Tag: Ministério Público Federal (951 matérias)

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  Estado 07/08/2019 09h34 Redação

  Presidente do Naturatins visita MPE e MPF visando reforçar atuação em parceria

  Na sede do Ministério Público Federal, a reunião contou com as presenças do procurador-chefe do...

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  Polí­cia 30/07/2019 16h15 Redação

  MPF obtém condenação de grupo acusado por sequestrar gerente e assaltar agência dos Correios de Itacajá

  Para viabilizar o assalto, na noite anterior ao crime, o grupo sequestrou o gerente da agência e sua família, com o...

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  Estado 29/07/2019 10h27 Adenauer Cunha

  Comando do 22º Batalhão do Exército em Palmas é alvo de denúncia de perseguição a militares da unidade

  Militares que foram reintegrados ao trabalho após decisão judicial estariam sofrendo perseguição...

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  Estado 28/07/2019 16h06 Alex Rodrigues/Agência Brasil

  Índios denunciam invasão de garimpeiros e morte de cacique no Amapá

  O Conselho das Aldeias Waiãpi-Apina disse, em nota, que o cacique Emyra Waiãpi foi morto de forma violenta na...

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  Esportes 26/06/2019 14h07 Redação

  4ª Corrida da Justiça é lançada e já está com inscrições abertas para toda comunidade

  Como é tradição, a corrida, integrada ao calendário do Circuito Virgílio Coelho de Corridas de Rua...

• Estado 22/05/2019 18h04 Redação

  Valores bloqueados pela Operação Ápia dependem da autorização do TRF1 para remanejamento, segundo MPF

  O remanejamento dos recursos pretendido pelo Governo do Estado do Tocantins foi debatido em reunião realizada no MPF...

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  Estado 17/05/2019 11h41 Redação

  Estado consegue na Justiça autorização para remanejar dinheiro bloqueado para obra do HGP

  O dinheiro estava bloqueado, a pedido do MPF, em razão da empresa Barra Grande Construções Ltda, que está envolvida na...

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  Palmas 12/04/2019 14h07 Redação

  Ex-secretário de Infraestrutura de Palmas na gestão Amastha é condenado por falsificar cumprimento de pena alternativa

  Marcílio foi condenado por falsidade ideológica à pena de 2 anos, 5 meses e...

• Meio Jurídico 10/04/2019 16h30 Redação

  Justiça Federal determina prazo para contratação de médicos peritos em agências do INSS no Sudeste do Tocantins

  A decisão foi motivada por Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal...

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  Estado 09/04/2019 14h13 Cinthia Abreu/DPE

  Defensoria e MPF atendem posseiros da Fazenda Pé do Morro em Miranorte

  Os moradores relataram a falta de energia elétrica e solicitaram ainda melhorias das estradas de acesso à região...

• Estado 03/04/2019 22h30 Redação

  MPF oficia órgãos públicos para instauração de processo administrativo contra envolvidos na Operação Ápia

  A lista de nomes não é definitiva e os órgãos podem expandir os processos administrativos para envolvidos que...

• Estado 02/04/2019 22h19 Redação

  MPF recorre de decisão que rejeitou denúncia contra médico legista por falsificação de documento na época da Ditadura Militar

  O crime de falsificação foi praticado com objetivo de ocultar um assassinato cometido por outros militares...

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  Estado 29/03/2019 13h14 Redação

  MPF recomenda à Marinha e ao Exército no Tocantins que não façam manifestações em homenagem à Ditadura Militar

  A recomendação ministerial faz parte de uma ação coordenada que reúne procuradorias da República em vários estados...

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  Polí­tica 29/03/2019 12h41 Adenauer Cunha

  Julgamento de recursos de Marcelo Miranda no caso Oscip Brasil ainda não tem data para acontecer; para MPF pena deve ser aumentada

  Ex-governador do Tocantins já foi condenado há mais de 13 anos de prisão...

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  Saúde 15/03/2019 18h57 Redação

  A pedido da Defensoria e MPE, Justiça determina providências no Hospital Maternidade Dona Regina, em Palmas

  A Justiça determinou na tarde desta sexta-feira, 15, o prazo de 24 horas para que o Estado do Tocantins...

