Tag: Ministério Público Federal (962 matérias)

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  Estado 28/01/2019 11h08 Adenauer Cunha

  Eduardo Siqueira se defende de acusações de delator da Operação Ápia e diz que não é ele quem está sendo denunciado

  Empresário delatou o esquema e disse ao MPF que parlamentar recebia propina...

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  Estado 25/01/2019 19h43 Redação

  MPF apresenta denúncia por formação de cartel e fraude em licitação contra empresários envolvidos na Operação Ápia

  Sob as determinações de agentes políticos, um grupo de empresários loteou as obras de pavimentação asfáltica e...

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  Saúde 11/01/2019 15h38 Redação

  MPF recomenda ao Governo do TO que suspenda exonerações para todos os que atuam nas unidades hospitalares

  O Conselho Regional de Medicina relatou ao MPF que, após as exonerações, tanto no Hospital Geral quanto no Hospital Infantil havia ...

• Estado 12/12/2018 11h21 Redação

  Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção realiza evento hoje em Palmas

  Os integrantes do Fórum também farão um painel, no qual apresentarão trabalhos realizados em...

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  Estado 05/12/2018 16h37 Redação

  Dia Internacional de Combate à Corrupção contará com programação em Palmas

  Entre os debatedores está o procurador Regional da República em Brasília, Vladimir Aras, que ministrará palestra com o ...

• Educação 30/11/2018 16h44 Redação

  MPF faz recomendação a Instituições de Ensino Superior sobre atuações arbitrárias aos direitos constitucionais

  A recomendação foi baseada no registro de episódios de "chamamentos" para influenciar estudantes a filmar e “denunciar” todas as...

• Polí­cia 28/11/2018 13h43 Redação

  MPF denuncia passageiro por fumar dentro de aeronave em voo de Brasília à Palmas

  O denunciado tem o prazo de 10 dias para apresentar a defesa preliminar...

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  Educação 22/11/2018 20h49 Redação

  Secretária Adriana discute demandas da educação indígena com Ministério Público

  No encontro, nesta quinta-feira, 22, foram avaliadas demandas da educação indígena de 2018...

• Estado 23/10/2018 14h50 Samuel Daltan/Justiça Federal

  Decisão da Justiça Federal determina a realização de demarcação de terras indígenas da etnia Avá-Canoeiro em até um ano

  A Justiça Federal determinou que, no prazo de um ano, a Funai conclua a demarcação da Terra Indígena Taego Ãwa...

• Estado 18/09/2018 20h14 Redação

  Justiça Federal determina abastecimento imediato de água potável a aldeias na Ilha do Bananal

  A Justiça Federal determinou também a realização de audiência de conciliação na tentativa de...

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  Polí­tica 01/09/2018 08h01 Redação

  Deputada Professora Dorinha é absolvida da acusação de dispensa ilegal de licitação

  No julgamento na Primeira Turma, ficaram vencidos os ministros Rosa Weber e Luiz Fux, o que conduziu ao...

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  Estado 20/08/2018 15h39 Redação

  MPF arquiva inquérito civil que apura irregularidades na execução do Programa Minha Casa Minha Vida, em Palmas

  Após diversas diligências e reuniões junto à Secretaria de Habitação de Palmas, não...

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  Estado 15/08/2018 15h01 Redação

  Justiça Federal absolve Siqueira Campos em processo da Secretaria de Estado da Saúde

  A sentença julgando improcedente a acusação contra o ex-governador foi proferida pelo juiz federal Adelmar Aires Pimenta da Silva,...

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  Meio Jurídico 17/07/2018 17h42 Redação

  Justiça Federal revoga liminar que bloqueou bens de ex-governador do Tocantins

  Com base em uma ampla investigação da Polícia Federal, o MPF requereu medida...

• Polí­tica 28/06/2018 13h58 Redação

  PR pede para Ministério Público Eleitoral denunciar Mauro Carlesse por falsidade ideológica e outros crimes

  A notícia crime pede para a Procuradoria da República, que em eleição estadual faz o papel de Ministério Público Eleitoral, denunciar Carlesse por...

