança Pública do Ministério Público...
O Tribunal de Júri da Comarca de Gurupi condenou a 27 anos de prisão Rodrigo...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), representado pelo coordenador do Centro...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) teve suas teses de acusação acatadas...
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO), por meio do Centro de Apoio...
O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, e o superintendente...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da...
Em sessão do Tribunal do Júri realizada nessa quarta-feira, 22, na comarca de Arraias,...
Com isso, o Estado deverá disponibilizar um efetivo de seis policiais militares, um ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio às Promotorias...
Atuando em defesa da saúde pública, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) acionou...