Tag: OAB (747 matérias)

• Geral 14/01/2014 12h50 Redação

  Membros da comissão de sistema penitenciário da OAB reúnem-se com secretário estadual de defesa social

  A comissão de sistema penitenciário da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), seccional Tocantins se reúne na tarde de hoje, 14, às 14h na sede da secretaria em Palmas, com o...

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  Estado 13/01/2014 10h11 Redação

  Cadeias e presídios do Tocantins serão vistoriados por comissão de sistema penitenciário da OAB

  Presídios e cadeias públicas do Tocantins serão alvo de vistorias da Comissão de Sistema Penitenciário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins...

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  Estado 11/01/2014 09h21 Redação

  Comissão de reforma do Código de Organização Judiciária do Estado realiza primeira reunião

  No primeiro encontro a comissão fez várias deliberações definindo a condução dos trabalhos e a divisão de tarefas e prazos ...

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  Polí­tica 23/12/2013 09h29 Redação

  OAB teme criação do TCM às pressas na Assembleia e critica proposta: “Isso é cabide de emprego para político”

  A ordem dos Advogados do Brasil , seccional Tocantins, está preocupada com a possibilidade dos deputados estaduais votarem nesta semana um projeto para criar o Tribunal de Contas dos Municípios no Tocantins ...

• Estado 07/11/2013 13h09 Redação

  Secretário Executivo do Ministério das Cidades faz palestra na OAB/TO

  O evento tem o apoio da Associação Tocantinense dos Advogados (ATA,) Caixa de Assistência dos Advogados (CAATO,) e Atame Pós-graduação...

• Educação 31/10/2013 12h14 Redação

  Faculdades do TO aprovam pouco mais de 18% de seus alunos na OAB

  A Ordem dos Advogados do Brasil divulgou o desempenho das Instituições de Ensino Superior (IES) do X Exame de Ordem Unificado, realizado no primeiro semestre deste ano...

• Estado 18/10/2013 16h34 Redação

  Requerimento da OAB é aprovado e Advogados terão férias no período de 20 de dezembro de 2013 à 20 de janeiro de 2014

  A sessão de julgamento foi acompanhada pelo presidente da OAB/TO Epitácio Brandão, o vice-presidente Rubens Dário, o presidente da CAA-TO, Marcelo Walace, o conselheiro federal Gedeon Pitaluga ...

• Estado 16/10/2013 16h27 Redação

  ATA e OAB promovem palestra sobre Fraudes no contrato de trabalho

  A inscrição será dois quilos de alimentos não perecíveis que deverão ser entregues em um guichê específico montado na sede da OAB/TO momentos antes da palestra...

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  Estado 14/10/2013 15h00 Redação

  Presidente do Conselho Federal da OAB lança no Tocantins a "Caravana das Prerrogativas"

  A Caravana visa promover a valorização da advocacia através de um diálogo entre a OAB, o Poder Judiciário e os órgãos de segurança pública do Estado...

• Estado 11/10/2013 15h39 Redação

  MPE propõe ACP contra vice-presidente da OAB, ex-procurador e ex-secretário da Prefeitura de Palmas por improbidade administrativa

  A ação ainda ressalta, “mostra-se patente o comportamento reprovável dos requeridos, embora tenham independência e parcialidade adstrita à atuação judicial, é indiscutível o descaso com a coisa pública”...

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  Estado 21/09/2013 08h38 Redação

  OAB dicute criação de agenda de demandas da comunidade para entregar a futuros candidatos ao governo

  Durante a reunião, foram discutidas quais demandas devem compor a agenda de interesses, além da viabilidade do projeto. A ideia foi bem aceita por todos os presentes...

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  Saúde 12/09/2013 15h06 Redação

  OAB contesta proibição de doação de sangue por gays

  A portaria nº 1.353/2011, do Ministério da Saúde, que veda a doação de sangue por homens gays e bissexuais, tem sido alvo constante de críticas por parte de grupos ligados aos direitos humanos ...

• Estado 27/08/2013 11h55 Redação

  Conselheiros do Tocantins participam do I Encontro de Presidentes dos Tribunais de Ética e Disciplina e Corregedores da OAB

  O presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/TO e Conselheiro Estadual, Túlio Jorge Chegury e a assessora jurídica da OAB/TO, Eliana Ribeiro Correia, viajaram nesta terça-feira ...

• Estado 27/08/2013 11h54 Redação

  OAB/TO propõe descontos para inadimplentes

  A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins, presidida pelo Epitácio Brandão Lopes, vai promover aos advogados inadimplentes com a Ordem a oportunidade de quitar os débitos ...

