Tag: Ministério Público Federal (945 matérias)

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  Meio Jurídico 15/10/2020 17h51 Redação

  MPF consegue condenação de operadora de telefonia por fornecimento irregular de serviço de internet

  No ano de 2017, o MPF já havia conseguido liminar condenando a Oi S/A a se abster de...

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  Estado 06/10/2020 11h54 Redação

  Indígenas de aldeia no município de Lagoa da Confusão recebem alimentos do projeto SOS Tocantins

  A solidariedade promovida pelo projeto SOS Tocantins chegou à comunidade...

• Estado 01/10/2020 14h27 Redação

  Com índice da LRF de 42,14%, Sisepe defende que o Governo tem que retomar a implementação das progressões

  Segundo o Sisepe, o MPE avalia que a suspensão das progressões dos servidores é inconstitucional...

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  Polí­cia 18/09/2020 08h30 Redação

  CGU, Polícia Federal e MPF combatem irregularidades em Tocantins

  A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta sexta-feira, 18, no Tocantins, da Operação...

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  Estado 27/08/2020 15h42 Redação

  SOS Tocantins: ação arrecada alimentos e kits de higiene em Palmas, Araguaína e Paraíso

  Realizada pelo Sebrae Tocantins, Defensoria Pública do...

• Estado 22/07/2020 11h50 Redação

  MPF denuncia omissão e obtém decisão que obriga prestação de assistência adequada a indígenas do Tocantins

  Na decisão, o juiz reforça a maior vulnerabilidade dos indígenas a doenças infecciosas , assim como ...

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  Saúde 14/07/2020 08h37 Redação

  MPTO propõe acordo com o Estado para a ampliação de leitos hospitalares em Araguaína

  A ampliação dos leitos hospitalares na cidade de Araguaína voltados ao...

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  Geral 09/07/2020 16h32 Redação

  Ação solidária recebe 80 cestas básicas e 80 kits de higiene pessoal doados pelo Sindifiscal

  As doações são resultado de uma força-tarefa que envolveu todos os filiados do Sindifiscal com...

• Saúde 07/07/2020 16h54 Redação

  Justiça Federal dá 5 dias para que União e Governo regularizem o estoque de kits para testes da Covid-19 no Lacen/TO

  No caso do descumprimento da decisão, foi fixada uma multa diária no valor de R$ 50 mil, limitada a...

• Meio Jurídico 02/07/2020 16h55 Redação

  Ministério Público Federal lança chamamento público para nova sede da Procuradoria em Palmas

  Foi publicado nessa quarta-feira, 30, edital de chamamento público para aquisição...

• Estado 02/07/2020 16h34 Redação

  GPI ajuíza ação para regularizar o abastecimento de insumos para teste da covid-19 no Lacen/TO

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO), Ministério Público Federal (MPF) e...

• Palmas 29/06/2020 21h54 Redação

  Por recomendação do MPTO, MPF e MPT, Terminal Rodoviário de Palmas funcionará no mês de julho com barreiras sanitárias

• Palmas 18/06/2020 22h37 Redação

  MPTO, MPT e MPF recomendam a implantação de barreiras sanitárias no Terminal Rodoviário de Palmas

  A recomendação considerou o alto número de casos confirmados da Covid-19 em Palmas e em...

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  Estado 18/06/2020 15h55 Redação

  SOS Tocantins beneficiará famílias tocantinenses em situação de vulnerabilidade social

  Em uma coletiva virtual, os jornalistas tiveram acesso, em primeira mão, aos detalhes do...

• Estado 17/06/2020 21h56 Redação

  Ministérios Públicos recomendam regularização dos serviços de testagem para a Covid-19 no Tocantins

  Os órgãos de controle deram prazo de 48 h para que se informe sobre as providências adotadas...

• Estado 27/05/2020 09h17 Redação

  Justiça Federal determina que Incra publique portaria de demarcação de território quilombola no Tocantins

  Para o MPF a omissão administrativa do Incra representa lesão à integridade da posse e da ...

