Tag: Ministério Público Federal (951 matérias)

• Estado 04/10/2024 17h09 Redação

  Instituições firmam compromisso para combater práticas que atentem contra a democracia e a liberdade de voto

  As instituições signatárias comprometem-se a prevenir, investigar e punir qualquer tipo de coação ou pressão no ambiente de...

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  Polí­tica 23/09/2024 15h55 Redação

  Professor Júnior Geo solicita ao MPF investigação de abuso de poder econômico nas eleições de Palmas

  Segundo Júnior Geo, há uma crescente especulação sobre valores exorbitantes sendo investidos de forma irregular em...

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  Meio Ambiente 05/09/2024 09h57 Redação

  Ministério Público Estadual e Federal discutem ações conjuntas para combater desmatamento no Tocantins

  O uso indiscriminado de agrotóxicos e de substâncias proibidas no estado foi um dos focos da conversa. Os participantes...

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  Polí­tica 12/08/2024 10h10 Redação

  MPF e MPTO expedem recomendação sobre a participação de militares na campanha eleitoral

  Os órgãos de controle lembram sobre a obrigatoriedade do afastamento dos militares que participarem da eleição como candidatos...

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  Meio Jurídico 09/08/2024 17h26 Redação

  Após denúncia do MPF, envolvidos em tráfico internacional de drogas são condenados

  A organização criminosa foi desarticulada em 2023, após a deflagração da Operação Rota Caipira, que cumpriu mandados em...

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  Empregos e Serviços 12/07/2024 15h09 Redação

  MPF no Tocantins abre processo seletivo para estagiários; bolsa de até R$ 2.055,65

  O processo abrange duas etapas: a pré-inscrição e a confirmação da inscrição, ambas realizadas on-line no período de...

• Estado 29/05/2024 09h44 Redação

  MPTO, MPF e DPE realizam audiência para debater problemas fundiários e ambientais no Tocantins

  Não é necessário realizar inscrição prévia para participar da audiência, mas o acesso ao auditório do MPTO será...

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  Estado 23/05/2024 09h12 Redação

  MPF realiza audiência pública sobre regularização fundiária no Tocantins

  A audiência pública será aberta a todos os interessados no tema e contará com a participação dos representantes do...

• Empregos e Serviços 16/05/2024 10h35 Redação

  MPF/TO divulga edital para primeira seleção de estagiários 2024

  Estudantes de graduação em Direito e Comunicação Social - Jornalismo e pós -graduação em Direito podem se inscrever...

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  Meio Jurídico 19/02/2024 09h22 Redação

  Justiça Federal determina que gado criado de forma irregular na Ilha do Bananal seja apreendido

  O réu na ação terá 180 dias para, de forma voluntária, retirar todos os rebanhos e construções existentes no...

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  Estado 16/01/2024 16h26 Redação

  Itertins discute diagnóstico dos títulos das terras da União no Tocantins com MPF e Incra

  Na reunião, entre outras medidas, foi solicitado a cooperação ao Incra na disponibilização das matrículas e...

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  Meio Jurídico 29/11/2023 16h40 Redação

  TRF1 prioriza julgamento de processos de comunidades quilombolas, a pedido do MPF

  A priorização dos casos é motivada pela situação de vulnerabilidade social dessas comunidades, que se agrava com a...

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  Palmas 01/11/2023 07h30 Redação

  No MPF, venezuelanos acolhidos em Palmas relatam dificuldades e Comitê deve atuar nas demandas

  Durante a reunião, conduzida pelo procurador da República Álvaro Mazano, ficou acordada a formalização do...

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  Meio Jurídico 04/10/2023 14h37 Redação

  Apib entra com representação no MPF contra deputada que falou em banho de sangue

  De acordo com a Apib, a fala racista da deputada promove discurso de ódio para ampliar ainda mais a violência contra os...

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  Meio Jurídico 28/09/2023 16h19 Ana Cristina Campos/Agência Brasil

  MPF abre inquérito sobre papel do Banco do Brasil na escravidão; confira alegações

  Os historiadores apontam que escravidão e modernidade eram partes constituintes da instituição financeira. O...

