Tag: Ministério Público Federal (953 matérias)

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  Polí­tica 01/09/2018 08h01 Redação

  Deputada Professora Dorinha é absolvida da acusação de dispensa ilegal de licitação

  No julgamento na Primeira Turma, ficaram vencidos os ministros Rosa Weber e Luiz Fux, o que conduziu ao...

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  Estado 20/08/2018 15h39 Redação

  MPF arquiva inquérito civil que apura irregularidades na execução do Programa Minha Casa Minha Vida, em Palmas

  Após diversas diligências e reuniões junto à Secretaria de Habitação de Palmas, não...

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  Estado 15/08/2018 15h01 Redação

  Justiça Federal absolve Siqueira Campos em processo da Secretaria de Estado da Saúde

  A sentença julgando improcedente a acusação contra o ex-governador foi proferida pelo juiz federal Adelmar Aires Pimenta da Silva,...

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  Meio Jurídico 17/07/2018 17h42 Redação

  Justiça Federal revoga liminar que bloqueou bens de ex-governador do Tocantins

  Com base em uma ampla investigação da Polícia Federal, o MPF requereu medida...

• Polí­tica 28/06/2018 13h58 Redação

  PR pede para Ministério Público Eleitoral denunciar Mauro Carlesse por falsidade ideológica e outros crimes

  A notícia crime pede para a Procuradoria da República, que em eleição estadual faz o papel de Ministério Público Eleitoral, denunciar Carlesse por...

• Estado 26/06/2018 17h42 Redação

  MPF denuncia médico legista por falsificação de documento na época da Ditadura Militar na região do Araguaia

  A falsificação teve como objetivo ocultar o crime de homicídio cometido por dois militares...

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  Meio Ambiente 06/06/2018 17h36 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  MPF aponta 2,3 mil responsáveis por desmatamento ilegal na Amazônia

  Foram mapeados 1.550 polígonos, que somam uma área de 162 mil hectares nos nove estados da Amazônia Legal...

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  Meio Ambiente 14/05/2018 19h31 Redação

  Fórum Tocantinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos repúdia PL que flexibiliza a fiscalização e utilização de agrotóxicos no País

  Pela proposta, o termo “agrotóxico” deixaria de existir, sendo substituído pela expressão...

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  Palmas 10/05/2018 11h42 Adenauer Cunha

  Ministério Público Federal instaura procedimento para investigar aplicaçoes do PreviPalmas

  Abertura de investigação foi feita a pedido do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais

• Educação 08/05/2018 18h02 Redação

  Faculdade Católica do Tocantins não poderá exigir adimplência para trancamento de matrícula

  Após ação civil pública, ajuizada pelo Ministério Público Federal, a Faculdade Católica do Tocantins está impedida de...

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  Estado 02/05/2018 17h03 Redação

  Ministério Público Federal recomenda a inserção de dados no Banco de Preço em Saúde por Estado e municípios

  Foi recomendado, ainda, consulta prévia ao BPS para orientar os processos de aquisição de insumos em saúde, verificando se...

• Estado 30/04/2018 12h47 Redação

  Justiça Federal determina o bloqueio de bens do prefeito de Ipueiras e mais cinco envolvidos em desvios de verbas públicas

  A decisão foi proferida em ação de improbidade administrativa ajuizada pelo MPF contra os envolvidos, e...

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  Estado 26/04/2018 11h59 Redação

  MPF apoia a criação de plano de gestão do Território Indígena Inywebohona na Ilha do Bananal

  Sobreposto ao Parque Nacional do Araguaia, o Território Indígena deve ter gestão compartilhada entre o ICMbio, a Funai e...

• Polí­cia 25/04/2018 11h28 Redação

  Justiça Federal condena homem que assaltou agência dos Correios em Dois Irmãos

  O Ministério Público Federal moveu ações contra quatro integrantes da quadrilha...

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  Estado 24/04/2018 12h58 Redação

  MPF recomenda a instalação de ponto eletrônico para registrar a frequência de profissionais de saúde vinculados ao SUS

  A recomendação, encaminhada ao governador, ao secretário de estado de saúde e aos prefeitos de cada um dos municípios, aponta ainda...

