Tag: Ministério Público Federal (952 matérias)

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  Polí­tica 13/05/2014 15h21 Redação

  Josi solicita bancada federal que faça gestões junto ao Ministério do transporte para pavimentação da BR 235

  Josi apresentou requerimento solicitando recursos do Orçamento para a pavimentação asfáltica da BR-235, trecho compreendido no Estado do Tocantins...

• Estado 07/05/2014 16h20 Redação

  MPF recorre contra sentença que rejeitou denúncia contra presidente e diretor do Igeprev

  O recurso ministerial afirma que se as provas eram em princípio consideradas nulas, ainda assim não existiria razão para que contaminassem as demais provas...

• Educação 02/05/2014 10h31 Redação

  Justiça Federal concede antecipação de tutela para suspender resoluções do Conselho Nacional de Educação

  A Justiça Federal do Tocantins concedeu antecipação dos efeitos da tutela em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal contra a União e o Estado do Tocantins...

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  Estado 30/04/2014 16h49 Redação

  Estudo Psicossocial é realizado em comunidade de Campos Lindos pela Defensoria Pública

  Estudo psicossocial da equipe multidisciplinar da Defensoria Pública vai corroborar os procedimentos de demonstração da posse de 82 famílias de lavradores na Serra do Centro, em Campos Lindos ...

• Campo 29/04/2014 21h25 Redação

  Famílias tradicionais resistem em deixar terras requeridas por produtores de soja

  Os campos são verdes infindáveis aos olhos diante do enorme milharal em Campos Lindos, monocultura que ocupa as terras durante a entressafra da soja...

• Polí­cia 15/04/2014 14h27 Redação

  MPF obtém condenação de traficante internacional de drogas

  Operação Cinco Estrelas, que culminou na prisão e condenação de diversas pessoas, teve início com a apreensão de 350 quilos de cocaína em Paraíso do Tocantins, em outubro de 2009...

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  Educação 15/04/2014 11h44 Nayara Rodrigues

  Estudantes da UFT se mobilizam em movimento #MeDeixaFormarUFT

  Estudantes da Universidade Federal do Tocantins (UFT) estão sendo impossibilitados de promoverem colação de grau e assim se formarem, devido à paralisação dos técnicos administrativos desde o dia 20 de março...

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  Estado 15/04/2014 08h51 Redação

  Fazenda Santa Rita é considerada inviável para implantação de projeto de assentamento em reunião proposta pelo MPF

  Peritos do MPF concluíram que as terras da Fazenda Santa Rita possuem limitações agronômicas, sendo improprias para implantação de projeto de assentamento...

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  Meio Ambiente 14/04/2014 14h52 Redação

  MPF propõe ação civil pública contra Investco por mortandade de peixes em Lajeado

  Mortes poderiam ter sido evitadas se a empresa tivesse adotado as medidas estabelecidas pelos órgãos ambientais desde as primeiras ocorrências. Multa requerida é no valor de R$ 2,5 milhões...

• Palmas 11/04/2014 09h43 Redação

  Procon divulga decisão de Ação Civil Pública contra a Empresa de Correios e Telégrafos

  Determina à ECT – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos que proceda à execução do serviço postal com entrega individualizada e em domicílio, em todo o território do município de Palmas...

• Cursos & Concursos 10/04/2014 16h14 Redação

  Reabertas as inscrições para cinco cargos no concurso de técnicos da UFT

  Foi reaberto nesta quinta-feira (10) o prazo de inscrições para interessados em concorrer a vagas de cinco cargos no concurso para técnicos-administrativos da Universidade Federal do Tocantins...

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  Educação 08/04/2014 22h35 Redação

  MP recomenda realização de matrículas; reitor pede união de forças pela educação

  O MPF solicitou à Universidade Federal do Tocantins (UFT) informações sobre as medidas que estão sendo adotadas para restabelecer as atividades administrativas diante da greve dos servidores ...

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  Educação 08/04/2014 18h13 Redação

  MPF lança projeto para melhoria da educação no Brasil

  No Tocantins, o município escolhido para implementação do MPEduc, em pareceria com a Promotoria de Justiça, foi Tocantínia, devido aos baixos índices obtidos no Ideb...

• Cursos & Concursos 08/04/2014 08h22 Redação

  Justiça suspende provas de cargo oferecido em concurso do IFTO após ações de fiscalização do CRA-TO

  O trabalho de fiscalização do Conselho Regional de Administração contribuiu para que a Justiça Federal determinasse a suspensão das provas do Concurso de Técnicos Administrativos do IFTO...

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  Estado 04/04/2014 09h17 Redação

  MPF esclarece prefeitos sobre bloqueio de recursos da etapa 2 do “Minha Casa, Minha Vida” no Tocantins

  Liminar da Justiça Federal impede repasse de verbas da fase PAC 2 para que não exista confusão patrimonial com as verbas da fase PAC 1. Irregularidades graves foram constatadas em todos municípios auditados...

