Tag: Ministério Público do Tocantins (4987 matérias)

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  Meio Jurídico 06/07/2021 17h04 Redação

  Sentença determina Estado e empresa a pagarem mais de 1 milhão por falhas nos serviços de UTI móvel

  A empresa Alícia Remoções (Elisabeth Santos Taveira Eireli) e o Estado do Tocantins deverão...

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  Meio Jurídico 06/07/2021 10h22 Redação

  Horário reduzido de vacinação da Covid-19 em Araguaína provoca aglomeração e MPTO ajuíza Ação Civil Pública

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, na última sexta-feira, 2, Ação Civil Pública...

• Cidades 04/07/2021 17h31 Redação

  Gestores dos municípios da Comarca de Porto Nacional são orientados a não promover temporada de praia

  Sobre os eventos, as recomendações destacam que as gestões devem se...

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  Meio Jurídico 02/07/2021 17h41 Redação

  Promotores de Justiça de todo o Estado discutem formas de conter aglomeração nas praias e a dinâmica da vacinação

  Promotores de Justiça com atuação na defesa da saúde de todas as regiões do Estado reuniram-se...

• Saúde 02/07/2021 16h37 Redação

  Município de Palmeirópolis é investigado por omissões e descaso na área da saúde

  Condutas reiteradas de ineficiência, a inércia e a demora em responder às demandas na área da...

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  Estado 02/07/2021 16h08 Redação

  Ministério Público recomenda que gestores adotem medidas para o correto controle das vacinas

  O documento dispõe que os municípios adotem providências que possibilitem, antes da ...

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  Saúde 02/07/2021 14h42 Redação

  Justiça intima secretário a comprovar providências para regularizar atendimentos da sala vermelha e amarela do HGP

  Em atenção ao pedido de execução de sentença, a Justiça determinou, no último dia 29, a intimação...

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  Saúde 01/07/2021 17h20 Redação

  Após intervenção do MP, HGP conclui reforma de leitos e tira pacientes dos corredores; saúde esclarece

  O promotor de Justiça Thiago Ribeiro, titular da 19ª Promotoria de Justiça da capital, esteve...

• Estado 01/07/2021 11h16 Redação

  MPTO recomenda cidades para que não realizem evento de temporada de praias e que inibam aglomerações

  Em razão do quadro epidemiológico de Covid-19, a Promotoria de Justiça de Xambioá encaminhou...

• Saúde 30/06/2021 16h46 Redação

  Promotor de Justiça cobra rigor da saúde contra médicos que não cumprem carga horária

  As irregularidades foram verificadas, neste mês, durante inspeções realizadas pelo ...

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  Saúde 30/06/2021 15h11 Redação

  MPTO requer que pacientes dos corredores do HGP sejam removidos para acomodação adequada em 24 horas

  A superlotação do Hospital Geral de Palmas (MPTO) levou o Ministério Público do Tocantins...

• Saúde 30/06/2021 12h00 Redação

  Justiça atende MPTO e determina que Estado regularize a oferta de dieta especial para pacientes hospitalares

  A Justiça proferiu, na terça-feira, 29, nova decisão em ação do Ministério Público do Tocantins...

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  Saúde 29/06/2021 17h20 Redação

  Equipe do MPTO se desloca a cidade de Peixe para vistoriar informações sobre vacinas da Covid-19

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio do seu Centro de Apoio Operacional...

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  Estado 29/06/2021 10h33 Redação

  MPTO recebe grupo da sociedade civil e dialoga ações em defesa da comunidade LGBTQIA+

  O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, e a coordenadora do Centro de Apoio das áreas...

• Polí­tica 27/06/2021 14h51 Redação

  Ministério Público expede recomendações a vereadores de Araguaína responsáveis por discursos e mensagens homofóbicas

  O MPTO, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, instaurou procedimentos investigatórios para...

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  Meio Ambiente 25/06/2021 08h26 Redação

  Justiça determina que Naturatins suspenda outorgas e autorizações de operação de barramento no Rio Dueré

  A Justiça acatou parcialmente os pedidos do Ministério Público do Tocantins formulados em Ação...

• Meio Jurídico 25/06/2021 07h40 Redação

  MPTO recorre à Justiça para que Estado e Município comprovem resposta à White Martins sobre demandas de oxigênio

  O Ministério Público do Tocantins, por meio das 19ª e 27ª Promotorias de Justiça da capital,...

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  Saúde 24/06/2021 11h06 Redação

  MPTO e CGU vistoriam sistema de acondicionamento de vacinas do município de Palmas

  Nessa quarta-feira, 23, a promotora de Justiça da Saúde, Araína Cesárea D'Alesssandro,...

• Cursos & Concursos 24/06/2021 10h43 Redação

  Designada comissão organizadora do 10° concurso para promotor de Justiça substituto

  O procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, assinou, nesta quarta-feira, 23, a Portaria...

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  Meio Ambiente 24/06/2021 10h40 Redação

  Ministério Público ajuíza ação para conter danos ambientais que ameaçam o rio Azuis

  O Ministério Público do Tocantins ajuizou ação contra o Instituto Natureza do Tocantins...

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  Saúde 22/06/2021 15h12 Redação

  Justiça determina e Tocantins deverá garantir médicos intensivistas 24h no Hospital de Araguaína

  A determinação atende ao pedido postulado pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO), em ...

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  Meio Ambiente 22/06/2021 09h52 Redação

  MPTO requer suspensão de outorgas e autorizações de barramentos que impedem vazão da água no Rio Dueré

  O pedido é baseado em novas denúncias e vídeos, que retratam a situação crítica do ...

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  Estado 21/06/2021 14h46 Redação

  MP requer e Sítio Novo deve rescindir contratos e realizar concurso público

  O excessivo número de contratos temporários no Município de Sítio Novo do Tocantins...

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  Meio Jurídico 21/06/2021 12h25 Redação

  Sentença obriga o Estado a corrigir irregularidades nos serviços do Hospital Geral de Palmas

  A justiça proferiu, na última quinta-feira, 17, sentença decorrente de ação civil pública...

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  Empregos e Serviços 21/06/2021 10h33 Redação

  MPTO abre vagas de estágio em 41 cidades; IEL realiza processo seletivo

  As inscrições podem ser realizadas de 22 a 30 de junho. Poderão concorrer às vagas de ...

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  Saúde 18/06/2021 15h40 Redação

  Justiça determina regularização da prestação de serviços hospitalares do HGP

  A Justiça determinou que o Estado regularize a prestação do serviço hospitalar do Hospital Geral...

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  Saúde 17/06/2021 16h09 Redação

  MPTO inspeciona centro odontológico e constata descumprimento da jornada de trabalho por dois profissionais

  Dando sequência ao trabalho de vistoria nas unidades de saúde de Palmas, o Ministério Público...

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  Saúde 16/06/2021 15h44 Redação

  Municípios tocantinenses terão que explicar demora na aplicação da vacina contra a covid-19

  O Ministério Público do Tocantins, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi, requisitou...

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  Saúde 16/06/2021 10h39 Redação

  MPTO vistoria hospitais de Palmas e constata descumprimento da carga horária por médicos

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizou vistorias no Hospital Geral de...

• Meio Jurídico 15/06/2021 21h37 Redação

  4ª Promotoria de Justiça de Araguaína instaura procedimentos para prevenção e monitoramento de homicídios na Comarca

  Todos os procedimentos têm um prazo de validade de um ano...