Política 20/04/2016 17h00 Redação

Ex-governador afirma que adotará medidas contra aqueles que insistem em lhe imputar responsabilidades não condizentes com o cargo que ocupou

O ex-governador diz ser inadmissível afirmar que qualquer governador do Estado possa se debruçar sobre algum processo para averiguar cada item adquirido e auditar as notas...

Estado 20/04/2016 07h19 Redação

MPF emite recomendações para fortalecer o controle social na saúde indígena no Tocantins

O MPF/TO também expediu recomendação para que o Condisi Araguaia e o Dsei garantam a participação adequada e efetiva dos povos indígenas no órgão ...

Estado 19/04/2016 12h14 Redação

Investigação do MPF revela pagamento irregular de quase R$ 100 milhões para Litucera

O valor corresponde a 75%, dos recursos federais destinados aos contratos feitos pelo Governo do Tocantins com a empresa...

Educação 13/04/2016 16h42 Redação

Justiça Federal suspende aulas de faculdades em Pedro Afonso

As aulas e eventuais matrículas dos cursos de graduação das faculdades Faexpe e Paranapanema, em atividade no município de Pedro Afonso, foram suspensas pela Justiça Federal ...

Política 12/04/2016 11h54 Redação

Raul Filho manifesta surpresa sobre decisão do MPF e diz que irá recorrer

O ex-prefeito de Palmas, Raul Filho, afirma que ficou surpreso com a notícia sobre a manifestação do MPF, em requerer imediata execução de pena imposta a ele por crime ambiental...

Estado 11/04/2016 15h22 Redação

MPF requer a execução de pena aplicada a ex-prefeito de Palmas condenado por crime ambiental

Raul de Jesus Lustosa Filho foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 2012, mas a execução da pena estava suspensa por liminar em habeas corpus...

Estado 11/04/2016 15h19 Redação

MPF recomenda suspensão das atividades de ensino de faculdade atuante no Tocantins

Inquérito civil instaurado pelo MPF/TO identificou que o convênio entre o Sistema de Ensino Inteligente e a Faculdade Sespa infringe diversos dispositivos da legislação educacional brasileira...

Estado 07/04/2016 14h37 Redação

MPF consegue ampliar proteção de Terra Indígena Apinajé

Justiça Federal suspendeu atividade produtiva que ameaçava o modo de vida dos Apinajé e determinou que Naturatins não emita novas licenças ambientais...

Estado 06/04/2016 16h28 Redação

Justiça Federal condena empresários tocantinenses por desvio de R$ 1,4 milhões da Sudam

Operação fraudulenta para desviar os recursos ocorreu entre os anos de 1999 e 2000...

Saúde 28/03/2016 16h55 Redação

Justiça Federal determina suspensão dos serviços das Carretas da Saúde; multa diária é de R$ 100 mil

Há indícios de irregularidades na contratação da empresa e na contabilização dos serviços prestados...

Palmas 22/03/2016 17h42 Redação

MPF e DPE reúnem-se com impactados do BRT Palmas na próxima segunda-feira

Durante a reunião com a população os órgãos vão colher mais informações a respeito do tema, com intuito de buscar meios para solucionar possíveis conflitos...

Estado 22/03/2016 15h30 Redação

Ação Civil Pública requer a imediata suspensão de serviços prestados pelas Carretas da Saúde

Em atuação conjunta, o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE-TO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) propuseram Ação Civil Pública...

Política 22/03/2016 12h10 Redação

Vereador denuncia pontos precários na educação de Palmas

O vereador professor Júnior Geo ressaltou a falta de cumprimento do acordo de greve pela gestão, dificuldades estruturais das escolas e ainda deficiências na merenda escolar...

Política 19/03/2016 08h10 Redação

Deputados suspendem ação penal contra governador no STJ

Foi aprovado o projeto de decreto legislativo com o parecer do deputado Nilton Franco que nega ao STJ autorização para processar o governador Marcelo Miranda...

Política 17/03/2016 11h27 Redação

Vereador Júnior Geo pede que MPF verifique falta de repasse de recursos para merenda escolar em Palmas

De acordo com o documento, a Prefeitura de Palmas não tem repassado os recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação ...

