Tag: MPF (67 matérias)

• Polí­tica 27/07/2009 16h00 Redação

  MPF apresenta denúncia criminal contra dez ex-prefeitos tocantinenses integrantes da Máfia das Sanguessugas

  Os acusados já respondem a processo por formação de quadrilha, além de serem alvos de ações por improbidade administrativa propostas pelo MPF/TO...

• Geral 22/07/2009 18h08 Redação

  MPF/TO requer execução de termo de ajustamento de conduta firmado com Unitins

  O Ministério Público Federal considera preocupante a recusa pela Unitins em assinar os documentos, frutos de meses de negociação entre a instituição e o MEC, pois esta atitude compromete uma instituição de grande importância para o Estado ...

• Geral 13/07/2009 16h04 Redação

  Justiça condena assaltante dos Correios a 16 anos de reclusão

  A denúncia do Ministério Público Federal no Tocantins oferecida ao Judiciário aponta que Cosme e outros indivíduos associaram-se para a prática de roubos, e no dia 13 de maio de 2007, sob ameaça de arma de fogo, eles invadiram a corporação da Polícia Militar ...

• Polí­tica 07/07/2009 12h33 Redação

  PRE apresenta recurso contra elegibilidade de candidata a prefeita de Augustinópolis

  A Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral, recurso para que seja reconhecida a inelegibilidade da candidata a prefeita de Augustinópolis, Deijanira de Almeida Pereira (DEM). Ela é esposa do prefeito cassado por captação ilícita de votos, Antonio Cayres de Almeida, o Antonio do Bar ...

• Geral 27/06/2009 15h00 Redação

  Ex-prefeito de Santa Rita está recolhido à Casa de Prisão Provisória de Palmas

  O ex-prefeito de Santa Rita do Tocantins, João Pereira da Costa, está preso na Casa de Prisão Provisória de Palmas desde o dia 21 de junho, após condenação pela Justiça Federal a cinco anos e seis meses de prisão ...

• Campo 18/06/2009 18h07 Redação

  Boicote à carne do Pará causará inflação, afirma a bancada ruralista

  O Grupo Pão de Açúcar, seguindo recomendação do Ministério Público Federal, anunciou a suspensão da compra de carne de 11 frigoríficos do Pará que supostamente comercializam carnes provenientes de áreas desmatadas. Outras redes já fizeram o mesmo ...

• Geral 27/05/2009 10h53 Redação

  Deputados vão ao MPF debater soluções para o caso da Unitins

  Em duas reuniões consecutivas realizadas, ontem, terça-feira, dia 26, na sala de reuniões da presidência da Assembleia, foi apresentado aos parlamentares um relato da situação da Unitins pela reitora da instituição, Jucylene Borba ...

• Polí­tica 25/05/2009 20h18 Redação

  145 ações são ajuizadas por doações irregulares a campanhas no Tocantins

  As representações foram embasadas em informações do Tribunal Superior Eleitoral, que efetuou o cruzamento de dados fiscais de pessoas físicas e jurídicas relativos ao ano de 2005, obtidos junto à Receita Federal, com os registros de doação perante a Justiça Eleitoral nas eleições de 2006 ...

• Meio Ambiente 22/05/2009 11h19 Redação

  Presidente da Comissão do lago reúne-se com representante da Procuradoria Geral da República

  Agnolin considerou o encontro proveitoso e informou que Guisi se mostrou disposto a buscar um entendimento e um denominador comum que garante o uso sustentável do Lago do Lajeado, sem prejuízos ao meio ambiente e a todos os envolvidos ...

• Estado 14/05/2009 08h55 Redação

  Unitins, MEC e MPF discutem a permanência dos alunos de Ensino a Distância

  O encontro entre a Unitins, MEC – Ministério da Educação, MPF - Ministério Público Federal, na tarde desta terça-feira, 12, na sede do Ministério, em Brasília, garantiu que os alunos do Ensino a Distância da Unitins continuem os estudos na instituição até que o Ministério Público Federal examine a documentação sobre o assunto ...

• Estado 17/03/2009 19h42 Redação

  Ação civil pública é proposta contra fraudadores da Sudam pelo desvio de mais de R$ 6 milhões

  O Ministério Público Federal requer, entre outras medidas, que seja determinado à União que interrompa qualquer repasse de verbas a projetos de pessoas jurídicas que tenham os demandados como administradores, acionistas ou controladores ...

• Estado 13/03/2009 18h46 Redação

  Ministério Público Federal instaura procedimento investigatório criminal para apurar desvio no pecúlio reserva da PM

  Também foram requisitadas informações a respeito de medidas adotadas para apurar as irregularidades noticiadas, cópias do estatuto do Pecúlio Reserva e do Fundo, a relação de associados e administradores relativa aos últimos 10 anos ...

• Geral 11/03/2009 12h17 Redação

  Lelis apresenta pedido para suspender mensalidades da Unitins

  A Assembleia Legislativa (AL) vai apreciar um pedido para suspender as cobranças de mensalidades da Unitins/Eadcom. A solicitação foi apresentada na sessão desta quarta-feira, 11, pelo deputado estadual Marcelo Lelis (PV) ...

• Estado 10/03/2009 17h00 Redação

  MPF contesta lei que unifica cargos em Tocantins

  A Lei 1.609/05 foi editada com o objetivo de reestruturar o serviço público da Secretaria de Fazenda Estadual. A norma determinou o resumo do quadro de pessoal a um único cargo, de auditor fiscal da Receita Estadual, dividido em quatro classes ...

