Tag: Ministério Público Federal (952 matérias)

• Meio Jurídico 14/04/2020 13h57 Redação

  Justiça Federal destina recursos para o enfrentamento ao coronavírus em Gurupi

  O Fundo Municipal de Saúde de Gurupi (TO) recebeu um reforço financeiro da Justiça Federal para...

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  Estado 09/04/2020 09h28 Redação

  MPTO instaura procedimento para acompanhar enfrentamento do Sars-Cov-2 nas comunidades indígenas de Tocantínia

  Promotor de Justiça considera que as consequências da pandemia ampliaram a situação de vulnerabilidade dos povos indígenas...

• Estado 08/04/2020 17h44 Redação

  Membros do MPTO,MPT e MPF debatem plano de enfrentamento ao novo coronavírus

  A reunião, realizada por videoconferência, contou com a participação dos titulares das ...

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  Estado 07/04/2020 13h02 Redação

  Estado solicita aos órgãos fiscalizadores que apurem se há sobrepreço na venda de máscaras

  Governo solicitou ao MPF para que seja averiguado eventual crime contra economia popular...

• Estado 06/04/2020 18h10 Redação

  Órgãos de controle recomendam que seja anulado decreto e restabelecido o isolamento social em Tocantinópolis

  Os órgãos de controle indicam que o prefeito deve também expedir uma nova normativa, válida por

• Meio Jurídico 03/04/2020 14h09 Redação

  MPF-TO oficia e recomenda a DSEI/TO e Funai para acompanhar medidas de prevenção à Covid-19 em aldeias indígenas

  O PA requisita informações referentes às medidas adotadas pelas instituições, já a recomendação é para os...

• Meio Jurídico 01/04/2020 14h43 Redação

  MPTO, MPT e MPF criam Gabinete para atuação conjunta em situações de crise

  A Portaria, editada conjuntamente para criação e instalação do GPI, incumbe aos seus membros o...

• Meio Jurídico 18/03/2020 13h40 Redação

  MPF consegue na Justiça manutenção da posse das terras para Comunidade Quilombola “Ilha de São Vicente”

  O processo foi instaurado em virtude do pedido formulado por Fátima Barros, representante da...

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  Polí­tica 12/03/2020 10h05 Redação

  Vereador Erivelton participa de roda de conversa sobre prejuízos que o agrotóxico trás para a vida da população

  O parlamentar relatou sua preocupação com a saúde das pessoas, principalmente com os...

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  Saúde 11/03/2020 08h55 Redação

  MPF recomenda cancelamento de passagens aéreas sem ônus para destinos atingidos pelo coronavírus

  No entendimento do MPF, a cobrança de taxas e multas, em situações de emergência mundial em saúde, é prática abusiva...

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  Polí­tica 06/03/2020 10h37 Adenauer Cunha

  Amastha comemora arquivamento parcial de processo da Operação Nosotros; caso deve seguir na Justiça Estadual

  Ministério Público Federal pediu arquivamento somente da acusação de fraude na licitação do BRT...

• Meio Jurídico 26/02/2020 21h57 Redação

  Em consonância com o MPF, Justiça define que Incra não pode desistir de ação e desapropria Fazenda Vera Cruz

  Decisão destaca que insuficiência de dotação orçamentária não pode se sobrepor à efetivação dos direitos fundamentais à...

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  Polí­cia 23/12/2019 17h09 Maíra Heinen/Radioagência Nacional

  Termina o prazo para Polícia Rodoviária retomar uso de radares móveis em estradas

  Os equipamentos móveis foram recolhidos em agosto, após a publicação de um despacho do presidente Jair Bolsonaro...

• Meio Jurídico 02/12/2019 17h34 Redação

  MPF ajuíza ACP contra Funai e União por condições precárias de moradia na Casa do Estudante Indígena de Araguaína

  Desde que foi transferida para o domínio público, há mais de 34 anos, as edificações nunca passaram por...

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  Polí­tica 26/11/2019 11h51 Redação

  João Oliveira é citado na Operação Ápia por receber propina para renunciar em 2014

  Ex-vice-governador teria recebido R$ 2,5 milhões pela renúncia...

