Estado 24/01/2017 08h23 Redação

OAB cobra da presidente do STF definição sobre futuro da Lava Jato

A OAB afirma que não é razoável que, em situação excepcional, se aguarde o fim do recesso do Judiciário, que vai até o dia 1 de fevereiro, para tomar uma decisão sobre os rumos da Lava Jato...

Tecnologia 18/01/2017 14h47 Redação

OAB-TO posiciona-se na luta contra a limitação da internet banda larga

Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-TO, Priscila Costa Martins, destaca que a atitude de limitar a banda larga consiste em agressão direta à Constituição Federal...

Palmas 04/01/2017 15h20 Redação

Comissão de Direito Tributário da OAB Tocantins emite parecer contrário ao decreto que reajusta o IPTU em Palmas

Caso o prefeito não aceite a recomendação, a Comissão de Direito Tributário pede que a Diretoria da OAB aprove o ingresso de ações judiciais necessárias para impedir a aplicação do aumento...

Palmas 29/12/2016 16h45 Redação

OAB é contra projeto da Prefeitura que aumenta IPTU em Palmas e defende retirada do PL da pauta

Segundo a OAB, pela avaliação do projeto, que divide a cidade em quatro zonas, o aumento percentual do tributo ficará em 36,36% na zona 1, 30% na zona 2, 22,22% na zona 3 e 12,50% na zona 4...

Geral 27/12/2016 17h53 Redação

OAB/TO lamenta o falecimento de advogado, vítima de acidente em rodovia

O velório será em Colinas, na sede da igreja Assembleia de Deus Madureira, com previsão para se iniciar a partir das 5 horas desta próxima quarta-feira, 28 de dezembro...

Estado 22/12/2016 08h47 Redação

OAB Tocantins lança campanha incentivando adoção de animais

Com a medida, a comissão visa que o número de animais abandonados nas ruas diminua, levando em consideração a soma do fator da castração...

Estado 15/12/2016 10h14 Redação

Para comissão da OAB/TO, Resolução da Anac sobre transporte de bagagem fere Código de Defesa do Consumidor

Pela proposta da Anac, as novas regras permitirão que as empresas passem a cobrar pelo despacho de bagagem em todos os voos nacionais e internacionais...

Estado 28/10/2016 14h57 Redação

OAB contesta postura de promotor em desocupação, defende advocacia e cobra apuração rigorosa de ilegalidades

A OAB garante que vai cobrar de todos os órgãos competentes a apuração e responsabilização dos agentes envolvidos nas ilegalidades...

Estado 26/10/2016 16h17 Redação

OAB e Procon dialogam sobre Termo de Ajuste de Conduta firmado com empresas Energisa e Saneatins

A gerente do Jurídico e do Contencioso do Procon Núbia Dias representou o órgão, acompanhada por advogados do corpo técnico, e esclareceu que, em nenhum momento, o Procon se omitiu ...

Estado 25/10/2016 14h53 Redação

Atuação da OAB de Dianópolis fecha falso escritório de advocacia

O suposto responsável pelo exercício ilegal da profissão começou a ser investigado pela Polícia e já tem audiência criminal marcada para novembro...

Cursos & Concursos 24/10/2016 11h35 Redação

Em representação, OAB Tocantins pede retificação de edital e suspensão do concurso da Assembleia Legislativa

O objetivo da representação é que, caso o edital seja retificado, a OAB seja chamada para a elaboração do edital retificado...

Meio Jurídico 22/10/2016 23h50 Redação

OAB concede desconto progressivo para advogados iniciantes

A redução da taxa de inscrição dos novos advogados no Tocantins foi ampla, passando de R$ 700 para R$ 100...

Política 23/09/2016 11h00 Redação

Fabrício reage a ataques com propostas e vence debate da OAB

Fabrício garantiu aos colinenses que ampliará a política habitacional do município através do esforço próprio e da articulação dos parlamentares tocantinenses...

Política 20/09/2016 11h30 Redação

Candidatos a prefeito de Palmas participam da Sabatina do Sisemp

O evento tem parceria com a Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST/TO) e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Tocantins ...