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  Meio Ambiente 06/02/2009 15h28 Redação

  Lavradores são denunciados por crimes ambientais no parque nacional do Jalapão

  Segundo inquérito policial que embasa a denúncia, no dia 12 de outubro de 2008 os denunciados foram flagrados em um acampamento localizado no interior da Estação Ecológica Serra Geral do Tocantins (Jalapão), logo após terem provocado incêndio na mata. Eles ainda estavam em posse de carne de animais silvestres ...

• Estado 06/02/2009 15h00 Redação

  Unitins-Educom é recomendada a suspender início de novas turmas enquanto não sanar irregularidades

  Foi recomendada também a devolução dos valores eventualmente pagos pelos alunos já matriculados, enquanto não forem sanadas as irregularidades constatadas no funcionamento dos cursos ...

• Polí­tica 28/01/2009 16h45 Redação

  Prefeita de Ponte Alta do Bom Jesus denunciada por compra de votos

  As denúncias são fundamentadas em inquérito policial que detalha a ação, com nomes dos eleitores e valores recebidos. Procuradoria Regional Eleitoral no Tocantins apresentou denúncia ao TRE ...

• Estado 09/12/2008 11h40 Redação

  Audiência discute impactos de Estreito

  O procurador da República Álvaro Manzano afirmou que há uma grande quantidade de pessoas que buscam na Procuradoria da República no Tocantins uma solução para o impasse ...

• Polí­tica 14/11/2008 17h22 Redação

  Protocolada no MPF notícia-crime alegando fraude nas eleições de Rio dos Bois

  O município possui, segundo dados do IBGE, 2.092 habitantes, mas, espantosamente, possui 2.316 eleitores. As eleições do município foram contestadas junto ao TRE-TO por meio do MS-14 a pedido do PMDB, no ultimo no dia 07 ...

• Geral 07/11/2008 21h01 Redação

  Prefeita de Araguaina sofre ação por improbidade administrativa

  Entre outros tópicos, a CGU apurou que foram instalados lavatórios de plástico, quando o projeto previa lavatórios de louça branca, mas os serviços foram pagos como se elaborados conforme o projeto ...

• Estado 05/11/2008 15h57 Redação

  MPF/TO denuncia ocorrência de trabalho escravo em Almas

  Foram flagrados três trabalhadores vitimados no município de Almas (TO). Eles estavam em condições degradantes, alojados em barracos sub-humanos, sem janelas e energia elétrica. Também não recebiam salários há vários meses ...

• Geral 31/10/2008 10h15 Redação

  Justiça Federal decide por sobrestamento do concurso da UFT

  A decisão argumenta que se a medida não for concedida, os demais candidatos do concurso podem ser prejudicados indevidamente, assim como a administração pública pode permitir o ingresso em seus quadros de candidatos selecionados em concurso público de legalidade duvidosa ...

• Palmas 13/10/2008 18h30 Redação

  MPF/TO propõe ação civil pública contra Correios e Município de Palmas

  Ação civil pública foi proposta à Justiça Federal contra a ECT e Município de Palmas por irregularidades na prestação dos serviços de distribuição postal no Bairro Jardim Taquari na região sul de Palmas.

• Estado 29/08/2008 17h25 Redação

  Procuradoria da República quer suspensão da recontratação dos comissionados

  A Procuradoria da República no Tocantins solicitou ao procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, o ajuizamento junto ao Supremo Tribunal Federal de reclamação com pedido de liminar que suspenda a eficácia do ato administrativo nº 2.930, que manteve na forma da lei 1.950/2008, milhares de servidores nos cargos comissionados ...

• Polí­tica 25/07/2008 16h37 Redação

  Candidato Abdalla apresenta documentos solicitados pelo Ministério Público

  A dúvida do Ministério Público Eleitoral sobre a regularidade dos documentos do candidato pela coligação "Gurupi não pode parar", Dr. Abdalla (PR), foram esclarecidas nesta sexta-feira ...

• Palmas 08/07/2008 15h57 Redação

  Quadrilha que fraudava construção de imóveis em Palmas é denunciada

  Os denunciados devem responder pelos crimes de gestão fraudulenta, obtenção de financiamento mediante fraude, formação de quadrilha, estelionato, falsidade ideológica, extorsão, falso testemunho, expor a vida de pessoas a perigo iminente (desabamento) e corrupção ativa ...

• Polí­tica 04/06/2008 20h47 Redação

  Ex-prefeito de Gurupi denunciado por desvio de recursos

  Segundo a denúncia, o empresário Vicente Espineli Sant'anna, nos anos de 1997 a 1999, montou um esquema de desvio de recursos de convênios firmados pela Funasa com prefeituras do Tocantins ...

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  Estado 16/05/2008 08h33 Umberto Salvador Coelho

  Consulta pública realizada para ouvir interessados do transporte alternativo

  O ponto mais polêmico do projeto é o artigo 74 que trata da revogação das leis 1.419 de novembro de 2003 e 1.662 de janeiro de 2006 que garante a continuidade do transporte alternativo ...

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  Meio Ambiente 14/05/2008 14h19 redação

  MPF e Naturatins firmam Termo de Ajuste de Conduta com Incra

  O termo visa adequar as medidas necessárias ao cumprimento das exigências previstas por Resolução do Conama quanto aos critérios e procedimentos de licenciamento ambiental dos projetos de Assentamentos ...

• Estado 09/05/2008 23h52 Redação

  Desvio de verbas federais destinadas a pavimentação é denunciado

  O desvio era feito por meio de execução parcial e de má-qualidade das obras e pelo faturamento impróprio de serviços, além de aditamentos indevidos ...