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  Araguaína 15/05/2020 09h47 Adenauer Cunha

  Protesto de comerciantes em Araguaína nesta sexta inclui aglomeração de funcionários para "orar pela economia"

  Em meio à pandemia da Covid-19, comerciantes de Araguaína/TO estão planejando um...

• Meio Jurídico 08/05/2020 22h30 Redação

  Órgãos de controle orientam que celebrações religiosas em Palmas sejam substituídas por opções que não gerem aglomeração

  A orientação é para que a substituição perdure durante a pandemia do novo coronavírus Sars-Cov-2 e...

• Saúde 04/05/2020 19h25 Redação

  MPF recomenda providências para conter disseminação da Covid-19 durante saques do auxílio emergencial em Araguaína

  Entre outras ações, o MPF recomenda que Prefeitura de Araguaína e CEF firmem parceria entre si e com órgãos de...

• Saúde 27/04/2020 13h22 Redação

  MPF recomenda ao Governo que disponibilize na Internet contratações e aquisições realizadas para combate à Covid-19

  O Estado tem prazo de cinco dias para informar se acata a presente recomendação e relatar as ações tomadas para seu...

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  Economia 24/04/2020 16h39 Redação

  Órgãos do Sistema de Defesa do Consumidor emitem nota sobre serviços educacionais nos níveis infantil, médio e superior

  A Nota Técnica informa como as instituições devem proceder no caso específico de...

• Estado 23/04/2020 15h00 Redação

  GPI solicita informações à Secretaria de Saúde do Tocantins sobre a construção de hospitais de campanha

  O ofício questiona por que a insuficiência de leitos e a necessidade de instalação de hospitais de campanha no Tocantins não...

• Palmas 17/04/2020 16h42 Redação

  Órgãos ministeriais emitem recomendação para Palmas manter medidas preventivas de combate à Covid-19

  A presente recomendação tem natureza preventiva e busca evitar a responsabilização cível, administrativa e criminal...

• Meio Jurídico 14/04/2020 13h57 Redação

  Justiça Federal destina recursos para o enfrentamento ao coronavírus em Gurupi

  O Fundo Municipal de Saúde de Gurupi (TO) recebeu um reforço financeiro da Justiça Federal para...

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  Estado 09/04/2020 09h28 Redação

  MPTO instaura procedimento para acompanhar enfrentamento do Sars-Cov-2 nas comunidades indígenas de Tocantínia

  Promotor de Justiça considera que as consequências da pandemia ampliaram a situação de vulnerabilidade dos povos indígenas...

• Estado 08/04/2020 17h44 Redação

  Membros do MPTO,MPT e MPF debatem plano de enfrentamento ao novo coronavírus

  A reunião, realizada por videoconferência, contou com a participação dos titulares das ...

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  Estado 07/04/2020 13h02 Redação

  Estado solicita aos órgãos fiscalizadores que apurem se há sobrepreço na venda de máscaras

  Governo solicitou ao MPF para que seja averiguado eventual crime contra economia popular...

• Estado 06/04/2020 18h10 Redação

  Órgãos de controle recomendam que seja anulado decreto e restabelecido o isolamento social em Tocantinópolis

  Os órgãos de controle indicam que o prefeito deve também expedir uma nova normativa, válida por

• Meio Jurídico 03/04/2020 14h09 Redação

  MPF-TO oficia e recomenda a DSEI/TO e Funai para acompanhar medidas de prevenção à Covid-19 em aldeias indígenas

  O PA requisita informações referentes às medidas adotadas pelas instituições, já a recomendação é para os...

• Meio Jurídico 01/04/2020 14h43 Redação

  MPTO, MPT e MPF criam Gabinete para atuação conjunta em situações de crise

  A Portaria, editada conjuntamente para criação e instalação do GPI, incumbe aos seus membros o...