• Educação 21/02/2019 11h51 Redação

  MPF promove acordo para regularizar situação de ex-alunos de faculdade em Dianópolis

  Alunos da Faculdade para o Desenvolvimento do Sudeste do Tocantins foram prejudicados por...

• Estado 01/02/2019 12h31 Redação

  Ajuizada ação civil pública para suspender ato que atingiu contratados que atuam em hospitais do Estado do Tocantins

  No dia primeiro de janeiro de 2019, o governado do Tocantins, por meio do Ato Declaratório 01/2019, extinguiu os...

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  Estado 28/01/2019 16h43 Redação

  Justiça Federal recebe segunda denúncia contra investigados na Operação Ápia

  No ato do recebimento da denúncia, o juiz federal determinou a citação dos réus, para que apresentem defesa e ...

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  Estado 28/01/2019 11h08 Adenauer Cunha

  Eduardo Siqueira se defende de acusações de delator da Operação Ápia e diz que não é ele quem está sendo denunciado

  Empresário delatou o esquema e disse ao MPF que parlamentar recebia propina...

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  Estado 25/01/2019 19h43 Redação

  MPF apresenta denúncia por formação de cartel e fraude em licitação contra empresários envolvidos na Operação Ápia

  Sob as determinações de agentes políticos, um grupo de empresários loteou as obras de pavimentação asfáltica e...

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  Saúde 11/01/2019 15h38 Redação

  MPF recomenda ao Governo do TO que suspenda exonerações para todos os que atuam nas unidades hospitalares

  O Conselho Regional de Medicina relatou ao MPF que, após as exonerações, tanto no Hospital Geral quanto no Hospital Infantil havia ...

• Estado 12/12/2018 11h21 Redação

  Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção realiza evento hoje em Palmas

  Os integrantes do Fórum também farão um painel, no qual apresentarão trabalhos realizados em...

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  Estado 05/12/2018 16h37 Redação

  Dia Internacional de Combate à Corrupção contará com programação em Palmas

  Entre os debatedores está o procurador Regional da República em Brasília, Vladimir Aras, que ministrará palestra com o ...

• Educação 30/11/2018 16h44 Redação

  MPF faz recomendação a Instituições de Ensino Superior sobre atuações arbitrárias aos direitos constitucionais

  A recomendação foi baseada no registro de episódios de "chamamentos" para influenciar estudantes a filmar e “denunciar” todas as...

• Polí­cia 28/11/2018 13h43 Redação

  MPF denuncia passageiro por fumar dentro de aeronave em voo de Brasília à Palmas

  O denunciado tem o prazo de 10 dias para apresentar a defesa preliminar...

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  Educação 22/11/2018 20h49 Redação

  Secretária Adriana discute demandas da educação indígena com Ministério Público

  No encontro, nesta quinta-feira, 22, foram avaliadas demandas da educação indígena de 2018...

• Estado 23/10/2018 14h50 Samuel Daltan/Justiça Federal

  Decisão da Justiça Federal determina a realização de demarcação de terras indígenas da etnia Avá-Canoeiro em até um ano

  A Justiça Federal determinou que, no prazo de um ano, a Funai conclua a demarcação da Terra Indígena Taego Ãwa...

• Estado 18/09/2018 20h14 Redação

  Justiça Federal determina abastecimento imediato de água potável a aldeias na Ilha do Bananal

  A Justiça Federal determinou também a realização de audiência de conciliação na tentativa de...

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  Polí­tica 01/09/2018 08h01 Redação

  Deputada Professora Dorinha é absolvida da acusação de dispensa ilegal de licitação

  No julgamento na Primeira Turma, ficaram vencidos os ministros Rosa Weber e Luiz Fux, o que conduziu ao...

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  Estado 20/08/2018 15h39 Redação

  MPF arquiva inquérito civil que apura irregularidades na execução do Programa Minha Casa Minha Vida, em Palmas

  Após diversas diligências e reuniões junto à Secretaria de Habitação de Palmas, não...