• Estado 26/06/2018 17h42 Redação

  MPF denuncia médico legista por falsificação de documento na época da Ditadura Militar na região do Araguaia

  A falsificação teve como objetivo ocultar o crime de homicídio cometido por dois militares...

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  Meio Ambiente 06/06/2018 17h36 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  MPF aponta 2,3 mil responsáveis por desmatamento ilegal na Amazônia

  Foram mapeados 1.550 polígonos, que somam uma área de 162 mil hectares nos nove estados da Amazônia Legal...

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  Meio Ambiente 14/05/2018 19h31 Redação

  Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos repúdia PL que flexibiliza a fiscalização e utilização de agrotóxicos no País

  Pela proposta, o termo “agrotóxico” deixaria de existir, sendo substituído pela expressão...

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  Palmas 10/05/2018 11h42 Adenauer Cunha

  Ministério Público Federal instaura procedimento para investigar aplicaçoes do PreviPalmas

  Abertura de investigação foi feita a pedido do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais

• Educação 08/05/2018 18h02 Redação

  Faculdade Católica do Tocantins não poderá exigir adimplência para trancamento de matrícula

  Após ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público Federal, a Faculdade Católica do Tocantins está impedida de...

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  Estado 02/05/2018 17h03 Redação

  Ministério Público Federal recomenda a inserção de dados no Banco de Preço em Saúde por Estado e municípios

  Foi recomendado, ainda, consulta prévia ao BPS para orientar os processos de aquisição de insumos em saúde, verificando se...

• Estado 30/04/2018 12h47 Redação

  Justiça Federal determina o bloqueio de bens do prefeito de Ipueiras e mais cinco envolvidos em desvios de verbas públicas

  A decisão foi proferida em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF contra os envolvidos, e...

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  Estado 26/04/2018 11h59 Redação

  MPF apoia a criação de plano de gestão do Território Indígena Inywebohona na Ilha do Bananal

  Sobreposto ao Parque Nacional do Araguaia, o Território Indígena deve ter gestão compartilhada entre o ICMbio, a Funai e...

• Polí­cia 25/04/2018 11h28 Redação

  Justiça Federal condena homem que assaltou agência dos Correios em Dois Irmãos

  O Ministério Público Federal moveu ações contra quatro integrantes da quadrilha...

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  Estado 24/04/2018 12h58 Redação

  MPF recomenda a instalação de ponto eletrônico para registrar a frequência de profissionais de saúde vinculados ao SUS

  A recomendação, encaminhada ao governador, ao secretário de estado de saúde e aos prefeitos de cada um dos municípios, aponta ainda...

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  Saúde 16/04/2018 23h06 Redação

  MPE, MPF e DPE realizam vistoria no setor de internação da neurocirurgia do HGP

  Na vistoria, constatou-se que o setor encontra-se com as cirurgias suspensas por falta de ...

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  Polí­tica 13/04/2018 11h41 Redação

  Justiça bloqueia bens de ex-prefeita de Porto Nacional por irregularidades na contratação de bandas musicais

  Tereza Cristina Venturini Martins foi prefeita de Porto entre 2009 e 2012 e teria contratado bandas indevidamente...

• Palmas 29/03/2018 16h44 Redação

  Sisemp encaminha relatório sobre investimentos do Previpalmas para órgãos fiscalizadores

  O Relatório que analisou os processos de credenciamento e investimentos referentes aos fundos Fip...

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  Estado 23/03/2018 08h42 Redação

  Estado tem 30 dias para apresentar proposta para fornecedores de medicamentos

  Em maio de 2017, a Justiça Federal determinou, por meio de decisão liminar, que 16 laboratórios, de renome internacional, fornecessem...

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  Polí­tica 22/03/2018 10h46 Redação

  Por 5 votos a 2 TSE cassa mandato de Marcelo Miranda e Cláudia Lelis

  Os ministros votaram ainda pela execução imediata da sentença independentemente dos recursos...