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  Meio Ambiente 04/09/2023 16h36 Redação

  Parceria com órgãos visa traçar estratégias para conservação de sítios arqueológicos no Estado

  Durante a visita, a equipe verificou a estrutura local, além da viabilidade de fazer melhorias no ambiente, que conta com...

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  Meio Ambiente 01/09/2023 16h05 Redação

  Meio Ambiente apresenta programa em reunião do Fórum Permanente das Comunidades Quilombolas

  Mediada pelo procurador da República, Álvaro Manzano, a reunião contou com a presença de lideranças da...

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  Educação 26/06/2023 11h33 Redação

  MPF realiza audiência pública para debater acesso de indígenas e quilombolas à Universidade Federal do Tocantins

  Órgão investiga supostas irregularidades cometidas por instituições de ensino em relação a programas inclusivos no Estado...

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  Estado 05/05/2023 12h24 Redação

  MPTO e MPF realizam audiência para discutir insuficiência de vagas de estágios para acadêmicos de medicina no Estado

  A diretora da Escola Tocantinense do Sistema Único de Saúde (Etsus-TO), Fabíola Sandini Braga, explicou...

• Educação 04/05/2023 08h35 Redação

  UFNT contesta autodeclaração de aluno do curso de medicina; Justiça Federal determina reintegração

  A exclusão de um aluno do curso de Medicina da Universidade Federal do Norte do...

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  Meio Jurídico 20/04/2023 14h48 Redação

  TRF1 mantém condenação da União e Funai por violações aos direitos do povo Avá-canoeiro do Araguaia

  Na ação do MPF, o órgão busca reparar a dívida histórica do Estado brasileiro com essa comunidade, alvo de...

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  Meio Ambiente 24/03/2023 11h50 Vitor Abdala/Agência Brasil

  Especialistas divergem sobre uso da energia nuclear no Brasil

  Na última semana, a Eletronuclear, estatal brasileira responsável pela geração de energia nuclear no país, foi...

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  Estado 21/03/2023 14h56 Redação

  MPF recebe lideranças dos povos Tenharim e Krahô, em Brasília

  O Ministério Público Federal (MPF) recebeu lideranças Tenharim e Krahô na…

• Meio Jurídico 13/03/2023 23h00 Redação

  Caso Vicente Cañas: Justiça confirma condenação de ex-delegado pelo assassinato do missionário indigenista

  O espanhol Vicente Cañas foi assassinado há quase 36 anos no território do povo indígena Enawenê-Nawê, em...

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  Estado 10/03/2023 18h25 Redação

  Coordenação das Comunidades Quilombolas cobra adequações no processo de regularização do território quilombola Matões

  A Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO) participou de reunião do Fórum…

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  Educação 10/03/2023 10h37 Redação

  Professores indígenas vão ao Ministério Público Federal e pedem mudanças no concurso da educação

  Eles querem vagas específicas para indígenas e mudança nos critérios de correção da redação...

• Meio Ambiente 15/02/2023 10h16 Redação

  Empresa acusada pelo MPF por plantio ilegal no Tocantins é condenada a pagar R$ 22,4 milhões por danos

  As duas áreas utilizadas ilegalmente para o plantio de grãos – principalmente arroz,...

• Estado 27/01/2023 12h38 Redação

  MPF expede recomendação para implantação do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas no Tocantins

  A recomendação considera que o recente caso do assassinato de um integrante de...

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  Brasil-Mundo 23/01/2023 23h44 André Richter/Agência Brasil

  Situação dos Yanomamis foi causada por omissão do Estado, diz MPF

  A APIB declarou que a situação do povo Yanomami foi denunciada pelo menos 21 vezes...

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  Saúde 02/12/2022 09h25 Redação

  Órgãos de controle orientam sobre necessidade de medidas para contenção da Covid-19 no Tocantins

  Para evitar a disseminação da Covid-19, a recomendação orienta que as secretarias alertem a população e os...