Estado 14/09/2016 11h53 Redação

Justiça acolhe ação da OAB/TO e determina atendimento em agências bancárias do Judiciário

Ordem explica que medida não é contra o direito dos bancários, mas sim pelo respeito ao atendimento dos advogados e dos jurisdicionados...

Estado 12/09/2016 12h18 Redação

OAB-TO lança Campanha de Regularização Financeira para cerca de 2 mil advogados em situação irregular

A proposta tem o objetivo de recuperar os créditos e garantir o exercício pleno da Advocacia aos profissionais que estão com pendências financeiras junto a entidade...

Saúde 03/09/2016 09h00 Redação

Justiça Federal atende ação da OAB e cirurgias devem ser retomadas nos hospitais públicos do Estado

A decisão obriga que os médicos anestesistas retornem ao trabalho e o Governo do Estado a proceder com os regulares pagamentos aos profissionais...

Estado 01/09/2016 10h39 Redação

OAB reúne instituições e propõe atuação conjunta para amenizar os impactos da crise na saúde pública do Tocantins

Conforme o presidente da OAB, Walter Ohofugi, um dos principais objetivos da atuação institucional conjunta é sensibilizar o Judiciário que problemas como falta de atendimento...

Saúde 31/08/2016 08h00 Redação

Para OAB, tratamento a pacientes no Hospital Geral de Palmas é indigno até para animais

Muitas das pessoas que estão internadas aguardando cirurgias ocupam os corredores do hospital, que apresentam imensas filas dos dois lados...

Estado 25/08/2016 15h24 Redação

Presidente nacional da OAB participa de agenda da Caravana das Prerrogativas em Palmas

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, participa nesta quinta-feira, 25 de agosto, de agenda intensa na capital tocantinense ...

Estado 24/08/2016 08h09 Redação

Membros da comissão nacional das prerrogativas reafirmam compromisso de defesa do exercício da advocacia

Segundo o presidente da Subseção, Albery Cesar Oliveira, Gurupi não enfrenta grandes dificuldades na defesa das prerrogativas ...

Estado 22/08/2016 12h17 Redação

Com a participação do comando nacional da OAB, advogados iniciam Caravana das Prerrogativas

O objetivo da Caravana é defender as prerrogativas dos advogados, com uma campanha de conscientização da população e das autoridades de todos os níveis...

Estado 16/08/2016 15h54 Redação

MPE, MPF, OAB, DPE e AL realizam reunião sobre o aumento da tarifa de energia elétrica no Tocantins

A reunião teve como objetivo dar andamento à discussão que envolve o Inquérito Civil instaurado pelo MPF com o fim de apurar possíveis irregularidades no aumento da tarifa...

Estado 13/08/2016 15h00 Redação

OAB cria comissão para mediar greve dos servidores públicos do Estado; atividades devem iniciar nesta segunda-feira

As atividades da comissão vão se inicia a partir de segunda-feira, 15. A greve foi deflagrada no último dia 9 de agosto, com as categorias reivindicando a falta de pagamento da data-base...

Política 10/08/2016 17h22 Redação

OAB/TO lança Comitê de Combate ao Caixa Dois nas Eleições 2016: "O caixa dois é uma praga nas eleições", diz presidente

Os participantes ainda tiveram a oportunidade de assistir a uma palestra do advogado e conselheiro federal da OAB, Adilar Daltoé...

Estado 10/08/2016 17h08 Redação

Assistência Jurídica nas unidades penais se tornará mais efetiva com acordo entre governo e OAB

Como parte do convênio, será adaptado um espaço próprio para o atendimento jurídico dos advogados com os reeducandos da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP)...

Estado 28/07/2016 15h45 Redação

Atendendo pedido de advogados e da OAB, TRT da 10ª Região estreia sustentação oral por videoconferência

Ao todo, 20 processos do Tocantins estavam em pauta, dos quais sete tiveram sustentações orais feitas aqui em Palmas transmitidas ao vivo para os desembargadores em Brasília...

Estado 22/07/2016 09h22 Redação

Presidente da OAB critica autotutela e defende mecanismo legais para resolver conflitos agrários

Para Ohofugi, que se mostrou muito preocupado com a tentativa de solução de conflitos agrários à força, é necessário que todas as ações ocorram dentro dos meios legais...