• Meio Jurídico 25/11/2019 22h52 Redação

  Justiça determina seguimento da ação de desapropriação para reforma agrária da Fazenda Vera Cruz/Primavera, em Carmolândia

  Decisão rejeitou o pedido do Incra de suspensão do processo por não haver fundamento legal...

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  Estado 22/11/2019 23h41 Redação

  Governo integra força-tarefa para levar ações a refugiados venezuelanos

  Segundo um levantamento feito pela força-tarefa, já são mais de 40 imigrantes indígenas que...

• Estado 07/11/2019 14h13 Redação

  MPF ajuíza ação contra União e Funai pela demora na análise do pedido de ampliação dos limites da Terra Indígena Apinajé

  Diante de todas as tentativas frustradas de resolução extrajudicial da questão, o MPF propôs a...

• Estado 18/10/2019 18h40 Redação

  MPF/TO recomenda providências para proteção de indígenas isolados avistados na Ilha do Bananal

  A população avistada provavelmente é do povo Avá-Canoeiro, também conhecido regionalmente como “Cara Preta”...

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  Polí­tica 03/10/2019 08h32 Adenauer Cunha

  Justiça nega habeas corpus de Marcelo Miranda; ex-governador e irmão continuam presos

  Desembargador entendeu que prisão preventiva é necessária tendo em vista a gravidade dos crimes praticados,

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  Polí­tica 02/10/2019 09h10 Adenauer Cunha

  Defesa dos Miranda entra com habeas corpus em segunda instância; não há previsão de quando recurso será analisado

  A defesa do ex-governador Marcelo Miranda (MDB) e do irmão dele, José Edmar Brito Miranda Júnior, entrou...

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  Polí­cia 27/09/2019 12h31 Adenauer Cunha

  Justiça mantém prisão preventiva de Brito Miranda Júnior na CPP de Palmas

  A Justiça Federal decidiu manter a prisão preventiva de José Edmar Brito Miranda Júnior, irmão do...

• Polí­cia 27/09/2019 10h00 Adenauer Cunha

  Irmão de Marcelo Miranda está preso na CPP em Palmas e aguarda audiência de custódia

  O ex-secretário Brito Miranda deverá deixar a detenção nesta sexta, após pagar fiança...

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  Polí­cia 26/09/2019 15h43 Redação

  Pedido de prisão dos Miranda descreveu episódios de pistolagem rural, compras de depoimentos e intimidação de testemunhas

  Também há suspeitas do envolvimento dos réus em episódios de violência rural...

• Polí­cia 26/09/2019 12h05 Adenauer Cunha

  Marcelo Miranda ficará preso na sala de Estado Maior da PM; ex-governador já chegou ao Tocantins

  Para MPF, pai e irmão de Marcelo Miranda funcionaram sempre como pontos de sustentação de esquema de corrupção...

• Meio Jurídico 24/09/2019 13h52 Redação

  Justiça Federal no Tocantins concede direito de posse de terra a comunidade quilombola

  Ao todo, 48 famílias aguardavam o julgamento da ação judicial que definiria seu ...

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  Meio Ambiente 23/09/2019 13h20 Adenauer Cunha

  Brigadistas começam a atuar no Parque Nacional do Araguaia após recomendação do Ministério Público Federal

  Ministério Público Federal entendeu que entidades estavam sendo omissas...

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  Estado 13/09/2019 16h48 Redação

  Operação Ápia: MPF apresenta nova denúncia contra dois ex-governadores do Tocantins

  Nos anos de 2013 e 2014 os ex-governadores em companhia dos agentes públicos teriam agido para ...

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  Educação 09/09/2019 18h24 Redação

  MPF consegue condenação de faculdades irregulares no interior do Tocantins

  As instituições FAEXP e Faculdade Paranapanema ofereciam cursos de graduação e pós-graduação, incluindo EAD, sem o credenciamento...

• Estado 30/08/2019 09h55 Redação

  MPF ajuíza ação civil pública por irregularidades em processo licitatório para construção de ponte sobre Rio Tocantins

  Em fevereiro de 2014, a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), vinculada ao...