Com o fim da CPMF, acredita Kátia Abreu, o Produto Interno Bruto (PIB) vai aumentar 0,6 pontos percentuais. Assim, segundo seus cálculos, mais R$ 3,6 bilhões seriam acrescidos na arrecadação do ano que vem ...
O PSDB entrou com ação no Supremo Tribunal Federal contestando a criação cargos comissionados pelo governo do Tocantins. Em Ação Direta de Inconstitucionalidade, o partido sustenta que o governador Marcelo Miranda (PMDB) faz uso político da máquina administrativa e aponta 19.241 servidores comissionados que trabalham sem ter feito concurso público ...
Lelis alertou o Executivo Municipal de que o prazo de dez dias, dado pelo Tribunal de Justiça, para que a Prefeitura de Palmas apresente uma alternativa aos comerciantes do local, termina amanhã, quarta-feira, 7 ...
O deputado José Geraldo (PTB) esteve, neste fim de semana, participando de reuniões em Paraíso do Tocantins, com as comunidades dos bairros Pouso Alegre e Vila Regina.
Os quatro municípios (Brejinho de Nazaré, Ipueiras, Monte do Carmo e Silvanópolis) pertencentes à 3ª Zona Eleitoral de Tocantins, com sede em Porto Nacional, onde está sendo realizada a revisão do eleitorado desde a última segunda-feira (22), já registravam até sexta-feira (26) um grande movimento de eleitores ...
Representantes de 15 Estados vão discutir, dentre outros temas, a prerrogativa para legislar sobre criação e emancipação de municípios ...
O progressista conclamou os colegas para que façam uma reflexão sobre a categoria e reconheçam o valor dela ...
O fim da CPMF foi tema de discussão durante a sessão plenária de ontem quarta-feira, dia 24. O deputado José Geraldo (PTB) pronunciou-se contra a continuidade do imposto, pois, segundo ele, os maiores prejudicados com a cobrança são os menos favorecidos ...
Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve apreciar, na noite de hoje (25), a minuta do projeto de Resolução, elaborada pelo ministro Cezar Peluso, que disciplinará o processo administrativo de justificação de desligamento de partido político,
A retirada do Tocantins da Amazônia Legal, área correspondente à bacia amazônica que inclui nove estados brasileiros da região Norte, além do Maranhão e do Mato Grosso, é o tema de um requerimento apresentado na manhã desta quarta-feira, dia 24, pelo deputado Sandoval Cardoso (PMDB) ...
O eleitor que deseja saber se foi chamado para comparecer à revisão eleitoral que está sendo realizada, de 20 de outubro e 22 de novembro, em 35 municípios do Tocantins, pode, desde a última segunda-feira, 22, consultar o site do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins ...
deputado Manoel Queiroz (PT) participou, na manhã desta quarta-feira, dia 24, no Palácio Araguaia, do lançamento da Oficina Técnica de Saneamento: Ações do PAC Funasa no Tocantins. O parlamentar representou o presidente do Legislativo, deputado Carlos Henrique Gaguim ...
Os parlamentares da Bancada Ruralista dificultam a votação de matérias relacionadas à reforma agrária. Por outro lado, têm uma agenda positiva nos assuntos que dizem respeito à indústria da biotecnologia ...
Em dois requerimentos presidente do legislativo tocantinense requisitou ao governo estadual a celebração de convênio com as prefeituras de Tupirama e Palmas para a construção de Centros de Convivência para Idosos ...
A promessa, de acordo com o deputado Marcello Lelis (PV), foi feita em Miracema, no dia 13 de setembro de 2006, quando o governador se comprometeu em instituir alguns benefícios aos estudantes da antiga Educon (atual Eadcon), como a redução de 50% do valor das mensalidades ...
O parlamentar explicou que vários fatores ocasionaram seu pedido, como o estabelecimento de uma data limite para o pagamento de indenizações justas às pessoas que tiveram suas terras desapropriadas ...
O deputado federal pelo Ceará, Eunício Lopes de Oliveira (PMDB), protocolou Consulta (CTA 1479), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para dirimir dúvidas com relação às respostas dadas nas Consultas 1398 e 1407, nas quais a Corte entendeu que o instituto da fidelidade partidária alcança os detentores de mandatos eletivos de cargos majoritários e proporcionais ...
O ministro José Delgado, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou seguimento a Recurso Especial (Respe 28324) ajuizado por José Wellington Martins Belarmino (PTB), prefeito de Pedro Afonso (TO) ...
Começa na próxima segunda-feira, 22, a revisão do eleitorado em 35 municípios do Tocantins. Determinada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em razão de divergências entre o número de eleitores e a população nestas localidades ...
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, na última segunda-feira (15), ação civil pública contra a presidente da Câmara de Vereadores de Gurupi, Rita de Cássia Santos Andrade, em razão da prática de atos de improbidade administrativa ...