• Estado 31/03/2014 16h40 Redação

  MPF espera que Justiça Federal efetive decisão por abastecimento dos hospitais

  A atuação do MPF em relação ao desabastecimento da rede hospitalar do Tocantins teve início com fiscalizações nos hospitais, feitas a partir de denúncias de cidadãos ou notícias veiculadas pela imprensa apontando o problema...

• Educação 27/03/2014 14h26 Redação

  Justiça Federal concede antecipação de tutela contra a União e o Estado do Tocantins para suspender resoluções do Conselho Nacional de Educação

  A Justiça Federal do Tocantins concedeu antecipação dos efeitos da tutela em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal contra a União e o Estado do Tocantins ...

• Cursos & Concursos 26/03/2014 15h40 Redação

  MPF entra com ACP contra UFT para invalidar parcialmente edital de concurso público

  Ministério Público Federal requer antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional para invalidar parcialmente o edital n.° 12/2014...

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  Estado 23/03/2014 09h00 Umberto Salvador Coelho

  Procurador de Contas deve assumir vaga no TCE; Leide Mota também pode ser reindicada

  Com a aposentadoria do conselheiro Herbert Brito e o pedido de exoneração da conselheira Leide Maria Dias Mota do Amaral, duas vagas estão abertas no pleno do Tribunal de Contas ...

• Saúde 21/03/2014 15h08 Redação

  MPF/TO propõe ação civil para provimento de insulina

  O Ministério Público Federal no Tocantins propôs à Justiça Federal ação civil pública contra o município de Palmas, o Estado do Tocantins e a União com o objetivo de garantir a regularização do fornecimento das insulinas ...

• Estado 28/02/2014 16h40 Redação

  MPF obtém condenação de contrabandista de cigarros estrangeiros

  A denúncia do MPF aponta que Marcos Heli foi preso em flagrante no Município de Arraias pelo comércio de cigarros de procedência estrangeira cuja venda é proibida no país...

• Meio Ambiente 27/02/2014 16h51 Nayara Rodrigues

  Audiência Pública propõe TAC para evitar morte de peixes em Lajeado; MPF critica omissão da Investco

  A Investco, empresa responsável pela construção da usina de Lajeado não compareceu em audiência pública nesta quinta-feira, 27, o que causou um certo desconforto nos presentes...

• Palmas 21/02/2014 15h37 Nayara Rodrigues

  Fiscalização da poluição sonora em Palmas ainda é desafio para órgãos: “Não damos conta da demanda”, diz inspetor da GMP

  Som automotivo as alturas estremecem portas e janelas das casas de muitos moradores que estão inconformados com a exacerbação da baderna e falta de monitoramento por parte das autoridades na Capital...

• Polí­tica 21/02/2014 15h12 Redação

  Marcelo Lelis solicita informações sobre descaso no armazenamento de remédios no estoque do Estado

  Como presidente da Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo da Assembleia, Marcelo Lelis encaminhará nesta sexta-feira (21) ofício para o MPF e para a Defensoria...

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  Estado 19/02/2014 16h14 Redação

  Relatório de inspeção no estoque regulador da Saúde é encaminhado à justiça; centenas de medicamentos foram desperdiçados

  Havia centenas de medicamentos abandonados ou descartados na parte externa do galpão, alguns com validade vencida...

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  Polí­tica 18/02/2014 16h35 Redação

  Justiça condena Pastor Amarildo a três anos de detenção e multa

  O esquema de pagamento de propinas para apresentação de emendas parlamentares e direcionamento de licitações ficou nacionalmente conhecido como a máfia dos sanguessugas...

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  Estado 13/02/2014 20h46 Redação

  Subprocuradora alega violação à ordem constitucional e vota favorável à anulação da nomeação de Leide Mota no TCE

  O procurador João Alberto Barreto Filho também foi um dos autores do recurso mas ele faleceu ano passado...

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  Estado 07/02/2014 08h37 Redação

  Por nulidade de provas, justiça federal rejeita denúncia de 2006 contra acusados de desviar recursos do Igeprev

  Ao rejeitar a denúncia, o juiz federal titular da vara criminal, Adelmar Aires Pimenta, tomou como base a decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região ...

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  Polí­cia 05/02/2014 20h48 Redação

  Justiça Federal recebe denúncia contra acusados de fraude à Caixa Econômica Federal

  A decisão do juiz federal titular da subseção judiciária de Araguaína, Lucas Mariano de Albuquerque, fundamentou que a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal em face dos acusados ...

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  Polí­cia 05/02/2014 10h00 Redação

  MPF propõe ação penal contra autores de fraude milionária contra Caixa Econômica Federal

  O Ministério Público Federal no Tocantins, por intermédio da Procuradoria da República em Araguaína (PRM-AGA), propôs à Justiça Federal ação penal pública incondicionada ...