Tag: Ministério Público Federal (952 matérias)

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  Saúde 02/12/2022 09h25 Redação

  Órgãos de controle orientam sobre necessidade de medidas para contenção da Covid-19 no Tocantins

  Para evitar a disseminação da Covid-19, a recomendação orienta que as secretarias alertem a população e os...

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  Meio Ambiente 29/11/2022 17h16 Redação

  Naturatins assina Termo de Compromisso com torrãozeiros do Cantão

  O Termo de Compromisso tem objetivo de estabelecer regras de convivência, condições de...

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  Meio Jurídico 09/11/2022 16h30 Redação

  Justiça Federal dá prazo de 15 meses para demarcação de terras da etnia Ava Canoeiro do Araguaia

  O juiz federal Eduardo Ribeiro, titular da Vara Única da Subseção Judiciária de Gurupi, determinou...

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  Saúde 25/10/2022 08h57 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  CFM suspende resolução sobre prescrição da Cannabis medicinal

  Com a nova resolução, ficam suspensos os efeitos da norma publicada no...

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  Saúde 21/10/2022 11h39 Redação

  Vistoria conjunta identifica falta de pediatras e problemas estruturais na Maternidade Dona Regina

  A fiscalização teve a finalidade de verificar o funcionamento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neo...

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  Saúde 14/10/2022 15h35 Redação

  Vistoria realizada pelo MPTO no HGP constata descumprimento para regularização da escala de profissionais de enfermagem

  Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria...

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  Estado 20/09/2022 18h32 Redação

  MPTO, MPF e DPE assinam nota técnica conjunta com o fim de agilizar ações judiciais individuais

  No documento, as instituições apontam que ações individuais para fornecimento de medicamentos ajuizadas na...

• Meio Jurídico 16/09/2022 15h23 Redação

  TRF1 condena União ao pagamento de danos morais por falta de assistência médica à indígena gestante do Tocantins

  A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve condenação da União, determinando ao...

• Estado 17/06/2022 21h22 Redação

  Justiça Federal no Tocantins determina interrupção de desmatamento em três fazendas na região do Jalapão

  A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo o MPF,...

• Estado 15/06/2022 11h19 Redação

  MPF lança edital para doação de bens

  Os interessados deverão encaminhar o formulário de manifestação de interesse à Comissão de...

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  Estado 09/06/2022 14h52 Redação

  Comunidades quilombolas, Naturatins e Ministério Público Federal assinam Termos de Compromisso

  Com o objetivo de estabelecer regras de convivência entre comunidades e o Parque Estadual do...

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  Estado 01/06/2022 15h37 Redação

  Governo discute com o MPF política pública de monitoramento da atividade pesqueira

  O procurador da República explicou que a intenção é discutir a implantação de uma política de...

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  Estado 08/04/2022 20h38 Redação

  Grupo Móvel de inspeção do trabalho encontra condições degradantes no corte de eucalipto em Couto de Magalhães

  A operação contou com a participação do MPF, MPT, PF, DPU...

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  Meio Jurídico 04/03/2022 18h34 Redação

  Audiência na Justiça Federal discute demarcação de terras da etnia Ava Canoeiro do Araguaia

  No processo, já foram realizados levantamentos das benfeitorias existentes dentro da área demarcada e a...

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  Meio Jurídico 21/01/2022 15h40 Redação

  MPTO, MPF e DPE obtêm decisão na Justiça que obriga Estado e União a promoverem melhorias nos serviços de saúde

  O Estado do Tocantins e a União foram condenados nessa quinta-feira, 20, por diversas irregularidades...

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  Saúde 22/11/2021 16h25 Redação

  MPTO e MPF inspecionam Lacen para averiguar abastecimento de insumos para testes de Covid-19

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) e o Ministério Público Federal (MPF) estiveram no...

• Meio Jurídico 10/11/2021 13h03 Redação

  MPTO, MPF e DPE recomendam retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras em Araguaína

  O Ministério Público do Tocantins, o Ministério Público Federal e a Defensoria Pública do Estado,...

• Meio Jurídico 15/10/2021 16h09 Redação

  Justiça Federal determina que instituições parem imediatamente a oferta ilegal de cursos de graduação no norte do Tocantins

  Segundo a decisão liminar preferida nesta sexta-feira, 15, pelo juiz federal Eduardo de Melo Gama,...

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  Educação 13/09/2021 16h12 Redação

  Justiça Federal no Tocantins homologa acordo entre MPF, União e Unitins para regularização acadêmica

  Com o acordo, mais de 100 mil estudantes em todo Brasil poderão resolver pendências para a ...

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  Polí­cia 06/08/2021 17h25 Redação

  MPF emite nota de pesar e solidariedade a trabalhadores rurais atacados em Palmeirante; um foi morto a tiros

  Procuradores reiteram compromisso com a garantia do direito fundamental à reforma agrária e...

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  Estado 12/07/2021 10h33 Adenauer Cunha

  Cidadãos protocolam no MPF pedido de investigação sobre distribuição de vacinas no Tocantins

  Para autores da representação, Secretaria da Saúde tem adotado critérios aparentemente políticos na distribuição...

• Meio Jurídico 14/06/2021 14h00 Adenauer Cunha

  Advogado denuncia suposto esquema de falsificação de documentos com participação de cartório no interior do Tocantins

  Escrituras de terras que não existem estariam sendo resgistradas no cartório de Novo Jardim...

• Saúde 11/06/2021 08h32 Redação

  MPTO, MPF, MPT e DPE recomenda a inclusão de novos grupos prioritários para vacinação em Araguaína

  Em atuação conjunta, o Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Ministério Público Federal (MPF), o...

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  Estado 19/04/2021 10h18 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  INSS orienta sobre saque irregular feito após óbito de beneficiário

  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União de...

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  Cultura 17/04/2021 11h58 Redação

  Governo atende classe artística e altera portaria para Prestação de Contas dos Editais da Lei Aldir Blanc

  Prazo para solicitação de adequação de projetos foi prorrogado até 30 de abril...

• Saúde 13/04/2021 15h18 Redação

  Órgãos de controle emitem recomendação sobre vacinação do grupo prioritário dos trabalhadores da saúde

  Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério...

• Meio Jurídico 05/03/2021 22h08 Redação

  Liminar da Justiça Federal determina o fim de atividades turísticas em terra indígena na Ilha do Bananal

  A decisão foi motivada pelo fato da Associação Horotory-hawá, ao lado de um grupo de indígenas e...

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  Campo 04/02/2021 14h54 Redação

  Governo reforça a exigência de contrato entre retireiros e associações indígenas para criação de bovinos na Ilha do Bananal

  Em cumprimento às exigências do Ministério Público Federal (MPF), a Agência de...

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  Geral 28/01/2021 12h07 Redação

  SOS Tocantins: projeto encerra ciclo com mais de 13,3 mil itens entregues à população hipossuficiente

  Desemprego, pobreza e fome foram alguns dos problemas gerados pela crise econômica...

• Saúde 21/01/2021 20h36 Redação

  Secretaria de Saúde de Palmas deverá encaminhar ao MP a lista dos profissionais imunizados

  A fim de cumprir a ordem de prioridade da vacina contra a Covid-19, a...