Tag: OAB (976 matérias)

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  Estado 22/07/2016 09h22 Redação

  Presidente da OAB critica autotutela e defende mecanismo legais para resolver conflitos agrários

  Para Ohofugi, que se mostrou muito preocupado com a tentativa de solução de conflitos agrários à força, é necessário que todas as ações ocorram dentro dos meios legais...

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  Polí­tica 21/07/2016 08h59 Redação

  Palestra sobre a participação da mulher na política reúne autoridades no TRE Tocantins

  A Lei das Eleições (Lei 9504/1997) assegura a reserva de 30% do número de candidaturas para as mulheres, em cada partido político ou coligação...

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  Polí­tica 19/07/2016 08h49 Redação

  Com dois ministros do TSE, encontro de Direito Eleitoral incentiva a participação da mulher na política

  A Lei das Eleições (Lei 9504/1997) assegura a reserva de 30% do número de candidaturas para as mulheres, em cada partido político ou coligação...

• Polí­tica 14/07/2016 16h15 Redação

  Encontro de Direito Eleitoral incentiva a participação da mulher na política

  A Lei das Eleições (Lei 9504/1997) assegura a reserva de 30% do número de candidaturas para as mulheres, em cada partido político ou coligação...

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  Estado 05/07/2016 10h23 Redação

  OAB e Secretaria da Cidadania e Justiça acertam parceria para criar espaço para advogados na CPP de Palmas

  A ideia é aproveitar o atual parlatório e remodelar o local, criando um ambiente no qual advogado e cliente possam se reunir com privacidade, conforme prevê a legislação...

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  Estado 04/07/2016 10h48 Redação

  Sistema de Defesa do Consumidor fará estudo sobre aumento da tarifa de energia elétrica no Tocantins

  Com os levantamentos, o sistema fará um estudo para apurar a situação da tarifa de energia no Tocantinsque será reajustada em mais de 13,7%...

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  Estado 28/06/2016 16h52 Redação

  Em audiência, Estado garante que vai convocar todos os aprovados da Polícia Civil até o final do ano

  Além das audiências públicas, os advogados e representantes da Assembleia vistoriam estabelecimentos penitenciários, delegacias, estabelecimentos de segurança pública...

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  Estado 09/06/2016 12h16 Redação

  Maior inclusão e participação social são defendidas em Seminário de Direitos Humanos

  O debate no evento é voltado para a Educação em Direitos Humanos como forma essencial para construção de uma sociedade que valorize mais a diversidade humana...

• Estado 07/06/2016 11h30 Redação

  OAB e Judiciário realizam em Palmas, evento contra a violência doméstica

  Além do Tocantins, o evento ocorre em todo o Brasil, pois é uma parceria da OAB Nacional, através da Comissão da Mulher Advogada...

• Estado 28/05/2016 11h12 Redação

  Comissão da Mulher Advogada da OAB-TO repudia estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro

  A ação está sendo investigada pela polícia e, segundo vídeo postado por um dos suspeitos, mais de 30 homens teriam praticado sexo sem o consentimento da garota, enquanto ela estava desacordada...

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  Estado 24/05/2016 08h48 Redação

  Chapa de oposição ao Simed pede à OAB que fiscalize processo eleitoral da entidade

  Hugo Magalhães espera que a OAB, com a credibilidade e representatividade social que possui, atue como uma fiscal do pleito...

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  Polí­tica 23/05/2016 10h46 Redação

  OAB e Defensoria promovem seminário “Maternidade e Política” nesta segunda-feira

  O evento ocorre a partir das 19 horas no auditório da Defensoria Pública do Tocantins, em Palmas...

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  Estado 06/05/2016 09h17 Redação

  Liminar do TJTO suspende mudanças na cobrança de impostos sobre doações de bens

  Com a decisão, volta a vigorar até a decisão final da ADI o antigo texto do Código Tributário Estadual...

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  Estado 04/05/2016 19h26 Redação

  Comissão dos Direitos dos Animais da OAB pede reflexão da população sobre rodeios e vaquejadas

  Para a Comissão, a pretexto de diversão e cultura popular, são empreendidas práticas cruéis e hediondas na utilização de animais em rodeios, cavalgadas, vaquejadas ...

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  Estado 04/05/2016 08h32 Redação

  OAB, policiais e deputados criam comissão especial para fazer levantamento da segurança pública no Tocantins

  A Comissão vai contar ainda com a participação de membros do Ministério Público Estadual e Defensoria Pública...

