Em ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), agentes da Polícia Federal em Araguaína cumpriram nesta sexta-feira, 27, mandados de busca e apreensão ...
O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou ação civil pública (ACP) contra Correia & Medeiros Ltda, Faculdades Extensivas de Pernambuco (Faexpe) e Faculdade Paranapanema ...
Atualmente existem dezenas de pesquisas científicas sobre a relação das infecções bucais com outras patologias sistêmicas...
O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou Ação Civil Pública pedindo que o Ibama suspenda a Licença de Operação da Valec ...
Conforme a Ação Civil Pública, as empresas devem responder pelo derramamento de aproximadamente 80 mil litros de gasolina que gerou a contaminação do solo e da água subterrânea ...
O Ministério Público Federal no Tocantins entrou com uma ação civil pública (ACP) por improbidade administrativa contra as empresas CMT Engenharia Ltda, Egesa Engenharia S/A...
A Procuradoria da Regional dos Direitos do Cidadão realizou, na manhã desta quinta-feira, 12, reunião com representantes da coordenação estadual do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra...
Caso na investigação não "apareçam" todas as mercadorias, o parlamentar pede a responsabilização do prefeito Carlos Amastha ...
A despesa para a reforma foi executada sem prévio empenho, portanto, sem autorização legal...
Os parlamentares protocolaram representação e acionaram o MPF visando impedir a alteração da Lei Complementar 090/201, que institui a Região Metropolitana de Palmas, aprovada pela AL...
A representação deverá ser protocolada ainda na tarde desta quarta-feira, 4, quando os vereadores se reunirão com o procurador Álvaro Manzano, às 16h...
A procuradora da República, Renata Ribeiro Baptista rebateu o prefeito e disse que não teve ONG nenhuma que fez processo e questionamentos sobre o BRT, conforme alegou o prefeito...
No período de janeiro de 2013 a maio de 2014 ocorreram 48 assaltos a agências dos Correios no Tocantins...
O MPF alega que após perícia da 5º Câmara de Coordenação e Revisão do órgão, em Brasília, foi constatado que as justificativas técnicas fornecidas...
Um dos críticos é o vereador Lúcio Campelo (PR) que chegou a afirmar que para a instalação do BRT em alguma cidade é necessário que tenha entre 15 mil e 45 mil usuários/hora...
Além disso, recomendou-se que as audiências públicas devem ser amplamente divulgadas...
As apurações realizadas pelos órgãos de fiscalização também averiguaram o cumprimento dos deveres funcionais dos servidores, como zelo e dedicação às atribuições do cargo...
Apesar de reconhecer a inadequação do sistema de transporte coletivo municipal, o MPF/TO defende que existem alternativasmenos onerosas para a população e para os cofres públicos...
O objetivo dessas fiscalizações foi verificar quais medidas já haviam sido adotadas pelos gestores municipais para cumprir as recomendações expedidas...
O Palmas Shopping entrou no rol das empresas que apoiam à iniciativa do Ministério Público Federal de combate a corrupção...
Instituição espera que, com o apoio dos pequenos negócios, uma grande força de disseminação do combate à corrupção seja criada...
A Ordem define as ações como ineptas e achegou a dizer que são um descalabro ao exercício da advocacia no Estado, e porque não dizer em todo o País...
Um dos participantes do esquema criminoso foi preso quando retirava um notebook nos Correios. Hacker que obtinha os dados e fazia as compras ainda não foi identificado...
Ação penal proposta pelo Ministério Público Federal apontou também os crimes de formação de quadrilha e roubo ao destacamento da Polícia Militar de Dois Irmãos...
Laurita de Abreu foi condenada pelos artigos 231 e 288 do Código Penal Brasileiro à pena de sete anos de reclusão...
O crime ocorreu na cidade de Pedro Afonso. O crime ocorreu pelo menos três vezes entre 28 de julho e 1º de agosto de 2013...
O ex-prefeito, conhecido como João Goiano, concorreu à última eleição apoiado por uma liminar da Justiça Federal...
Ação penal promovida pelo Ministério Público Federal aponta danos ambientais e falta de autorização para transporte de carga perigosa...
Trecho com alta incidência de acidentes entre Talismã e Gurupi é objeto de concessão para Grupo Galvão desde setembro de 2014...
A comunidade indígena estava há quase 10 anos impedida, pelos atuais proprietários do imóvel rural, de utilizar a estrada, que desde 1979 servia de rota para o escoamento de suas produções agrícolas...