Segundo investigações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a BMTE e o ONS foram responsáveis pelo apagão que...
As instituições signatárias comprometem-se a prevenir, investigar e punir qualquer tipo de coação ou pressão no ambiente de...
Segundo Júnior Geo, há uma crescente especulação sobre valores exorbitantes sendo investidos de forma irregular em...
O uso indiscriminado de agrotóxicos e de substâncias proibidas no estado foi um dos focos da conversa. Os participantes...
Os órgãos de controle lembram sobre a obrigatoriedade do afastamento dos militares que participarem da eleição como candidatos...
A organização criminosa foi desarticulada em 2023, após a deflagração da Operação Rota Caipira, que cumpriu mandados em...
O processo abrange duas etapas: a pré-inscrição e a confirmação da inscrição, ambas realizadas on-line no período de...
Não é necessário realizar inscrição prévia para participar da audiência, mas o acesso ao auditório do MPTO será...
A audiência pública será aberta a todos os interessados no tema e contará com a participação dos representantes do...
Estudantes de graduação em Direito e Comunicação Social - Jornalismo e pós -graduação em Direito podem se inscrever...
O réu na ação terá 180 dias para, de forma voluntária, retirar todos os rebanhos e construções existentes no...
Na reunião, entre outras medidas, foi solicitado a cooperação ao Incra na disponibilização das matrículas e...
A priorização dos casos é motivada pela situação de vulnerabilidade social dessas comunidades, que se agrava com a...
Durante a reunião, conduzida pelo procurador da República Álvaro Mazano, ficou acordada a formalização do...
De acordo com a Apib, a fala racista da deputada promove discurso de ódio para ampliar ainda mais a violência contra os...
Os historiadores apontam que escravidão e modernidade eram partes constituintes da instituição financeira. O...
Durante a visita, a equipe verificou a estrutura local, além da viabilidade de fazer melhorias no ambiente, que conta com...
Mediada pelo procurador da República, Álvaro Manzano, a reunião contou com a presença de lideranças da...
Órgão investiga supostas irregularidades cometidas por instituições de ensino em relação a programas inclusivos no Estado...
A diretora da Escola Tocantinense do Sistema Único de Saúde (Etsus-TO), Fabíola Sandini Braga, explicou...
A exclusão de um aluno do curso de Medicina da Universidade Federal do Norte do...
Na ação do MPF, o órgão busca reparar a dívida histórica do Estado brasileiro com essa comunidade, alvo de...
Na última semana, a Eletronuclear, estatal brasileira responsável pela geração de energia nuclear no país, foi...
O Ministério Público Federal (MPF) recebeu lideranças Tenharim e Krahô na…
O espanhol Vicente Cañas foi assassinado há quase 36 anos no território do povo indígena Enawenê-Nawê, em...
A Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) participou de reunião do Fórum…
Eles querem vagas específicas para indígenas e mudança nos critérios de correção da redação...
As duas áreas utilizadas ilegalmente para o plantio de grãos – principalmente arroz,...
A recomendação considera que o recente caso do assassinato de um integrante de...
A APIB declarou que a situação do povo Yanomami foi denunciada pelo menos 21 vezes...