Tag: Ministério Público Federal (958 matérias)

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  Estado 19/04/2021 10h18 Pedro Peduzzi/Agência Brasil

  INSS orienta sobre saque irregular feito após óbito de beneficiário

  O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou no Diário Oficial da União de...

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  Cultura 17/04/2021 11h58 Redação

  Governo atende classe artística e altera portaria para Prestação de Contas dos Editais da Lei Aldir Blanc

  Prazo para solicitação de adequação de projetos foi prorrogado até 30 de abril...

• Saúde 13/04/2021 15h18 Redação

  Órgãos de controle emitem recomendação sobre vacinação do grupo prioritário dos trabalhadores da saúde

  Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério...

• Meio Jurídico 05/03/2021 22h08 Redação

  Liminar da Justiça Federal determina o fim de atividades turísticas em terra indígena na Ilha do Bananal

  A decisão foi motivada pelo fato da Associação Horotory-hawá, ao lado de um grupo de indígenas e...

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  Campo 04/02/2021 14h54 Redação

  Governo reforça a exigência de contrato entre retireiros e associações indígenas para criação de bovinos na Ilha do Bananal

  Em cumprimento às exigências do Ministério Público Federal (MPF), a Agência de...

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  Geral 28/01/2021 12h07 Redação

  SOS Tocantins: projeto encerra ciclo com mais de 13,3 mil itens entregues à população hipossuficiente

  Desemprego, pobreza e fome foram alguns dos problemas gerados pela crise econômica...

• Saúde 21/01/2021 20h36 Redação

  Secretaria de Saúde de Palmas deverá encaminhar ao MP a lista dos profissionais imunizados

  A fim de cumprir a ordem de prioridade da vacina contra a Covid-19, a...

• Cultura 16/12/2020 10h10 Redação

  MPF instaura procedimento administrativo para acompanhar implementação da Lei Aldir Blanc

  O Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) instaurou Procedimento Administrativo...

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  Estado 14/12/2020 09h48 Redação

  SOS Tocantins doa mais de 8,3 mil itens de alimentos e de saúde a instituições de Palmas

  Três instituições que promovem ações de caridades receberam doações do SOS Tocantins...

• Saúde 28/11/2020 13h05 Redação

  Gabinete Permanente Interinstitucional recomenda que Estado adote medidas para evitar novo colapso na rede pública de saúde

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público do Trabalho (MPT) e...

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  Polí­cia 26/11/2020 09h55 Redação

  Polícia Civil deflagra operação Borduna contra comerciantes suspeitos de reterem cartões bancários de povos indígenas

  Idosos e demais pessoas também eram vítimas de comerciantes que usavam os cartões...

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  Estado 30/10/2020 12h51 Adenauer Cunha

  Desembargador do TRF 1 nega recurso do MPF que pedia bloqueio de bens de Siqueira, Sandoval e Kaká Nogueira

  O MPF pedia o bloqueio de bens no valor de R$ 225,7 milhões, que seriam referentes a fraudes em licitações...

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  Polí­tica 28/10/2020 16h03 Daniel Machado/AI

  Falta de médicos na UPA Sul faz MPF abrir inquérito; para Micheline, falhas da gestão são escancaradas

  O Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para apurar a possível...

• Polí­tica 26/10/2020 11h14 Redação

  MPTO e MPF emitem normativa que orienta promotores eleitorais a atuarem com o fim de evitar ilícitos sanitários durante campanha eleitoral

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Procuradoria-Geral de...

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  Meio Jurídico 15/10/2020 17h51 Redação

  MPF consegue condenação de operadora de telefonia por fornecimento irregular de serviço de internet

  No ano de 2017, o MPF já havia conseguido liminar condenando a Oi S/A a se abster de...

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  Estado 06/10/2020 11h54 Redação

  Indígenas de aldeia no município de Lagoa da Confusão recebem alimentos do projeto SOS Tocantins

  A solidariedade promovida pelo projeto SOS Tocantins chegou à comunidade...

• Estado 01/10/2020 14h27 Redação

  Com índice da LRF de 42,14%, Sisepe defende que o Governo tem que retomar a implementação das progressões

  Segundo o Sisepe, o MPE avalia que a suspensão das progressões dos servidores é inconstitucional...

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  Polí­cia 18/09/2020 08h30 Redação

  CGU, Polícia Federal e MPF combatem irregularidades em Tocantins

  A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta sexta-feira, 18, no Tocantins, da Operação...

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  Estado 27/08/2020 15h42 Redação

  SOS Tocantins: ação arrecada alimentos e kits de higiene em Palmas, Araguaína e Paraíso

  Realizada pelo Sebrae Tocantins, Defensoria Pública do...

• Estado 22/07/2020 11h50 Redação

  MPF denuncia omissão e obtém decisão que obriga prestação de assistência adequada a indígenas do Tocantins

  Na decisão, o juiz reforça a maior vulnerabilidade dos indígenas a doenças infecciosas , assim como ...

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  Saúde 14/07/2020 08h37 Redação

  MPTO propõe acordo com o Estado para a ampliação de leitos hospitalares em Araguaína

  A ampliação dos leitos hospitalares na cidade de Araguaína voltados ao...

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  Geral 09/07/2020 16h32 Redação

  Ação solidária recebe 80 cestas básicas e 80 kits de higiene pessoal doados pelo Sindifiscal

  As doações são resultado de uma força-tarefa que envolveu todos os filiados do Sindifiscal com...

• Saúde 07/07/2020 16h54 Redação

  Justiça Federal dá 5 dias para que União e Governo regularizem o estoque de kits para testes da Covid-19 no Lacen/TO

  No caso do descumprimento da decisão, foi fixada uma multa diária no valor de R$ 50 mil, limitada a...

• Meio Jurídico 02/07/2020 16h55 Redação

  Ministério Público Federal lança chamamento público para nova sede da Procuradoria em Palmas

  Foi publicado nessa quarta-feira, 30, edital de chamamento público para aquisição...

• Estado 02/07/2020 16h34 Redação

  GPI ajuíza ação para regularizar o abastecimento de insumos para teste da covid-19 no Lacen/TO

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e...

• Palmas 29/06/2020 21h54 Redação

  Por recomendação do MPTO, MPF e MPT, Terminal Rodoviário de Palmas funcionará no mês de julho com barreiras sanitárias

• Palmas 18/06/2020 22h37 Redação

  MPTO, MPT e MPF recomendam a implantação de barreiras sanitárias no Terminal Rodoviário de Palmas

  A recomendação considerou o alto número de casos confirmados da Covid-19 em Palmas e em...

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  Estado 18/06/2020 15h55 Redação

  SOS Tocantins beneficiará famílias tocantinenses em situação de vulnerabilidade social

  Em uma coletiva virtual, os jornalistas tiveram acesso, em primeira mão, aos detalhes do...

• Estado 17/06/2020 21h56 Redação

  Ministérios Públicos recomendam regularização dos serviços de testagem para a Covid-19 no Tocantins

  Os órgãos de controle deram prazo de 48 h para que se informe sobre as providências adotadas...

• Estado 27/05/2020 09h17 Redação

  Justiça Federal determina que Incra publique portaria de demarcação de território quilombola no Tocantins

  Para o MPF a omissão administrativa do Incra representa lesão à integridade da posse e da ...