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  Educação 29/04/2016 20h14 Redação

  OAB ingressará com ADI contra lei que proíbe qualquer discussão de gêneros nas escolas municipais

  A Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB-TO) ingressará, nos próximos dias, com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade...

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  Estado 29/04/2016 16h50 Redação

  Governador Marcelo Miranda e Ordem dos Advogados ampliam debate sobre segurança pública no Estado

  O governador Marcelo Miranda recebeu na manhã desta sexta-feira, 29, na sala de reuniões no Palácio Araguaia em Palmas/TO, representantes da Ordem de Advogados do Brasil...

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  Estado 29/04/2016 08h24 Redação

  Presidente da OAB Nacional intervém e busca auxílio para que jovem tocantinense detida nos EUA seja liberada

  Lamachia remeteu correspondência oficial aos presidentes da Ordem dos Advogados do Estado de Illions, Umberto S. Davi, e da OAB da cidade de Chicago, Patrícia Brown Holmes...

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  Estado 28/04/2016 11h01 Redação

  Defensoria Pública e OAB firmam parceria para criação de canal de denúncias

  De acordo com o presidente da Procuradoria de Defesa das Prerrogativas, Marcelo Cordeiro, o objetivo do Canal é fortalecer a relação entre a Defensoria Pública e a Ordem...

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  Estado 25/04/2016 12h12 Redação

  Defesa de torturador da Ditadura Militar é absurda, diz Walter Ohofugi

  Ohofugi, também, fez um apelo pela importância de se manter a democracia e o Estado Democrático de Direito...

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  Estado 22/04/2016 16h57 Redação

  Ministros do TSE detalham mudanças na lei eleitoral, explicam ações e apontam pequena participação da mulher na política

  Ao começar a sua palestra, Tarcísio Viera Neto destacou que as mudanças na legislação eleitoral são muito superiores ao que, há alguns anos, foi classificado como minirreforma...

• Estado 20/04/2016 15h01 Redação

  Defensoria Pública e OAB Araguaína manifestam preocupação com conduta de agentes

  As instituições solicitaram a instauração de procedimento de apuração dos fatos...

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  Estado 19/04/2016 16h50 Redação

  Ciclo de palestras de direito eleitoral com três ministros do TSE ocorre na quinta-feira

  O ciclo de palestras será certificado e ocorrerá no auditório da OAB em Palmas, a partir das 18h30. Estarão presentes os ministros Luciana Lóssio, Admar Gonzaga e Tarcísio Viera Neto...

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  Estado 18/04/2016 07h28 Redação

  ATM e OAB promovem ciclo de palestras sobre direito eleitoral proferidas por três ministros do TSE

  A Associação Tocantinense de Municípios e Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins promovem o Ciclo de Palestras de Direito Eleitoral voltado a prefeitos, vice-prefeitos ...

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  Estado 15/04/2016 15h52 Redação

  Empossados membros da Comissão de Combate ao Caixa 2 Eleitoral e Defesa do Voto Consciente pela OAB

  A comissão vai atuar no combate ao caixa 2 eleitoral nas eleições municipais do Tocantins e promoverá uma campanha de valorização do voto...

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  Estado 15/04/2016 11h10 Redação

  Membros da Comissão dos Direitos Militares são empossados na OAB

  A Comissão terá o objetivo de trabalhar assuntos da advocacia junto ao Direito Militar, sejam na Polícia Militar, no Corpo de Bombeiros ou nas Forças Armadas...

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  Estado 13/04/2016 07h56 Redação

  Em audiência pública aberta, OAB amplia debate sobre proibição de discussão de gêneros nas escolas municipais

  O auditório da OAB lotou completamente com representantes de movimentos de luta pelos direitos de homossexuais, direitos humanos e líderes religiosos...

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  Educação 11/04/2016 12h35 Redação

  OAB promove audiência para debater proibição de discussão de gênero nas escolas de Palmas

  Além de entidades sociais e entidades da sociedade civil organizada, a OAB convidou os presidentes ou titulares de diversos órgãos públicos...

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  Estado 08/04/2016 17h29 Redação

  Em ciclo de palestras, OAB e ATM reúnem em Palmas três ministros do TSE no próximo dia 20 de abril

  Estarão presentes em palestras os ministros Luciana Lóssio, Admar Gonzaga e Tarcísio Viera Neto. ...

• Estado 05/04/2016 09h51 Redação

  Comissão de Direitos Humanos da OAB presta solidariedade a familiares de PMs mortos e cobra concurso público

  Na nota, a CDH sustenta que a segurança pública vem sendo deixado de lada no Tocantins e sustenta que o número atual de policiais militares no Tocantins é muito baixo...