Raquel Dodge acaba de assumir a Procuradoria-Geral da República e a presidência do Conselho Nacional do Ministério Público...
A prova está marcada para 21 de outubro e, entre as novidades desta segunda edição, estão os...
Com uma área total de 3.600 hectares, localizado entre os municípios de Palmas e Porto Nacional, o projeto São João tem como ...
A taxa de evolução de obra incide em uma das modalidades de aquisição de imóvel bastante difundida no mercado imobiliário ...
A vencedora da licitação é a Atacado de Produtos Alimentícios CV Ltda - ME, que foi constituída em março de 2016 na forma de microempresa...
A subprocuradora será sabatinada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no próximo dia 12...
O Ministério Público Estadual ajuizou, nesta sexta-feira, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito...
Para o presidente do TJTO, desembargador Eurípedes Lamounier, o evento esportivo é um investimento na qualidade de vida da população ...
O evento é aberto ao público e será transmitido ao vivo no auditório da Procuradoria da República no Tocantins...
Durante a ação do grupo móvel, foram encontrados sete trabalhadores em condições análogas à escravidão...
Visando findar o descaso do poder público com a saúde, os órgãos de controle apresentaram à Justiça Federal ação civil pública...
198 pescadores que foram contemplados em 2013 com áreas para exploração no reservatório da UHE Luís Eduardo Magalhães, ainda encontram dificuldades para alavancar a produção...
A sentença da justiça do Pará apontou que o empreendimento, previsto para ser implantado no Rio Tapajós, produziria interferência direta na vida de comunidades indígenas...
Pescadores alegam que muitas pessoas, sob o pretexto de praticar a pesca nos rios da região, acabam adentrando nos lagos, desrespeitando o Acordo de Pesca do complexo de lagos de Araguacema ...
Foi instaurado um procedimento preparatório pelo MPF/TO, que busca garantir o direito de acesso das comunidades indígenas e quilombolas do Tocantins...
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC) afirmou que "nenhum presidente tem como saber de tudo"...
As empresas receberam recomendação para fornecer passagens gratuitas e com descontos à pessoa idosa, conforme prevê o Estatuto do Idoso...
A não realização de exames laboratoriais e a falta de alimentação enteral e parenteral são os problemas mais graves detectados na vistoria...
Os procuradores tinham interesse em aprofundar a discussão em torno do primeiro item da pauta do dia, que versava sobre o pedido de Uniformização de Jurisprudência...
De acordo com a senadora Kátia Abreu, o pobre é quem paga mais imposto e ser pobre significa falta de oportunidade...
O levantamento do MPF, coloca o Tocantins em segundo lugar entre os estados brasileiros com maior índice de recebedores suspeitos do Bolsa Família...
Para cada caso de descumprimento da medida, a Faculdade pagará multa de R$ 1.000,00...
A reversão da Pena de Marcílio para o regime fechado está prevista nos Artigos 39, 51, 118 e 181 da Lei de Execuções Penais...
Pedido de indenização moral coletiva chega a Rnt milhão, por fornecimento irregular de serviços de internet banda larga no Tocantins, desde 2010...
Procedimento foi instaurado em função dos registros de ocupação de alguns estudantes e professores em campus da UFT e IFTO, além de escolas do ensino médio...
Com essa decisão, o candidato permanece inelegível, entretanto ainda pode recorrer da decisão liminar...
Está é a terceira vez que o encontro acontece no Estado, sendo as outras vezes nos anos de 2001 e 2012...
O Ministério Público Federal (MPF) oferece denúncia contra o atual prefeito do município de Rio da Conceição (TO) Astrogildo de França Filho...
Segundo ficou apurado em fiscalizações, audiências públicas e reuniões com a comunidade, o transporte escolar em Ponte Alta possui frota deficitária e os veículos apresentam problemas ...
Segundo a ATM, o Governo do Estado ainda não repassou a parcela do Fundeb de agosto aos Municípios tocantinenses, cujo montante ultrapassa os R$ 30 milhões...