A ação ainda ressalta, “mostra-se patente o comportamento reprovável dos requeridos, embora tenham independência e parcialidade adstrita à atuação judicial, é indiscutível o descaso com a coisa pública”...
Durante a reunião, foram discutidas quais demandas devem compor a agenda de interesses, além da viabilidade do projeto. A ideia foi bem aceita por todos os presentes...
A portaria nº 1.353/2011, do Ministério da Saúde, que veda a doação de sangue por homens gays e bissexuais, tem sido alvo constante de críticas por parte de grupos ligados aos direitos humanos ...
O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/TO e Conselheiro Estadual, Túlio Jorge Chegury e a assessora jurídica da OAB/TO, Eliana Ribeiro Correia, viajaram nesta terça-feira ...
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins, presidida pelo Epitácio Brandão Lopes, vai promover aos advogados inadimplentes com a Ordem a oportunidade de quitar os débitos ...
O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública e a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins protocolaram Recomendação à Prefeitura de Palmas ...
Acompanhado do ofício será encaminhado um modelo de projeto de lei, para ser remetido às Câmaras de Vereadores...
Em entrevista ao Conexão Tocantins o juiz informou que pretende conversar com o prefeito da capital e com o governador Siqueira Campos sobre os padrões da aplicação da ficha limpa...
Segundo o presidente Vinicius Coelho, a Reforma Política é uma importante oportunidade para a sociedade civil organizada manifestar seu anseio de mudança no sistema eleitoral atual...
Pethion Pereira Lima era titular do Cartório de Registro de Notas e Tabelionato da Comarca de Porto Nacional...
A atividade é coordenada pela presidente e corregedora da Corte, desembargadora Elaine Vasconcelos...
O advogado Leandro Manzano, membro da Comissão Especial de Mobilização e Reforma Política – OAB/TO, afirma que urge à população brasileira conhecer as propostas constante no Projeto de Lei de iniciativa popular para a reforma política ...
A polícia suspeita que o motivo do crime seria uma disputa judicial pela propriedade de um gado que havia sido furtado da fazenda do advogado...
O relatório foi redigido pelo conselheiro Valmir Pontes Filho , membro da Comissão de Constitucionalidade da OAB Nacional...
A Seccional da Ordem no Tocantins está orientando as Subseções a instituírem, também, as suas respectivas Comissões de Controle Social dos Gastos Públicos...
Segundo o Comandante Geral da PM, Coronel Benício a PM vai atuar sem repressão...
O evento, uma tradição do mês de junho, vai reunir os profissionais da advocacia e convidados para festejar a data das quadrilhas, quentão, pipoca e muito forró...
Durante a reunião realizada com representantes de associação de bares e restaurantes de Araguaína, do sistema de segurança pública e entidades de classe, o prefeito Ronaldo Dimas estendeu o horário de funcionamento ...
O resultado desse levantamento dará origem a uma mobilização estadual. Os processos devem ser remetidos para a Assessoria Jurídica da Seccional, em Palmas ...
Uma das dispensas de licitação, segundo o vereador, foi feita a favor da Public Propaganda e Marketing Ltda para que ela realize a campanha de conscientização e combate à dengue, já em andamento ...
O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada ...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Tocantins, Epitácio Brandão, participa nesta segunda-feira, 25, de uma reunião com os demais 26 presidentes da OAB ...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulga nesta sexta-feira (22) o edital do X Exame de Ordem Unificado, aplicado nacionalmente pela OAB ...
No Tocantins, centenas de advogados estão com as anuidades atrasadas, segundo informação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ...
A abertura da solenidade contará com a presença da Orquestra Sanfônica do Tocantins, formada por estudantes da rede pública de ensino ...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins iniciou na manhã desta sexta-feira, 30, o processo de escolha dos advogados, candidatos à vaga de desembargador do Tribunal de Justiça ...
No período de 1963 a 1972, Mary pertenceu ao Partido Comunista Brasileiro (PCB). Ainda no Ensino Médio iniciou sua atuação no movimento estudantil ...
O objetivo da ação segundo o presidente da CUT é pedir agilidade dos órgãos competentes, nos procedimentos investigatórios de crimes eleitorais ...
Terminou às 18 horas desta segunda-feira, dia 22 de outubro, o prazo para protocolo do registro das chapas ...
A Chapa OAB Ética fará seu registro para as eleições 2012 da OAB/TO nesta segunda-feira, 21, a partir das 17 horas ...