Tag: Ministério Público Federal (952 matérias)

• 
  Estado 17/01/2015 11h41 Redação

  MPF intermedeia liberação de rodovia por índios que se manifestavam contra desmatamento

  Área limítrofe à terra indígena apinajé, reivindicada como território indígena, está sendo desmatada para plantio de eucalipto. Licenças foram expedidas sem participação da Funai e do Ibama...

• 
  Geral 16/01/2015 15h52 Redação

  MPF denuncia mulher que foi condenada por assassinato de babá, por obtenção fraudulenta de auxílio-reclusão

  Rosângela Martins assassinou junto com o então marido a babá que trabalhava na residência do casal, e tentou ocultar o corpo jogando-o em uma cisterna...

• 
  Estado 07/01/2015 16h16 Redação

  MPF denuncia dois delegados sob acusação de negligência

  Quando os PRFs entraram em contato com a Polícia Civil de Guaraí, o delegado de plantão, Guido Camilo Ribeiro, teria recusado a receber a ocorrência...

• Polí­tica 17/12/2014 17h02 Redação

  Quadrilha é condenada por assalto a agências dos Correios

  Além dos roubos praticados, a quadrilha havia planejado um roubo à agência da cidade de Peixe...

• Estado 16/12/2014 15h27 Redação

  MPF aponta que mesmo sem autorizar pagamento Vanda Paiva praticou atos que contribuíram para desvio de dinheiro público

  A defesa alegava que Vanda Paiva não assinou o empenho nem autorizou o pagamento da licitação em questão, pois já não se encontrava à frente da Secretaria de Saúde...

• 
  Saúde 12/12/2014 09h11 Redação

  MPF recorre à Justiça para liberação do uso medicinal e científico da maconha

  Segundo o MPF, a intenção é assegurar o direito à saúde de pessoas que sofrem com doenças graves, incapacitantes e degenerativas...

• Polí­cia 11/12/2014 17h11 Redação

  Integrante de quadrilha que desviava dinheiro de contas é condenado a 6 anos de prisão; dados eram conseguidos por emails

  A culpabilidade do réu foi considerada grave, especialmente por ter corrompido outras pessoas para aquisição de boletos de pessoas de bem e pela obtenção de contas bancárias de passagem...

• 
  Estado 11/12/2014 09h04 Maria José Cotrim

  MPF vai ingressar com novas ações sobre Saúde no Estado; Gastão vai para QCG e por falta de cela especial Vanda também já foi transferida

  A Polícia Federal avalia o material apreendido na investigação de suposto fraude em licitações na pasta...

• 
  Saúde 09/12/2014 09h33 Redação

  Vanda Paiva, Gastão e empresas são alvo de mandados de prisão; suposto esquema na Sesau foi em licitação para material hospitalar

  Devido a não especificação detalhada do item do edital de licitação, foi possível a empresa Brito & Ribeiro Ltda fornecer material de TNT e não de algodão, permitindo, é verdade, preços menores, mas afetando sobremaneira a funcionalidade do produto...

• 
  Estado 08/12/2014 09h38 Maria José Cotrim

  Mapa da Corrupção do Tocantins tem mais de 150 processos contra agentes públicos e empreiteiras; Palmas lidera ranking

  Na cidade do Sudeste do Estado – Arraias- o MPF ingressou com uma Ação civil pública por fraude à extinta Sudam com pedido de antecipação de tutela, ressarcimento do dano e indenização por dano moral coletivo. O valor é de mais de R$ 10 mi...

• 
  Estado 05/12/2014 12h57 Redação

  Justiça Federal no Tocantins julga ação de militar envolvido na Guerrilha do Araguaia

  A ACP pleiteava o reconhecimento da responsabilidade civil e penal do tenente coronel, como autor e partícipe da prisão ilegal e morte de Arno Preiss e Jeová Assis Gomes...

• Polí­cia 02/12/2014 15h17 Redação

  Justiça Federal condena estelionatário em 21 anos de prisão por fraude no seguro-desemprego

  Rescisão de contrato de trabalhadores era simulada para gerar pagamento do benefício com senhas obtidas por rackers e de funcionários corrompidos do Sistema Nacional de Empregos...

• 
  Saúde 29/11/2014 15h00 Redação

  Problemas da saúde pública nos municípios são debatidos em audiência pública

  Ao final das exposições houveram manifestações de representantes do controle social, agentes comunitários de saúde e agentes de endemias, secretários de Saúde e prefeitos, entre outros...

• 
  Estado 26/11/2014 11h44 Redação

  MPE e MPF reúnem a população para discutir a qualidade dos serviços prestados nas Unidades de Saúde dos 139 municípios

  O projeto visa contribuir para o aperfeiçoamento funcional e fomentar a atuação proativa, preventiva, efetiva e resolutiva do Ministério Público brasileiro...