Estado 15/03/2016 17h46 Redação

Associação especializada em adoção internacional de crianças tem atividades suspensas pela Justiça Federal

A denúncia partiu da Autoridade Central Administrativa Federal (Acaf), com sede em Brasília (DF), responsável pelo credenciamento de organismos que atuam na intermediação de adoção ...

Polícia 05/03/2016 10h53 Redação

Inquérito civil apura violação de direitos humanos de reeducando em Araguaína

Procedimento foi aberto pelo MPF/TO, por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, e pela DPE-TO, por meio do Núcleo Especializado da Defesa de Direitos Humanos...

Estado 02/03/2016 08h20 Redação

Justiça Federal recebe denúncia do MPF contra o ex-governador Sandoval Cardoso

Conforme a denúncia, Sandoval teria utilizado dinheiro obtido por meio de financiamento e aplicado em sua campanha para reeleição ao Governo do Tocantins...

Estado 25/02/2016 20h51 Redação

10 Medidas contra a Corrupção consegue o apoio de mais de 1,5 milhões de eleitores em todo o País

O Ministério Público Federal (MPF) comemorou nesta quinta-feira, 25, a superação da meta de 1,5 milhões de assinaturas de apoio à Campanha 10 Medidas Contra a Corrupção...

Política 18/02/2016 23h33 Redação

Tribunal de Contas analisará contratação de serviços oftalmológicos no Tocantins

Ficou acordado durante a reunião que o Tribunal de Contas, no âmbito de sua competência, analisará a documentação, bem como os aspectos legais e a execução do Contrato n. 175/2015...

Meio Jurídico 18/02/2016 15h22 Redação

MPF garante direito de estudantes de escolas públicas aprovados no vestibular por cotas

Sentença judicial condenou UFT e IFTO a não impedir a matrícula de estudantes aprovados pelo sistema de cotas reservadas a alunos de escolas públicas, mesmo que estejam sediadas em prédios privados.

Estado 18/02/2016 08h51 Redação

Governo do Tocantins se compromete a apresentar plano de ação para a Saúde em 60 dias

Conforme a ordem judicial, o plano de ação deverá tratar dos problemas de gestão, tanto em relação aos médicos quanto às demais categorias profissionais nos quatro hospitais citados...

Saúde 18/12/2015 19h26 Redação

Simed pede investigação do contrato com empresa para cirurgias de catarata

O contrato entre o Governo do Tocantins e a clínica particular “20/20 Serviços Médicos S/S”, para realização de consultas oftalmológicas e cirurgias de catarata é objeto de denúncia...

Palmas 18/12/2015 19h05 Redação

Justiça Federal suspende liberação de recursos para construção do BRT Centro

Por meio de ação civil pública, o MPF apontou diversas inconsistências no projeto elaborado pela Prefeitura de Palmas para implantação do modelo mais completo do sistema BRT...

Estado 17/12/2015 18h34 Redação

Alvo da Operação Papel da Polícia Federal, Justiça determina afastamento do prefeito de Abreulândia

O prefeito é acusado pelo Ministério Público Federal no Tocantins (MPF/TO) de cometer atos de improbidade administrativa ...

Polícia 17/12/2015 08h44 Redação

Mandados de Operação da PF são cumpridos em Palmas, Gurupi, Porto e no Rio de Janeiro; Investigações começaram em julho

Em 2014, pouco mais de R$ 4 milhões foram retirados de contas específicas de projetos e destinadas à contas genéricas da Fapto...

Polícia 17/12/2015 08h22 Redação

Polícia Federal deflagra a Operação Apoio Zero para desarticular suposto esquema de desvio de recursos repassados pela UFT à Fapto

Mais de 40 policiais federais cumprem oito mandados de condução coercitiva e dez mandados de busca e apreensão em Palmas, Porto Nacional, Gurupi e Rio de Janeiro...

Palmas 15/12/2015 15h47 Redação

Ministério Público pede indisponibilidade dos recursos liberados para o BRT Palmas

O MPF/TO já havia ajuizado ação civil pública, ainda em setembro de 2015, apontado incoerências entre a demanda de passageiros da cidade de Palmas ...