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  Palmas 26/08/2013 16h58 Redação

  Recomendação da Defensoria pede que prefeitura devolva objetos do movimento Ocupa Palmas

  O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria Pública e a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins protocolaram Recomendação à Prefeitura de Palmas ...

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  Estado 19/08/2013 10h06 Redação

  OAB vai oficiar todas as prefeituras em mobilização pela aplicação da Lei da Ficha Limpa

  Acompanhado do ofício será encaminhado um modelo de projeto de lei, para ser remetido às Câmaras de Vereadores...

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  Polí­tica 08/08/2013 15h53 Maria José Cotrim

  Juiz lança movimento Eleições Limpas no Tocantins; Iniciativa busca assinaturas em projeto popular para reformar sistema eleitoral

  Em entrevista ao Conexão Tocantins o juiz informou que pretende conversar com o prefeito da capital e com o governador Siqueira Campos sobre os padrões da aplicação da ficha limpa...

• Polí­tica 02/08/2013 10h22 Redação

  ATA declara apoio à mobilização da Reforma Política no Tocantins

  Segundo o presidente Vinicius Coelho, a Reforma Política é uma importante oportunidade para a sociedade civil organizada manifestar seu anseio de mudança no sistema eleitoral atual...

• Estado 26/07/2013 13h58 Redação

  Advogado morre vítima de acidente de trânsito em Porto Nacional; OAB lamenta

  Pethion Pereira Lima era titular do Cartório de Registro de Notas e Tabelionato da Comarca de Porto Nacional...

• Estado 23/07/2013 13h23 Redação

  TRT10 realizará correição nas unidades judiciárias do Tocantins

  A atividade é coordenada pela presidente e corregedora da Corte, desembargadora Elaine Vasconcelos...

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  Opinião 16/07/2013 09h14 Leandro Manzano Sorroche

  Reforma Política – Projeto de Lei de iniciativa popular

  O advogado Leandro Manzano, membro da Comissão Especial de Mobilização e Reforma Política – OAB/TO, afirma que urge à população brasileira conhecer as propostas constante no Projeto de Lei de iniciativa popular para a reforma política ...

• Estado 11/07/2013 15h15 Redação

  Advogado tocantinense é assassinado em emboscada no Pará; OAB lamenta

  A polícia suspeita que o motivo do crime seria uma disputa judicial pela propriedade de um gado que havia sido furtado da fazenda do advogado...

• Palmas 01/07/2013 16h51 Redação

  OAB vai mover ação no STF para questionar lei que alterou estrutura da procuradoria

  O relatório foi redigido pelo conselheiro Valmir Pontes Filho , membro da Comissão de Constitucionalidade da OAB Nacional...

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  Estado 19/06/2013 10h02 Redação

  Marcelo Cordeiro preside Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos criada na OAB

  A Seccional da Ordem no Tocantins está orientando as Subseções a instituírem, também, as suas respectivas Comissões de Controle Social dos Gastos Públicos...

• Palmas 18/06/2013 14h00 Maria José Cotrim

  OAB vai designar comissão para acompanhar Manifesto; PM define efetivo

  Segundo o Comandante Geral da PM, Coronel Benício a PM vai atuar sem repressão...

• Polí­tica 03/06/2013 14h08 Redação

  OAB realiza o Arraiá do Advogado

  O evento, uma tradição do mês de junho, vai reunir os profissionais da advocacia e convidados para festejar a data das quadrilhas, quentão, pipoca e muito forró...

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  Estado 27/05/2013 11h32 Redação

  Ronaldo Dimas amplia horário de funcionamento de bares e restaurantes

  Durante a reunião realizada com representantes de associação de bares e restaurantes de Araguaína, do sistema de segurança pública e entidades de classe, o prefeito Ronaldo Dimas estendeu o horário de funcionamento ...

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  Estado 26/04/2013 09h17 Redação

  Seccional da OAB quer ouvir os advogados sobre honorários aviltantes

  O resultado desse levantamento dará origem a uma mobilização estadual. Os processos devem ser remetidos para a Assessoria Jurídica da Seccional, em Palmas ...

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  Polí­tica 16/04/2013 09h05 Redação

  Iratã visita OAB e solicita providências contra dispensas de licitação em campanha contra a Dengue e aluguel de prédio

  Uma das dispensas de licitação, segundo o vereador, foi feita a favor da Public Propaganda e Marketing Ltda para que ela realize a campanha de conscientização e combate à dengue, já em andamento ...

• Estado 03/04/2013 16h20 Redação

  Inscrições para o X Exame de Ordem iniciam no dia 08 de abril

  O Exame de Ordem pode ser prestado por bacharel em Direito, ainda que pendente apenas a sua colação de grau, formado em instituição regularmente credenciada ...