• 
  Estado 25/11/2014 14h32 Redação

  MPF expede Recomendação para garantir uso adequado de bens doados com recursos do Governo Federal

  Municípios que receberam máquinas doadas com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento devem se adequar ao termo de doação...

• 
  Educação 22/11/2014 14h00 Redação

  Visitas do Ministério Público comprovam denúncias de precariedade em escolas de Ponte Alta

  Foram encontradas irregularidades graves no transporte escolar, na estrutura das salas, no provimento de água e na acomodação de alunos que dormem na escola em sistema de alternância de semanas com e sem aula...

• 
  Estado 19/11/2014 16h11 Redação

  MPE e MPF vistoriam escolas na zona rural de Ponte Alta

  A ação faz parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), que busca discutir a qualidade da educação básica em todo Brasil...

• 
  Estado 12/11/2014 15h03 Redação

  MPE e MPF reúnem a população para discutir a qualidade dos serviços prestados nas Unidades de Saúde dos 139 municípios

  O projeto visa contribuir para o aperfeiçoamento funcional e fomentar a atuação proativa, preventiva, efetiva e resolutiva do Ministério Público brasileiro...

• 
  Polí­tica 12/11/2014 14h52 Nayara Rodrigues

  Juíza nega pedido de prisão e multa contra secretário estadual de Saúde por falta de remédios nos hospitais

  Em decisão, a juíza Denise justifica a impossibilidade jurídica de decretação da prisão do secretário de Saúde por não encontrar guarida na Constituição Federal ...

• Estado 28/10/2014 15h25 Redação

  Ex-prefeito de Sítio Novo é condenado por não prestar contas de recursos federais para promoção da saúde

  Segundo Departamento de Auditoria do Sistema Único de Saúde, não há como comprovar se os recursos foram aplicados nos programas a que se destinavam...

• 
  Estado 27/10/2014 11h40 Nayara Rodrigues

  Após pedido de prisão, secretário da saúde viaja e Sesau explica reposição frequente de medicamentos

  O pedido de prisão do secretário da saúde do Tocantins partiu dos três órgãos fiscalizadores na última sexta-feira, 24...

• 
  Estado 24/10/2014 15h00 Redação

  MPF, MPE e Defensoria Pública pedem prisão do secretário estadual da Saúde

  Objetivo é forçar o estado a abastecer os hospitais da rede pública. Secretário deve ser mantido sob prisão até que se regularize o fornecimento dos medicamentos e insumos...

• 
  Educação 23/10/2014 10h21 Redação

  Projeto do Ministério Público debate qualidade da educação básica em Ponte Alta do Tocantins

  Objetivo é resguardar o direito à educação de qualidade em municípios que apresentaram baixos resultados no índice de desenvolvimento da educação básica...

• 
  Palmas 22/10/2014 18h01 Redação

  Prefeitura de Palmas acata recomendação do MPF e disponibiliza cadastro habitacional na internet

  Portal na página da Secretaria de Habitação permite acesso à lista de beneficiados, cidadãos cadastrados e critérios para participar de programas habitacionais, como o Minha Casa, Minha Vida...

• 
  Estado 21/10/2014 11h23 Redação

  MPF recomenda que prefeituras cumpram normas de acessibilidade em veículos para transporte público

  Concessionárias que prestam o serviço devem informar as providências adotadas para cumprir as normativas do Inmetro ...

• 
  Saúde 15/10/2014 16h54 Redação

  MPE e MPF constatam agravamento na falta de medicamentos no HGP

  No setor de Farmácia, foi comprovada a falta de 174 tipos de remédios. Destes total, pelo menos 21 não podem ser substituídos por similares...

• Saúde 15/10/2014 13h43 Redação

  Inquérito do MPF apura existência de ações contra introdução do vírus ebola no Tocantins

  O órgão investiga se o Estado do Tocantins possui um plano de contingência próprio, no qual estejam definidas as responsabilidades locais ...

• 
  Estado 14/10/2014 19h01 Redação

  MPF orienta municípios e Seduc para a regularização de uso de imóvel público por instituições privadas de ensino

  A recomendação visa garantir o cumprimento de princípios constitucionais, comopublicidade, legalidade, impessoalidade, indisponibilidade do interesse público e supremacia do interesse público sobre o privado...

• Polí­cia 13/10/2014 16h26 Redação

  MPF/TO obtém condenação de homem por furto com uso de “chupa-cabras”

  Após instalar placa que simulava ser parte real do equipamento, o dinheiro de clientes era retido e posteriormente retirado pelo condenado. Ele fugiu com a chegada da polícia e foi preso logo em seguida...

• 
  Estado 03/10/2014 10h09 Redação

  Audiência conciliatória busca solucionar conflito agrário em Campos Lindos

  Essas comunidades tradicionais que ocupam a região denominada Serra do Centro, uma área de cerca de seis mil hectares, aguardam cumprimento de decisão judicial que determina a retirada delas...