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  Saúde 16/04/2018 23h06 Redação

  MPE, MPF e DPE realizam vistoria no setor de internação da neurocirurgia do HGP

  Na vistoria, constatou-se que o setor encontra-se com as cirurgias suspensas por falta de ...

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  Polí­tica 13/04/2018 11h41 Redação

  Justiça bloqueia bens de ex-prefeita de Porto Nacional por irregularidades na contratação de bandas musicais

  Tereza Cristina Venturini Martins foi prefeita de Porto entre 2009 e 2012 e teria contratado bandas indevidamente...

• Palmas 29/03/2018 16h44 Redação

  Sisemp encaminha relatório sobre investimentos do Previpalmas para órgãos fiscalizadores

  O Relatório que analisou os processos de credenciamento e investimentos referentes aos fundos Fip...

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  Estado 23/03/2018 08h42 Redação

  Estado tem 30 dias para apresentar proposta para fornecedores de medicamentos

  Em maio de 2017, a Justiça Federal determinou, por meio de decisão liminar, que 16 laboratórios, de renome internacional, fornecessem...

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  Polí­tica 22/03/2018 10h46 Redação

  Por 5 votos a 2 TSE cassa mandato de Marcelo Miranda e Cláudia Lelis

  Os ministros votaram ainda pela execução imediata da sentença independentemente dos recursos...

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  Polí­tica 20/03/2018 11h45 Redação

  Julgamento da ação que pede a cassação de Marcelo Miranda será retomado na quinta, mas não tem mais interesse do ex-governador Sandoval

  Por telefone o ex-governador Sandoval Cardoso, declarou na semana passada ao Conexão Tocantins que não tem mais interesse no processo...

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  Polí­tica 16/03/2018 12h15 Adenauer Cunha

  Ex-governador Sandoval Cardoso não tem mais interesse no julgamento do recurso que pede cassação de Marcelo Miranda no TSE

  Por telefone, o ex-governador Sandoval Cardoso disse ao Conexão Tocantins que não está mais acompanhando o processo...

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  Polí­cia 15/03/2018 08h51 Redação

  Polícia Federal deflagra Operação Voadeira e investiga quadrilha de roubo a bancos no Tocantins

  Os crimes ocorreram na madrugada dos dias 21 de abril e 13 de maio de 2017, sendo que os criminosos renderam...

• Estado 06/03/2018 08h48 Umberto Salvador Coelho

  Após denúncia de Sindicato, Justiça Federal condena Faculdade que ofertava cursos irregulares e manda restituir alunos lesados

  O magistrado federal também decidiu que as instituições devem restituir aos alunos que se sentirem lesados...

• Estado 28/02/2018 20h07 Redação

  Ministério Público Federal do Tocantins consegue condenação de fraudadores da Sudam

  O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) conseguiu, junto a Justiça Federal, a condenação de...

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  Estado 27/02/2018 17h44 Redação

  Indígenas Krahô estão em completo isolamento com cheia do Rio Formoso, constata Defensoria Pública

  A equipe do Núcleo realizou atendimento coletivo na comunidade e constatou a situação de calamidade. De acordo com o defensor público Leandro...

• Cursos & Concursos 06/02/2018 08h29 Redação

  Ministério Público Federal pede na Justiça que Funai realize concurso público para suprir défict no quadro de servidores

  De acordo com o MPF no Tocantins, atualmente cerca de 65% dos cargos da Funai estão vagos, o que...

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  Estado 31/01/2018 10h20 Redação

  MPF divulga levantamento de ações de improbidade contra ex-prefeitos, ajuizadas em dezembro de 2017

  Foram 30 ações ao todo, sendo que 17 delas refere-se à “Farra das Festas”, em que houve emprego irregular de recursos repassados...

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  Estado 30/01/2018 11h48 Redação

  Tocantins lidera lista de estados com maior concentração de ações penais por crimes de Trabalho Escravo

  O levantamento da 2ª CCR também apurou que em 2017 foram iniciados 265 inquéritos policiais e...

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  Polí­tica 24/01/2018 17h17 Redação

  Por 3 a 0, desembargadores do TRF4 mantêm condenação de Lula no caso triplex

  Os magistrados negaram o recurso da defesa de Lula contra sentença aplicada pelo juiz Sérgio Moro...