O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça, na segunda-feira, 7, a efetiva...
A Justiça julgou procedente o pedido de cumprimento de sentença requerido pelo Ministério...
O intuito da ação é suspender, imediatamente, a atividade econômica de subirrigação da ...
A intenção é evitar novas situações como a ocorrida em maio na Comarca de Pedro Afonso, onde ...
Diante de fatos alegados pelo Ministério Público do Tocantins, de que o Estado...
Considerando a denúncia acerca da relativa suspensão dos atendimento para pacientes...
Na reunião com o membro do Ministério Público, os produtores rurais reconheceram o ...
O promotor de Justiça, Francisco Brandes Júnior, requereu providências do...
No acordo, ele também se comprometeu a anular contrato assinado em fevereiro com ...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) encaminhou pedido de esclarecimentos à...
Em relação aos insumos e medicamentos, a SES esclareceu que processos licitatórios estão ...
A promotora de Justiça, Renata Castro Rampanelli, aponta que a situação tem...
O procedimento leva em consideração, as reiteradas notícias de falta de posicionamento e...
Com a decisão, foi reformada sentença de impronúncia proferida em fevereiro de 2020 pelo...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve, no Tribunal de Justiça, decisão...
Conforme representação formulada pelo referido vereador, os imunizantes...
O MPTO estabelece um prazo de cinco dias para que a Sesau forneça informações sobre ...
O uso da técnica que utiliza o DNA para confrontar informações genéticas e objetos de ...
Em sua decisão, o juiz Luiz Zilmar dos Santos Pires considerou que...
A Justiça proferiu, na segunda-feira, 17, nova decisão em uma ação civil pública...
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), representada por seu...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 19ª Promotoria de Justiça da...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu ao secretário de Saúde de Palmas...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Promotoria de Justiça do...
Uma decisão liminar já tinha sido proferida no mês de março do ano passado, porém ...
Foram encaminhados ofícios ao secretário municipal de Infraestrutura e à prefeita de ...
As péssimas condições de trafegabilidade das vias públicas da cidade de Gurupi, em...
Os referidos municípios têm o prazo de 10 dias para responder à Promotoria de ...
O crime aconteceu em janeiro deste ano, quando os dois acusados foram flagrados pela...
Em ação civil pública proposta na última sexta-feira, 7, o Ministério Público do...